BL 1199

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1199 • 18 de dezembro de 2018

ATOS OFICIAIS PoRtARIA

PORTARIA N.º 104/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Marcos Venicio Fernandes, RG 42.776.845-7 SSP/ SP e CPF/MF 357.257.338-66, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 105/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jonata Erick Varella Antunes, RG 52.358.582-2 SSP/ SP e CPF/MF 403.226.638-73, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 106/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Shayene Charleaux Carvalho, RG 37.753.362-2 SSP/ SP e CPF/MF 435.460.718-24, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SSII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 107/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ariane Pavanetti de Assis Silva Gomes, RG 34.825.654-1 SSP/ SP e CPF/MF 359.960.508-46, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SSI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de

dezembro de 1990, a partir de 7 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 108/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté nos dias 21, 24 a 31 de dezembro de 2018 e de 2 a 4 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 109/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Francisco das Chagas da Luz, RG 60.244.312-X SSP/ SP e CPF/MF 945.833.313-04, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de

ATOS OFICIAIS dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 110/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP/SP e CPF/MF 274.977.348-22, do cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da

Presidência, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 111/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE: NOMEAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP/SP e CPF/ MF 274.977.348-22, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA

Ato ATO Nº 15/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo:

2255

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100

44.000,00

7005

2257

31901100

44.000,00

7005

2257

31911300

136.002,41

7005

2257

33903400

239.123,36

7005

2257

33903600

1.000,00

7005

2257

33903900

1.291.985,77

7005

2257

33904900

100,00

7005

2255

33919700

38.465,36

7005

2257

33919700

511.623,10

PROGRAMA

AÇÃO

7005

TOTAL

VALOR

2.306.300,00

Art. 2º Ficam anuladas para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, as seguintes dotações orçamentárias:

(Tabela na página ao lado) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2018. A MESA DA CÂMARA

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Câmara Municipal de Taubaté, 18.dezembro.2018 • Nº 1199

ATOS OFICIAIS ATO Nº 15/2018 Tabela mencionada no Art. 2º

PROGRAMA

AÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

7005

2257

31900100

3.000,00

7005

2257

31901300

108.000,00

7005

2257

31901600

3.000,00

7005

2257

31909400

182.000,00

7005

2255

31911300

12.000,00

7005

2255

33901400

11.800,00

7005

2257

33901400

49.000,00

7005

2255

33903000

20.000,00

7005

2256

33903000

10.000,00

7005

2257

33903000

236.000,00

7005

2255

33903300

2.100,00

7005

2257

33903300

19.000,00

7005

2255

33903600

19.000,00

7005

2255

33903900

20.000,00

7005

2256

33903900

20.000,00

7005

2255

33904600

2.800,00

7005

2257

33904600

7.000,00

7005

2255

33904900

2.600,00

7005

1078

44905100

300.000,00

7005

1077

44905200

645.000,00

7005

1079

44905200

634.000,00

TOTAL

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

2.306.300,00

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Câmara Municipal de Taubaté, 18.dezembro.2018 • Nº 1199

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Câmara Municipal de Taubaté, 18.dezembro.2018 • Nº 1199 ANTERIOR

29.637.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR DIEGO FONSECA NASCIMENTO PRESIDENTE CPF 216.602.448-38

1.656.445,15

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

1.656.445,15

6.080.742,85

21.899.812,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.980.554,85

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO FIXADA

-

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ATUALIZADA

29.637.000,00

1.656.445,15

6.080.742,85

21.899.812,00

27.980.554,85

2.837.296,40

-

172.952,02

2.664.344,38

2.837.296,40

NO MÊS

EMPENHADA

2.469.750,00

ARRECADADA NO MÊS

24.076.547,46

76.402,40

4.420.455,96

19.579.689,10

24.000.145,06

ACUMULADA

27.167.250,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

21.239.251,06

76.402,40

4.247.503,94

16.915.344,72

21.162.848,66

29.637.000,00

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

24.697.500,00

29.637.000,00

DUODÉCIMO

24.697.500,00

29.637.000,00

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

5.560.452,54

1.580.042,75

1.660.286,89

2.320.122,90

3.980.409,79

DIFERENÇA

2.469.750,00

DIFERENÇA

ATOS OFICIAIS Balancete

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