BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº1202 • 10 de janeiro de 2019
CORTE DE GASTO Primeira ação da Mesa 2019-2020 reduz frota para promover economia de R$ 1 milhão por ano 3
Gestão Presidente Boanerge prioriza redução de gastos, transparência e disciplina 2
PRESIDÊNCIA
Mesa 2019-2020: Boanerge prioriza corte de despesas, transparência e disciplina Imprensa CMT
Mesa 2019-2020, presidida por Boanerge, iniciou gestão com ato para redução da frota oficial
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Presidente eleito para o biênio 2019-2020, o vereador Boanerge (PTB), destacou os pontos que devem balizar seu trabalho à frente do Legislativo: corte de despesas, transparência e disciplina. As declarações foram feitas em entrevista ao programa Fiscalização Pública, da TV Câmara Taubaté, gravado dia 17 de dezembro. O vereador foi escolhido para conduzir a Casa em eleição realizada dia 10 de dezembro. Irá desempenhar a função ao lado de Jessé Silva (SD), que será o 1º vice-presidente; Bilili de Angelis (PSDB), 2º vice-presidente; Rodrigo Luis Digão (PSDB) 1º secretário; e Orestes Vanone (PV), 2º secretário. Na entrevista, Boanerge adiantou que o corte de gastos começaria dia 1º de janeiro. No segundo dia útil do ano para o Legislativo, 8, com o Ato nº 1 da Presidência, publicado no Boletim Legislativo nº 1201, transferiu parte da frota para a Prefeitura, medida que deverá promover economia de mais de R$1 milhão por ano para a Câmara, conforme detalhado em reportagem nesta edição do Boletim. Em relação à transparência, o presidente frisou que é uma determinação legal que deve ser cumprida, além de ser uma exigência no cumprimento do cargo ao qual foi eleito. “O povo necessita de esclarecimento. Nós é que direcionamos os rumos da cidade. Como vamos deixar as pessoas que nos elegeram sem informação a nosso respeito? Nós somos funcionários da sociedade e transparência tem que ter. Pretendo fazer aproximação com a imprensa, sentar com o Ministério Público, temos que ter coligação, senão não andamos.” “Se você não faz dessa maneira, dá a impressão que tem Câmara Municipal de Taubaté, 10.janeiro.2019 • Nº 1202
algo a esconder. E é lei, a vida inteira fui cumpridor de leis. Dou a esse cargo a mesma importância que dava quando trabalhava como soldado, a mesma importância que dei ao cargo que ocupei na Prefeitura. Tem que ter seriedade independente de qual cargo você está exercendo. Tem que ter lisura”, acrescentou o parlamentar. A disciplina foi ponto citado por Boanerge em relação ao funcionalismo. “A intenção é trabalhar com justiça para todos, inclusive aos funcionários. Os comprometidos serão muito bem tratados e os que não são comprometidos, vamos procurar trazer para o comprometimento com diálogo. Precisamos mostrar para as pessoas que a política mudou. Ela é feita pelos funcionários também. Queremos que o funcionário tenha orgulho de dizer que trabalha na Câmara.” O presidente pretende atuar para a inclusão de todos os vereadores. “No biênio passado, houve divisão de base e oposição, acho que isso não leva a nada, fui contrário a isso. Estamos aqui para trabalhar para a cidade, para o povo e também para a Câmara e funcionários. Sei que são 19 cabeças que pensam diferente, mas acho que podemos atingir um consenso.” Boanerge dos Santos nasceu em Itaberaba (BA) e tem 54 anos. É 3º sargento da Polícia Militar e trabalhou na Volkswagen e na Prefeitura de Taubaté. Este é o primeiro mandato dele como vereador e será a primeira vez em que dirige a Mesa. A íntegra do programa com a participação de Boanerge está disponível no canal da TV Câmara no Youtube, no link: https://bit.ly/2ACi9gE
GESTÃO
Transferência de veículos à Prefeitura representa economia de R$ 1 milhão Fernanda Maria
Parte da frota no estacionamento da Casa A Câmara de Taubaté vai economizar R$1.072.000 por ano com a transferência de 12 veículos à Prefeitura. A redução inclui gastos com combustível, manutenção, investimentos que seriam feitos com renovação de frota e aluguel de um galpão onde os carros eram estacionados ao fim do dia – o contrato que foi rescindido era de R$ 60 mil por ano. “A transferência dos veículos para o Executivo por meio de ato oficial da Presidência representa efetivamente economia, embora já houvesse vereadores que não utilizavam os carros e motoristas da Casa”, pontuou o presidente da Câmara, Boanerge (PTB). A redução da frota, que inclui mais um veículo repassado ao Executivo em 2018, também implica na disponibilização de 13 motoristas para atuarem na administração municipal. Com isso, entram na lista de itens economizados os encargos e diárias. Para uso compartilhado da Casa, ficarão disponíveis oito automóveis e oito motoristas, em sistema de revezamento. Os vereadores Boanerge, Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) abriram mão da utilização de carro e motorista, para eles e seus assessores.
A frota pode ter mais cortes, dependendo da adesão de mais vereadores à medida de não utilização dos
carros oficiais. Não há planejamento financeiro para que seja feita locação de veículos pela Casa.
Cópia do documento encaminhado ao executivo que coloca a disposição 13 motoristas
Câmara Municipal de Taubaté, 10.janeiro.2019 • Nº 1202
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ATOS OFICIAIS Compras
Ato AVISO
ATO Nº.02/2019
Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/12/2018 a 31/12/2018, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 09 de Janeiro de 2019.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este
Ato, que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2019. A MESA DA CÂMARA
ATO Nº 02/2019 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Kelvi Soares de Almeida Diretor Geral
Descrição
Cadastro
Estado
Automóvel marca Renault, modelo Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ294677, 2014/2014, FQF-7688
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Automóvel Renault Logan 1.6 Preto Flex 2015 - Placas: GBO-7370
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Declaração DECLARAÇÃO Luiz Fernando de Morais, portador do RG n° 17.442.230-1 e CPF nº 049.866.218-74, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição: Moto Honda modelo B12, 125 KS Valor: R$ 4.073,00 Taubaté, 8 de janeiro de 2019.
Estado: A = Antieconômico B = Bom
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
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Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino
Câmara Municipal de Taubaté, 10.janeiro.2019 • Nº 1202
R = Recuperável
I = Irrecuperável
O = Ocioso
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Jessé Silva (SD) 2º Vice-presidente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)