BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1203 • 11 de janeiro de 2019
ATOS OFICIAIS PoRtaRia
PORTARIA N.º 08/2019
PORTARIA N.º 09/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Camila Pires Torcini, RG 40.756.469-X SSP/SP e CPF/MF 312.162.038-06, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2019.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruna Beatriz de Oliveira, RG 52.061.842-7 SSP/SP e CPF/ MF 423.557.398-54, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SSI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2019.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rafael Pereira Ramos, RG 43.516.669-4 SSP/SP e CPF/ MF 354.393.448-10, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto Cesar Nogueira Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de janeiro de 2019.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 07/2019
ATOS OFICIAIS Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1591/2018 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação na Avenida Francisco Alves Monteiro, na altura do Condomínio Verdes Vales, até o final da Rua Cyro Carlos de Oliveira Garcez, no Parque Piracanguagá. Of. nº 1249/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até cinco dias o serviço será executado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1592/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de interceder junto a empresa Sabesp para que disponibilize água tratada e rede de esgoto na Rua Bela Vista no bairro Barreiro. Of. nº 1250/2018 A Secretaria de Obras consultará à Sabesp e solicitará providências visando ao atendimento do requerimento. Prefeito Municipal
Of. nº 1250/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá o local no rol de áreas à serem revitalizadas, porém, sem previsão para execução e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1594/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Visconde de Mossoró e Itacolomi no bairro Alto São Pedro. Of. nº 1250/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua Visconde de Mossoró foi recapeada com verba do CAF, e os serviços de sinalização horizontal e vertical serão executados pela empresa terceirizada. Entretanto, solicitará aos prestadores de serviços agilidade na execução da sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 1595/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor
Prefeito sobre a possibilidade de determinar a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Schneider e Juta Fabril no Bonfim. Of. nº 1250/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua Schneider foi recapeada com verba do CAF e os serviços de sinalização horizontal e vertical serão executados pela empresa terceirizada, entretanto, solicitará aos prestadores de serviços, agilidade na execução da sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 1596/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Humaitá e Floriano Peixoto no Centro. Of. nº 1250/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe projeto de sinalização de área escolar para a Rua Humaitá, cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, com previsão de implantação para o início de 2019. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1593/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a revitalização da Praça Maria de Fátima Monteiro dos Santos localizada na Rua Geraldo Alves da Silva no bairro Fonte Imaculada.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
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Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino
Câmara Municipal de Taubaté, 11.janeiro.2019 • Nº 1203
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Jessé Silva (SD) 2º Vice-presidente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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ATOS OFICIAIS Remuneração CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ESTADO DE SÃO PAULO VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS (Art. 39, § 6º, da Constituição da República) Valores vigentes em 31 de dezembro de 2018 Subsídio fixado pelo Decreto Legislativo nº 532/2016 VEREADOR 8.363,90 PRESIDENTE 9.490,36 Remuneração dos cargos e funções de confiança, composta pelo vencimento-base acrescido das vantagens previstas em lei Cargo Padrão Remuneração AGENTE LEG. DE CERIMONIAL VI-A 3.263,05 ANALISTA LEG. DE ADMINISTRACAO VIII-A 5.847,79 ANALISTA LEG. DE INFORMATICA VIII-A 5.847,79 ANALISTA LEG. DE ORCAMENTO X-A 7.485,63 AUXILIAR LEG. DE ZELADORIA II-A 1.991,30 CONSULTOR LEGISLATIVO XI-A 8.469,34 CONTADOR LEGISLATIVO XI-A 8.469,34 CONTROLADOR INTERNO IX-A 6.616,23 COPEIRO LEGISLATIVO III-A 2.478,29 GRAFICO LEGISLATIVO VI-A 3.589,36 INTERPRETE LEG. DE LIBRAS VI-A 3.263,05 MESTRE DE CERIMONIAS LEGISLAT. VII-A 3.691,82 MOTORISTA LEGISLATIVO V-A 3.172,43 OPERADOR LEG. DE FOTOCOPIADORA IV-A 2.803,98 OPERADOR LEG. DE PABX IV-A 2.549,07 PROCURADOR LEGISLATIVO XIV-A 14.719,35 REPORTER LEGISLATIVO VIII-A 5.847,79 SEGURANCA LEGISLATIVO III-A 2.928,89 TECNICO LEG. DE ADMINISTRACAO VII-A 3.691,82 TECNICO LEG. DE COMUNICACAO VII-A 3.691,82 TECNICO LEG. DE INFORMATICA VII-A 3.691,82 AG.AP.LEG. - COORD. PROTOCOLO VII-A 3.691,82 AG.AP.LEG. - COORD.SERV.ZELAD. II-A 1.991,30 ASSESSOR TEC. PARLAMENTAR I SS-I 3.558,78 ASSESSOR TEC. PARLAMENTAR II SS-II 4.158,38 ASSISTENTE DE GABINETE SS-VII 6.870,26 CHEFE DE GABINETE SS-X 8.258,78 CHEFE DE GABINETE PRESIDENCIA SS-XII 8.800,33 CHEFE DA ESCOLA LEGISLATIVA SS-IX 7.718,47 CHEFE DA TV CAMARA VI 8.800,33 CHEFE DE CERIMONIAL VI 8.800,33 DIRETOR DE COMUNICACAO SS-XVIII 12.533,21 DIRETOR DE LOGISTICA IX 13.159,88 DIRETOR DE ORCAMEN. E FINANCAS IX 13.159,88 DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS IX 13.159,88 DIRETOR DE TECNOLOGIA IX 13.159,88 DIRETOR LEGISLATIVO IX 13.159,88 PROCURADOR-CHEFE XI 14.898,00 SECRETARIO IX 13.159,88 Função de Confiança Padrão Remuneração COORDENADOR DE TRANSPORTES III 4.740,81 COORD. ZEL. SEG. E SERV. GER. III 4.740,81 DIRETOR-GERAL XIV 17.708,98 * A lei nº 5283, de 13/06/2017, que dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos Vereadores, está com a eficácia suspensa.
Eliane Mendes Diretora de Recursos Humanos
Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
Câmara Municipal de Taubaté, 11.janeiro.2019 • Nº 1203
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