BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1204 • 15 de janeiro de 2019
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: nº 6483/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993) Locatária: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Locador: Antônio Carlos Guimarães Silva Objeto: Locação para fim não residencial de um imóvel situado à Rua Nelson Campello Freire, nº 30 – Jardim Eulália, na cidade de Taubaté/ SP. (garagem da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté) Fundamentos legais da rescisão: Inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula nona, alínea a do contrato original.
PORTARIA PORTARIA N.º 10/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Pedro Aurelio Lemes da Silva, RG 33.400.736-7 SSP/SP e CPF/MF 287.423.728-01, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de janeiro de 2019.
A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO
PORTARIA N.º 11/2019
SÚMULA E RESPOSTA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199, de 18 de março de 2010, que nomeou o servidor Luís Rodrigo de Andrade para o atual cargo de Diretor Legislativo, a partir de 15 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de janeiro de 2019.
Requerimento N° 1597/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza necessária no bairro Marlene Miranda.
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 12/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR o servidor Ismael Guimarães da Silva, titular do cargo público efetivo de Consultor Legislativo - Padrão XII-B (Tabela A), para responder pelo cargo público de provimento em comissão de Diretor Legislativo - Padrão IX (Tabela B), do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, fazendo jus à percepção da remuneração do cargo em comissão, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 15 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de janeiro de 2019. A MESA DA CÂMARA
Of. nº 1250/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que há um cronograma de limpeza para a Cidade, sendo que o bairro em questão consta dessa programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1598/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que instale bancos de concreto na Escola Judith Campista César. Of. nº 1253/2018 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Obras providenciará a confecção dos bancos solicitados, porém, aguardando disponibilidade de materiais para execução. Prefeito Municipal Requerimento N° 1599/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conclua as obras de recapeamento da Avenida José Vicente de Barros. Of. nº 1253/2018 A Secretaria de Obras informa que as obras de recapeamento da Avenida José Vicente de Barros
ATOS OFICIAIS serão concluídas de acordo com o cronograma estabelecido. Prefeito Municipal Requerimento N° 1600/2018 Autor: Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize iniciativas objetivando a ampliação da economia criativa em nosso município. Of. nº 1251/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, e segundo informa a Secretaria de Turismo e Cultura, por se tratar de um projeto que envolve dispêndio financeiro, será estudada a possibilidade, visto que as solicitações de atrativos propostos se mostram muito pertinentes. Prefeito Municipal Requerimento N° 1601/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer incluir a Rua Ciro Carlos de Oliveira Garcez entre as vias que receberão investimento do programa “Acelera Taubaté” Of. nº 1258/2018 A Secretaria Municipal de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1602/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencias em relação à corte de grama, paisagismo, colocação de bancos, lixeiras, iluminação adequada, calçadas, adequação das bocas de lobo e pavimentação central para transito de pedestres na Praça Evaristo Manfredini.
Of. nº 1259/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos para conhecimento adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1603/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine serviços de limpeza e de pintura de guias no bairro do Estoril. Of. nº 1254/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que providenciará a limpeza do local. Quanto à pintura de guias, a Secretaria de Serviços Públicos não está executando o serviço em decorrência das fortes chuvas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1604/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre obras na Estrada do Pinhão. Of. nº 1258/2018 A Secretaria de Obras informa que as obras da Estrada do Pinhão estão sendo executadas de acordo com o cronograma estabelecido em contrato e deverão estar concluídas em seis meses. Prefeito Municipal Requerimento N° 1605/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - requer ao Prefeito Municipal informações sobre construção de canaleta na Chácara Flórida Of. nº 1258/2018 A Secretaria de Obras efetuará
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
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Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino
Câmara Municipal de Taubaté, 15.janeiro.2019 • Nº 1204
vistoria no local, propondo solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1606/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal possibilidade de manutenção de sinalização horizontal - pintura de faixa de pedestres e de sinalização “PARE” na Rua Pasqua Scalzoto Pastorelli, próximo ao cruzamento com a Av. Professor Walter Thaumaturgo. Of. nº 1257/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização da travessia de pedestres na Rua Pasqua Scalzoto Pastorelli, cruzamento com a Avenida Professor Walter Thaumaturgo. Prefeito Municipal Requerimento N° 1607/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de manutenção asfáltica da Estrada da Itapecerica, no bairro Marlene Miranda. Of. nº 1257/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1608/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudos sobre a possibilidade de que a linha Vila São Geraldo - da Empresa ABC Transportes, volte a fazer o trajeto bairro/centro, para atender a população que faz compras na área
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Jessé Silva (SD) 2º Vice-presidente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)
ATOS OFICIAIS central da cidade. Of. nº 1257/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a linha I I - Vila São Geraldo é radial desde o dia 7 de julho de 2018. O passageiro que está na região central pode fazer embarque em qualquer veículo que tenha como destino a Rodoviária Velha e, no Terminal fazer a integração (troca de veículos), para dar continuidade a sua viagem. Prefeito Municipal Requerimento N° 1609/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a desobstrução da placa de transito de sinalização disciplinar viária vertical no cruzamento da Rua Visconde do Sabugosa com a Rua Príncipe Escamado, na Chácara do Visconde. Of. nº 1257/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 5 (cinco) dias o serviço será executado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1610/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias, visando solucionar os problemas de enchente na Avenida José Angelis no Bairro Campos Elíseos. Of. nº1252/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Obras já vem desenvolvendo estudos, visando à construção de uma bacia de retenção de águas pluviais a montante da Via Dutra, com o objetivo de atenuar a situação. Prefeito Municipal
que intensificará a fiscalização nos veículos de transporte escolar e incluirá ações educativas e palestras junto ao Departamento de Frotas do Município. Prefeito Municipal Requerimento N° 1612/2018 Autor: Loreny -, Rodrigo Luis Digão - Requer a convocação do Secretário de Desenvolvimento e Inovação a prestar esclarecimentos sobre iniciativas para o desenvolvimento econômico do município na Câmara Municipal de Taubaté. Of. nº 1225/2018 “Cumprimentamos Vossa Excelência e por incumbência do senhor Prefeito, em atendimento ao Ofício nº0888/2018 que ‘Requer a convocação do Secretário de Desenvolvimento e Inovação a prestar esclarecimentos sobre inciativas de desenvolvimento econômico do Município na Câmara de Taubaté’, cumpre-nos encaminhar por cópia, a manifestação do Secretário da pasta, Geraldo de Oliveira Neto. Atenciosamente, Eduardo Cursino, Secretário do Governo e Relações Institucionais.” Prefeito Municipal Requerimento N° 1613/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as obras de requalificação viária na região central de Taubaté.
Requerimento N° 1611/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine secretaria competente que fiscalize as Vans escolares da Prefeitura Municipal.
Of. nº1255/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua São José não será contemplada nesta primeira etapa de requalificação das vias na região central. Essas obras de requalificação das calçadas e vias do Centro são financiadas pela Caixa Econômica Federal e possuem cronograma físico-financeiro para execução desses serviços. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, ainda, que a empresa responsável pela obra entrará em recesso dia 21 de dezembro de 2018 e retomará os serviços em 03 de janeiro de 2019. Prefeito Municipal
Of. nº1254/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana
Requerimento
N°
Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Portal da Transparência. Of. nº1255/2018 Quanto aos questionamentos formulados na propositura, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1615/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o CEMTE – Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado – Madre Cecília. Of. nº1289/2018 A Secretaria de Obras informa que já possui plano de trabalho para o local, aguardando apenas disponibilidade de recursos para sua efetivação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1616/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente que seja realizada operação tapa buracos em importantes vias do município. Of. nº 1288/2018 A Secretaria de Obras informa que já elaborou plano para a execução dos serviços solicitados e irá efetivá-lo brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1617/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a limpeza da Boca de Lobo e retirada do lixo na esquina da Avenida do Barranco com a Rua Osvaldo Gemmi Chester. Of. nº 1288/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que ira priorizar a execução dos serviços solicitados. Prefeito Municipal
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