BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1212• 13 de fevereiro de 2019
ATOS OFICIAIS ato
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, no exercício das atribuições conferidas no § 5º do art. 63 do Regimento Interno, e em razão da aprovação do Requerimento nº 1572/2017, de autoria do Vereador José Adálcio Nunes Coelho, na 25ª sessão ordinária, de 14 de agosto de 2017, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência nº 6/2017 e alterada pelo Ato da Presidência nº 10/2017, para investigar e apurar os fatos correlatos acerca da falta de recursos para pagamento de vale transporte, cesta básica e plano médico, dos funcionários da UNITAU – Universidade de Taubaté. Art. 2º A Comissão passa a ter a seguinte composição: I - Vereador José Adálcio Nunes Coelho, que presidirá esta Comissão; II - Vereador Douglas Alberto Santos; III - Vereadora Viviane Marcele de Aquino; IV - Vereador João Henrique de Moraes Ramos; V - Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu. Art. 3º A presente Comissão terá como suplentes os vereadores Jessé da Silva e Rodson Lima Silva Júnior. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de fevereiro de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente ATO Nº 04/2019
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, Art. 1º Ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo: PROGRAMA: 7005 – Legislativo e Cidadania AÇÃO: 2257 – Atividades Legislativas 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: 8.255,31 PROGRAMA: 7005 – Legislativo e Cidadania AÇÃO: 2255 – Informação das Atividades Legislativas TV Câmara 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.00.00 – Aplicação Direta
Decorrente de Operação Intraorçamentária 3.3.91.97.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS: 38.375,52 PROGRAMA: 7005 – Legislativo e Cidadania AÇÃO: 2257 – Atividades Legislativas 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação Intraorçamentária 3.3.91.97.00 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS: 550.035,84 Total da Anulação: 596.666,67 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA
PoRtaRia PORTARIA N.º 32/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOME
Maria Suely Gomes de Castro
Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41 e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, conforme processo nº 419/2019, à seguinte servidora: CARGO
Analista Legislativo de Administração
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 6 de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de
PADRÃO ATUAL
X-B
NOVO PADRÃO
XI-B
fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA
ATOS OFICIAIS Licitação
Convocação
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 184/2019 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 19/2019 (Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA (COMEVAP) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leite. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: até o dia 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
2|
COMUNICADO No dia 22 de fevereiro, sexta-feira, às 8 horas, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Inovação Geraldo de Oliveira Neto, para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas para o desenvolvimento econômico do município de Taubaté. Taubaté, 12 de fevereiro de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
Solenidade DIA DO ESPORTISTA, DIA MUNICIPAL DO HANDEBOL TAUBATEANO E DIA DO ATLETA AMADOR O Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Taubaté, 13.fevereiro.2019 • Nº 1212
de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Esportista, Dia Municipal do Handebol Taubateano e Dia do Atleta Amador a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2019, quarta-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageados, pelo Dia do Esportista e Dia Municipal do Handebol Taubateano, os senhores Benedito Vitor Morgado, Nelson Leandro Reis, Rafael Mateus da Silva e Thiago Roberto Torres Gonçalves dos Santos; e pelo Dia do Atleta Amador, os senhores José Mauro dos Santos, Paulo César dos Santos, Raul Cabral Junior, Saulo Hilário Fernandes Teixeira, Sebastião Zeferino de Sá e Washington Henrique da Costa Passos. Para a saudação oficial em nome do Legislativo, usarão da palavra os vereadores Jessé Silva e Neneca Luiz Henrique.
ATOS OFICIAIS
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 13.fevereiro.2019 • Nº 1212
|3
4|
Câmara Municipal de Taubaté, 13.fevereiro.2019 • Nº 1212