BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1218 • 18 de março de 2019
Reprodução TV Câmara
Antigos vereadores ganham voz em novo programa da TV Câmara Taubaté 3
CPI
Visita
Conferência
Escolhidos membros da Comissão que investigará Sabesp 2
Alunos de 5º ano do Colégio Santa Clara visitam Câmara 2
Campanha da Fraternidade debate políticas públicas 3
CPI
Escolhidos membros da CPI da Sabesp Ato da Presidência da Câmara de Taubaté publicado na edição do dia 15 de março do Boletim Legislativo determinou os membros que irão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp. A CPI foi proposta por meio do requerimento nº 310/2019, de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que será o presidente nato da comissão. Além dele irão compor a CPI João Henrique Dentinho (PV), Nunes Coelho (PRB), Loreny (PPS) e Guará Filho (PR). A comissão terá como suplentes os vereadores Adauto da Farmácia (PPS) e João Vidal (PSB). A CPI foi instituída com objetivo de investigar e apurar os fatos correlatos acerca da prestação de serviços da
Sabesp, concessionária dos abastecimentos de água e saneamento básico do município de Taubaté. O prazo para a conclusão dos tra-
balhos será de 180 dias, prorrogável até o final da atual Legislatura, para a apresentação de relatório dos trabalhos.
Na sexta-feira, 15, a Câmara de Taubaté recebeu alunos de 5º ano do ensino fundamental do Colégio Santa Clara pelo programa “Escola vai à Câmara”. A visita faz parte do complemento na matéria de Geografia, conforme explicou a professora Rosana Crispin:
“A gente trabalha explicando para eles qual é função dos três poderes, trazendo eles aqui para saber como funciona a Câmara e o trabalho dos vereadores. Eles começam a observar mais os fatos que acontecem no município”. As crianças participaram de um
passeio feito pelos setores da Casa, conheceram o estúdio da TV Câmara Taubaté e tiraram suas dúvidas com o vereador Douglas Carbonne (PCdoB). Para participar do programa “Escola vai à Câmara” basta agendar a visita com Cerimonial pelo telefone (12) 3625-9501.
Depositphotos
Câmara de Taubaté abre portas para alunos do ensino fundamental
Gabriela Abreu
2|
Câmara Municipal de Taubaté, 18.março.2019 • Nº 1218
Reprodução TV Câmara
MEMÓRIA
Antigos vereadores ganham voz em novo programa da TV Câmara Taubaté “Eu senti que tinha muito mais para dar a minha cidade e ao povo. Eu sempre gostei de ajudar.” Com essas palavras, Maria Mércia Agostinho revelou o motivo de se candidatar a vereadora em 1992. As histórias de Mércia e de outros ex-vereadores estão sendo revisitadas no novo programa da TV Câmara de Taubaté, “Jornada Legislativa”, que tem o objetivo de rever a história política da cidade. Maria Mércia foi a primeira vice-prefeita mulher a assumir o cargo nesta condição em Taubaté e por ser a segunda vereadora da cidade. Muitos outros momentos estão sendo
lembrados por Jair Gomes de Toledo, Celso Brum, Itamar de Jesus, Tadeu Ramos e Roderico Prata Rocha – entrevistas que já estão disponíveis no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, youtube.com/tvctaubate. No canal 4 da Net, o programa vai ao ar duas vezes por semana.
Conferência debate Campanha da Fraternidade dia 20 A Câmara de Taubaté realiza conferência na quarta-feira, 20, em referência à Campanha da Fraternidade 2019. Este ano será debatido o tema
“Fraternidade e políticas públicas”, proposto pela Igreja Católica. Em nome do Legislativo usará da palavra o vereador João Henrique Dentinho (PV).
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 4 da Net, site, aplicativo e mídias sociais. Você pode participar do evento diretamente no Plenário da Câmara.
Câmara Municipal de Taubaté, 18.março.2019 • Nº 1218
|3
ATOS OFICIAIS Portaria PORTARIA N.º 38/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º FAZER a progressão por mérito, nos termos do o artigo 38 da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, incisos I a IV, dos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº 957/2019: NOME
CARGO
PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
Aristides Barbosa de Morais Filho
Agente de Apoio Legislativo
VII-B
VII-C
Carlos Roberto dos Santos
Segurança Legislativo
IV-B
IV-C
Edmir Domingos dos Santos
Segurança Legislativo
IV-B
IV-C
Elizethe Silva Gomes
Técnico Legislativo de Administração
IX-B
IX-C
José Vicente de Oliveira
Segurança Legislativo
IV-B
IV-C
Keni Rogers Pereira
Técnico Legislativo de Administração
IX-B
IX-C
Luiza Mitiko Tashima
Analista Legislativo de Informática
X-B
X-C
Maria Suely Gomes de Castro
Analista Legislativo de Administração
XI-B
XI-C
Maurício dos Santos
Motorista Legislativo
VII-B
VII-C
Rúbio César Cantuária dos Santos
Motorista Legislativo
VII-B
VII-C
Sandro Luiz de Abreu Ferreira
Técnico Legislativo de Administração
IX-B
IX-C
Udenilson Alves Leite
Motorista Legislativo
VI-B
VI-C
Vicente Nunes Mendonça
Motorista Legislativo
VI-B
VI-C
Virgínia Lúcia Sales Silva
Consultor Legislativo
XII-B
XII-C
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos à data de 1º de março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 39/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Karine Akemi Fujihara, RG 41.947.317-8 SSP/SP e CPF/MF 397.022.068-80, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete dos Santos Toledo, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 40/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Jane Maria Salgado Torino, RG 28.193.714-X SSP/SP e CPF/MF 122.091.488-63, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2019. A MESA DA CÂMARA
4|
Câmara Municipal de Taubaté, 18.março.2019 • Nº 1218
ATOS OFICIAIS Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 114/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer cópia da Ata da Licitação do Transporte Público-Concorrência nº 05-2008 Of. nº 88/2019 As informações poderão ser obtidas no Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 115/2019 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as secretarias competentes, que visite a Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, na avenida Dr. César Costa, nº 800, para certificar-se dos diversos problemas. Of. nº 81/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal. Prefeito Municipal Anexo no site da Câmara Municipal Requerimento N° 116/2019 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a realização de estudo técnico que possibilitará a alteração no sentido de trânsito, para mão única na Rua Miguel Ferreira Vieira – Bairro Jardim Mourisco. Of. nº 81/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo no site da Câmara Municipal
Requerimento N° 117/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que designe à Secretaria de Obras, visita técnica para avaliação e execução de manutenção e revitalização no Centro Comunitário Santa Helena, no bairro Água Quente. Of. nº 87/2019 O Superintendente Social, Sr. Carlos Magno Botossi Baldini informa que esteve presente no Centro Comunitário Santa Helena. onde se reuniu com a Presidente da Associação de Moradores Água Quente. Sra. Sandra Almeida Cardoso, a qual informou que será efetuada a manutenção, conforme visita técnica de V.Excia e, tal relato será encaminhado individualmente para cada Secretaria para colocação em sua grade de programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 118/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que designe à Secretaria de Mobilidade Urbana, visita técnica para avaliação e execução de pintura com maior visibilidade na sinalização de solo da calçada de contenção, localizada na Rua Coronel Graça - Martins, confluência com a Rua Aureliano Coutinho, no bairro Jabuticabeiras. Of. nº 87/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação o reforço da sinalização na Rua Cel. Graça Martins, cruzamento com a Rua Aureliano Coutinho. Prefeito Municipal Requerimento N° 119/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino
ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de abrigos de transporte público no bairro Jardim Continental. Of. nº 82/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão avaliados os locais com maior demanda e, se as calçadas possuem as dimensões necessárias para a instalação de abrigo de concreto (2.50m de largura e 4.00m de comprimento). Prefeito Municipal Requerimento N° 120/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de cobertura na quadra de esportes, localizada na Rua Antônio da Silva Lobo, ao lado da Creche Municipal, Jardim Santa Tereza. Of. nº 82/2019 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para ser executado dentro das disponibilidades orçamentárias destinadas a essa finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 121/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de uma área remanescente, contígua à área do Taubaté Shopping Center, bem como sobre a sua destinação. Of. nº 148/2019 O presente requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Planejamento, onde as informações acima requeridas poderão ser obtidas. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 18.março.2019 • Nº 1218
|5
ATOS OFICIAIS Requerimento N° 122/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a mudança dos locais de entrada e de saída de veículos na UPA SANTA HELENA. Of. nº 117/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que encaminhou memorando à Secretaria de Obras solicitando a alteração da entrada e saída da UPA Santa Helena. Prefeito Municipal Requerimento N° 123/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem estudos para a implantação de um PEV – Posto de Entrega Voluntária para atender aos Bairros Jardim Bela Vista e adjacências. Of. nº 148/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará os estudos para definir a real necessidade da solicitação contida no presente requerimento, porém, sem previsão para implantação e disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 124/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a execução de intervenções no sistema viário do cruzamento da Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, bairro Chácara Santa Luzia, visando melhorias nas condições de segurança do local. Of. nº 117/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização da Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, Chácara Santa Luzia. A citada rua possui sinalização com placas de velocidade máxima permitida e é rota de fiscalização do radar móvel. Prefeito Municipal Requerimento N° 125/2019 Autor: Gorete - Requer ao Exmo. Sr. Prefei-
6|
to sobre a possibilidade de interceder junto a CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, para a construção de calçada em área de seu domínio nos trechos da Rua Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Jardim Baronesa. Of. nº 148/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que tal demanda já se encontra em andamento na CTEEP que está programando a construção da calçada. Prefeito Municipal Requerimento N° 126/2019 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizado estudos visando a execução de projeto arquitetônico para adequação do Parque Municipal Monteiro Lobato, para a acessibilidade de pessoas com deficiência. Of. nº 148/2019 A Secretaria de Planejamento analisará o solicitado incluindo-o em seu cronograma. Prefeito Municipal Requerimento N° 127/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizada a limpeza, e obras de contenção de erosão do córrego do Convento Velho, imediações da rotatória próxima ao SEDES. Of. nº 117/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento da necessidade do local e programará a execução dos serviços, no prazo de 30 dias. Quanto às obras de contenção a Secretaria de Obras efetuará vistoria do local, propondo uma solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 128/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos visando a implantação de faixa
Câmara Municipal de Taubaté, 18.março.2019 • Nº 1218
para a travessia de pedestres na Av. Carlos Pedroso da Silveira, em ponto que especifica. Of. nº 117/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar se o local é seguro para a travessia de pedestres. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa ainda, que existe previsão de recapeamento da SP-062 e tal sinalização, caso seja viável, será implantada após a requalificação da Rodovia. Prefeito Municipal Requerimento N° 129/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para implantação de um novo ponto de parada de ônibus na Av. João Ramalho, no bairro da CECAP. Of. nº 117/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida João Ramalho já possui ponto de embarque/ desembarque em ambos os lados, no meio do quarteirão e próximo à entrada do Conjunto Habitacional do Novo Horizonte, não sendo viável tecnicamente implantar novo ponto de parada na respectiva avenida. Referente ao estacionamento de caminhões causarem transtornos aos moradores, a denúncia deve ser realizada pelo telefone 156. Prefeito Municipal Requerimento N° 130/2019 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja determinado as Secretarias competentes que viabilizem estudos visando a abertura de uma nova via no Bairro Chácaras Reunidas Brasil, interligando a Rua Gaspar Vaz da Cunha à Rua Pe. Dr. Ramon Ortiz, para melhorar as condições viárias na região. Of. nº 117/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que desenvolveu projeto para abertura de via ligando a Rua Gaspar Vaz da Cunha com a Rua Pe. Dr. Ramon Ortiz e a implantação está sendo avaliada, pois envolve desapropriação.
ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal Requerimento N° 131/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. recapeamento/operação tapa-buracos nas ruas do bairro São Gonçalo. Of. nº 116/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados no presente requerimento já estão incluídos em sua programação de trabalho e serão executados dentro das disponibilidades orçamentárias destinadas para esta finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 132/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Serviços Públicos para que faça limpeza/corte do mato no entorno do campinho de futebol - bairro São Gonçalo. Of. nº 116/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 15 (quinze) dias úteis executará o serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 133/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Públicos que realize a limpeza da área localizada entre as Ruas Euzébio Vilalta e Benedito Silva, São Gonçalo. Of. nº 116/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a limpeza, com previsão para 20 dias. Prefeito Municipal Requerimento N° 134/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Públicos que realize o corte do mato no playground da EMEI João Dias Monteiro – Bosque da Saúde.
Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à revitalização da quadra, localizada na Praça de Esportes Jandira Piscini, no CECAP I. Of. nº 138/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a revitalização da referida quadra já está com as obras em andamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 136/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção nos brinquedos, localizados na Praça de Esportes Jandira Piscini, no CECAP I. Of. nº 106/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 137/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, a analise para a implantação de academia ao ar livre na Praça de Esportes Jandira Piscini, no CECAP I. Of. nº 106/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade técnica de atendimento do pedido, porém, sem previsão, e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal
Of. nº 116/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a execução do serviço está prevista para 20 dias úteis. Prefeito Municipal
Requerimento N° 138/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias, quanto à análise da saúde e poda das árvores, corte de vegetação rasteira e remoção de matos da área verde, localizada na Praça de Esportes Jandira Piscini, no CECAP I.
Requerimento N° 135/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr.
Of. nº 106/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a situação, a fim
de adotar as providências necessárias para revitalizar a vegetação e efetuar a limpeza do local. Prefeito Municipal Requerimento N° 139/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias, quanto à manutenção do piso, corte de vegetação rasteira e poda de contenção e rebaixamento de copa das árvores do parque infantil e área verde, da Rua Amadéo Rovida, no CECAP II. Of. nº 138/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o corte de vegetação rasteira, poda e rebaixamento das copas das árvores serão executados. A manutenção do piso depende da disponibilidade de recursos financeiros, contudo, o serviço será programado pela Secretaria de Serviços Públicos em data prevista. Prefeito Municipal Requerimento N° 140/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção da vegetação, localizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro Santa Tereza. Of. nº 138/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 141/2019 Autor: Adauto Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, a analise para a implantação de academia ao ar livre e parque infantil na área localizada na Rua Benedito Durval Brunácio, no CECAP. Of. nº 106/2019 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará tecnicamente a possibilidade de atendimento do pleito, porém, sem previsão para implantação, pois há a necessidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté, 18.março.2019 • Nº 1218
|7
PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ (EDITAL Nº 01/2019) ENSINO MÉDIO REGULAR – CURSANDO 1º ANO
Bolsa Auxílio: R$ 450,00/mensal Auxilio Transporte: R$ 105,00/mês 04 horas diárias/ 20 horas semanais As inscrições serão realizadas de 11 a 22 de março de 2019, devendo o candidato preencher corretamente o formulário de inscrição disponível no link: https://goo.gl/forms/E9uy7GZbdiQXOJv62
Mais informações, acesse: www.camarataubate.sp.gov.br/materias/tipo/processos-seletivos/155