BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1242 • 3 de julho de 2019
ATOS OFICIAIS
PARLAMENTO JOVEM
REUNIÃO DO PARLAMENTO JOVEM 27.6.2019 Presentes: Tatiane Ribeiro Toledo – Colégio Unitau Hádia Cássia Leite Gouvêa Rodrigues – Amador Bueno da Veiga Daniela de Oliveira – Monteiro Lobato Vitor Teixeira – Colégio Max Wellington Luiz –Colégio Tableau Jair Gomes – assessor da vereadora Gorete Larissa – Cerimonial da Câmara Shayene – assessora da vereadora Loreny No dia 27 de junho, as escolas participantes do Parlamento Jovem e integrantes da organização do projeto discutiram e alinharam o calendário das atividades, que terão início no 2º semestre. O cronograma foi inspirado em uma legislatura real, para que os alunos tenham o máximo de experiência no funcionamento da Câmara Municipal e das atividades do Legislativo. Calendário de atividades do Parlamento Jovem: Data – Horário - Atividade 05 de agosto de 2019 - 14h – 17h Capacitação e visita à Câmara 06 de agosto de 2019 - 14h – 17h - Posse Parlamento Jovem, Eleição do Presidente e Composição da Mesa 06 de setembro de 2019 - 9h – 12h - Visita ao gabinete padrinho + Reunião das Comissões 10 de outubro de 2019 14h – 17h - Reunião das Comissões + Sessão Ordinária do Parlamento + apresentação LOA Novembro de 2019 - a confirmar Participação na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual
02 de dezembro de 2019 - 17h – 21h - Última Sessão Ordinária + Audiência Pública sobre o Parlamento Jovem
PORTARIA PORTARIA N.º 82/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jessica Pereira de Souza, RG 47.635.557-6 SSP/SP e CPF/MF 407.158.898-50, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de julho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de julho de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 83/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ellen Carolina dos Santos Cursino, RG 44.321.665-4 SSP/SP e CPF/MF 229.541.978-62, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Comple-
mentar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de julho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de julho de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1118/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a limpeza nos bueiros da Rua Victor Joaquim Vieira, Vila Prosperidade. Of. nº 447/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação com prioridade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1119/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer a Mag.° Reitora da Universidade de Taubaté, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes que preste informação sobre a falta de material de higiene na creche Professora Gilda Maria Bastos Abud, bem como em outras unidades, referente ao convênio FUST/Prefeitura. Of. nº 213/2019 Informamos, conforme manifestação da Pró-Reitoria de Extensão, que a Secretaria de Educação solicitou compra antecipada do item lenço umedecido, o qual consta do Convênio nº 62.8341/17 - Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, para apoio ao desenvolvimento do Programa de Educação Infantil Integral, primeira etapa da edu-
ATOS OFICIAIS cação básica, pois o Edital, ao qual, também, pertence o item fralda, encontra-se em fase de conferência e publicação. Assim, providenciamos a aquisição com maior celeridade, por intermédio da Dispensa nº 116/19, Processo PRA nº 149/19. Informamos, ainda, que o item pomada não pertence à relação de Insumos do convênio em questão. Ressaltamos que o controle sobre o estoque é feito pela Prefeitura, por isso, desconhecemos os fatos narrados no Requerimento nº 2051/2019, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, sobre a falta de material. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora Requerimento N° 1120/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine vagas de carga e descarga na região central. Of. nº 450/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica nas ruas da região central para avaliar o local adequado à implantação das vagas de carga e descarga e após incluirá em sua programação a execução das mesmas. Cabe salientar que na Praça Monsenhor Silva Barros a vaga será mantida no recuo onde atende aos comerciantes do local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1121/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que tome providências quanto aos vazamentos na recepção da UBS Mais Gurilândia. Of. nº 450/2019 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que solicitou ao setor de manutenção de saúde providências quanto ao conserto solicitado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1122/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria competente, que sinalize com lombo faixa, semáforo e radar o cruzamento da Avenida Independência com a Avenida Francisco
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Monteiro, em frente ao supermercado Shalom. Of. nº 450/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o local está devidamente sinalizado, com placas de parada obrigatória (R-l), placas de regulamentação de velocidade máxima permitida e pintura no solo como travessia de pedestres e Pare. O que ocorre no local e a falta de respeito por parte dos motoristas quanto à sinalização viária. Foi encaminhado memorando para a Secretaria de Obras solicitando a implantação de ondulação transversal na Avenida Francisco Alves Monteiro na aproximação da rotatória defronte ao Supermercado Shalom. Prefeito Municipal Requerimento N° 1123/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto à demora no atendimento da coleta de sangue da UBS Mais do Jardim Gurilândia. Of. nº 450/2019 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde as coletas na UBS Gurilândia, assim como em todo posto de coleta laboratorial, são realizadas com agendamento prévio e cada munícipe é atendido conforma esse horário. São disponibilizados na UBS três coletores por período de agendamento levando em contra o dimensionamento da região. Prefeito Municipal Requerimento N° 1124/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informação sobre a atividade delegada atuante no município. Of. nº 450/2019 Segundo informa a Secretaria de Segurança Pública Municipal, a estimativa de Policiais Militares empenhados na Atividade Delegada é de até 150 (cento e cinquenta) policiais por dia, com suporte de 32 (trinta e duas) viaturas quatro rodas locadas para atender todas as áreas do Município, divididas entre a 1ª, 4ª e 5ª Cia. da Polícia Militar do 5º BPM-I. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1125/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a passagem de “fumacê” na região do Jardim Gurilândia. Of. nº 450/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo CAS - Controle de Animais Sinantrópicos. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1126/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que preste esclarecimento sobre as obras das galerias pluviais que estão paralisadas no Bairro Água Quente. Of. nº 450/2019 A Secretaria de Obras informa que adotará as providências necessárias junto à empresa contratada visando o cumprimento do contrato celebrado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1127/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que cumpra a lei sancionada recentemente que prevê a proibição da criação e comércio de animais. Of. nº 450/2019 O presente requerimento será encaminhado às unidades competentes desta Municipalidade para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1128/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMPBEA – que acompanhe a execução da Lei nº 5478/2019, que prevê a proibição dos criadouros clandestinos. Of. nº 450/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1129/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que fiscalize estabelecimento no bairro Marlene Miranda. Of. nº 450/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará fiscalização no local com urgência. Prefeito Municipal Requerimento N° 1130/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer reforma no Horto Municipal de Taubaté. Of. nº 460/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida no rol de próprios. a serem revitalizados, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1131/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o Sistema Público de Transporte Coletivo. Of. nº 456/2019 O subsídio é concedido aos passageiros pagantes mensalmente, sendo 50% para o estudante. Os relatórios enviados anteriormente contêm as modalidades de subsídio. Basta que V.Sa. consulte-os. Não há nenhuma discrepância no valor mensal repassado correspondente a cada ano, conforme acordo judicial homologado e legislação aprovada pela Câmara. Prefeito Municipal Requerimento N° 1132/2019 Au-
Of. nº 456/2019 Conforme o art. 56, do EMPM, foi publicado em jornal e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Taubaté a regulamentação indagada. No caso de celetista, aplica-se a Lei Complementar nº 361/15. A lista está disponível para consulta na Secretaria de Educação, bem como o sítio eletrônico do Município. Prefeito Municipal
Of. nº 456/2019 I. Existe previsão de reforma e realização de melhorias, bem como disponibilização de novos equipamentos, ferramentas de trabalho e materiais de trabalho para execução dos serviços gerais na Secretaria de Serviços Públicos, especialmente nas atividades externas de manutenção, limpeza e coleta de lixo? Existe previsão orçamentária na LOA 2019 para essas realizações? A Prefeitura sempre prevê e realiza reformas e melhorias. São ações permanentes. II. Quais são os EPIs disponibilizados para os funcionários da Secretária que realizam atividade externa e quais os procedimentos para entrega, controle de uso (fiscalização), troca periódica e treinamentos no uso dos mesmos pelos funcionários? Solicita-se o envio dos documentos mencionados no e-mail: loreny@camarataubate.sp.gov.br. Os EPIs são aqueles previstos na lei, PPRA e área de segurança do trabalho da Prefeitura Municipal de Taubaté. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1133/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre manutenção do PEV. Of. nº 456/2019 I. Quando foram realizadas as últimas reformas e manutenções nos PEVs do Município? Algumas recentes, outras há mais de 02 anos e alguns PEVs são novos. II. Existe previsão de reforma e realização de melhoria nos PEVs no ano de 2019? Existe previsão orçamentária na LOA 2019 para estas realizações? Sim. III. Quais são os EPIs disponibilizados para os funcionários dos PEV’S e quais os procedimentos para entrega, controle de uso (fiscalização), troca periódica e treinamentos no uso dos mesmos pelos funcionários dos postos? Solicita-se o envio dos documentos mencionados no e-mail loreny@camarataubate.sp. gov.br. Os EPIs são aqueles previstos nas Leis, PPRA e área de segurança do trabalho da Prefeitura Municipal de Taubaté. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Requerimento N° 1134/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre manutenção da Secretaria de Serviços Públicos.
tor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre contratação de professores.
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518
Requerimento N° 1135/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre utilização de bens do Patrimônio Público Municipal. Of. nº 456/2019 A Divisão de Abastecimento possui equipamentos agrícolas para o produtor rural, sendo cobrado valor pela utilização, definido por lei. Há ainda demandas das áreas de CAS,
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
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combate à dengue, circunstâncias de saúde pública, previstos na lei e com cobrança dos custos que devem se suportados pelo proprietário. Prefeito Municipal Requerimento N° 1136/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre realização de eventos. Of. nº 456/2019 Os eventos do calendário oficial são aqueles previstos em leis aprovadas pela Câmara. Os organizadores são as Comunidades de bairro ou ligadas ao segmento específico previsto na lei. Em alguns casos, conforme o tamanho do evento há alvarás e taxas que são variáveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1137/2019 Autor: Loreny - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização da Audiência Pública sobre o Futuro do Emprego ser presidida pela vereadora Loreny. Requerimento N° 1138/2019 Autor: Loreny - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização da Audiência Pública sobre a PPP do Lixo ser presidida pela vereadora Loreny. Requerimento N° 1139/2019 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção do sistema de iluminação do Campo de Futebol, Praça de Esportes Santos Cursino, no bairro Jardim Mourisco.
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forma que as solicitações serão inseridas em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1141/2019 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de braços de luz nos postes localizados na Estrada Municipal do Barreiro, frente ao Condomínio Mirante do Barreiro. Of. nº 448/2019 A secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1142/2019 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome as providências cabíveis quanto à possibilidade de colocação de redutor de velocidade/radar, ou de algum outro instrumento público de fiscalização de transito, na Rua José Gabriel Monteiro, no bairro Residencial Sítio Santo Antonio. Of. nº 448/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização viária adequada para a Rua José Gabriel Monteiro, a fim de coibir o excesso de velocidade e incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal
Of. nº 448/2019 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras a fim de verificar a possibilidade de atendimento. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1143/2019 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações quanto ao andamento do procedimento licitatório, na modalidade pregão, que visa à contratação de empresa especializada na licença de software de Gestão Fiscal, referente à arrecadação do ISS das Instituições Financeiras.
Requerimento N° 1140/2019 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de braços de luz nos postes localizados na Rua Horácio Botossi, nas proximidades do número 220, no bairro do Barreiro.
Of. nº 448/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Diretoria do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. nº 448/2019 A Secretaria de Serviços Públicos in-
Requerimento N° 1144/2019 Au-
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tor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente a manutenção do esgoto e limpeza na E.M.I.E.F Dr. Avedis Victor Nahas, no Quinta das Frutas. Of. nº 451/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o referido local foi limpo recentemente, entretanto, será programada nova limpeza. Ademais, a Secretaria de Educação informa que em conjunto com a Secretaria de Obras está realizando reparos necessários no sistema de esgoto da EMEF Dr. Avedis Victor Nahas e a unidade consta no cronograma para corte de grama/limpeza no mês de maio. Prefeito Municipal Requerimento N° 1145/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se fazer gestão junto à EDP Bandeirante visando atender às reclamações de moradores do Caieiras com relação aos problemas com a frequente queda de energia. Of. nº 483/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que já oficiou à concessionária de energia a referida demanda para adoção das providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 1146/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a situação de uma área localizada ao lado do PAMO da Vila São Carlos que se encontra abandonada. Of. nº 483/2019 Existe alguma destinação prevista para a referida área? A Secretaria de Planejamento informa que buscará informações referentes aos dados cadastrais da referida área, assim como, verificará se há projetos desenvolvidos no local. Determinar a secretaria competente que viabilize a limpeza do local, bem como reforce o fechamento da referida área para evitar invasão. A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza já foi efetuada. Quanto ao fechamento da referida área, a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras. Prefeito Municipal