BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1244 • 12 de julho de 2019
LDO 2020 Projeto que estabelece as diretrizes do orçamento do ano que vem foi sancionado pelo prefeito com emendas parlamentares 3
Educador do ano
Depositphotos
Prorrogadas inscrições para prêmio 2
2|
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244
CAPA
LDO 2020 é sancionada
Depositphotos
Lei de Diretrizes Orçamentárias antecede o Orçamento, sendo sempre discutida e votada no primeiro semestre; enquanto peça orçamentária tem discussão e votação no final do ano Foi publicada no Diário Oficial a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Trata-se de uma lei que estabelece como será elaborado o orçamento municipal para o próximo ano. A Lei nº 5.497 foi sancionada pelo prefeito no dia 2 de julho. A estimativa da Prefeitura é arrecadar, em 2020, R$ 1,129 bilhão. Deste total, R$ 34 milhões serão reservados à Câmara. Em ordem decrescente, as Secretarias que tiveram a maior previsão de despesas são: Educação R$ 361,8 milhões; Saúde R$ 307,7 milhões; Serviços Públicos R$ 115,9 milhões; Finanças R$ 83 milhões; Inclusão Social R$ 48,5 milhões; Obras R$ 31,8 milhões; Segurança R$ 30 milhões; Governo R$ 24 milhões; Mobilidade Urbana R$ 21 milhões; Esportes R$ 18,8 milhões; Turismo e Cultura R$ 11 milhões; Procuradoria-Geral R$ 9,5 milhões; Planejamento R$ 8,6
milhões; Gabinete R$ 6 milhões; Inovação R$ 2 milhões; e Meio Ambiente R$ 1,6 milhão. As seis emendas parlamentares apresentadas pela Comissão de Fi-
nanças foram sancionadas com a lei. As emendas contêm correções redacionais e inserem a obrigatoriedade de atendimento das emendas impositivas.
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244
|3
ATOS OFICIAIS Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/06/2019 a 30/06/2019, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 10 de Julho de 2019. Kelvi Soares de Almeida Diretor Geral
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 PROCESSO Nº 3184/2019 SERVIÇOS DE LIMPEZA, FAXINA E CONSERVAÇÃO PREDIAL SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos nas dependências da Câmara Municipal de Taubaté, e serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d´água. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http:// www.camarataubate.sp.gov.br/ licitacoes. No dia 30 de julho de 2019, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 12 de julho de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
4|
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2406/2014 MODALIDADE: Pregão nº 10/2014 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos nas dependências da Câmara Municipal, constituída de três pavimentos, com área construída de 3.177,10 m², com disponibilização de mão de obra, dispensers, materiais de limpeza e descartáveis. Valor Mensal: R$ 49.356,11 (quarenta nove mil trezentos e cinquenta seis reais e onze centavos). Prazo: Até 60 dias a partir de 10 de julho de 2019. Dotação Orçamentária: 3.3.90.34.00 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2381/2018 MODALIDADE: Pregão nº. 10/2018 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Serviços de telefonia móvel celular. Valor Total: R$ 169.501,20 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e um reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06 de julho de 2019. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações – Telefonia Móvel.
SP e CPF/MF 435.460.718-24, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de julho de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 87/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Pâmela Danielle de Mello Ferreira, RG 41.633.255-9 SSP/SP e CPF/MF 397.998.558-02, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SSII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de julho de 2019. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA
PORTARIA N.º 86/2019
Requerimento N° 1438/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre uso dos equipamentos e espaços públicos por organizações sociais no município de Taubaté.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Shayene Charleaux Carvalho, RG 37.753.362-2 SSP/
Of. nº 544/2019 O presente requerimento foi devidamente encaminhado ao Superintendente Social, Carlos Magno Botossi Baldini, sendo que a resposta à presente indagação, pode ser obtida junto aquele Assessor.
Portaria
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244
ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal
inutilizadas.
Requerimento N° 1439/2019 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a obra de abertura de Rua, interligando a Rua Augusto Arid com a Av. Dom Pedro I no Bairro Estoril.
Of. nº 541/2019 Tendo o presente requerimento sido encaminhado à Secretaria de desenvolvimento e Inclusão Social, a resposta sobre a matéria ora ventilada poderá ser obtida por aquela Unidade. Prefeito Municipal
Of. nº 512/2019 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a obra está sendo executada pela Secretaria de Obras, onde quaisquer questionamentos apresentados poderão ser consultados naquela unidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1440/2019 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criar a Eco Taubaté Rural. Of. nº 541/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o escopo do contrato da PPP Consórcio Eco Taubaté já está definido. Não há como aumentar tal rede de atendimento. Contudo, será consultada a Secretaria de Obras que atua na zona rural. Prefeito Municipal Requerimento N° 1441/2019 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de que a sede do CVV Taubaté seja realocada para ambiente maior da própria Rodoviária Velha ou outro local de fácil acesso e seguro e que atualmente conta com salas de maior proporção espacial
Requerimento N° 1442/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem as reformas necessárias nos vestiários e campo de futebol do Marioto, localizado na Estrada Municipal Geraldo Cursino de Moura, no bairro das Caieiras. Of. nº 517/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que analisará a situação do espaço mencionado e incluirá a solicitação na programação de manutenção na próxima Ata de reforma prevista no exercício de 2019. Prefeito Municipal Requerimento N° 1443/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, reforço de pinturas de faixas de pedestres no Bairro Continental II e implantação de faixa na Estrada do Barreiro. Of. nº 579/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa: 1. As travessias de pedestres na avenida Deputado Tarcilio Bernardo foram revitalizadas, inclusive no cruzamento com a avenida Elzira
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago
Tavares Matos. 2. A Estrada do Barreiro está em obras de alargamento e recuperação do pavimento. A sinalização de travessia de pedestres será implantada no local adequado após o término das obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1444/2019 Autor: Neneca Luiz Henrique Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa informar quanto à possibilidade de esclarecimentos quanto ao uso do sistema informatizado do Departamento de Planejamento (SEPLAN) suas regras e disposições em caso de inexistência de regularização expressa, a fim de evitar que casos idênticos sejam tratados de forma diferente. Of. nº 545/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Gestora da Área de Planejamento, da Secretaria de Planejamento desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1445/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a realização de estudos viabilizando a instalação de câmera de monitoramento integradas do COI (Centro de Operações Integradas), no Bairro Jardim Maria Augusta. Of. nº 547/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as câmeras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI,
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV)
Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244
|5
ATOS OFICIAIS necessitam de alguns requisitos para serem instaladas, tais como: I) Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da secretaria de segurança Pública do estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências; II) O Comando da Cia de Polícia local e Polícia Civil, devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Público e III) O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa, ainda, que as solicitações serão inseridas em seu banco de dados e que no momento oportuno poderão serão atendidas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1446/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos processos de aposentadoria dos servidores públicos, que estão em tramitação. Of. nº 547/2019 O Departamento de Administração informa que o Processo de Aposentadoria é de responsabilidade do IPTM – Instituto de Previdência do Município de Taubaté conforme Decreto nº 13.898, de 22 de setembro de 2016. Prefeito Municipal Requerimento N° 1447/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as tratativas que o Município detém com o Governo do Estado para atender a demanda reprimida no tocante a concessão de prótese, órtese e prótese auditiva. Of. nº 547/2019 Cumprem-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Coordenador do CEDIC/ Madre Cecília. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1448/2019 Autor: Boanerge - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente à realização de visita no
6|
Parque Municipal Monteiro Lobato Avenida Charles Schneider para possíveis melhorias internas. Of. nº 538/2019 Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Parque Monteiro Lobato deverá passar por revitalização, de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1449/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de construção de ciclovia na Av. Marechal Deodoro da Fonseca – Centro. Of. nº 546/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está ampliando de maneira gradativa a malha cicloviária na região urbana, onde os estudos apontam um grande número de ciclistas e, o investimento inclui em demarcação com pintura viária e implantação de tachões. No caso da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Centro será realizado estudos para avaliar a implantação de ciclofaixa. Prefeito Municipal Requerimento N° 1450/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza no terreno público localizado na Rua Projetada ao lado da EMEF Escola Dom Jose Antônio Couto – Vila São José. Of. nº 546/2019 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação de trabalhos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1451/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constantemente e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança no bairro Jardim Maria Augusta, bem como solicite o reforço da Atividade Delegada.
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244
Of. nº 546/2019 A Secretaria de Segurança Pública informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas por meio do emprego da Atividade Delegada e Guarda Civil no Bairro Jardim Maria Augusta. Prefeito Municipal Requerimento N° 1452/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Públicos para que faça manutenção nas tampas de bueiro localizadas na Rua Carlos Domingues Guimarães Ambrogi em frente ao número 51 – Jardim Continental. Of. nº 546/2019 A Secretaria Municipal de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1453/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção da faixa de travessia de pedestres, localizada na altura do n° 2, na Avenida Voluntário Benedito Sérgio, na Estiva. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização da travessia de pedestres, na Avenida Voluntário Benedito Sérgio, nº2. Prefeito Municipal Requerimento N° 1454/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção da tampa da boca de lobo, localizada na Avenida Jorge Salim Mutran, em frente ao n° 203, na Esplanada Independência. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1455/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer
ATOS OFICIAIS ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção da tampa da boca de lobo e meio-fio, localizados na Avenida Voluntário Benedito Sérgio, na altura do n° 2, na Estiva. Of. nº 536/2019 A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1456/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Praça Frei Vicente, em frente ao n° 22, na Estiva Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1457/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua das Palmas, em frente aos 54 e 66, nos Campos Elíseos. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1458/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Avenida Cristino Dias da Cunha, no Jardim Santa Tereza. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento
N°
1459/2019
Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção e limpeza na boca de lobo, localizada na Rua Vergínia Brandão Barbieri, na altura do n° 280, no Jardim Santa Tereza. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras e de Serviços Públicos informam que as solicitações serão inseridas em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1460/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao reparo e manutenção no meio-fio e limpeza da boca de lobo, localizados na Avenida Firmo Mendes Castilhos, na altura do n° 750, no Cecap. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras e de Serviços Públicos informam que as solicitações serão inseridas em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1461/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção da boca de lobo, localizada na Rua Dr. Granadeiro Guimarães, em frente ao n° 861, em Quiririm. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1462/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao reparo e manutenção nos meiosfios das bocas de lobo, localizados na Avenida dos Imigrantes, na altura do n° 252, em Quiririm. Of. nº 536/2019 A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1463/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Benedito dos Santos, em frente ao n° 117, no Jardim Liete. Of. nº 536/2019 A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1464/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Padre José Rubens Bonafé, em frente ao n° 105, no Parque das Bandeiras. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1465/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Maria José da Cruz, em frente ao n° 121, nas Chácaras Reunidas Brasil. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1466/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Antônio Wladimir do Prado, em frente ao n° 171, em Quiririm. Of. nº 536/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244
|7
8|
Câmara Municipal de Taubaté, 12.julho.2019 • Nº 1244