BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1308 • 1 de julho de 2020
ATOS OFICIAIS licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 PROCESSO Nº 0961/2020 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de serviço de locação de máquinas reprográficas. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 15 de julho de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 30 de junho de 2020. Vereador Boanerge Presidente
gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020.
ador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 55/2020
PORTARIA N.º 57/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Tiago Martins Damião, RG 44.320.705-7 SSP/SP e CPF/MF 349.944.518-26, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Dorival Mariano dos Santos, RG 22.797.840-7 SSP/SP e CPF/MF 098.414.048-42, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020.
A MESA DA CÂMARA
Portaria PORTARIA N.º 54/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Tadeu Ramos, RG 8.066.771-5 SSP/SP e CPF/MF 787.747.218-87, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no
PORTARIA N.º 56/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Tiago Martins Damião, RG 44.320.705-7 SSP/SP e CPF/MF 349.944.518-26, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vere-
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 58/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Abner Santos da Cruz, RG 16.583.256-3 SSP/SP e CPF/MF 081.159.558-76, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do
ATOS OFICIAIS artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 59/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Anderson Custodio, RG 28.644.454-9 SSP/SP e CPF/MF 213.495.308-08, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 60/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Solange Aparecida Monteiro, RG 27.387.253-9 SSP/SP e CPF/ MF 122.040.148-00, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 61/2020
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Câmara Municipal de Taubaté, 1.julho.2020 • Nº 1308
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Juliana Nascimento Kalligeris, RG 42.048.674-4 SSP/SP e CPF/ MF 322.684.688-44, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 62/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Abner Santos da Cruz, RG 16.583.256-3 SSP/SP e CPF/MF 081.159.558-76, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 63/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Ênio José de Faria, RG 19.614.256 SSP/SP e CPF/MF 081.153.428-66, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de
1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 64/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 65/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Cristiano Ricardo Ferreira, RG 23.705.457-7 SSP/SP e CPF/ MF 183.778.858-83, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 66/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO
ATOS OFICIAIS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ênio José de Faria, RG 19.614.256 SSP/SP e CPF/MF 081.153.428-66, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA
NICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Silvia Hanna Melanie da Costa Ferreira, RG 42.101.530-5 SSP/ SP e CPF/MF 334.995.378-69, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 68/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU-
DECLARAÇÃO Dorival Mariano dos Santos, portador do RG 22.797.840-7 e CPF/MF 098.414.048-42, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Imóvel situado na Rua Nícolas Surnin, nº 247, Parque Aeroporto, Taubaté-SP. – R$ 270.000,00 Automóvel VW Kombi, ano 2000 – R$ 10.800,00 Motocicleta Honda, ano 2017 – R$ 10.000,00 Taubaté, 1º de julho de 2020.
Declaração de bens DECLARAÇÃO Abner Santos da Cruz, portador do RG 16.583.256-3 e CPF/MF 081.159.558-76, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Apartamento situado no Cecap, Taubaté/SP – R$ 80.000,00 Casa térrea situada no Jardim dos Pássaros, Taubaté/SP – R$ 60.000,00 Veículo Fiat Uno – Ano 1996 – R$ 6. 000,00 Veículo Honda Civic – Ano
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté
Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Abner Santos da Cruz
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 67/2020
Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate
2013/2014 – R$ 55.000,00 Saldo bancário – R$ 18.830,97 Taubaté, 1º de julho de 2020.
Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano
Dorival Mariano dos Santos DECLARAÇÃO Ênio José de Faria, portador do RG n° 19.614.256 e CPF nº 081.153.42866, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, socieda-
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).
Câmara Municipal de Taubaté, 1.julho.2020 • Nº 1308
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ATOS OFICIAIS des de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Apartamento edifício Aquila Construtora Ademir Fresca, parcelado, valor final R$ 255.000,00, pago até o momento R$ 103.000,00 – R$ 103.000,00 Veículo GM Chevette – Ano 1990/91 – R$ 5.000,00 Veículo Peugeot Partner – Ano 2010/2011 – R$ 15.000,00 Poupança CEF – R$ 7.382,17 Taubaté, 1º de julho de 2020. Ênio José de Faria DECLARAÇÃO Silvia Hanna Melanie da Costa, portadora do RG n° 42.101.530-5 e CPF nº 334.995.378-69, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Veículo KIA – Ano 2012 – R$ 55.000,00 Taubaté, 1º de julho de 2020. Silvia Hanna Melanie da Costa DECLARAÇÃO José Tadeu Ramos, portador do RG n° 8.066.771-5 e CPF nº 787.747.21887, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Prédio residencial – R$ 60.000,00 Prédio comercial – R$ 550.000,00
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Veículo Fiat Palio – Ano 2015 – R$ 22.600,00 Veículo Fiat Pálio – Ano 2009 – R$ 13.600,00 Saldo de caixa – R$ 360.000,00 Taubaté, 1º de julho de 2020. José Tadeu Ramos DECLARAÇÃO Tiago Martins Damião, portador do RG n° 44.320.705-7 e CPF 349.944.518-26, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 1º de julho de 2020. Tiago Martins Damião
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 637/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre processo seletivo nº 03/2018 que trata sobre a contratação de professores em caráter temporário. Of. nº 499/2020 A Secretaria de Educação informa que devido à suspensão das aulas presenciais, não há justificativa para novas contratações que deve respeitar o disposto na Lei Complementar nº 361/2020. Prefeito Municipal
Requerimento N° 639/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à substituição do sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED na Avenida Vila Rica. Of. nº 521/2020 A secretaria de Serviços Públicos informa que o local será contemplado dentro do cronograma já estabelecido. Prefeito Municipal Requerimento N° 640/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos setores competentes as providências necessárias quanto à manutenção de iluminação pública na Rua Evaristo Marquês de Toledo Pinto, no Monte Belo. Of. nº 521/2020 A secretaria de Serviços Públicos informa que a manutenção requerida será realizada. Prefeito Municipal Requerimento N° 641/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe sobre a cobrança de juros no pagamento de IPTU do âmbito do município de Taubaté. Of. nº 536/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 638/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer o cancelamento do recesso parlamentar do mês de julho de 2020.
Requerimento N° 642/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de gratificação financeira aos funcionários da Saúde que estão à frente do combate à Covid-19 no município de Taubaté.
Of. nº 528/2020 O requerimento foi dirigido ao Exmo. Sr. Presidente dessa E. Casa de Leis e não a esse Chefe do Executivo. Prefeito Municipal
Of. nº 536/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara