BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1328 • 30 de setembro de 2020
ATOS OFICIAIS
DeClaRaÇão De Bens
DECLARAÇÃO Abner Santos da Cruz, portador do RG 16.583.256-3 e CPF/MF 081.159.558-76, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores. Apartamento situado no Cecap, Taubaté/SP - R$ 60.000,00 Casa térrea situada no Jardim dos Pássaros, Taubaté/SP - R$ 80.000,00 Veículo Fiat Uno – Ano 1996 - R$ 6.000,00 Veículo Honda Civic – Ano 2013/2014 - R$ 55.000,00 Saldo bancário - R$ 2.810,50 Taubaté, 28 de setembro de 2020. Abner Santos da Cruz DECLARAÇÃO Isaias Dias Pereira, portador do RG 22.307.040-3 e CPF/MF 098.605.36864 declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor
Veículo Freemont Fiat 2015 - R$ 62.054,00 Taubaté, 29 de setembro de 2020. Isaias Dias Pereira DECLARAÇÃO
Juliana Nascimento Kalligeris, portadora do RG 42.048.674-4 e CPF/MF 322.684.688-44 declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores Descrição - Valor Imóvel Residencial, Av. Cristino Dias da Cunha, 68, Jardim Santa Tereza R$ 250.000,00 Veículo Chevrolet, Tracker, ano 2016, modelo 2016 - R$ 55.000,00 Taubaté, 30 de setembro de 2020. Juliana Nascimento Kalligeris
poRtaRia
ciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 106/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Itamar de Jesus Alves Monteiro, RG 11.875.104-9 SSP/SP e CPF/MF 014.071.328-06, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 105/2020
PORTARIA N.º 107/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Abner Santos da Cruz, RG 16.583.256-3 SSP/SP e CPF/MF 081.159.558-76, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, in-
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Juliana Nascimento Kalligeris, RG 42.048.674-4 SSP/SP e CPF/ MF 322.684.688-44, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos
ATOS OFICIAIS termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 108/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Audie de Andrade Freitas, RG 41.633.894-X SSP/SP e CPF/ MF 338.790.158-56, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 109/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Juliana Nascimento Kalligeris, RG 42.048.674-4 SSP/SP e CPF/ MF 322.684.688-44, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 110/2020
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Iara Barros dos Santos, RG 49.537.645-0 SSP/SP e CPF/MF 398.106.958-70, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 111/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP/SP e CPF/MF 351.604.728-35, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 112/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Murilo Norberto da Cruz Montanha, RG 49.174.119-4 SSP/ SP e CPF/MF 405.919.438-75, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de
Câmara Municipal de Taubaté, 30.setembro.2020 • Nº 1328
outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 113/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Dennys de Faria Julio, RG 27.432.751-X SSP/SP e CPF/MF 254.568.448-18, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 114/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Isaias Dias Pereira, RG 22.307.040-3 SSP/SP e CPF/MF 098.605.368-64, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 115/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO
ATOS OFICIAIS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Danielle Marques Mihalopoulos, RG 44.895.410-2 SSP/SP e CPF/MF 361.120.498-64, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 116/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ronilson Antonio Nascimento, RG 23.045.452-5 SSP/SP e CPF/MF 150.053.878-70, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de setembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
Cipa ELEIÇÃO CIPA Gestão 2020/2021 Comunicamos que SERÁ RETOMADO o processo eleitoral para a renovação da CIPA. A ELEIÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 5, 6, 7, 8 E 9 DE OUTUBRO NO SAGUÃO DE ENTRADA DA CÂMARA NOS SEGUINTES HORÁRIOS: DIA 5: DAS 13h30 ÀS 16h30 DIAS 6, 7 e 8: DAS 9h30 ÀS 11h30 e DAS 13h30 ÀS 16h30 DIA 9: DAS 9h30 ÀS 11h30 A apuração se dará às 14h00 do dia 9 de outubro, sexta-feira, no refeitório do térreo da Câmara. Os procedimentos a serem adotados na realização do certame poderão ser consultados no “Anexo” deste comunicado. Taubaté, 25 de setembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente ANEXO PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA 1) Para a abertura da votação, no primeiro dia, a comissão eleitoral da CIPA emitirá relatório a título de “zerésima” da urna, garantindo que a votação terá início sem nenhum voto registrado; 2) Para registrar seu voto, o servidor deverá dirigir-se à cabine de votação e assinar a lista de servidores que estará em poder do mesário, que lhe fornecerá a cédula para votação. 3) Ao final de cada dia de votação, a urna será conduzida para armazenamento seguro até a abertura da votação do dia seguinte. Este processo poderá ser
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano
acompanhado por qualquer servidor que desejar, garantindo assim a lisura do processo. 4) Ao término do último dia de votação, a urna será conduzida até o refeitório do térreo da Câmara, onde será recebida pela comissão eleitoral, que, na presença dos candidatos e de quantos servidores ali estiverem, confrontará o número de cédulas depositado na urna com as assinaturas na lista de servidores e, posteriormente, com o número de cédulas emitidas. Havendo divergências, o processo será interrompido. 5) Se o número de servidores votantes for inferior a 50% do total de servidores aptos a votar, não haverá apuração e nova eleição será convocada de acordo com o item “5.41” da NR-5. Do contrário, terá início a apuração, computando-se os votos destinados a cada um dos candidatos. 6) Ao final, serão declarados eleitos como membros titulares os 2 (dois) candidatos com maior número de votos. Os 2 (dois) candidatos seguintes, em ordem de classificação, serão suplentes dos titulares eleitos. A seguir, será então lavrada a ata da apuração pela comissão eleitoral da CIPA. IMPORTANTE: A REALIZAÇÃO DESTES PROCEDIMENTOS É ABERTA A TODOS OS SERVIDORES DA CASA QUE DESEJAREM ACOMPANHÁ-LOS.
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1260/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instala-
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).
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ção de mais lixeiras na Praça localizada na Avenida Haroldo Mattos, no Bairro Portal da Mantiqueira. Of. nº 845/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será objeto de avaliação, havendo equipamentos, o mesmo será instalado.
Prefeito Municipal Requerimento N° 1261/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de que seja feita a limpeza do córrego localizado na Avenida Luiz Vaz de Camões até o cruzamento da
Rua Salvador Pires de Medeiros com a Avenida Fraternidade no Jardim Ana Rosa. Of. nº 845/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Gestão Fiscal MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020 RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
(a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
23.869.724,05
426.999,00
Pessoal Ativo
23.639.772,73
LIQUIDADAS
Pessoal Inativo e Pensionistas
45.839,30
Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
184.112,02
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
277.096,66 277.096,66
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
426.999,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
426.999,00
VALOR
% SOBRE A RCL
1.052.234.154,85
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)
24.019.626,39
2,28
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
63.134.049,29
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do artigo 22 da LRF)
59.977.346,83
5,70
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do artigo 59 da LRF)
56.820.644,36
5,40
Taubaté, 30 de setembro de 2020.
Vereador Boanerge dos Santos Presidente
Plínio dos Santos Júnior Contador - CRC 1SP155109-O-9
José Angelo de Mello Júnior Controle Interno
Maria Adriana Pedrosa Controle Interno
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23.592.627,39
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