BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1342 • 20 de novembro de 2020
SEGUNDO TURNO Após sucesso do debate promovido no 1º turno das eleições, TV Câmara Taubaté promove 2º encontro de candidatos dia 25 Pág. 11
Moções Adiada votação de alteração do Regimento Pág. 8
José Arnaut
2ª votação Vereadores aprovam correção em emenda parlamentar Pág. 8
TRIBUNA
Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 156ª sessão ordinária, em 17 de novembro
Rodson Lima Bobi PSDB O vereador Rodson Lima Bobi agradeceu os votos recebidos na eleição, que o fizeram ser reeleito para a legislatura 2021-2024. - Foram 2.787 pessoas que acreditaram, confiaram e nos deram autorização para que a gente ficasse mais quatro anos aqui na Câmara, defendendo o povo e sendo voz de quem não tem voz. Queria destacar a dona Ditinha, com 94 anos, que mora no Alto do Cristo, que fez questão de vo-
tar no vereador Bobi. Ela me inspira cada dia a levantar para defender a comunidade taubateana. Como meu pai dizia, o taubateano é o patrão dos políticos, e isso nos motiva a levantar e defender a nossa cidade. Ataques O parlamentar lamentou os ataques recebidos nas mídias sociais durante a campanha. Ele ressaltou que é através do trabalho que o eleitor escolhe em quem depositar o voto.
Vivi da Rádio Republicanos A vereadora Vivi da Rádio agradeceu aos eleitores pela reeleição e comentou que a pandemia influenciou na alta abstenção de votos, principalmente entre os idosos. - Eu quero agradecer à população de Taubaté, quero agradecer aos idosos, que eu defendo aqui, que não foram às urnas por conta da pandemia. Mas vocês viram que a #FicaEmCasa funcionou também na eleição? Ou o governo achou que o pessoal ia para
urna? Não pode sair na rua que pega covid, mas na urna pode! Ataques A parlamentar falou sobre ataques que recebeu nas mídias sociais durante o período eleitoral e condenou alguns comentários relacionados ao seu corpo durante a gravidez. - Eu desconheço pessoas que ganham eleição criticando, fazendo maldade, criando fake news. Desconheço vitória em cima disso.
Boanerge
PTB
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O vereador Boanerge parabenizou os vereadores que foram reeleitos e os que estrearão na Câmara Municipal em 2021. - Vida que segue: vereadores que chegam, alguns com experiência, outros não, mas eu também cheguei sem experiência quatro anos atrás e ainda não tenho toda a experiência. A gente está sempre aprendendo, a gente é sempre o maior aprendiz. É isso, contem com meu apoio na Câmara Muni-
cipal no que eu puder ser útil. Agradecimentos O parlamentar lamentou que não houve possibilidade do seu partido conquistar mais cadeiras na Casa. Ele aproveitou para agradecer os 24 candidatos do partido que concorreram às eleições e agradeceu a população pelos 1.391 votos recebidos, além de homenagear os colegas que decidiram partir para novos desafios fora da Câmara no próximo ano.
Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2020 • Nº 1342
TRIBUNA
Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 156ª sessão ordinária, em 17 de novembro
Diego Fonseca PSDB O vereador Diego Fonseca parabenizou os parlamentares eleitos para a 18ª Legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro. - Eu fico feliz de mais uma vez poder representar a minha cidade, fazer parte de um grupo de 19 vereadores que foram eleitos, e estaremos aqui mais quatro anos. É uma responsabilidade, porque no próximo mandato vem o reflexo da crise, e não vai ser fácil. Então, quem quer que seja o próxi-
mo prefeito escolhido pela população de Taubaté, terá aí uma jornada muito difícil. E nós teremos que ter responsabilidade aqui nesta Casa. Pandemia Apesar do alto número de abstenções, o parlamentar elogiou os eleitores que enfrentaram a pandemia para exercer a sua cidadania. Ataques Diego lamentou os ataques que sofreu na internet durante a campanha.
Douglas Carbonne
DEM
O vereador Douglas Carbonne aconselhou os parlamentares eleitos para o próximo mandato sobre a responsabilidade que é representar a população na Câmara Municipal. - Aquele que teve mais votos, aquele que teve menos, aqui é tudo igual, vamos chegar sempre aqui, porque a gente tem que fazer a coisa transparente, a coisa séria, a coisa responsável para a população. Não me acho melhor do que ninguém por ser o
mais votado - pelo contrário, a responsabilidade aumenta, as cobranças aumentam. É por isso que nós vamos ter responsabilidade de defender todos os dias o interesse da população, porque é isso que nós temos obrigação de fazer aqui. Segundo turno O parlamentar pediu aos candidatos a prefeito de Taubaté que sejam humildes, apresentem propostas realistas e que ouçam a população.
Gorete
DEM
A vereadora Gorete parabenizou os candidatos a vereador pelo partido Democratas, pelo trabalho realizado durante a campanha eleitoral. - Nós tivemos 26 candidatos que trabalharam incansavelmente e nos orgulharam. Cada um no seu estilo, trabalhando e respeitando um ao outro. Então, realmente, nós ficamos assim, realizados. E quanto aos candidatos a prefeito, mais uma vez eu digo, aos que estão no segundo
turno, que Deus possa iluminar e fazer o melhor para Taubaté. Segundo turno A parlamentar ainda afirmou que Taubaté é uma cidade conservadora e que os eleitores deverão pensar com carinho para decidir quem irá governar o município pelos próximos quatro anos. Ela desejou boa sorte e fez um apelo aos candidatos do segundo turno para que coloquem a cidade em primeiro lugar. Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2020 • Nº 1342
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TRIBUNA
Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 156ª sessão ordinária, em 17 de novembro
Graça PSD A vereadora Graça parabenizou todos os vereadores eleitos e desejou boa sorte aos 19 parlamentares que formarão a 18ª Legislatura. - Aos vereadores agora eleitos, que Deus conduza, que Deus ilumine todos eles, as decisões, as suas posturas, no trabalho em prol dos nossos eleitores, dos nossos taubateanos. Com certeza todos têm o mesmo objetivo, que é beneficiar e melhorar cada vez mais, cada dia mais, a nossa cidade.
Segundo turno Graça analisou o trabalho realizado pelos candidatos da coligação em que fazia parte e parabenizou os dois candidatos que seguiram para o segundo turno, Saud e Loreny. - O povo escolheu, agora nós temos que realmente rezar, que Deus abençoe o vencedor, que ilumine os passos, para que Taubaté continue esse progresso que o prefeito Ortiz Junior nos deixou.
Guará Filho PSDB O vereador Guará Filho agradeceu a todos que acreditaram em seu trabalho de vereador. - Quero agradecer às pessoas que confiaram no meu trabalho, quero dizer que eu vou continuar o trabalho que eu faço pela população, seja através do rádio, no dia a dia, e que a gente que ama Taubaté não precisa ter um mandato para trabalhar para a população. A gente trabalha sem mandato também, foi o que eu sem-
pre fiz. Reconheço a derrota, tem motivos para essa derrota. Não é culpa da população que vocês receberam as notícias, vocês fizeram suas avaliações, mas futuramente vocês vão ver que estavam errados em me julgar. Reeleição O parlamentar parabenizou os colegas que retornarão no próximo ano e reforçou que todos os reeleitos são merecedores do cargo, por terem enfrentado tantas críticas e fake news.
Jessé Silva
PL
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O vereador Jessé Silva parabenizou todos os candidatos a vereador da cidade e afirmou que continuará defendendo a sua bandeira. - [Quero] parabenizar todos os 494 candidatos. É um processo democrático, mostrou para a gente que a população está mudando o seu modo de pensar, e temos aí mais quatro anos para trabalhar mais para a nossa gente. O meu compromisso com a população, que eu fiz antes da campanha e
é uma bandeira que eu levantei antes e vou continuar, é a maternidade. Vamos cobrar muito forte, porque a mulher taubateana merece respeito. Agradecimento O vereador fez um agradecimento especial pela sua campanha e pelos 1.350 votos que recebeu da população. Ele lembrou todos os candidatos que concorreram pelo seu partido, PL, que ajudaram a conquistar duas cadeiras na próxima legislatura.
Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2020 • Nº 1342
TRIBUNA
Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 156ª sessão ordinária, em 17 de novembro
João Henrique Dentinho PSL O vereador João Henrique Dentinho agradeceu o voto de confiança dos seus eleitores e também citou sua assessoria por todo o trabalho realizado. - O trabalho reconhecido nas urnas é o trabalho de quatro anos de assessoria que trabalhou o tempo todo, então agradeço a todos os meus assessores, que não mediram esforços para atingirmos o nosso objetivo. Mas o meu maior agradecimento está a
você. A você, eleitor, a minha gratidão. Aos 2.049 eleitores que reconheceram o meu trabalho nos quatro anos e confiaram em mim para mais quatro anos na Câmara Municipal. Agradecimentos O parlamentar também agradeceu aos familiares, apoiadores e membros do partido PSL, além da equipe de campanha de rua, o deputado federal Júnior Bozzella e a deputada estadual Letícia Aguiar.
Neneca Luiz Henrique
PDT
O vereador Neneca Luiz Henrique aproveitou o seu momento de fala livre para parabenizar todos os candidatos que concorreram pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele também agradeceu a população pelos votos. - Nesse momento, eu queria parabenizar os 27 candidatos que fizeram essa história bonita aí, que conseguiram uma cadeira pelo PDT. [O partido] trabalhou sem atacar ninguém,
graças a Deus foi uma campanha limpa, bonita. Então eu passo aqui para agradecer todos os candidatos do PDT, que desde o começo até o final sempre [seguiram] respeitando a população. Agradecimentos O parlamentar agradeceu à população pelos 1.547 votos e, também, aos vereadores que não retornarão na próxima Legislatura, pela história construída na cidade.
Orestes Vanone
Podemos
O vereador Orestes Vanone criticou os governos de São Paulo e da cidade pela demora na entrega das obras do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e Rede Lucy Montoro. - Vivemos num estado que é responsável por 50% da grana do país. Um município que tem orçamento de R$ 1,2 bilhão. Faz quase cinco anos que anunciaram o AME e Lucy Montoro, mas não conseguem terminar. Tem pessoas morrendo, necessitando de
atendimento de saúde. Não é assim que se faz, Doria. Eu estou torcendo pela mudança. Eleição O parlamentar parabenizou os vereadores da próxima legislatura e lembrou que os candidatos que não venceram devem compreender que isso faz parte da democracia. Ele afirmou, ainda, que os parlamentares irão destinar verbas à Casa São Francisco de Idosos. Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2020 • Nº 1342
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TRIBUNA
Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 156ª sessão ordinária, em 17 de novembro
Rodrigo Luis Digão Progressistas O vereador Rodrigo Luis Digão utilizou a tribuna para relembrar, de sua tragetória na Câmara. - Não vou atacar pedra, não. Porque o meu trabalho aqui na Câmara é contra as irregularidades da Prefeitura, é a fiscalização. Eu só desejo que essas pessoas que tentaram me prejudicar possam pôr a mão na consciência, possam colocar a cabeça no travesseiro e dormir em paz, como eu faço aqui há 12 anos. Eu sei que eu exerci a mi-
nha função à risca, e a justiça foi feita. Acessibilidade Diante da eleição de uma vereadora cadeirante, o parlamentar relembrou os projetos de acessibilidade que foram aplicados no prédio da Câmara quando foi presidente da Casa. Agradecimento O parlamentar aproveitou para parabenizar os vereadores reeleitos e também os novos parlamentares que fazem parte de uma nova geração.
Fornecimento de álcool em gel em bancos é obrigatório por lei Guaranastock
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Agências bancárias de Taubaté estão obrigadas a fornecer álcool em gel nos caixas eletrônicos, por determinação da Lei 5.597, de 19 de novembro. A proposta é de autoria da vereadora Gorete (DEM). A obrigatoriedade do fornecimento do álcool em gel deverá ocorrer durante o estado de calamidade pública desencadeado pela pandemia do coronavírus. As sanções para as agências que não cumprirem a norma vão de advertência e notificação a multa de até R$ 19 mil em caso de reincidência. A autora da proposta considera que, em geral, os caixas eletrônicos não recebem higienização e, para operação, exigem contato direto das mãos dos usuários. Para ela, “a disponibilização de álcool em gel pode diminuir a disseminação de doenças contagiosas, incluindo a Covid-19”. Esta e outras leis municipais estão disponíveis no portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate.sp.gov.br/legislacao.
ESPECIAL LEI
Sancionada declaração de utilidade pública à Loja Simbólica Coesão Social Divulgação
A Augusta e Respeitável Loja Simbólica Coesão Social recebeu a declaração de utilidade pública por meio da Lei 5.598, de 19 de novembro. O projeto de lei é de autoria do vereador João Vidal (PSB). A declaração de utilidade pública
permite o recebimento de apoio do poder público. Desde 26 de maio de 2013 a loja maçônica desenvolve atividades filantrópicas e educativas em Taubaté e ajuda entidades, tais como a Casa de Apoio Mulher e Vida, Instituto
São Rafael, Projeto Hapet e Fundo Social de Solidariedade. Esta e outras leis municipais estão disponíveis no portal da Câmara de Taubaté na internet. Acesse o endereço www.camarataubate. sp.gov.br/legislacao.
Viaduto que dá acesso à Oswaldo Cruz recebe nome da “Santinha de Taubaté”
Mistau
O viaduto que fica ao final da avenida da Saudade, que dá acesso à rodovia Oswaldo Cruz, está denominado Olga Guedes Tavares, conhecida como Santinha de Taubaté, com a publicação da Lei 5.599, de 19 de novembro. A proposta é de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PSL). Olga nasceu em Minas Gerais, mudou-se para Taubaté na adolescência e aos 18 anos foi estudar no
Colégio Monteiro Lobato. Sonhava ser professora. No dia em que foi se matricular, conheceu Araife Davi, que se apaixonou por ela e, diante da recusa do namoro, matou Olga. O corpo dela está sepultado no Cemitério da Venerável Ordem Terceira. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté, www.camarataubate.sp.gov.br/legislacao.
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SESSÃO
Vereadores aprovam correção em emenda parlamentar
Guaranastock
Os vereadores de Taubaté aprovaram em primeira votação no dia 17 o projeto de lei 77/2020, de autoria do prefeito, que altera a redação de uma emenda apresentada pelo vereador Adauto da Farmácia (Cidadania) ao
orçamento de 2020. A emenda, no valor de R$ 20 mil, será utilizada para a reforma do imóvel que sediará o núcleo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Santa Tere-
za. A redação original do texto fazia referência ao imóvel do Centro Comunitário do Cecap. O projeto de lei depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei.
Adiada votação de alteração do Regimento Interno
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Durante a sessão do dia 17, a Câmara de Taubaté adiou a votação do projeto de resolução 12/2019, de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PSL), subscrito por outros, que altera o Regimento Interno da Câmara em relação às moções de aplauso. O adiamento ocorreu a pedido do autor, tendo em vista que será apresentada emenda pelo vereador Douglas Carbonne (DEM). A proposta, que retornará em sessão futura, trata do agendamento para entrega de moção de aplauso, documento por meio do qual a Câmara se manifesta em relação a um assunto.
Petterson Vitoriano
Plenário durante sessão do dia 17
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Debate
com os
candidatos do SEGUNDO TURNO à
Prefeitura de Taubaté
Mediador: Carlos Abranches
Quarta-feira 25•NOV - 21h00 ASSISTA! TV Câmara Taubaté Net 4 | Facebook | Youtube | tvcamara.camarataubate.sp.gov.br
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ELEIÇÕES
Taubaté terá segundo turno entre Saud e Loreny
Imprensa CMT
Os eleitores de Taubaté deverão voltar às urnas no dia 29 para decidir quem será o prefeito a partir de 2021: Saud (MDB) ou Loreny (Cidadania). Os candidatos tiveram 41.201 e 36.333 votos, respectivamente, e seguem na disputa pela Prefeitura. O placar, divulgado à 0:07 de segunda-feira, 16, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou uma competição apertada para o segundo lugar: Eduardo (PSDB) teve 2.373 votos a menos que Loreny. O resultado geral ficou assim: Saud (MDB): 41.201 votos – 28,81% dos votos válidos Loreny (Cidadania): 36.333 votos – 25,4% Eduardo (PSDB): 33.960 votos – 23,74% Capitão Souza (PRTB): 19.095 votos – 13,35% Salvador Khuriyeh (PT): 9.268 vo-
tos – 6,48% Fabiano Vanone (Podemos): 1.261 votos – 0,88% Professor Ronaldo (PSOL): 836 votos – 0,58% Professor Fernando Borges (PCdoB): 449 votos – 0,31% Dodô (PTC): 421 votos – 0,29% Chico Oiring (PSC): 197 votos – 0,14% Saud e Loreny se enfrentarão no segundo debate promovido pela TV Câmara Taubaté previsto para 25 de novembro (leia na página 11). Ao vivo A TV Câmara Taubaté acompanhou a apuração ao vivo, em uma transmissão iniciada pouco depois das 18h e que se estendeu até a madrugada. Diferentemente dos outros anos, a apuração demorou, de forma atípica. Isso ocorreu por dois motivos. O primeiro deles é que os Tribunais Re-
gionais Eleitorais (TREs), ao contrário dos outros anos, não divulgaram os resultados em seus estados, mas centralizaram toda a divulgação pelo TSE, em Brasília. O segundo motivo foi técnico: em um comunicado emitido pouco antes das 20h, o TSE informou que, devido a uma “lentidão no processo de totalização dos votos”, estaria ocorrendo “um atraso para a divulgação dos resultados da apuração” no país todo. Apesar disso, a jornalista Tânia Vinhas e o diretor do portal Quiririm News, Douglas Castilho, comandaram a transmissão ao vivo, durante a qual ouviram representantes dos partidos PT, Isaac do Carmo; MDB, Lucas Dominoni; PSDB, Marcus Querido; e Cidadania, João Vidal; o ex-prefeito Mário Ortiz e o advogado especializado em Direito Eleitoral, Fábio Antunes.
Vereadores Oito dos 19 vereadores continuarão na Câmara em 2021. Seis partidos conquistaram duas cadeiras (Cidadania, DEM, MDB, PL, PSDB e Republicanos), e outros sete conseguiram uma (PDT, PP, PRTB, PSB, PSD, PSL e PTB). Por ordem de votação, a composição ficará assim: Serginho (PP) – 1.579 votos Douglas Carbonne (DEM) – 3.621 votos Neneca Luiz Henrique (PDT) – 1.547 votos Talita Cadeirante (PSB) – 2.900 votos Coletor Tigrão (Cidadania) – 1.499 votos Rodson Lima Bobi (PSDB) – 2.787 votos Paulo Miranda (MDB) – 1.440 votos Diego Fonseca (PSDB) – 2.430 votos Boanerge (PTB) – 1.391 votos Nunes Coelho (Republicanos) – 2.362 votos Jessé Silva (PL) – 1.346 votos Professor Edson (PSD) – 2.087 votos Richardson da Padaria (DEM) – 1.309 votos João Henrique Dentinho (PSL) – 2.049 votos Marcelo Macedo (MDB) – 1.081 votos Vivi da Rádio (Republicanos) – 2.017 votos Alberto Barreto (PRTB) – 889 votos Moisés Pirulito (PL) – 1.725 votos Elisa Representa Taubaté (Cidadania) – 837 votos
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ESPECIAL ELEIÇÕES
TV Câmara Taubaté promove debate do 2º turno dia 25 Depois do sucesso e da repercussão obtidos no debate entre os candidatos a prefeito no dia 11, a TV Câmara Taubaté está organizando mais um encontro entre Saud (MDB) e Loreny (Cidadania) para a apresentação de ideias e propostas para auxiliar o eleitor na sua decisão. O debate do segundo turno acontecerá na quarta-feira, 25, a partir das 21h, com transmissão ao vivo pelo canal 4 da Net, tvcamara.camarataubate.sp.gov. br, Facebook e Youtube. “Tivemos uma repercussão muito positiva do debate realizado no primeiro turno, que reforçou a importância do papel social da TV legislativa. A expectativa é de que este segundo debate também seja fundamental para ajudar o cidadão a definir o futuro de Taubaté”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Boanerge (PTB). As regras para o debate do segundo turno foram discutidas com representantes das duas coligações no dia 18, em um encontro que reuniu o diretor de Comunicação, Júlio Rocha, a chefe de redação, Tânia Vinhas, o procurador jurídico, Guilherme Ricken, a chefe de cerimonial, Larissa
de Paula, e o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Thiago Rodrigues. Além de definirem todas as regras, os participantes reforçaram os protocolos sanitários obrigatórios numa época de pandemia. Desta vez, o encontro ocorrerá no estúdio da TV Câmara Taubaté, onde estarão apenas os candidatos e o mediador, Carlos Abranches, além da equipe técnica e da produção da TV. O debate será dividido em cinco blocos. No primeiro e quarto, os candidatos farão perguntas entre si e terão uma rodada de perguntas ou comentários livres, em formato de “banco de minutos”; no segundo, responderão perguntas feitas pela produção. No terceiro bloco, os candidatos poderão explicar suas propostas de governo a cada tema apresentado, e o quinto bloco será reservado para considerações finais e direito de resposta, se houver. Desta vez, a previsão é de que o debate tenha duração de duas horas. Então, marque na sua agenda esse encontro, sintonize a TV Câmara Taubaté e compartilhe essa notícia com seus amigos e familiares. O se-
gundo turno das eleições acontecerá no último domingo de novembro, dia 29, e a equipe da emissora está preparada para acompanhar a apuração ao vivo. Tradição Desde 2008 a TV Câmara Taubaté realiza debate entre os candidatos a prefeito, com um diferencial: todos os concorrentes participam do encontro, o que possibilita ao eleitor a chance de conhecer e escolher o futuro prefeito. O debate do primeiro turno foi realizado dia 11 com os dez postulantes ao cargo de chefe do Executivo e teve como estúdio o palco do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (Sedes). Retransmissão Emissoras de rádios e TV e os portais de internet poderão retransmitir o debate do segundo turno, assim como fizeram com o do primeiro turno. A autorização foi discutida e aprovada pelo Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, com objetivo de ampliar o alcance do debate. Interessados devem entrar em contato com a TV Câmara Taubaté pelo telefone 3625-9525.
Camila Tarso
Reunião com partidos define regras do debate da TV Câmara Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2020 • Nº 1342
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ATOS OFICIAIS Sessão 157ª SESSÃO ORDINÁRIA 24.11.2020 16 horas EXPEDIENTE Leitura e votação da ata da sessão anterior. Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores. Discussão e votação de proposições em destaque. ORDEM DO DIA ITEM 1 Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 95/2018, de autoria dos Vereadores Rodrigo Luis Digão e Neneca Luiz Henrique, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre o tempo de espera e número de pacientes aguardando atendimento em unidades de saúde de Taubaté. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Quadro XIII da Lei nº 5.528, de 26 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho, que denomina Viaduto Equipista Jorge Antonio de Oliveira Socuta. – Há duas emendas. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho e de outros Vereadores, que altera dispositivos da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, dispondo sobre as Moções. – Há uma emenda. PALAVRA DOS VEREADORES Vivi da Rádio, Republicanos Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PSD Bilili de Angelis, PSDB
Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, DEM Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PSDB Jessé Silva, PL João Henrique Dentinho, PSL João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, Podemos Rodrigo Luis Digão, PP Rodson Lima Bobi, PSDB Plenário Jaurés Guisard, 20 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
Portaria PORTARIA N.º 140/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Poliana Alves Rosa, RG 46.158.938-2 SSP/SP e CPF/MF 345.260.688-02, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 141/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Lucas Alves de Souza, RG 45.404.819-1 SSP/SP e CPF/MF 218.870.088-02, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Vi-
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viane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 142/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Poliana Alves Rosa, RG 46.158.938-2 SSP/SP e CPF/MF 345.260.688-02, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 143/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Lucas Alves de Souza, RG 45.404.819-1 SSP/SP e CPF/MF 218.870.088-02, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
ESPECIAL ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 144/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Marcio Aurélio dos Santos, RG 24.240.158-2 SSP/ SP e CPF/MF 150.091.698-60, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jose Adalcio Nunes Coelho, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 25 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 145/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o disposto no art. 14 e respectivos parágrafos do Regimento Interno do Conselho Publico de Comunicação da TV Câmara de Taubaté, com redação dada pela Resolução CPC nº 11, de 21 de agosto de 2020 e, com base nos elementos do processo protocolado sob nº 2.420/2020, de 31 de agosto de 2020, RESOLVE: I - Indicar o servidor Thiago Rodrigues Salgado de Souza para auxiliar na elaboração dos atos e resoluções do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté. II - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
Declaração de bens DECLARAÇÃO Lucas Alves de Souza, portador do RG n° 45.404.819-1e CPF nº 218.870.088-02, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Um apartamento, financiado pela Caixa Econômica Federal, situado na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 2000, Bairro Jd. Jaraguá - R$ 250.000,00 Veículo Honda City Ano 2014/2015 - R$ 43.000,00 Taubaté, 19 de novembro de 2020. Lucas Alves de Souza
Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
DECLARAÇÃO Poliana Alves Rosa, portadora do RG n° 46.158.938-2 e CPF 345.260.68802, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 19 de novembro de 2020. Poliana Alves Rosa
Licitação EXTRATO DE CONTRATO
Marcio Aurélio dos Santos, portador do RG n° 24.240.158-2 e CPF nº 150.091.698-60, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com reda-
PROCESSO: nº 3002/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 119/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: FLÁVIA ANDRADE MAR-
Diretoria de Comunicação diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiários
Marcio Aurélio dos Santos
DECLARAÇÃO
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate
ção dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Veículo Ford K ano 2018 (financiado) - R$ 15.983,28 Disponibilidade em conta bancária - R$ 70.000,00 Taubaté, 20 de novembro de 2020.
Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).
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ATOS OFICIAIS QUES 08551541790 Objeto: Contratação de serviço de tradução para a linguagem de libras. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).. Assinatura: 09 de novembro de 2020. Vigência: até o dia 31 de janeiro de 2021. Fundamento legal da contratação: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1758/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de placas de sinalização de trânsito no Residencial Vila Velha. Of. nº 1052/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no Residencial vila Velha para avaliar a sinalização adequada para o local e após incluíra em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 1759/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza nas calçadas do bairro Novo Horizonte. Of. nº 1054/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1760/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas vias públicas do bairro Parque Paduan. Of. nº 1054/2020 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1761/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito que sejam feitos os estudos necessários para viabilizar a implantação de faixa de parada exclusiva para motos nos semáforos das principais ruas do município. Of. nº 1054/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para verificar a viabilidade da implantação da sinalização em questão. Prefeito Municipal Requerimento N° 1762/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as obras de continuação da Rua Euzébio Vilalta até a Avenida Dom Pedro I no bairro São Gonçalo. Of. nº 1054/2020 A Secretaria de Obras informa que avaliará a situação em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 1763/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento no cruzamento das Ruas Claudino Veloso Borges com a Antônio Delgado da Veiga, no Bairro Bosque Flamboyante. Of. nº 1049/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1764/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Ângelo Valério, no Bairro Quiririm. Of. nº 1049/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1765/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à se-
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cretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Clodoaldo Santos Rodrigues, no Jardim Humaitá. Of. nº 1049/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1766/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o serviço manutenção de sincronização dos semáforos na Rua Dr. Souza Alves, no Bairro Centro. Of. nº 1049/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os semáforos da Rua Dr. Souza Alves estão agrupados com os semáforos da Rua XV de Novembro, onde existe a onde verde devido a maior movimentação de veículos. Contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana providenciará os ajustes nas defasagens para que possa melhorar o sincronismo nos cruzamentos da Rua Dr. Souza Alves. Prefeito Municipal Requerimento N° 1767/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo de faixa de pedestre na Avenida Dom Pedro I, próximo ao nº 4981, em frente a passarela próximo ao Telha Norte, no Jardim Paulista. Of. nº 1049/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Dom Pedro I está passando por obras de requalificação do pavimento e toda a sinalização viária será implantada pela empresa terceirizada responsável pela obra no termino dos serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1768/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo de PARE na Rua
ESPECIAL ATOS OFICIAIS José Bonifácio Pereira, em frente ao nº 4981, ao lado do Telha Norte, no Jardim Paulista. Of. nº 1049/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que devido a obra da Avenida Dom Pedro I, a rua José Bonifácio Pereira teve a requalificação da embocadura, sendo que toda sinalização viária será implantada pela empresa terceirizada responsável pela obra no término do serviço. A Secretaria de mobilidade Urbana salienta que a sinalização vertical de parada obrigatória está em perfeito estado de conservação e visibilidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1769/2020 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre estudo técnico para implantação urgente de acesso coberto para veículos particulares que transportam pacientes com mobilidade física reduzida no Centro de Especialidades e UPAs – San Marino, Cecap e Santa Helena. Of. nº 1056/2020 O coordenador médico da Policlínica de Especialidade – Dr. Leonardo Gil Soares informa que a unidade de Centro de Especialidade apresenta sinalização para pessoas com necessidades especiais e rampa de acesso coberta sinalizada para entrada de veículos em situações especiais, assim como a rua de acesso para o referido centro que apresenta sinalização e vagas especiais. Quanto às UPAs a solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para reconhecimento e adoção das providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 1770/2020 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre estudo técnico para implantação de sistema semafórico ou redutor de velocidade, para melhorias do trânsito na rotatória da Avenida Independência, em frente à Clínica Oncovida. Of. nº 1056/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local para avaliar as adequações viárias necessárias para a
rotatória da Avenida Independência, cruzamento com a Avenida Francisco Alves Monteiro. Prefeito Municipal Requerimento N° 1771/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre iluminação pública. Of. nº 1053/2020 A solicitação será encaminhada á unidade competente para conhecimento e adoção das providências. A Secretaria de Serviços Públicos informa que está elaborando estudos para melhoria de viadutos e túneis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1772/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre transporte público. Of. nº 1053/2020 Seguem por cópias, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1773/2020 Autor: Loreny - Requer informações ao Sr. Secretário de Educação sobre as medidas que serão adotadas para recuperação e consolidação das aprendizagens prejudicadas pelo ensino à distância durante a pandemia. Of. nº 1053/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1774/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar às secretarias competentes que realizem obras para sanar e conter a cratera existente na esquina da Rua Newton Câmara Leal Barros com a Rua Bispo Rodovalho em frente ao Mercado. Of. nº 1055/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em
sua programação de trabalho para ser realizado brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1775/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre aumento do horário de serviço dos ambulantes no município. Of. nº 1057/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o horário de trabalho dos ambulantes segue o horário comercial apenas por conta da pandemia onde há algumas restrições. Prefeito Municipal Requerimento N° 1776/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o critério e forma de distribuição adotados para as doações de cestas básicas emergenciais dadas pelo município. Of. nº 1057/2020 Segue por cópias as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1777/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de fechamento da Rua Antônio Tonini, Chácara São Silvestre. Of. nº 1057/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os interessados deverão solicitar o fechamento por meio de processo administrativo, atendendo às exigências da Lei Complementar nº 412/2017. Prefeito Municipal Requerimento N° 1778/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a infestação de pernilongos no bairro do Bomfim e adjacentes. Of. nº 1057/2020 Segue por cópias as informações prestadas pelo Centro de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal
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NOVEMBRO
AZUL Mês de prevenção e combate ao câncer de Próstata.
A Câmara Municipal de Taubaté abraça essa causa!