BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1382 • 19 de maio de 2021
ATOS OFICIAIS LiCitaÇÃo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 PROCESSO Nº 837/2021 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e adjudico o objeto desta licitação, no valor total de R$ 30.900,00, ao fornecedor Alexandre Rios Maciel - ME. Publique-se. Taubaté, 18 de maio de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
REQUEriMENto SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 539/2021 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da implantação de um sistema individualizado de energia para as bancas da parte coberta do Mercado Municipal. Of. n° 514/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que para a individualizar a ligação de energia, há a necessidade de projeto de entrada coletiva, contudo são necessários recursos financeiros, que no momento não há disponibilidade, assim que houver, será elaborado projeto . Prefeito Municipal Requerimento N° 540/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que realize a manutenção na Academia ao Ar Livre do Parque
Linear localizado no Residencial Hércules Augusto Masson, Jardim Gurilândia.
Of. n° 506/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que, por se tratar de obras concluída recentemente, a manutenção da academia está sendo tratada pela Secretaria de Obras, dentro da garantia da obra. Prefeito Municipal Requerimento N° 541/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre ações da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação para minimizar o impacto causado pelo fechamento da FORD. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Gestor Industrial da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 542/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre acompanhamento de alunos cadastrados na rede estadual de ensino. Of. n° 515/2021 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 543/2021 Autor: Serginho - Requer informações da Secretaria de Segurança Pública para diminuir o número de homicídios em Taubaté.
Of. n° 515/2021 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a responsabilidade pela diminuição dos índices de homicídio no Município compete à Polícia Militar e, por meio da Guarda Municipal atua complementando as ações de segurança em conjunto com os demais Órgãos do Estado. Desde o início de 2021 ocorreram 13 homicídios em Taubaté e nenhum nas áreas de atuação da Guarda Civil Municipal, ou seja, praças e parques. Prefeito Municipal Requerimento N° 544/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre instalações de lâmpadas LED em Taubaté. Of. n° 515/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que foram instalados 28.588 pontos de led, em uma 1ª e 2ª etapa, na zona urbana, inclusive condomínios. Está prevista uma 3ª etapa na zona rural, com a instalação de 4.956 pontos. Por conta da realocação de recursos para obras emergenciais, esta etapa será executada gradativamente com recursos próprios. Prefeito Municipal Requerimento N° 545/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre respostas on-line no site da PMT. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Gestor da Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional e pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
ATOS OFICIAIS Requerimento N° 546/2021 Autor: Serginho - Requer retornar o atendimento do Cemitério Municipal do Belém no horário das 12 às 14 horas. Of. n° 515/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o horário de atendimento obedece ao Decreto nº 13.568/2015. O horário de sepultamento vai até às 17hs, sendo estendido até às 18h, em caso de necessidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 547/2021 Autor: Serginho - Requer cartão para compra do kit escolar. Of. n° 515/2021 A Secretaria de Educação informa que o presente pleito encontra-se em fase de estudos de viabilidade legal, uma vez que os recursos oriundos para este fim são recursos determinados, em maior parte pelo Governo Federal. Para o ano de 2021 todos os materiais escolares destinados ao apoio dos alunos matriculados na rede municipal já foram adquiridos e ofertados. Prefeito Municipal Requerimento N° 548/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre contribuição voluntária no IPTU para Corpo de Bombeiros. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 549/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre valor arrecadado em 2020 com a contribuição voluntária para o Fundo Municipal de Proteção e BemEstar Animal, de Taubaté, disponível no carnê de IPTU 2020. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade.
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Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 550/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre o valor arrecadado na Contribuição de Iluminação Pública – CIP. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e finanças desta Municipalidade. A Secretaria de Serviços Públicos informa que foram investidos na revitalização do parque de iluminação pública, troca de lâmpadas comum por led’s, total de 28.588, manutenção do parque de iluminação pública e pagamento de contas de consumo de energia elétrica de iluminação pública. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 551/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre o valor arrecado com a Zona Azul no ano de 2020. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias de Administração e Finanças e de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 552/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre a quantidade e o valor arrecadado com multas aplicadas em 2020. Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias de Administração e Finanças e de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 554/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre planejamento pós-covid. Of. n° 515/2021 A Secretaria de Saúde informa que mantém os atendimentos de consultas e exames nas unidades básicas de saúde e de especialidades, com acolhimento e encaminhamento das demandas de prioridade. Tão logo possam realizar mutirões, essa estratégia será utilizada para atender as demandas. Prefeito Municipal Requerimento N° 555/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre prédios públicos ou particulares de Taubaté que se encontram abandonados, com reformas paralisadas ou sem utilização pelos órgãos responsáveis. Of. n° 515/2021 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias de Turismo e Cultura e de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 556/2021 Autor: Richardson da Padaria - Solicita ao Prefeito, sobre a possibilidade de determinar a Secretária competente que implante serviço de correio no Jardim dos Lagos.
Requerimento N° 553/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre o Parque Tecnológico de Taubaté.
Of. n° 513/2021 Informamos que por meio do Ofício nº 492/2021 encaminhamos cópia do presente Requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à implantação de CEP – Código de Endereçamento Postal nas ruas do referido bairro. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. n° 515/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Gestor do GECOMP,
Requerimento N° 557/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer ao
Câmara Municipal de Taubaté, 19.maio.2021 • Nº 1382
ATOS OFICIAIS Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a implantação da escola cívico-militar em nosso Município. Of. n° 513/2021 Quanto aos questionamentos no presente Requerimento, cumprenos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 558/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da isenção temporária e emergencial da tarifa de iluminação pública (contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP) para os contribuintes considerados Comerciantes e consumidores Enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Of. n° 513/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 559/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca da viagem para Brasília-DF em busca de recursos para nosso município, realizada em março de 2021, devendo constar no relatório os valores e em qual Secretarias serão destinados os recursos conquistados. Of. n° 513/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação e Administração e Finanças
desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 560/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de inclusão no cronograma da coleta de lixo feita pela empresa Eco Taubaté, na Rua José Nivaldo dos Santos – Sítio Belo Horizonte. Of. n° 513/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada para adoção das devidas providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 561/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, vistoria para melhorias em frente à Igreja São João Bosco, no Jardim Bela Vista. Of. n° 509/2021 A Secretaria de Obras informa que será enviada equipe técnica ao local, para avaliação dos serviços necessários. Prefeito Municipal Requerimento N° 562/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que tome providências quanto aos alagamentos na Estrada do Pouso Frio, bairro Monjolinho. Of. n° 506/2021 A Secretaria de Obras informa que será realizado um trabalho de tubulação e elevação da referida estrada, para solução do problema. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretor de Comunicação Júlio César Zacarias da Rocha
Requerimento N° 563/2021 Autor: Douglas Carbonne - Reitera Requerimento n 90/2021 - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que preste informação sobre o orçamento do Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no tocante a existência de “verba flutuante” que possa ser utilizada para suplementar o orçamento e garantir mais bolsas. Of. n° 506/2021 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela unidade competente da Secretaria de Administração e Finanças e pelo Presidente do Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – SIMUBE. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Portaria PORTARIA N.º 115/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Isaias Dias Pereira, RG 22.307.040-3 SSP/SP e CPF/MF 098.605.368-64, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 19 de maio de 2021. A MESA DA CÂMARA
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Fernanda Ribeiro, Lincoln Santiago e Lucas Lewin
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Aline Miranda, Ana Clara Gimbo, Caio Fernandes, João Pedro Pena, José Arnaut, Juliana Almeida, Júnior Matias, Matheus Agostinho, Petterson Vitoriano, Thaian Landin, Valeska Migotto e Vitor Reis.
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos)
chefe de redação
Tânia Cação Vinhas repórteres estagiários
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