BOLETIM
LEGISLATIVO
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Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1396 • 8 de julho de 2021
1º SEMESTRE
Especial traz resumo das atividades parlamentares nos seis primeiros meses de 2021
ESPECIAL
Balanço das atividades do 1º semestre na Câmara Pandemia de covid, fechamento de fábricas, comissões de investigação e de estudos: veja alguns assuntos que pautaram o trabalho dos vereadores nesses seis meses Petterson Vitoriano Mesmo em meio à pandemia causada pela covid-19, a Câmara de Taubaté mantém normalmente suas atividades, como as sessões ordinárias, audiências e convocações – ainda que o público siga sem acesso à Galeria e haja incentivo ao atendiImprensa CMT
Posse dos vereadores em 1º de janeiro
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mento à distância, por meio de telefone, e-mail, mídias sociais ou por meio do WhatsApp. Para que todas as atividades pudessem ocorrer durante o ano de 2021, a primeira tarefa realizada no Plenário foi a posse dos vereadores eleitos para a 18ª Legislatura. Das 19 cadeiras disponíveis, nove foram
para novos membros, e dez parlamentares voltaram para dar continuidade ao mandato. Ao decorrer dos meses, a Casa aprovou projetos voltados a programas habitacionais, nomeações de logradouros, criação da Via Gastronômica na cidade (a avenida Itália), a elaboração de um fundo voltado
ESPECIAL para pessoas com deficiência e a liberação de verbas para obras e conserto de crateras. Além disso, os parlamentares iniciaram diálogos para diminuir o impacto causado pelo fechamento das fábricas da Ford e LG na cidade. Também houve audiências públicas sobre as metas fiscais do município, da Universidade de Taubaté e das fundações universitárias, além da discussão relativa à situação do Instituto de Previdência do Município (IPMT) e a convocação, a pedido dos vereadores, do representante da Sabesp, relacionada aos problemas causados pela falta de abastecimento e qualidade da água. Desafios Neste ano atípico, em que as pessoas tiveram que tomar medidas de distanciamento e proteção, a Câmara
1º SEMESTRE DE 2021
17 sessões ordinárias 3 sessões extraordinárias 13 audiências e convocações Requerimentos: 1.267 apresentados Moções: 59 apresentadas Indicações: 232 apresentadas Emendas: 85 apresentadas Projeto de emenda à Lei Orgânica No início do ano havia 4 em curso 2 apresentados no semestre 1 retirado 1 rejeitado Há 2 em análise Projeto de lei ordinária No início do ano havia 178 em curso 116 apresentados no semestre 25 retirados 9 rejeitados 18 arquivados 1 vetado 28 convertidos em lei 7 aguardam sanção ou promulgação
adotou um híbrido entre o trabalho presencial e o remoto. Ainda assim, durante o período mais grave da Fase Vermelha do Plano São Paulo, todas as atividades tiveram de ser executadas de forma remota, e a tecnologia foi o maior recurso - inclusive para a realização de sessões ordinárias com a participação online dos vereadores. Desta forma, puderam ser aprovadas pautas importantes, como a adesão de Taubaté ao consórcio de vacinas. O projeto tem como objetivo a aquisição de medicamentos e insumos para o combate ao coronavírus, devido à necessidade urgente da realização da vacinação em massa, como forma de frear os casos e mortes, evitar o colapso na saúde pública e reto-
Projeto de lei complementar No início do ano havia 33 em curso 15 apresentados no semestre 9 retirados 4 rejeitados 6 arquivados 2 convertidos em lei Projeto de decreto legislativo No início do ano havia 19 em curso 7 apresentados no semestre 2 retirados 1 rejeitado 3 arquivados 8 convertidos em lei Projeto de resolução No início do ano havia 13 em curso 7 apresentados no semestre 4 retirados 1 rejeitado 1 arquivado 4 convertidos em lei
mar as atividades econômicas. “Tem sido um ano de muito trabalho, nós retornamos à Câmara na condição de presidente, e o fato de termos dirigido o Legislativo em 2016 nos dá experiência para conduzirmos os trabalhos da melhor forma possível, dentro da legalidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Paulo Miranda (MDB). “Mesmo assim, temos que reconhecer que tem sido uma experiência diferente, frente aos desafios que a pandemia nos colocou. Independentemente disso, conto com a colaboração dos vereadores, assessores e servidores para que possamos continuar entregando às pessoas soluções que nos ajudem a vencer essa época difícil”.
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ATOS OFICIAIS Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté no exercício das atribuições conferidas no inc. XI, § 1º, do art. 25 do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Estudos, em razão da aprovação do Requerimento nº 960/2021 na 12.ª Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho, subscrito por outros Vereadores. § 1º A Comissão prevista no caput tem como fim “Ações Propositivas em relação aos munícipes com Doenças Raras no município de Taubaté”. Art. 2º Respeitado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 62 do Regimento Interno, a Comissão Especial de Estudos será composta pelos seguintes membros: I - Vereador João Henrique Dentinho, que presidirá a Comissão; II - Vereador Jessé Silva; III - Vereador Alberto Barreto; IV - Vereadora Elisa Representa Taubaté; V - Vereador Serginho. Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório, observado o § 4º do art. 62 do Regimento Interno, será até o final da atual legislatura. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de julho de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1558/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 061/2020 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Primasoft Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação, ma-
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nutenção e suporte técnico de software para a informatização da biblioteca. Valor Total: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 meses a partir de 1º de julho de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 ATO Nº 03/2021 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO Nº 2339/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO Descrição Cadastro DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a FQO-3952 contratação Automóvel marca Renault, modelo Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ294602, 2014/2014, 6306 Automóveldesta marca Renault, modelo Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ294654, 2014/2014, FQJ-0119 Tele6310 do objeto licitação, no valor total de R$ 17.400,00, do fornecedor Automóvel marca Renault, modelo Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ294668, 2014/2014, FQA-4072 6308 fônica Brasil S/A. Automóvel marca Renault, modelo Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ333320, 2014/2014, FQJ-7619 6311 Publique-se. Automóvel Renault Fluence 2.0 Preto Ar Placas: GCD-6170 6910 Taubaté, 08 de julho de 2021. Automóvel Renault Logan 1.6 Preto Flex 2015 - Placas: GAA-1290 6914
Estado B B B B B B
Automóvel Renault Logan 1.6 Preto Flex 2015 - Placas: GBP-9000
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B
Automóvel Renault Logan 1.6 Preto Flex 2015 - Placas: GCR-4890
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Vereador Paulo Miranda Presidente
Ato da Mesa ATO Nº. 03/2021 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato, que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté. Câmara Municipal de Taubaté 08 de julho de 2021. A MESA DA CÂMARA
ATO Nº 03/2021 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS ATO Nº 03/2021 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS Descrição
Cadastro
Estado
Descrição
Cadastro
Estado
Automóvel marca Renault, modelo Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ294602, 2014/2014, FQO-3952
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B
Automóvel chassi 93Y4SRD64EJ294602, 93Y4SRD64EJ294654, 2014/2014, 2014/2014, FQO-3952 FQJ-0119 Automóvel marca marca Renault, Renault, modelo modelo Logan Logan Dyna, Dyna, flex, flex, preto, preto, chassi
6310 6306
B B
Automóvel marca marca Renault, Renault, modelo modelo Logan Logan Dyna, Dyna, flex, flex, preto, preto, chassi chassi 93Y4SRD64EJ294654, 93Y4SRD64EJ294668, 2014/2014, 2014/2014, FQJ-0119 FQA-4072 Automóvel
6308 6310
B B
Automóvel marca marca Renault, Renault, modelo modelo Logan Logan Dyna, Dyna, flex, flex, preto, preto, chassi chassi 93Y4SRD64EJ294668, 93Y4SRD64EJ333320, 2014/2014, 2014/2014, FQA-4072 FQJ-7619 Automóvel
6311 6308
B B
Automóvel Fluencemodelo 2.0 Preto Ar Placas: GCD-6170 Automóvel Renault marca Renault, Logan Dyna, flex, preto, chassi 93Y4SRD64EJ333320, 2014/2014, FQJ-7619
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B B
Automóvel Renault Renault Fluence Logan 1.6 Preto 2015 - Placas: GAA-1290 Automóvel 2.0 PretoFlex Ar Placas: GCD-6170
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Automóvel Renault Renault Logan Logan 1.6 1.6 Preto Preto Flex Flex 2015 2015 -- Placas: Placas: GAA-1290 GBP-9000 Automóvel
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B B
Automóvel Renault Renault Logan Logan 1.6 1.6 Preto Preto Flex Flex 2015 2015 -- Placas: Placas: GBP-9000 GCR-4890 Automóvel
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B B
Automóvel Renault Logan 1.6 Preto Flex 2015 - Placas: GCR-4890 Estado: A = Antieconômico B = Bom R = Recuperável I = Irrecuperável
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B
O = Antieconômico
Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/06/2021 a 30/06/2021, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 01 de Julho de 2021. João Luiz Costa Gomes Diretor-Geral
ESPECIAL ATOS OFICIAIS Portaria PORTARIA N.º 123/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º FAZER a progressão por mérito, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, incisos I a IV, dos servidores abaixo relacionados, conforme Processos nºs. 1114/2021 e 2541/2021: NOME
CARGO
André Luiz dos Santos Barbosa Edwardo Márcio Teixeira Tomy Eliane Mendes João Luiz Costa Gomes Júlio César Zacarias da Rocha Kelvi Soares de Almeida Luís Rodrigo de Andrade Jackeline Righeti Maria Adriana Pedrosa
Segurança Legislativo Motorista Legislativo Técnico Legislativo de Administração Técnico Legislativo de Informática Técnico Legislativo de Comunicação Consultor Legislativo Consultor Legislativo Operador Legislativo de PABX Operador Legislativo de PABX
PADRÃO ATUAL
IV-B VII-B VIII-B VIII-B IX-B XI-B XIII-B V-B VI-B
NOVO PADRÃO
IV-C VII-C VIII-C VIII-C IX-C XI-C XIII-C V-C VI-C
EXONERAR Gabriela Migoto Cusiello, RG 54.471.750-8 SSP/SP e CPF/MF 431.147.498-95 do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Verª Talita de Lima Barbosa, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 126/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Camila Amanda Gomes Ferreira, RG 41.789.858-7 SSP/SP e CPF/ MF 394.250.998-98 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Verª Talita de Lima Barbosa, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2021.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Gabriela Migoto Cusiello, RG 54.471.750-8 SSP/SP e CPF/ MF 431.147.498-95, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Verª. Talita de Lima Barbosa, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2021.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 125/2021
PORTARIA N.º 127/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 06 de julho de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 124/2021
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação diretor de comunicação
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Aline Miranda, Ana Clara Gimbo, Caio Fernandes, João Pedro Pena, José Arnaut, Juliana Almeida, Júnior Matias, Matheus Agostinho, Petterson Vitoriano, Thaian Landim, Valeska Migotto e Vitor Reis
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos)
Júlio César Zacarias da Rocha
chefe de redação
Tânia Cação Vinhas repórteres estagiários
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ATOS OFICIAIS RESOLVE: NOMEAR Ana Carolina de Faria Cesar Datola, RG 33.196.246-9 SSP/ SP e CPF/MF 430.264.648-99, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Verª. Talita de Lima Barbosa, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2021. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 931/2021 Autor: Elisa Representa Taubaté - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre desmatamento em área de preservação ambiental. Of. n° 685/2021 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site Câmara Requerimento N° 932/2021 Autor: Vereador Rodson Lima Silva Junior “Bobi” - Requer informações sobre a possibilidade da autorização do uso de aplicativo de interpretação de libras nas consultas realizadas nas unidades de saúde do município. Of. nº 734/2021 Segue por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 933/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente informações a respeito dos profissionais que atuam no combate a pandemia, bem como atual situação quanto ao tratamento do Covid-19.
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Of. nº 689/2021 Seguem por cópia, as informações prestadas pelas unidades competentes das Secretaria da Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 934/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao Sr. Prefeito a reforma da calçada e guias da Praça Joaquim Antônio de Camargo Ortiz, no Jardim Gurilândia. Of. nº 691/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para avaliação das necessidades e adoção das providencias cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 935/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente informações a respeito estatísticas de internações de pacientes infectados pelo Covid-19, entre outras providências. Of. nº 689/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 936/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente informações a respeito dos medicamentos receitados e o tratamento utilizado no combate ao Covid-19 na Upa Central – Hospital de Campanha. Of. nº 689/2021 Seguem por cópia, as informações prestadas pelas unidades competentes da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 937/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer informações ao
Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização na Avenida Bandeirantes na altura nº 3410 (próximo ao túnel do Mercatau) sentido Av. do Povo. Of. nº 689/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria no local, a fim de identificar e projetar a sinalização adequada para o local. Assim que finalizado o projeto, será inserido na programação da equipe de sinalização para implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 938/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Município de Taubaté – IPMT sobre a proposta de estudos e implementações de medidas que fazem necessárias. Of. nº 425/2021 Encaminhamos as informações por cópia. Luiz Antonio Gobbo Presidente do IPMT Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 939/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Município de Taubaté – IPMT a respeito número de aposentados e pensionista, dividido por entidade entre Prefeitura Municipal de Taubaté, Câmara Municipal de Taubaté e Unitau e IPMT. Requerimento N° 940/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao Sr. Prefeito estudos para reforma do piso da quadra de futsal da Praça Joaquim Antônio de Camargo Ortiz, no Jardim Gurilândia. Of. nº 691/2021 A Secretaria de Obras informa que está elaborando orçamento para realização dos reparos e pintura do piso, muretas e alambrados na quadra do Shalom. Prefeito Municipal
ESPECIAL ATOS OFICIAIS Requerimento N° 941/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao Sr. Prefeito estudos para repintura do piso e muretas da quadra de futsal da Praça Joaquim Antônio de Camargo Ortiz, no Jardim Gurilândia. Of. nº 691/2021 A Secretaria de Obras informa que está elaborando orçamento para realização dos reparos e pintura do piso, muretas e alambrados na quadra do Shalom. Prefeito Municipal Requerimento N° 942/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao Sr. Prefeito estudos para reforma da mureta e reparos ou substituição do alambrado da quadra de futsal da Praça Joaquim Antônio de Camargo Ortiz, no Jardim Gurilândia. Of. nº 691/2021 A Secretaria de Obras informa que está elaborando orçamento para realização dos reparos e pintura do piso, muretas e alambrados na quadra do Shalom. Prefeito Municipal Requerimento N° 943/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste esclarecimento sobre os processos de incorporação dos cargos de confiança da Prefeitura. Of. nº 683/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município e pelo Departamento de Administração desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 944/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda à iluminação da Estrada Visconde de Mossoró, localizada no bairro Pinheirinho. Of. nº 683/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado
para avaliação e adoção das providências necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 945/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, reformas no PEV do Bairro Jaraguá. Of. nº 688/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que há programação para reforma geral dos PEVs, porém, no aguardo da liberação de recursos financeiros. São executadas reformas pontuais, necessárias em função dos constantes atos de vandalismo no local. Não há falta de água. A eletricidade foi interrompida por roubo da fiação e danos no padrão de entrada de energia, sendo que providências já estão sendo tomadas para religação. Prefeito Municipal Requerimento N° 946/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança Pública que realize rondas preventivas na Estrada Visconde de Mossoró, localizada no bairro Pinheirinho. Of. nº 683/2021 A Secretaria de Segurança Pública informa que já está intensificando as rondas ostensivas e preventivas, com emprego da Guarda Civil Municipal, no Bairro Pinheirinho, inclusive mantendo diálogos com moradores da região para melhor atender e suprir as necessidades voltadas à segurança pública. Prefeito Municipal Requerimento N° 947/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda à instalação de lixeiras na Estrada Visconde de Mossoró, localizada no bairro Pinheirinho. Of. nº 683/2021 A Secretaria de Serviços Públicos
informa que será avaliada a viabilidade da instalação de lixeira no local, conforme a disponibilidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 948/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda à poda das árvores localizadas no prolongamento da Estrada Visconde de Mossoró, localizada no bairro Pinheirinho. Of. nº 683/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 949/2021 Autor: Marcelo Macedo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que inclua os Profissionais Propagandistas e Vendedores Farmacêuticos no plano de vacinação contra à covid-19. Of. nº 728/2021 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela unidade competente da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 950/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o protocolo adotado pela prefeitura em caso de servidor acidentado em serviço. Of. n° 717/2021 O Departamento de Administração informa que em casos de acidentes de trabalho, assim como situações de licenças médicas, os servidores devem encaminhar ao Serviço Médico Oficial do Município (SMOM) o atestado de comparecimento ao atendimento médico e, no caso específico do acidente de trabalho, solicitar o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os devidos registros. Prefeito Municipal Câmara Municipal de Taubaté, 8.julho.2021 • Nº 1396
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