BL 975

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 27.outubro.2015 • Edição 975 • Ano XII

Atos oficiais Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 517/2015 Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015 Autoria: Vereadores Paulo de Tarso Cardoso de Miranda e Pollyana Gama Dispõe sobre a comemoração dos 30 anos de criação do CONSEG de Taubaté – Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º A Câmara Municipal de Taubaté fará realizar uma solenidade, no mês de outubro de 2015, para comemorar os 30 anos de criação do CONSEG de Taubaté – Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté.

Art. 2º O Presidente do CONSEG será convidado pelo Presidente da Câmara Municipal para fazer uso da palavra.

Art. 3º A saudação oficial em nome da Câmara Municserá feita por um vereador especialmente designado pelo presidente.

Art. 4º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Taubaté, 16 de outubro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 PROCESSO Nº 6776/2015

A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de pneus. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Centro, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 10 de novembro de 2015, às 09 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 26 de outubro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente da Câmara Municipal de Taubaté

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1503/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a doação de braços de iluminação pública e postes pétalar de nove metros no condomínio Le Village 1 e Le Village 2.

Of. nº 1036/2015 Segundo o secretário de Serviços Públicos, a licitação para manutenção e gerenciamento de iluminação pública está suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1504/2015, de au-

toria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da implantação de academia ao ar livre no final da Rua Maria Luiza Neves Migoto, Loteamento Arco-Íris.

Of. nº 1036/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cadastro de locais a serem atendidos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1505/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de linha de ônibus ou até mesmo a mudança de itinerário da linha existente para atender ao Campos Elíseos.

Of. nº 1036/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que o Campos Elíseos é atendido pela linha 9 – Fonte Imaculada / Rodoviária Velha, que passa pela Av. Imaculada Conceição e R. dos Andradas (atrás do Le Village 1 e Le Village 2). Será realizado estudo para alteração do trajeto.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1506/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Sr. Prefeito informações acerca dos cargos de técnico e auxiliar de enfermagem.

Of. nº 1033/2015 Segundo manifestação da diretoria do Departamento de Administração, o reenquadramento não é possível, pois não há amparo legal.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1507/2015, de au-

toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de braços de iluminação em postes instalados na Rua das Andorinhas, no Barreiro.

Of. nº 1042/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cadastro de pontos de iluminação a serem atendidos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1508/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize monitores para auxiliarem os alunos com necessidades especiais nas escolas do município.

Of. nº 1042/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1510/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a desapropriação constante no Decreto nº 13.019, de 17 de maio de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação área necessária à implantação de próprios municipais.

Of. nº 1041/2015 Seguem informações prestadas pela Secretaria dos Negócios Jurídicos.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1511/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a pintura do Conjunto Habitacional Taubaté E, no Cecap IV. Of. nº 1038/2015 Segundo o Departamento de Habitação, o conjunto habitacional é de responsabilidade da CDHU, sendo daquela companhia a responsabilidade em executar a revitalização solicitada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1512/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito estudo para implantar novo acesso ao Taubaté Shopping pela Vila Costa.

Of. nº 1038/2015

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A secretária de Mobilidade Urbana informa que a adequação do acesso do Taubaté Shopping será implantada com as obras de melhorias viárias nas vias do entorno, com entrada pela Av. Charles Schnneider e saída pela Av. Cônego João Maria Raimundo da Silva.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1513/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforme a pista de skate do Parque Municipal de Quiririm.

Of. nº 1038/2015 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de programar os trabalhos necessários.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1514/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito reforma e ampliação da EMEF Pe. Prof. Dr. Ramon Oliveira Ortiz, no Jardim Continental.

Of. nº 1038/2015 Segundo a secretária de Educação, a Prefeitura está realizando manutenção em todos os prédios escolares desde 2013.

São realizados reparos necessários diariamente na referida escola.

Prefeito Municipal

processo licitatório para contratação da empresa.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1517/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que implante mais pontos de iluminação no Jardim das Nações.

Of. nº 1038/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação de obras para execução.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1518/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que não seja implantadada zona azul no “bolsão” de estacionamento da Praça Santa Terezinha.

Of. nº 1038/2015 De acordo com informações da secretária de Mobilidade Urbana, na Praça Santa Terezinha não será implantado o sistema de zona azul.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1520/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à situação dos professores eventuais.

REQUERIMENTO Nº 1515/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe à Secretaria de Obras para que faça o recapeamento da Rua Olívia Justino - Estoril.

Of. nº 1068/2015 Seguem as informações prestadas pelo secretário dos Negócios Jurídicos.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Of. nº 1038/2015 Após vistoria, a Secretaria de Obras realizará o paliativo com operação tapa-buraco e, posteriormente, incluirá em sua programação de melhorias de sistema viário o recapeamento asfáltico.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1521/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à situação do plano de saúde dos funcionários da Prefeitura de Taubaté.

REQUERIMENTO Nº 1516/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito troca de lâmpada na Rua Osvaldo de Andrade Junqueira - Jardim Paulista.

Of. nº 1038/2015 A Secretaria de Serviços Públicos executará o serviço solicitado, após conclusão do

Of. nº 1068/2015 Segundo o diretor do Departamento de Administração, cabe às operadoras de plano de saúde interessadas, formalizarem para consignação de pagamento em holerite do servidor, nos termos da Lei nº 4.901, de 21 de julho de 2014, e que autoriza o Poder Executivo a reembolsar, parcialmente, as despesas com planos de saúde dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1522/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a bolsa de estudos concedida aos Secretários.

toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito a pintura das faixas e a revitalização do ponto de táxi Monteiro Lobato, localizado próximo ao Fórum Cível.

Of. nº 1078/2015 Seguem as informações prestadas pelo secretário dos Negócios Jurídicos.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Of. nº 1073/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana entrará em contato com os permissionários do ponto de táxi, a fim de avaliar a necessidade dos serviços a serem realizados no local, bem como posterior sinalização.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1523/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do fechamento das ruas do centro para a realização de obras públicas durante o sábado.

Of. nº 1078/2015 Segundo a Secretaria de Obras, as obras são executadas nos dias úteis, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana. A Secretaria de Obras notificará a Sabesp, para que sejam programados os serviços para que não haja mais transtornos no sistema viário do município.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1524/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito que fiscalize a situação do imóvel localizado na Rua Antonio José Carneiro de Souza nº 87, no Belém, que está sob risco em face de desbarrancamento do terreno que faz fundo com a propriedade citada.

Of. nº 1073/2015 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de identificar as necessidades de estabilização do imóvel.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1525/2015, de au-

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REQUERIMENTO Nº 1527/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito obras de recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional CDHU, especialmente nas Ruas Licínio Fortes de Paula Santos e Marino Vieira Rosa.

Of. nº 1068/2015 A Secretaria de Obras incluirá as vias públicas em sua programação de requalificação e recapeamento asfáltico para execução, de acordo com disponibilidades orçamentárias. Paliativamente, realizará tapa-buracos no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1528/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe quais os postos de trabalho dos Guardas Municipais de Taubaté.

Of. nº 1068/2015 Seguem as informações prestadas pelo diretor de Segurança e Defesa.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1529/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos

- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito obras de recapeamento no bairro Esplanada Santa Terezinha, especialmente nas ruas Eugênia Soares Belo, Rosângela Maria Pinto, Deputado Antonio Sylvio da Cunha Bueno, Otávio Pereira Nunes e avenidas Milton Alvarenga Peixoto e Santa Terezinha.

Of. nº 1068/2015 Segundo a Secretaria de Obras, o recapeamento das avenidas é objeto de procedimento licitatório em andamento. Quanto às outras vias, a Secretaria está no aguardo de disponibilidade financeira para execução. Paliativamente, está sendo executada operação tapa-buraco no bairro.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1530/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o atropelamento de equinos.

Of. nº 1068/2015 Seguem as informações prestadas pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1531/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar tratativas junto ao Governo do Estado e a Fundação Memorial da América Latina para a inclusão de nossa cidade no Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo.

Of. nº 1068/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1532/2015, de au-

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toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a instalação de sistema de interfone entre a recepção do Pronto-Socorro Municipal e os quartos de enfermaria.

do modelo e número de radares operantes no município?

O Código de Trânsito, contagens volumétricas e índices de acidentes de trânsito.

Prefeito Municipal

Of. nº 1068/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1534/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informar sobre a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Otaviano Evangelista de Paula, Vila São Geraldo.

REQUERIMENTO Nº 1533/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do Pregão nº 278C-13 e operação dos radares no município.

Of. nº 1078/2015 Todas as quadras esportivas do município estão sendo revitalizadas, sendo que a quadra em referência será incluída na programação da Secretaria de Obras, para reforma, dentro das disponibilidades daquela unidade.

Prefeito Municipal

Of. nº 1078/2015 Seguem as informações prestadas pela secretária de Mobilidade Urbana: 1 - Qual o número de multas aplicadas por mês pelos radares móveis e fixos instalados na cidade? A média mensal de multas é em torno de 6.500.

2 - Qual o total arrecadado com as multas desde o início da operação dos radares até o presente mês? O total arrecadado após 14 meses de operação foi em torno de R$ 3.000.000,00.

3 - Qual o número de multas aplicadas por cada radar da cidade? Segundo a secretária de Mobilidade Urbana, o relatório foi encaminhado a essa Casa de Leis.

4 - Quais obras foram realizadas com o valor da arrecadação das multas? As receitas de multas estão sendo aplicadas em sinalização viária, nos trabalhos da consultoria de trânsito, material semafórico e na fiscalização, sendo que 5% do valor arrecadado é depositado.

5 - Apresentada cópia do Processo Administrativo nº 41.195/2013.

O processo poderá ser consultado junto ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras.

6 - Quais foram as empresas que se habilitaram para o Pregão nº 278C-13?

Foram: Arco-Íris Sinalizações Viárias Ltda., Trana Consórcios Ltda. e Consórcio Taubaté Vias.

7 - Quem é o responsável para definir o limite de velocidade das vias que possuem fiscalização eletrônica?

Os engenheiros responsáveis são: Dolores Moreno Pino e Luiz Guilherme Perez, da Secretaria de Mobilidade Urbana.

8 – O responsável pelo estudo de quilometragem possui capacidade técnica para essa função?

Sim. 9 – Qual a base de estudo para a definição

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REQUERIMENTO Nº 1535/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito estudo para a instalação de academia ao ar livre no Estádio Municipal Félix Guisard “Campo da CTI”, localizado na Rua José Roberto Bueno de Mattos, nº 50 - Vila Edmundo.

Of. nº 1067/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua relação de locais a serem contemplados com a implantação de tais academias. Assim, caso haja disponibilidade de recursos, esta solicitação será atendida.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1536/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias na quadra de esportes localizada entre as ruas Marinheiro Marcílio Dias e Professora Escolástica Maria de Jesus - Jardim Baronesa.

Of. nº 1067/2015 Todas as quadras esportivas estão sendo revitalizadas, contudo, a referida quadra será incluída na programação da Secretaria de Obras para ser executada de acordo com disponibilidades orçamentárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1537/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito permissão de estacionamento

entre as ruas Anízio Ortiz Monteiro e Carneiro de Souza - Centro, das 19h às 6h.

Of. nº 1067/2015 Informamos que a rua XV de Novembro é rota de ônibus, tratando-se de uma via com fluxo intenso de veículos, contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos técnicos, a fim de verificar a possibilidade de atender o pedido.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1538/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias na Praça de Esportes Moacyr de Alvarenga Peixoto, na Rua Benedito Marques, Parque Três Marias.

Of. nº 1067/2015 Os serviços serão executados nos próximos 20 dias pela Secretaria de Esportes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1539/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale câmeras do COI na praça que está localizada na Rua Alan Kardec, em frente ao número 190, bairro Terra Nova.

Of. nº 1068/2015 O diretor do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão esclarece que as ruas Alcides de Melo Ramalho e Alan Kardec receberão uma câmera do COI na região, sendo que o local acima mencionado consta no cronograma para instalações de novos equipamentos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1540/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do orçamento público municipal destinado à Fust, bem como sua utilização.

Of. nº 1077/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças, bem como cópia do Ofício DP nº 72/2015, subscrito pelo prof. Eurico Arruda Filho, diretor-presidente da Fust.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1541/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr.

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Prefeito esclarecimentos sobre guardas civis municipais que estariam em desvio de função, trabalhando sem fardamento e recebendo adicional de risco em seus vencimentos.

Of. nº 1075/2015 Não existe nenhum Guarda Civil Municipal que eventualmente esteja adaptado ou designado para função de confiança e, consequentemente, sem fardamento que receba o adicional de risco de vida.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1542/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Taubaté que convoque a secretária de Planejamento para prestar informações sobre matéria de sua competência administrativa.

implantação dos parquímetros. Serão gerados 33 empregos diretos.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1544/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito transporte exclusivo para as pessoas assistidas pelo Cemte Madre Cecília.

Of. nº 1071/2015 O transporte pontual das pessoas com necessidades especiais, criança e/ou adulto, é realizado pela Secretaria de Saúde, auxiliada pela frota do município. Dúvidas com relação ao transporte para as pessoas assistidas pelo Cemte Madre Cecília poderão ser dirimidas com a Secretaria de Saúde, responsável por tal serviço.

Prefeito Municipal

Of. nº 1077/2015 Cumpre-nos informar que a secretária comparecerá a essa E. Casa de Leis no dia 30 de outubro, às 9h.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1545/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações sobre a implantação do plano de carreira e da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino de Taubaté.

REQUERIMENTO Nº 1543/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da implantação da zona azul no município.

Of. nº 1076/2015 Em anexo, os esclarecimentos exarados pela secretária de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Seguem as informações prestadas pela secretária de Mobilidade Urbana desta municipalidade: “Serão implantados 69 parquímetros na cidade. Forma de pagamento: monitores: moedas e notas; parquímetros: moedas e cartão zona azul; pontos de vendas: moedas e notas. Sobre a instalação, foram realizadas visitas técnicas com representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana com representantes da empresa Expark para avaliar os locais adequados para a

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REQUERIMENTO Nº 1546/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a programação de obras de adaptação à acessibilidade em logradouros e prédios públicos de nossa cidade.

Of. nº 1076/2015 As obras são executadas de acordo com as necessidades apresentadas. Todos os projetos elaborados pela Secretaria de

Planejamento atendem à NBR 9050.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1547/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de retornar o itinerário do ônibus da Vila Aparecida até o final da Rua Correa Gomes.

Of. nº 1076/2015 A secretária de Mobilidade Urbana informa que após solicitação de moradores (em torno da av. José Getúlio Monteiro) e estudos realizados por sua equipe técnica, o itinerário da linha 7 – Vila Aparecida/ Rodoviária Velha (sentido bairro) foi alterado em maio de 2015. O itinerário permanecerá na rua Corrêa Gomes, seguido pela avenida José Getúlio Monteiro.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1548/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas nas passarelas do Conjunto Urupês.

Of. nº 1074/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua carteira de pontos de iluminação pública que necessitam de conserto.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1549/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de boca de lobo na passarela entre as Ruas Cesídio Ambrogi e Wellington B. Filho - Conjunto Urupês, para captação de águas pluviais.

Of. nº 1074/2015

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A Secretaria de Obras solicitará ao Setor de Galerias estudo quanto à implantação de captação de águas pluviais, por meio de bocas de lobo no local. Após identificação dos trabalhos necessários, os serviços serão programados de acordo com disponibilidades daquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1550/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a implantação do Pamo no Continental.

Of. nº 1074/2015 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica, devido ao aumento populacional dessa área estão sendo realizados levantamentos acerca de implantar mais uma equipe na ESF mais próxima, ou até mesmo viabilizar a construção de uma nova Unidade de Saúde.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1551/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de elaborar projeto para a construção de área de lazer no bairro Flamboyant.

Of. nº 1074/2015 A solicitação será inserida na programação de projeto da Secretaria de Planejamento.

Prefeito Municipal

de Matos - Conjunto Urupês.

Of. nº 1074/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação na relação de locais a serem contemplados, após deliberação da Secretaria de Esportes e Lazer e de acordo com disponibilidades de recursos.

Prefeito Municipal

como as residências no entorno. Na rua Engenheiro César Augusto Costa Longa Varejão, oposto ao nº 120, a calçada possui somente 1,32 m de largura, não sendo possível a instalação de abrigo de parada de ônibus de forma a garantir faixa livre para passagem de pedestre, idosos e PCD. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1554/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos Requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté esclarecimento sobre isonomia salarial dos dentistas especialistas da rede pública do município.

REQUERIMENTO Nº 1557/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo sobre a possibilidade da instalação do CEJUSCS (Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania).

Of. nº 1069/2015 Informações exaradas pelo diretor do Departamento de Administração: “Imagino que a citada isonomia seja em face dos médicos especialistas que recebem na referência 50, e os dentistas na 46. No momento não foi solicitado a este Departamento nenhum estudo para elaboração de projeto de lei com tal intuito.

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus limites, entendo que devido à queda de arrecadação do município, tal projeto deve aguardar momento financeiro favorável.”

Prefeito Municipal

Of. nº 1121/2015 Segundo manifestação do secretário dos Negócios Jurídicos, a administração municipal vem realizando junto ao Tribunal de Justiça para celebração de convênio, visando a conjugação de esforços para instalação de CEJUSC nesta Comarca, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e medição de conflitos. A cooperação compreende a cessão de espaço físico, material tecnológico, móveis e pessoal.

O assunto vem sendo tratado pela municipalidade e se encontra em fase de levantamento de custos e local apropriado para instalação de equipamento.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1555/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação pública na área de ligação entre o Residencial Paraiso e o Jardim Eulália.

REQUERIMENTO Nº 1552/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que reforme as quadras existentes nas ruas Prof. José Jeronymo S. Filho e Frei Conrado Barbosa, atrás da Escola Eng. Urbano Alves Pereira, no Conjunto Urupês.

Of. nº 1072/2015 A Secretaria de Serviços Públicos esclarece que a solicitação será realizada após procedimento licitatório objetivando a execução dos serviços.

Prefeito Municipal

Of. nº 1074/2015 As quadras estão sendo revitalizadas de acordo com disponibilidade de mão de obra e materiais, sendo que as referidas quadras constam da programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1556/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de dois pontos de ônibus no Jardim Continental, nas ruas Cosme Neri da Silva, em frente ao nº 616, e Engenheiro Cesar Augusto Costa Longa Varejão, em frente ao nº 120.

REQUERIMENTO Nº 1553/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a colocação de equipamentos de ginástica entre as ruas Cel. Benedito Elpidio Hidalgo e Francisco

Of. nº 1072/2015 A secretária de Mobilidade Urbana esclarece que na rua Cosme Neri Silva, em frente ao nº 616, não é possível a instalação de abrigo de parada de ônibus, pois é entrada de veículo (garagem), assim

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REQUERIMENTO Nº 1558/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra de reforma do viaduto que dá acesso à Avenida Assis Chateaubriand e à Estrada do Barreiro.

Of. nº 1066/2015 A secretária de Mobilidade Urbana esclarece que as melhorias viárias projetadas para o viaduto serão implantadas no mês de setembro, com a retirada da rotatória existente e a implantação de semáforo local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1559/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra de reforma do viaduto do Belém.

Of. nº 1066/2015 De acordo com informações da secretária de Mobilidade Urbana, as alterações viárias projetadas para o viaduto do Belém

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estão programadas para o quarto trimestre de 2015.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1560/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito licitação em caráter de urgência referente à iluminação pública no município.

Of. nº 1066/2015 Segundo informa o secretário de Serviços Públicos, o certame licitatório está em andamento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1561/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito licitação para definição da empresa que será responsável pelo serviço de tratamento de água e esgoto no município de Taubaté.

Of. nº 1066/2015 A Secretaria de Serviços Públicos iniciou os estudos acerca da matéria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1562/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de semáforo para pedestres na Avenida Dom Pedro I, próximo ao número 4981, Cidade Jardim.

Of. nº 1066/2015 Será incluída na programação da equipe semafórica da Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de semáforo com botoeira no local. As novas implantações iniciarão assim que aquela Secretaria receber os materiais semafóricos que estão sendo adquiridos, por meio de processo licitatório.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1563/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a inauguração da UPA do San Marino.

Of. nº 1066/2015 As obras estão em fase de retoques finais pela empresa responsável pela construção. Os equipamentos, mobiliários e materiais que foram adquiridos estão sendo transferidos para o novo equipamento de saúde. A previsão para inauguração será em setembro, devido aos ajustes finais.

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Nenhum munícipe está em prejuízo de atendimento, já que a equipe médica e de apoio estão em atividade permanente no Pronto Atendimento da Gurilândia.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1567/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as reformas das casas da Prefeitura do bairro São Gonçalo.

REQUERIMENTO Nº 1564/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a inauguração do novo Pamo do Parque Três Marias.

Of. nº 1066/2015 Segundo informa a Secretaria de Obras, o processo licitatório para a realização das reformas foi concluído e estão no aguardo da ordem de serviço.

Prefeito Municipal

Of. nº 1066/2015 Segundo o secretário de Saúde, o super Pamo Fazendinha, que substituirá o Pamo Três Marias, será inaugurado em meados do mês de setembro de 2015. Assim que a data for definida, o Vereador será informado para participação do evento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1565/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a entrega dos apartamentos no Parque Aeroporto.

Of. nº 1066/2015 De acordo com informações do Departamento de Habitação, a previsão para a entrega do 4º empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, ora denominado “Vista das Palmeiras”, localizado no Parque Aeroporto, será entregue no segundo semestre de 2016.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1566/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a construção de alça de acesso do Distrito do Una à Dutra, no sentido à cidade do Rio de Janeiro.

Of. nº 1066/2015 Existe projeto para a construção de alça de acesso do Distrito Industrial do Una à rodovia.

Tal projeto encontra-se na CCR Nova Dutra, para análise.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1568/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito de quando iniciará a reforma do prédio da Rodoviária Nova.

Of. nº 1066/2015 A Secretaria de Serviços Públicos está avaliando as melhores opções de obra, entre recuperação e substituição total da cobertura. Esclarecimentos poderão ser obtidos naquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1569/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre reinauguração do Pamo Alto São Pedro.

Of. nº 1066/2015 Segundo informa a Secretaria de Saúde, o será inaugurado no dia 17 de setembro, às 10h.

Prefeito Municipal

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Elen Cristina, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

Câmara Municipal de Taubaté 27.outubro de 2015

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2015 Presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º Vice-presidente: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º Vice-presidente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

Boletim Legislativo 975

REQUERIMENTO Nº 1570/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito de quando iniciará a reforma do Pamo de Saúde Central.

Of. nº 1066/2015 De acordo com a Secretaria de Saúde, foi planejada a reforma para o Pamo Central, com a finalidade de alocar o Ambulatório Municipal de Infectologia. Atualmente, referido ambulatório funciona em nossa Policlínica. Considerando que o planejamento dessa reforma está em fase final, tão logo as obras se iniciem, a previsão de término é de 90 dias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1571/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre instalação de novas empresas no município.

Of. nº 1066/2015 Segundo a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, tramitando nesta Prefeitura, em fase final, existem dez processos referentes à doação de áreas para empresas. A Secretaria esclarece que há previsão de protocolizar na Casa de Leis, até o final de setembro de 2015, esses dez processos relacionados às empresas interessadas em instalar-se neste município. A Sedin ressalta que há previsão legal disposta no Art. 7º da Lei Complementar nº 184/08, para que a empresa donatária, após a lavratura da escritura, inicie as obras no prazo máximo de seis meses, iniciando suas atividades no prazo de 24 meses.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1572/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre no bairro Cecap II.

- Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a legalização das casas do bairro Chácara Flórida.

Of. nº 1066/2015 O Departamento de Habitação informa que o Programa Municipal de Regularização Fundiária tem por ênfase a modalidade de interesse social, vez que se refere aos conjuntos habitacionais implantados.

Demais dúvidas acerca do assunto poderão ser dirimidas junto ao Departamento de Habitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1574/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção das calçadas da região central.

Of. nº 1066/2015 A Secretaria de Serviços Públicos elaborou estudos para o atendimento da demanda visando ao conserto do calçamento das praças públicas. Em se tratando de calçadas particulares, os proprietários serão notificados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1575/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o pagamento das multas de trânsito cometidas por motoristas da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Of. nº 1066/2015 Segundo informa a Secretaria de Administração e Finanças, tal situação não procede. Diariamente, é liberado por aquela Secretaria pagamentos com informações, na contracapa da Ordem de Pagamento, com a informação “aguardando a multa

chegar”. A segurança e fluidez do trânsito é dever de todos, não sendo diferente com relação aos nossos motoristas.

Prefeito Municipal

Solenidade 30 ANOS CONSEG O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, convida para a solenidade em comemoração ao 30º aniversário de criação do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté, que se realizará no dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 20 horas, no Plenário Jaurés Guisard.

Em nome do Legislativo, usará da palavra a Vereadora Pollyana Gama, autora da homenagem.

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Funcionário Público e ao Dia do Comerciário, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, quinta-feira, às 20 horas, no Plenário Jaurés Guisard.

Serão homenageados os funcionários públicos: Cláudia Regina Amorim (Universidade de Taubaté), Eliana Alves Aquino de Campos (Instituto de Previdência do Município), Guilherme Ricken (Câmara Municipal) e Henrique de Oliveira Soares (Prefeitura Municipal); e os comerciários: Álvaro Caninéo (prestador de serviços), José Fernando da Silva (atacadita), Lilian Fernanda Valvano (comércio farmacêutico) e Nazareno Luiz Cardoso (varejista).

A saudação oficial será feita pelo Vereador João Vidal.

Of. nº 1066/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cadastro referente aos locais a serem contemplados com playground. Havendo recursos, os serviços serão executados. A instalação de academia ao ar livre será executada após deliberação da Secretaria de Esportes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1573/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva

Boletim Legislativo 975

Câmara Municipal de Taubaté 27.outubro de 2015

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