Parlamento Jovem Guarulhense 1ª edição 23 de outubro de 2013
Parlamento Jovem Guarulhense • Criado pela Resolução nº 397 de 9 de junho de 2009; • Autoria: Ex-Vereador Ézio Balbino e Vereador Prof. Auriel; • Com alterações do Vereador Eduardo Soltur.
Comissão Executiva do Parlamento Jovem • Presidente: Vereador Toninho Magalhães Filho; • Membros: Vereadores Edmilson Americano, Elmer Japonês, Gileno, Guti, Lamé, Luiz Matogrosso, Pastor Anistaldo, Pastor João Barbosa, Paulo Sergio Rodrigues Alves e Romildo Santos.
Servidores designados para secretariar os trabalhos • Carlos Samejima (Pedagogo); • Fabiana Brigido (Assistente Social); • Flávia Serralvo (Jornalista); • Idalina Reis (Advogada).
Objetivo • Poder Legislativo na prática; • Exercício da cidadania; • Jornada parlamentar na Câmara Municipal, com eleição, diplomação e exercício de mandato.
Quem pode participar • Alunos do 5º ano do fundamental ao 3º ano do médio ou EJA; • Até 17 anos.
Procedimentos • 1º passo – o aluno escolhe um partido temático para se filiar: ▫ Partido da Cultura; Partido da Defesa do Consumidor; Partido dos Direitos Humanos; Partido da Educação; Partido do Emprego; Partido dos Esportes; Partido da Habitação; Partido da Juventude; Partido da Natureza; Partido da Saúde; e Partido da Segurança Pública.
Procedimentos • 2º passo – o aluno elabora um Projeto de Lei, relacionado ao seu partido temático ▫ Normas para elaboração disponíveis no Regulamento do Parlamento Jovem, publicado no site camaraguarulhos.sp.gov.br.
Procedimentos • 3º passo – o aluno define quem será seu Jovem Assessor: ▫ Colega da mesma escola; ▫ 5º ano do fund. ao 3º ano do médio ou EJA; ▫ Até 17 anos.
Procedimentos • 4º passo – a escola seleciona o Projeto de Lei que irá representá-la (apenas um Projeto por escola).
Procedimentos • 5º passo – a escola entrega, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei selecionado, com as fichas de inscrição e autorizações preenchidas, assinadas e carimbadas; • Prazo de entrega: até 20 de setembro; • Aos cuidados da Comissão Executiva do Parlamento Jovem, Setor 007 ou Setor 145.
Critérios de seleção • 34 Jovens Vereadores eleitos; • Nota de 0 a 10 pontos: ▫ Obediência à norma culta da Língua Portuguesa (até 3 pontos); ▫ Relevância (até 4 pontos); ▫ Originalidade (até 1 ponto) e ▫ Viabilidade da aplicação (até 2 pontos); ▫ Obs.: o critério de originalidade é eliminatório.
Reunião de orientação • Data: 21 de outubro (segunda-feira); • Horário: 9h ou 15h (contraturno escolar); • Quem deve comparecer: os 34 estudantes selecionados, acompanhados por seus responsáveis; • Objetivo: receber as instruções necessárias para desempenhar com sucesso o seu mandato parlamentar.
Sessão do Parlamento Jovem • Data: 23 de outubro (quarta-feira); • Horário: das 9h às 17h; • Atividades: ▫ Diplomação e posse dos Vereadores Jovens; ▫ Eleição da Mesa Diretora dos Trabalhos, composta de: Presidente(a), Vice-Presidente(a), 1º e 2º Secretários(as); ▫ Discussão e Votação dos Projetos; ▫ Redação do autógrafo dos projetos e sua respectiva publicação.
Datas importantes • Até 20 de setembro: entrega dos Projetos de Lei na Câmara Municipal; • 7 e 8 de outubro: divulgação dos 34 Vereadores Jovens eleitos, no site da Câmara e no Diário Oficial do Município; • 21 de outubro: recepção dos Vereadores Jovens na Câmara Municipal; • 23 de outubro: Sessão Plenária do Parlamento Jovem Guarulhense, no Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos.
Contatos • Carlos Samejima ▫ carlos@camaraguarulhos.sp.gov.br / 2475-0200 (ramais 128 ou 181)
• Fabiana Brigido ▫ fabiana@camaraguarulhos.sp.gov.br / 2475-0200 (ramais 128 ou 181)
• Flávia Serralvo ▫ flavia@camaraguarulhos.sp.gov.br / 2440-0013
• Idalina Reis ▫ idalina@camaraguarulhos.sp.gov.br / 2475-0200 (ramal 454)