Clipping20.02.2013

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CLIPPING 20.02.2013 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.


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FOLHA METROPOLITANA PÁGINA 3 Continuação da Matéria: Reticências

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DIÁRIO DE GUARULHOS PÁGINA 2 - Olho Vivo

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Celestino: briga

Oposição forte ou fraca? Rômulo Ornelas (PT), e Geraldo Celestino (PSDB) protagonizaram pela segunda vez no plenário uma discussão tumultuada na sessão da Câmara desta terça-feira (14). O petista acusou o líder da oposição de trocar votos por favores na “Casa Branca” (Executivo). Indignado, Celestino chamou o vereador de “moleque”, e que se tivesse alguma “questão pessoal” para resolver com ele que resolvesse fora da Câmara. O tucano ficou tão nervoso que o presidente teve de interromper a sessão por dez minutos. Celestino voltou e subiu à tribuna. Reiterou que a oposição “é forte, e sabe fazer seu papel”, e pediu para tirar dos registros as palavras “vendido” e “irresponsável” citasdas por Rômulo. O petista pareceu um pouco abalado, mas não retirou nenhum de seus argumentos. “A oposição é fraca”, insistiu. Defesa Gilvan Passos (PSDB) também foi à tribuna e tomou parte da briga. “Eu também me senti ofendido como oposição”. Segurança... No bate-boca entre PT e PSDB, Gilvan acabou atacando a situação da GCM, que considerou “precária”.


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DIÁRIO DE GUARULHOS PÁGINA 2 Continuação da Matéria: Olho Vivo

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...Pública Foi o que bastou para João Dárcio (PTN )reagir e dizer que a situação não é bem essa. E que, como ex-secretário de Segurança, incentivou o aumento do efetivo. Breve Dárcio disse já ter seis projetos engatilhados na Câmara. Questionado sobre quando assumirá a Secretaria de Segurança, respondeu apenas: “em breve”. Dúvida A parceria público-privada no Saae, defendida por Almeida, divide os tucanos. Muro Gilvan e Romildo Santos não querem nem comentar se são contra ou a favor. Querem antes ler a proposta do prefeito. Coerência Geraldo Celestino votou a favor do projeto, em dezembro, e continua defendendol a proposta do Executivo. Idoso

Três nomes foram indicados para a Frente Parlamentar de Defesa do Idoso: Gileno (PSL), Samuel Vasconcellos (PT) e Romildo Santos (PSDB). Reunião Antes da sessão desta terça, o secretário de Transportes, Atílio Pereira, e os vereadores da base tiveram uma reunião que deveria ser reservada: Pauta: perueiros.


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DIÁRIO DE GUARULHOS PÁGINA 2 Continuação da Matéria: Olho Vivo

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Infiltrado Mas, o oposicionista Guti (PV) estava por lá e, mesmo sem ser convidado, acabou participando da reunião. Alienação Poucos vereadores aceitaram se manifestaram sobre as agressões à dissidente cubana Yoani Sánchez no Brasil. Segurança

Sobre a manifestação dos perueiros, o líder do governo na Câmara, Samuel Vasconcellos (PT), disse que o principal motivo da proibição ás suas atividades é a falta de segurança do serviço. Quem paga? Samuel lembrou que, em caso de acidente, a vítima não tem nem a quem exigir indenização. “ E se a lotação quebrar, não tem como pegar outra sem pagar”. Tucanos Geraldo Alckmin reuniu-se nesta terça com a bancada paulista na Câmara dos Deputados, entre eles Carlos Roberto. Tecnologia Uma comitiva de dirigentes de Guarulhos visitou o Parque Tecnológico de São |José dos Campos, na companhia do ministro de Ciência e Tecnologia Marco Antônio Raupp, ex-diretor da instituição. Comitiva O encontro foi agendado por Janete Pietá. Estiveram em São José o secretário de Desenvolvimento Luis Teodoro e os dirigentes da Agende Aarão Ruben de Oliveira, Paulo Gonçalves e Devanildo Damião. Frase “Quando aprovamos um projeto, damos um cheque em branco para a Prefeitura”, Romildo Santos, vereador do PSDB, sobre o projeto da parceria públicoprivada do Saae, que ele disse “ter votado às escuras”


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Câmara de Guarulhos é vice-campeã em projetos inconstitucionais em SP LUIZ ROIZ Da Redação

Guarulhos teve nove leis aprovadas pela Câmara Municipal que foram consideradas inconstitucionais - e, portanto, rejeitadas - pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de SP, só no ano de 2012. Esse ranking do TJ-SP põe Guarulhos no segundo lugar entre as câmaras municipais que mais produziram projetos irrelevantes, ou seja, sem efeito prático, em São Paulo. A Câmara de Guarulhos ficou ao lado da de Amparo, e só foi superada pela de Suzano, campeã absoluta, com 40 projetos rejeitados no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em 2012. Por desconhecimento ou má-fé, os vereadores aprovaram leis contrárias às constituições Federal e Estadual, que não podem ser promulgadas pelos executivos. Os números dos projetos vetados constam da publicação “Anuário Jurídico 2013”, que está sendo lançada nesta quarta-feira em São Paulo. Das 224 ADIs julgadas pelo TJ-SP no ano passado, 176 foram julgadas totalmente procedentes. Chamou a atenção do tribunal a falta de enquadramento na realidade jurídica brasileira. A maioria dos questionamentos, ainda segundo o anuário, é feita por prefeitos que reclamam do "vício de iniciativa", situação em que a câmara municipal invade competência do Executivo. Dentre esses vícios está o de criar despesas para a administração municipal, prerrogativa exclusiva das prefeituras. Citado pelo Anuário, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, membro do Órgão Especial do TJ, diz que as câmaras deveriam ter "mais cuidado ao elaborar leis.” Malheiros defende análises mais profundas dos projetos, por parte dos vereadores, para que se evite cair em inconstitucionalidades.


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DIÁRIO DE GUARULHOS 20/02/13 PÁGINA 2 Continuação da Matéria: Câmara de Guarulhos é vice-campeã em projetos inconstitucionais em SP

No ranking do TJ, Catanduva e Ubatuba ocupam a terceira posição, com sete ADIs deferidas (ou seja, rejeitando os projetos que as suscitaram). Itapecerica da Serra, Mogi Mirim e Taboão da Serra ficam em quarto lugar, com cinco ações; Vera Cruz, em quinto, com quatro ações; e Andradina, Atibaia, Caraguatatuba, Itatiba e Taubaté, com três deferimentos por inconstitucionalidade.


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Veja os autores dos projetos irrelevantes vetados pelo TJ de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo apontou os projetos inconstitucionais da Câmara de Guarulhos rejeitados em 2012. Dentre os projetos vetados, um deles é do próprio presidente da Câmara,Eduardo Soltur (PSD). Outros dois são de vereadores do PT, mesmo partido do prefeito Sebastião Almeida. Um deles é de Eneide Moreira, ex-vereadora e ex-vice-prefeita de Guarulhos (gestão Elói Pietá). Confira. ADIN 0013588-60.2012.8.26.0000: julgada em 01/08/2012, ref. lei 6956/2011, que estabelece suspensão do pagamento de água e esgoto pelos trabalhadores desempregados de Guarulhos. Autoria: Maurício Brinquinho (PT). ADIN 0070116-17.2012.8.26.0000: julgada em 17/10/2012, ref. lei 6986/2012, que dispõe sobre vacinação de crianças atendidas pelas creches de Guarulhos. Autoria: Novinho Brasil (PTN). ADIN 0070117-02.2012.8.26.0000: julgada em 08/08/2012, ref. lei 6988/2012, que institui programa municipal de equoterapia em Guarulhos. Autoria: Eduardo Carneiro (PSDB). ADIN 0070122-24.2012.8.26.0000: julgada em 07/11/2012, ref. lei 6987/2012, que dispõe sobre instalação de sistema de detecção de metais nas escolas de Guarulhos. Autoria: Eduardo Soltur (PSD). ADIN 0083158-36.2012.8.26.0000: julgada em 17/10/2012, ref. lei 7003/2012, que estabelece critérios de celebração de convênios de cooperação de desenvolvimento complementar no ensino público gratuito de Guarulhos. Autoria: Eneide Moreira (PT). ADIN 0101648-09.2012.8.26.0000: julgada em 05/12/2012, ref. lei 7.032/2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Hidroponia Popular (PHP). Autoria: Eduardo Carneiro (PSDB). ADIN 0101650-76.2012.8.26.0000: julgada em 14/11/2012, ref. lei 7.031 de 17/04/2012 (Autoria não encontrada). ADIN 0101654-16.2012.8.26.0000: julgada em 12/09/2012, ref. lei 7.030/12, que altera a lei 3.573, de 03.01.90, que trata do Código de Posturas do Município. Autoria não encontrada). ADIN 0117035-64.2012.8.26.0000: julgada em 17/10/2012, ref. lei 7036/2012, que determina a identificação obrigatória, através de placas informativas, de áreas de preservação ambiental. Autoria: Índio de Cumbica (DEM).


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DIÁRIO DE GUARULHOS 20/02/13 PÁGINA 3 Continuação da Matéria: Perueiros fazem protesto na Câmara


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GUARULHOS WEB CÂMARA – Celestino e Rômulo trocam xingamentos na tribuna 19/02/2013 16:30

Os vereadores Geraldo Celestino (PSDB) e Romulo Ornellas (PT), por muito pouco, não chegaram às vias de fato na sessão que ocorre neste momento na Câmara Municipal.

Ao usar a tribuna da Casa, o vereador do PT insinuou que Geraldo Celestino seria um parlamentar "vendido" devido a suas posturas em relação a administração municipal. Em seguida, Celestino subiu à tribuna e chamou Rômulo de "moleque", pedindo que ele se retratasse imediatamente. "Aqui a gente resolve problemas políticos, problemas pessoais a gente resolve lá fora", bradou. De volta à tribuna, Rômulo voltou ao ataque: "É vendido sim. Não sou eu que vou ao Bom Clima para negociar alvarás, liberação de posto de gasolina...". Neste instante, o presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD), suspendeu os trabalhos até que os ânimos ficassem mais calmos.


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