CLIPPING 25.04.2013 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.
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FOLHA METROPOLITANA PÁGINA 4 Continuação da Matéria: Reticências
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24 de abril de 2013 • 15h40 • atualizado às 15h59.
Câmara de Guarulhos nega querer verba do Fundeb para pagar novos cargos Da Redação
Galeria Em longa nota oficial divulgada nesta quarta (24), a Câmara de Guarulhos negou que pretenda apropriar-se de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) para pagar a conta do projeto que aumenta os cargos de assessoria e as verbas dos vereadores. O texto é assinado por Sérgio Deboni, secretário de Assuntos Institucionais e assessor direto do presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD). Soltur é principal patrono da proposta, que poderá custar, se aprovada, mais R$ 4 milhões ao ano ao orçamento do Legislativo. A nota critica a Prefeitura de Guarulhos, ao afirmar que o Executivo “desconta por sua própria conta” o valor do Fundeb (enviado pelo governo federal) do bolo total do orçamento municipal, o que diminui o repasse constitucional de 4,5% destinado à Câmara. “Na medida em que o Executivo destina à Câmara um valor financeiro inferior ao que o Legislativo tem direito, impede-se, restringe-se e diminui-se sua representatividade”, sustenta o texto. A nota diz ainda que esta atitude “solapa” prerrogativas da Câmara e impede o exercício da cidadania, “pondo em risco o estado democrático de direito”. A questão é polêmica, pois as verbas do Fundeb são consideradas “carimbadas” (exclusivas para educação), e, segundo a Prefeitura, não poderiam ser incorporadas ao total do orçamento para efeito de cálculo do percentual destinado à Câmara. A nota critica também o DG, ao sugerir que os textos do jornal nos últimos dois dias teriam sustentado que a Câmara mirava diretamente as verbas do Fundeb para pagar os novos cargos. O DG, porém, limitou-se a reproduzir comentários de vereadores que fizeram esse tipo de ilação, todos para rejeitá-la. Segue a íntegra da nota da Câmara: “Em relação a reportagens publicadas no jornal Diário de Guarulhos com os títulos ‘Câmara Prepara Manobra Contábil Para Ampliar Cargos’ e ‘Oposição Recua e Retira Apoio ao Trem da Alegria", esclarecemos o seguinte:
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Continuação da Matéria: Câmara de Guarulhos nega querer verba do fundeb para pagar novos cargos “Do total da arrecadação de impostos feita pelo Governo Federal, uma parte é repassada para os Municípios (Fundo de Participação dos Municípios – FPM). Neste montante está incluída, dentre outras verbas, também o Fundef/Fundeb. “A lei determina que, somando-se o valor do FPM aos impostos municipais arrecadados, destina-se um limite de 4,5% ao Legislativo para o pagamento de suas despesas. Ou seja, a Câmara Municipal tem o direito constitucional de receber sua porcentagem em cima do valor total arrecadado (FMP + impostos municipais). “Da mesma maneira que é afixado um percentual para o Legislativo, temos também obrigatoriamente, por exemplo, um percentual afixado para a Educação e outro para a Saúde. “Ocorre que o Executivo Municipal, do total da receita, desconta por sua própria conta os valores relativos ao Fundef/Fundeb e só depois aplica o percentual constitucional do Legislativo (4,5%). “Portanto a Prefeitura diminui a base de cálculo, o que gera um valor menor de repasse à Câmara. “O Legislativo não tem direito algum sobre os valores do Fundef/Fundeb, assim como também não tem direito algum sobre os valores destinados à saúde e à educação. São todas verbas carimbadas. “A questão é aritmética. O Legislativo não quer de forma alguma usar o dinheiro destinado ao Fundef/Fundeb para pagar suas contas, como foi dito na reportagem. “Na medida em que o Executivo destina à Câmara um valor financeiro inferior ao que o Legislativo tem direito, impede-se, restringe-se e diminui-se sua representatividade. “Solapam-se as prerrogativas impedindo desta forma o exercício da cidadania, pondo em risco o estado democrático de direito. “Todas as informações estão e sempre estiveram disponíveis, tanto em nível municipal como em nível federal. “A Legislação é clara e a todos é dado conhecer. Informar diferentemente de seus ditames é ultrajar a confiança dos leitores e dos cidadãos” Sergio Deboni-Secretário de Assuntos Institucionais Câmara Municipal
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Olho Vivo 25 de abril de 2013 • 09h18 • atualizado às 09h22.
Chamem o Dárcio
Soltur decide chamar a polícia Da Redação
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Cansado e preocupado com o nível dos protestos dos perueiros na Câmara, o presidente Eduardo Soltur (PSD) resolveu agir. Conversará nesta quinta com o secretário de Segurança Pública, João Dárcio (PTN), para evitar que os motoristas tumultuem e boicotem a sessão da tarde (25). Soltur recebeu informações de que os perueiros pretendem radicalizar. Disse ainda que já pediu ajuda à Polícia Militar. Recebeu como resposta que a PM só intervém quando a manifestação toma um rumo violento. Resolveu então chamar a GCM. Esta será a primeira medida mais dura do presidente contra os perueiros, que já ficaram acampados uma semana no recinto da Câmara e ofenderam, com gestos e palavras, a vereadora Marisa de Sá (PT) na sessão de terçafeira (23). Ocorrência Marisa de Sá (PT) disse ter fotos do perueiro que a ofendeu na terça-feira, no plenário da Câmara. Reincidência Se as ofensas voltarem a ocorrer, ela fará um boletim de ocorrência na polícia.
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Continuação da Matéria: Olho Vivo Detector Os vereadores já reclamam de falta de segurança na Câmara. E pedem até instalação de detectores de metal. Ordem João Dárcio disse ao DG que Soltur poderá contar com o seu apoio para manter a ordem na sessão desta quinta. Força De acordo com ele, a GCM tem força suficiente para impedir qualquer tipo de manifestação. Pedido Tudo dependerá de Soltur solicitar oficialmente o policiamento. mas caberá à GCM decidir como será feita a ação. Não vale De acordo com o secretário, só não vale a polícia chegar depois da briga. E agora? Depois de ter seu requerimento de uma Comissão Especial de Investigação sobre o Sistema de Transporte negada pela base governista da Câmara, Investigação Gilvan Passos (PSDB) diz que não desistirá da investigação sobre o transporte público, mesmo depois que sua proposta de CEI ter sido derrubada pela base do governo, na terça-feira. Promotoria Gilvan pedirá mais informações sobre a crise dos perueiros ao secretário de Transportes e Trânsito, Atílio Pereira. Se forem negadas, ele ameça ir direto ao Ministério Público.
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Continuação da Matéria: Olho Vivo Vila Galvão-1 Marcelo Seminaldo (PT) passeou nesta quarta pela Vila Galvão com Arnaldo Souza, secretário adjunto de obras. Pauta: iluminação pública. Vila Galvão-2 Quem passeou pela Vila Galvão também foi Alexandre Dentista (PSDC), com o secretário Atílio Pereira. Pauta: trânsito. Bancada da bola Presenças no jogo entre Flamengo e Marília, nesta quarta: Soltur (PSD), Gileno (PSL), Alexandre Dentista (PSDC) e Samuel Vasconcelos (PT). Cansou Soltur cansou da repercussão negativa do projeto que aumenta cargos e verbas da Câmara. Disse que não aguenta mais. Muro Mas o projeto continua trâmitando na Câmara. Mesmo assim, o presidente da Câmara já diz que não sabe se votará contra ou a favor dele. Viagem Sebastião Almeida estará nesta quinta em Brasília. Sustentável Participará nesta quinta (25) do 2º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Deixou Janete Pietá (PT) deixou de ser coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados.
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Continuação da Matéria: Olho Vivo Frase “Se você é muito permissivo, eles perdem a noção de respeito”, Marcelo Seminaldo, vereador do PT, sobre o comportamento dos perueiros na última sessão da Câmara.
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24 de abril de 2013 • 20h59 • atualizado dia 25 de abril às 01h00.
Auriel, líder do PT na câmara, ‘lança’ Elói Pietá a prefeito EURICO CRUZ Da Redação
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Para apimentar o debate sobre quem será o nome do PT na eleição à Prefeitura em 2016, o vereador Auriel Brito, líder do partido, disse ao DG que o ex-prefeito Elói Pietá “é um ótimo candidato”. “Elói já tem experiência, é um grande nome no partido, pode ser que ele seja um desses nomes”, disse Auriel, na terça (23). Auriel acrescentou que o PT terá uma série de nomes que poderão estar aptos ao cargo. Entre eles, citou os secretários Moacir Souza (Educação), Severino Filho (Assuntos Jurídicos) e José Luiz (Proguaru). O principal nome de Almeida (que não pode mais se reeleger) é o deputado estadual Alencar Santana. Apesar das especulações, o próprio Elói já havia dito ao DG que “jamais faria essa maldade com Almeida de antecipar tão cedo uma eleição”.
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Continuação da Matéria: Auriel, líder do PT na Câmara, ‘lança’ Elói Pietá a prefeito As declarações de Auriel ocorrem apenas uma semana depois que o grupo da corrente Mensagem ao Partido, à qual pertence Elói, sofreu uma dura derrota no governo. A última baixa foi na Secretaria de Finanças, com a saída de Nestor Seabra e a indicação de André de Oliveira Castro. A indicação foi um acordo entre Almeida e o futuro presidente do PT paulista, o exprefeito de Osasco Emídio de Souza. Emídio é um dos líderes da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual fazem parte o atual presidente nacional, Rui Falcão, o ex-ministro José Dirceu, além do ex-presidente Lula e o próprio Almeida. Nestor deixou a Secretaria no início da semana passada, depois de 12 anos no cargo, acompanhado de seu secretário adjunto, Eldon Fiorin, e da gestora do Departamento de Despesa, Leila de Azevedo Barbosa.
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GUARULHOS HOJE PÁGINA 02 Continuação da Matéria: Espalha Fatos
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FOLHA DO PONTO PÁGINA 02 Continuação da Matéria: Ponto Sem Nó
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Continuação da Matéria: Aberta a Caixa Preta Dos Comissionados De Almeida
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