CLIPPING 26.04.2013 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.
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26/04/13
26 de abril de 2013 • 09h15
Ponto de equilíbrio? Da Redação
Para trazer equilíbrio entre as correntes petistas dentro do Executivo de Guarulhos, o economista Antônio Gomes de Araújo está sendo cogitado para ocupar o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Finanças. Araújo faz parte da corrente Mensagem ao Partido, a mesma de Elói Pietá e seu aliado Nestor Seabra. Araújo reúne várias características para o cargo. É formado em economia pela PUC-SP e tem MBA em gestão financeira pela FGV. Também tem experiência prática. Foi o antecessor de Edivaldo Oliveira no Departamento do Tesouro. A indicação de Araújo para ser o adjunto do novo secretário André de Oliveira Castro era dada como certa por fontes muito próximas do prefeito Sebastião Almeida, e a divulgação poderia ocorrer já nesta sexta (26). A Prefeitura, porém, ainda não confirmou. Desagravo Marcelo Seminaldo (PT), Lamé Smeili (PTdoB) e Novinho Brasil (PTN) subiram à tribuna para se solidarizar com Marisa de Sá (PT) pelas ofensas desferidas contra ela por perueiros, na terça. Reforço Marisa levou à Câmara a presidente do Conselho de Igualdade Racial de Guarulhos, Flávia Costa, e a representante da Marcha Mundial da Mulher, Cássia Gomes. Também vale Vale ressaltar que a Lei Maria da Penha também pune agressões verbais de cunho sexista (ou não) às mulheres. Calmaria
A sessão da Câmara desta quinta (27) foi a mais tranquila e rápida do ano. Rapidinha Começou às 14h e terminou às 15h30. Sem tumulto e nem confusão. Sumidos Nenhum perueiro estava no plenário. Três GCMs faziam a segurança. Antifumo João Barbosa (PRB) continua em sua eterna luta contra os cigarros na Câmara. Disse que terá de usar máscaras nos corredores. Prolixo Só Romildo Santos (PSDB) era o autor de 82 dos 108 itens do grande expediente. Pro lixo Como as cópias excederiam seu limite de três mil por mês, Romildo decidiu fazer “um planejamento” e cortar os excessos. SAC Geraldo Celestino (PSDB) ficou quase toda a sessão de Câmara (cerca de 1h30) brigando ao celular com um atendente da NET, que há oito dias interrompeu seu acesso à internet. Sentiu na pele as agruras de quase todos os usuários. Contra Arnaldo Filho (PT) disse que votou contra o projeto do “Trem da Alegria” porque o texto não especifica de onde virão os recursos. “Se for da educação, sou contra”. Contra? No meio da votação, alguém disse que Vítor da Farmácia (PSDB) teria dito “sim” ao polêmico plano dos cargos. Ele é contra. O erro foi corrigido imediatamente. Isenção A Prefeitura poderá enviar à Câmara um projeto de lei isentando impostos das empresa de ônibus, para evitar o aumento das passagens. Prefeitos Sebastião Almeida foi eleito nesta quinta, em Brasília, vice-presidente paulista da Frente Nacional de Prefeitos. Dobradinha Almeida substituiu no cargo Emidio de Souza, ex-prefeito de Osasco. Troca José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, é o novo presidente da FNP. Foi para o lugar de João Coser (PT), ex-prefeito de Vitória. Ambiente Almeida fechou com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, um pacote de R$ 9 milhões para investimentos em coleta seletiva em Guarulhos. PEV O prefeito quer novos pontos de entrega voluntária (PEVs) no São João, Presidente Dutra e Água Chata. Frase “O companheiro Alencar também é um ótimo candidato a prefeito”, Auriel Brito, líder do PT, esclarecendo que o atual deputado estadual também pode ser prefeito de Guarulhos, em 2016.
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DIÁRIO DE GUARULHOS
23/04/13
Trem da Alegria’ avança na Câmara com apoio de 26 vereadores EURICO CRUZ Da Redação
O projeto de aumento da verba de gabinete e ampliação dos cargos de assessores parlamentares avançou na Câmara de Guarulhos, apesar das restrições de vários vereadores. Na sessão desta quinta-feira (25), o projeto foi enviado às comissões da Câmara, ou seja, seguiu a tramitação normal que antecede a sessão de votação. Devido a uma pane no painel da Câmara, a votação do envio do projeto às comissões técnicas teve de ser feita nominalmente. Foi possível, assim, entrever quem o apoia e quem poderá rejeitá-lo na votação final. Ausentaram-se dessa decisão os quatros vereadores do PSDB (Gilvan Passos, Geraldo Celestino, Romildo Santos e Vitor da Farmárcia) e Guti (PV), que formam a oposição. Já os petistas Rômulo Ornelas e Arnaldo Filho (suplente do vereador Pezão), mais Luiz Matogrosso (PP) estavam em plenário e votaram expressamente contra o projeto, ou seu envio às comissões. Todos os demais 26 vereadores votaram a favor. Após o parecer das comissões, o projeto poderá ser votado na ordem do dia da próxima sessão. Se aprovado, irá à sanção do Executivo. No ano passado, projeto semelhante havia sido encaminhado à Prefeitura, que o vetou. Como a Prefeitura já negou que irá inserir no cálculo do orçamento que é repassado à Câmara a verba do Fundo de Educação Básica (Fundeb), fica a dúvida sobre de onde os vereadores vão tirar os recursos para o aumento das verbas e dos cargos. De acordo com o líder de governo Samuel Vasconcelos (PT), “a ideia é rever os gastos desnecessários e aplicá-los para o aumento da verba”. O plano aumento em R$ 10 mil ( de R# 54 mil para aproximadamente R$ 64 mil) a verba de gabinete de cada um dos 34 vereadores. Defende também o aumento de 15 para 18 do total de assessores parlamentares de cada vereador. No total, o plano, se aprovado, elevaria o orçamento anual da Câmara em mais de R$ 4 milhões.
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DIÁRIO DE GUARULHOS
26/04/13
Executivo segue Constituição Da Redação
Galeria
A Prefeitura de Guarulhos respondeu à nota da Câmara sobre as verbas do Fundeb e o orçamento. Em comunicado, a Secretaria de Governo diz que o critério de excluir as verbas do Fundeb do bolo total do orçamento municipal atende à Constituição. Diz a nota: “Em atenção ao questionamento, a Secretaria de Governo informa que a base para a definição dos valores orçamentários da Câmara Municipal atende ao disposto na Constituição Federal, em seu artigo 29 A, que estabelece a receita que incide sobre o cálculo, e da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que estabelece o limite máximo de repasse ao legislativo”. A nota não é assinada. O secretário de Governo é João Moraes. A polêmica começou quando Eduardo Soltur invocou parecer do Tribunal de Contas de São Paulo, que permitiria a inclusão dos valores do Fundeb para o cálculo da base orçamentária, a partir da qual é aplicado o percentual de 4,5% para a definição do orçamento da Câmara.
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CÂMARA - Confira programação da TV Câmara desta sexta-feira Redação Guarulhosweb
26/04/13
26/04/2013 09:07
13h45 - Programa Câmara em Pauta nº 9 - Selo Ambiental - com Adriana Borgo (Câmara), Fábio Bordalo - Fabú (Ecoficina) e Marli Araújo (Secretária Adjunta de Meio Ambiente) Vinheta - Ouvidoria 14h45 - Programa Nossos Vereadores - Edmilson Souza Vinheta - Portal da Transparência 14h55 - Programa Nossos Vereadores - Prof. Moacir Vinheta - Programa de Estagiários 15h05 - Reprise da 21ª Sessão Ordinária Chamada Nossos Vereadores 17:05 - Reprise da 20ª Sessão Ordinária Chamada Nossos Vereadores
A TV Câmara está no canal 7 da Net e também no site da Câmara, www.camaraguarulhos.sp.gov.br, onde é possível assistir a todos os programas, além da íntegra das sessões ordinárias, que foram transmitidas ao vivo na terça e quinta-feira.
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26/04/13
ADMINISTRAÇÃO - Aberta a caixa preta dos comissionados de Almeida 25/04/2013 09:00
Prefeitura desembolsa todo mês cerca de R$ 8 milhões para pagar os comissionados, funcionários que estão na administração sem concurso, por indicações políticas. Por ano, o valor dispendido chega a R$ 200 milhões, mais de 5% do Orçamento
Desde que o PT assumiu a Prefeitura de Guarulhos há 12 anos, ninguém nunca conseguiu saber com exatidão o número de cargos comissionados, aqueles funcionários que entram na administração pelas portas dos fundos, sem passar por qualquer concurso público. O assunto era guardado a sete chaves pelos integrantes do primeiro escalão tanto do ex-prefeito Elói Pietá como do atual Sebastião Almeida. O segredo não era à toa. Os comissionados da Prefeitura consomem todo mês quase R$ 8 milhões do orçamento municipal só com o pagamento de salários. No final de um ano, são cerca de R$ 100 milhões. Juntando os encargos que incidem sobre a folha de pagamento, dá para afirmar que o PT gasta hoje mais de 5% do Orçamento do Município só com esse pessoal que, via de regra, tem um cargo graças a indicações políticas para manter sob controle a base do Governo.
A divulgação do número de cargos comissionados e a relação de quem são eles só foram possíveis graças ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que moveu algumas ações neste sentido contra a Prefeitura de Guarulhos. Diante das irregularidades nas contratações apontadas pela Justiça, Almeida foi obrigado a contratar um escritório de Advocacia para elaborar toda uma reestruturação do quadro funcional da Prefeitura.
O documento, de quase 350 páginas, foi encaminhado à Câmara Municipal na semana passada e aprovado em tempo recorde. Foram convocadas duas sessões extraordinárias na quinta-feira para deliberar o PL de Almeida. Depois de muita confusão e manobras por parte da base governista, o projeto - sem tempo de ser lido pelos 34 vereadores - foi aprovado em menos de 10 minutos por 29 parlamentares que votaram a favor. Apenas os quatro da bancada do PSDB (Gilvan
Passos, Geraldo Celestino, Vitor da Farmácia e Romildo Santos) foram contrários. A pressa do Executivo foi tanta que na manhã seguinte, já na sexta-feira, o Diário Oficial do Município, trazia a publicação da nova lei.
Mais de 1.400 já tiveram a situação regularizada E como tempo é dinheiro. Já na edição desta terça-feira do DO, nada menos do 1.400 nomeações de abençoados da base aliada, seguindo as determinações da lei publicada na sexta-feira. Mas ainda há cerca de 1.000 nomeações que devem ser divulgadas oficialmente nas próximas edições do Diário Oficial tanto para acomodar quem já tem uma boquinha garantida como para gente que ainda espera ser agraciado com um emprego bancado pelo Bom Clima.
Aqueles que empunharam bandeiras ao longo da campanha eleitoral de 2012 foram devidamente gratificados com nomeações em cargos públicos, sem o menor constrangimento. Destaque para ex-vereadores que compuseram a base governista, com fidelidade canina, nos últimos quatro anos. As ex-vereadoras Helena Sena (PSC), Otávia Tenório (PRP) e Silvana Mesquita (PMDB), por exemplo, foram socorridas após a derrota nas urnas, com salário quase equivalente a de um vereador. As três estão nomeadas na Secretaria de Governo, com salário de R$ 7.576,08, cada.
Mas a generosidade do prefeito foi além e permitiu que alguns companheiros garantissem ainda vagaspara seus familiares na estrutura da Prefeitura. Filhos, sobrinhos, esposas e até genros dos companheiros do prefeito foram contemplados neste grande trem da alegria. Almeida tratou também de afagar os cabos eleitorais de casa. Militantes históricos do PT foram acomodados, cientes de que em 2014, quando ocorrem eleições para deputado estadual e federal, terão de mostrar serviço para garantir o emprego.
Enquanto servidores de carreira são abandonados, comissionados recebem salários milionários Enquanto os servidores municipais, que são concursados e trabalham há décadas na administração pública, foram deixados à míngua pelo ex-prefeito Elói Pietá, que concedia apenas 1% de reajuste salarial a cada ano, e só conseguiram a reposição da inflação nos anos de Almeida, os comissionados gozam de salários altos e, raramente, se envolvem com as questões sindicais. Afinal, eles fazem parte do time que chega perto de 2.500 titulares.
Os salários pagos são bastante expressivos. Os maiores vão para os Secretários Municipais, um total de 20, que recebem cada um R$ 11.359,09, que consomem R$ 227.181,80 da folha de pagamento. O mesmo salário vai para o chefe de Gabinete do prefeito e para outros nove coordenadores, o que dá mais R$ 113.359,09 da folha só com o primeiro escalão.
O segundo maior salário, de R$ 9.470,43, vai para 19 secretários adjuntos, perfazendo um total de R$ 179.938,17 por mês. O comandante da Guarda Civil Municipal recebe R$ 9.091,29, o mesmo valor pago ao Corregedor da GCM e também para o recém criado cargo de Administrador Regional, um total de oito vagas que ainda não tiveram os nomes de seus titulares publicados. E lá se vão mais R$ 90.912,90 dos cofres públicos.
A farra dos comissionados não para por aí. Há 38 vagas para Assessor Especial de Gestão I, cargos ocupados geralmente por gente graúda da política local, como exvereadores que não conseguiram se reeleger ou líderes de partidos aliados. Cada um é agraciado todo mês com R$ 7.576,08, consumindo R$ 287.891,04.
Há ainda uma série de cargos com salários menores, mas que ainda são bastante altos, já que muitos daqueles que estão ali cumprem apenas uma missão política. Lógico que exista entre os comissionados gente que trabalha, mas tem também muitos outros que passam longe dos prédios da administração. Em uma olhada mais detalhada na lista publicada no DO é possível ver centenas de militantes, tanto do PT como de outros partidos, que passaram os meses que antecederam as eleições nas ruas de Guarulhos balançando as bandeiras de Almeida pela reeleição. Na verdade, é um verdadeiro exército de comissionados a serviço da perpetuação do PT no poder na segunda maior cidade do Estado de São Paulo. Veja a lista de quantidade de cargos e salários pagos: Cargo Vagas Salário Total por mês Secretário Municipal 20 R$ 11.359,09 R$ 227.181,80 Coordenador 9 R$ 11.359,09 R$ 102.231,80 Chefe de Gabinete do Prefeito 1 R$ 11.359,09 R$ 11.359,09 Secretário Adjunto 19 R$ 9.470,43 R$ 179.938,17 Diretor de Departamento 73 R$ 9.091,29 R$ 663.664,17 Comandante da Guarda Civil Municipal 1 R$ 9.091,29 R$ 9.091,29 Corregedor da Guarda Civil Municipal 1 R$ 9.091,29 R$ 9.091,29 Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal 1 R$ 5.848,29 R$ 5.848,29 Procurador Chefe 9 R$ 5.848,29 R$ 52.634,61 Assessor Especial de Gestão I 38 R$ 7.576,08 R$ 287.891,04 Assessor Especial de Gestão II 124 R$ 5.848,30 R$ 725.189,20 Assessor Especial de Gestão III 30 R$ 5.523,06 R$ 165.691,80 Assessor Especial de Gestão IV 33 R$ 4.061,09 R$ 134.015,97 Assessor de Gabinete I 268 R$ 3.885,21 R$ 1.041.236,28 Assessor de Gabinete II 320 R$ 3.545,14 R$ 1.134.444,80 Assessor de Gabinete III 372 R$ 2.880,36 R$ 1.071.493,92 Assessor de Gestão I 446 R$ 2.215,52 R$ 988.121,92 Assessor de Gestão II 282 R$ 1.721,13 R$ 497.406,57 Assessor de Gestão III 338 R$ 1.479,48 R$ 500.064,24 Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde 1 R$ 2.621,30 R$ 2.621,30 Assessor do Secr.Exec. do Cons.Municipal de Saúde 2 R$ 1.852,90 R$ 3.705,80 Total 2.388 comissionados R$ 7.885.653,68
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26/04/13
CÂMARA - Comissão do Parlamento Jovem realiza primeira reunião Redação Guarulhosweb
25/04/2013 16:19
Evento, que é inédito na Câmara de Guarulhos, já tem data marcada para 23 de outubro. Na última terça-feira (23), depois da sessão Ordinária, foi realizada a primeira reunião da Comissão Executiva do Parlamento Jovem. Trata-se de um projeto novo na Câmara de Guarulhos que visa proporcionar aos jovens da cidade a experiência de ser um vereador por um dia. A Comissão é composta pelos vereadores Americano (PHS), Elmer Japonês (PSC), Gileno (PSL), Guti (PV), Lamé (PTdoB), Luiz Matogrosso (PP), Pastor Anistaldo (PSB), Pr. João Barbosa (PRB), Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR), Romildo Santos (PSDB) e Toninho Magalhães Filho (PTC). A data do evento já foi definida para 23 de outubro. Na ocasião, os adolescentes passarão pela cerimônia de posse e vão vivenciar o exercício do mandato, inclusive com votação de projetos de lei. Poderão participar estudantes de todas as escolas de Guarulhos (públicas e particulares), do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e que tenham, no máximo, 17 anos de idade. O vereador Toninho Magalhães Filho, presidente da Comissão, deu mais informações sobre o projeto e afirmou que o evento é "uma boa oportunidade para incentivar os jovens no interesse pela política, além de mostrar como funciona o dia-a-dia dos vereadores". A próxima reunião da Comissão será no dia 7 de maio, após a sessão Ordinária, e abordará questões como o cronograma do evento, regimento e ficha de inscrição. Em breve, serão divulgados os detalhes do que os jovens precisam para participar. O Parlamento Jovem Para entender melhor como é o trabalho de um vereador, o jovem passará por uma jornada parlamentar na Câmara Municipal de Guarulhos, com diplomação e exercício de mandato. Haverá escolha da Mesa Diretora, responsável por presidir os trabalhos realizados pelos jovens no Plenário. A apresentação e discussão dos projetos de Lei devem seguir os assuntos dos Partidos Temáticos. Os partidos são: da Cultura, da Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos, da Educação, do Emprego, dos Esportes, da Habitação, da Juventude, da Natureza, da Saúde e da Segurança Pública.