CLIPPING 31.10.2013 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.
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DIÁRIO DE GUARULHOS PÁGINA 2
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GUARULHOS HOJE PÁGINA 4
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FOLHA DO PONTO PÁGINA 5
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Comissão dá parecer favorável a projeto de cabeamento subterrâneo Redação Guarulhosweb 30/10/2013 17:59 Confira as deliberações das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida e Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social Durante a reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Qualidade de Vida nesta terça-feira (29), os vereadores João Barbosa (PRB), Guti (PV) e Lamé (PT do B), discutiram e deram parecer favorável ao projeto de Lei 3500/2013, proposto por Marcelo Seminaldo (PT), que torna o cabeamento do município de Guarulhos subterrâneo. O projeto prevê que o município faça a substituição de cabos e postes para que todo o cabeamento seja subterrâneo. O autor justificou a importância de projeto dessa natureza, pois visualiza a cidade no futuro. Os vereadores discutiram também o PL 6309/13, de autoria do vereador Toninho da Farmácia (PRP), sobre a criação do Programa Municipal Rodo Lixo, que visa a promoção de uma campanha de conscientização entre a população para evitar que o lixo seja jogado nas rodovias. O projeto recebeu parecer contrário com a justificativa que não se trata de matéria municipal, já que a responsabilidade das rodovias é das concessionárias. O presidente da Comissão, Pr. João Barbosa, alegou que o projeto não está claro e que a Comissão voltará a discutir, caso o autor apresente um substitutivo. A Comissão discutiu também sobre o ofício enviado à Prefeitura sobre o PL 4617/2013, de autoria do Executivo, dispondo sobre a revogação da Lei 6049/2008, que prevê a desafetação de área no Jardim Santa Clara da categoria “bem público de uso comum” para implantação de projeto habitacional. Com a revogação da Lei, a área volta a ser destinada para construção de praça pública. Os vereadores cobraram o cronograma de implantação da praça. E como resposta, a Prefeitura informou que o cronograma será estabelecido após aprovação do projeto.
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Na próxima reunião da Comissão, no dia 5 de novembro, os vereadores irão discutir sobre o Selo Ambiental do próximo ano. O secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Zanetta, deve participar da discussão, como também representantes da Prefeitura e da Câmara. Confira as deliberações da: Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social Com a presença dos vereadores Marcelo Seminaldo (PT) e Gilvan Passos (PSDB), a Comissão emitiu pareces favoráveis aos seguintes projetos de Lei: PL 5826/2013, de autoria da Prefeitura de Guarulhos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal;
PL 6.056/2013, Prefeitura de Guarulhos, que altera o inciso XLIII e revoga o inciso XLIV, ambos do artigo 1º da Lei nº 5.965, de 28 de novembro de 2003;
PL 3487/2013, Daniel Soares (DEM), que dispõe sobre acessibilidade nas academias para pessoas com nanismo no Município de Guarulhos;
PL 2071/13, Dr. Alexandre Dentista (PSDC), que dispõe sobre a colocação de ônibus à disposição de familiares nos cemitérios públicos da Cidade de Guarulhos.
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Comissão cobra mais segurança aos condutores de vans escolares Redação Guarulhosweb
30/10/2013 17:59
Na Secretaria de Segurança Pública, o vereador Toninho Magalhães (PTC) e representantes da categoria pediram ações do Poder Executivo. A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Guarulhos realizou mais uma visita para cobrar ações do Poder Público com relação à segurança aos condutores de vans escolares. Nesta quarta-feira (30), foi realizada uma visita na Secretaria Municipal de Segurança Pública. O vereador Toninho Magalhães (PTC) acompanhou os representantes da categoria na reunião com o comandante e o subcomandante da Guarda Civil Municipal de Guarulhos, Luiz Carlos Barreto e Francisco Borotta, respectivamente. O vereador Toninho Magalhães destacou que esta reunião foi para pedir que a Secretaria de Segurança Pública faça vistorias em locais de desmanches e ferros velhos para saber se há irregularidades, pois há suspeita de que parte dos veículos seja destinada a esses locais para vendas de peças. Além disso, a Comissão de Segurança Pública quer garantir a redução dos casos de violência contra a categoria. “Esses trabalhadores levam para a escola nosso maior patrimônio, as nossas crianças”, ressaltou o vereador. Segundo o presidente da Cooperativa de Transportes e Fretamento Escolar Coletivo, Cargas e Similares, Edson Jesus, foram mais de 30 vans furtadas nos últimos seis meses em Guarulhos. “Nos primeiros casos, os carros estavam parados. Nos seguintes, os condutores sofreram sequestros. Temos medo que os próximos tenham consequências mais graves. Agora a polícia está desacreditada pela categoria de condutores”, afirmou Edson. Durante a reunião, a condutora de van escolar Normeide Costa Santos relatou que este mês sofreu um assalto seguido de sequestro na porta da sua casa na Vila Barros. “Estava saindo para trabalhar às 6 horas da manhã quando os assaltantes me abordaram e me levaram junto. Depois me deixaram em um matagal distante. Levaram meu carro, que era o meu ganha pão”, contou Normeide bastante emocionada. De acordo com o comandante Barreto, a Secretaria de Segurança Pública verificará as condições de funcionamento dos estabelecimentos de desmanches. O trabalho será realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), e aberto para os condutores interessados em participar. Ele esclareceu que serão verificadas condições de licenças de funcionamento e alvarás.
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O subcomandante Francisco Borotta orientou que os condutores tenham os contatos da Polícia Civil, Polícia Rodoviária e Guarda Civil para que em situações de emergência possam acionar todas as partes. “O ideal é que tenhamos um trabalho para que os furtos não aconteçam, mas se acontecerem, é mais fácil recuperar o veículo se a polícia for avisada rapidamente”, afirmou. Também solicitou as cópias dos boletins de ocorrências para que seja traçado um perfil dos furtos às vans escolares. Próximos passos Ao final do encontro, o comandante Barreto sugeriu agendar uma reunião para integrar todas as áreas competentes como forma de buscar soluções práticas ao caso. Com data a ser definida, a reunião contará com representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Câmara Municipal de Guarulhos. Desde o mês de abril, quando os condutores apresentaram os problemas com segurança na Câmara, a Comissão de Segurança Pública vem acompanhando os casos de furtos e oferecido apoio à categoria. Ao longo do ano, foram realizadas diversas reuniões envolvendo autoridades da Delegacia Seccional do Município, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano 7 (CPA/M-7) e órgãos municipais. “Da nossa parte vamos continuar cobrando ações das autoridades”, disse o vereador Toninho Magalhães.
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Comissão de Higiene e Saúde verifica situação de unidades de saúde
Redação Guarulhosweb 30/10/2013 17:58 Parlamentares visitaram uma Unidade de Saúde Familiar e duas Unidades Básicas de Saúde A Comissão de Higiene e Saúde Pública, por meio dos vereadores Dr. Alexandre Dentista (PSDC) e Toninho da Farmácia (PRP), verificou a situação da Unidade de Saúde Familiar (USF) Santa Lídia e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Primavera e Jardim Belvedere. O parlamentar Romildo Santos (PSDB) também acompanhou as visitas, que aconteceram na manhã de quarta-feira (30). Romildo Santos recebeu reclamações de munícipes sobre a falta de estrutura da USF Santa Lídia e foi ao local verificar. Ele tirou fotos das instalações e repassou as denúncias para que a Comissão de Higiene e Saúde Pública pudesse fazer apurações. Os três parlamentares detectaram que a USF Santa Lídia não possui espaço ou estrutura suficiente para proporcionar aos cidadãos um bom atendimento. Durante a verificação, os vereadores comprovaram que há problemas com a acessibilidade do local, armazenamento de produtos, estoque inadequado de medicamentos e falta de espaço para a própria equipe do USF se reunir. Romildo Santos destacou a improvisação de locais para guardar alguns itens. “Há produtos de saúde, açúcar, materiais de limpeza e instrumentos administrativos armazenados na mesma sala”, disse. Toninho da Farmácia reforçou a questão da falta de espaço. “Não há estrutura, por isso, é preciso uma ampliação urgente, pois há muitas pessoas trabalhando em um espaço muito pequeno”, salientou o vereador. O parlamentar Dr. Alexandre Dentista lembrou que quem sofre mais com essa situação são os funcionários e os pacientes. Os vereadores acreditam que é preciso construir uma nova unidade para que haja espaço para atender toda a demanda da USF. UBS Primavera e Jardim Belvedere Os parlamentares foram até a UBS Primavera e perceberam que falta um pouco de espaço e aproveitaram para visitar as obras de construção da sede própria da UBS, que, segundo moradores do local, já está há um ano e meio em
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construção. Os vereadores viram que as obras estão paradas e há denúncias de que os materiais de construção foram roubados. Na UBS Jardim Belvedere, os parlamentares verificaram que, por causa do crescimento da demanda local, o lugar precisa de uma ampliação e há espaço suficiente para isso. Cobrança O presidente da Comissão, Dr. Alexandre Dentista disse que conversará com o secretário de Saúde para tentar resolver a situação dos três locais. Segundo ele, a Comissão cobrará o Executivo para a construção de uma nova sede da USF Santa Lídia, o término das obras da UBS Primavera e a ampliação da UBS Belvedere.
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