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METRO NEWS PÁGINA 02
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FOLHA METROPOLITANA PÁGINA 02
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GUARULHOS HOJE CAPA
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GUARULHOS HOJE PÁGINA 04
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GUARULHOS HOJE PÁGINA 04
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GUARULHOS WEB
01/03/2018
http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=265557&t=Alguem+foi+gravado
Alguém foi gravado? Ernesto Zanon
01/03/2018 07:34
Depois de transferida para a próxima sessão (nesta quinta-feira, caso haja quórum), a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigará denúncias contra Alexandre Zeitune (Rede), vice-prefeito que foi exonerado do cargo de secretário municipal em setembro passado, mexe bastante com o meio político. Nesta quarta-feira, os bastidores ficaram agitados. Informações negadas pelo porta-voz da Rede, José Roberto Vomero, davam conta de convites individuais para os vereadores se encontrarem com Zeitune. Dois deles confirmaram o chamado ao GuarulhosWeb, porém sem revelar o conteúdo da conversa. Para o bem das partes, espera-se que nenhum gravador tenha ficado ligado.
Mui tranquilo Enquanto isso, Zeitune tenta passar a impressão de que está tranquilo e que a gravação na qual ele apareceria pedindo R$ 12 milhões a um empresário,
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GUARULHOS WEB (continuação)
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segundo revelou o vereador Marcelo Seminaldo (PT), autor do pedido de abertura da CEI, não tem embasamento legal para o acusar. Mesmo que juridicamente, ele possa conseguir se safar caso esteja correto em seu raciocínio, é sabido que o conteúdo – dependendo do teor – pode até servir para desmoralizar o discurso que tenta propagar, como o grande paladino da nova política.
Fardo Pelas entrevistas concedidas até aqui por Alexandre Zeitune, é flagrante que a pretensa candidatura dele ao Governo de São Paulo vai fazendo água. Ele já não figura na última pesquisa divulgada, conforme nota publicada nesta coluna nesta quarta-feira. Talvez, a abertura da CEI sirva como pano de fundo para ele sair de fininho da disputa, já que há algum tempo o nome dele deixou de ser unanimidade dentro da Rede. Fora que a presidenciável Marina Silva pode não querer carregar o fardo que ele pode se tornar a partir do momento em que os áudios se tornarem público, envolvendo o nome dela, conforme já revelado por Seminaldo.
Quase todos Para que a CEI inicie os trabalhos e os áudios se tornem público, é necessário que todos os integrantes sejam definidos. Até terça-feira, estavam indicados Genilda Bernardes (PT), além de Marcelo Seminaldo do mesmo partido, que será o presidente por ser o autor do requerimento que pediu a abertura, Geraldo Celestino (PSDB), Luís da Sede (PRTB), Toninho da Farmácia (PSD), Moreira (PTB) e Acácio Portella (PP). Faltam ainda os representantes de PMDB, DEM, PSB e PSL.
Sem intimidações As plantações sobre possível operação-abafa, segundo as quais as investigações poderiam contrariar os interesses da administração municipal, não prosperaram. A história de que os vereadores poderiam ser responsabilizados por assinarem o requerimento também não, conforme atestou o advogado guarulhense Alexandre Cadeu Bernardes, em reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha Metropolitana. “Os atos praticados pelos vereadores no âmbito da função parlamentar gozam de imunidade e, inclusive, têm a obrigação de fiscalizar o Executivo e seus gestores”, afirmou.
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28/02/2018
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Se a Lei do aumento do ISS não for alterada, Guarulhos pode perder milhares de vagas temporárias Por Jônatas Ferreira fev 28, 2018
A presidente da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), Michelle Karine, discursou na tarde desta terça-feira, 27, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, em prol das agências que mediam o trabalho temporário. Segundo ela, milhares de vagas de emprego nesta modalidade correm risco, se a Lei de ISS, que passou a vigorar no dia 22 de fevereiro, não for alterada.
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Michelle solicitou ao Legislativo o cumprimento do mandado de segurança, que determina a anulação da votação do Projeto de Lei 4813/17, que foi convertido para a Lei 7594/2017. Ela também pede discussão mais ampla para a revisão da Lei. O dispositivo, especificamente neste caso, aumentou de 2% para 5% o ISS sobre o salário do trabalhador temporário. Em seu discurso, Michelle disse que a Prefeitura e a Câmara estão desrespeitando a decisão judicial de suspender os efeitos da lei, que continua sendo aplicada e que passou a incluir na base de cálculo do imposto o salário do trabalhador, e de outros benefícios, como os vales transporte, alimentação e refeição. “A lei é inconstitucional, contraria a norma federal 6019 de 1974 sobre o assunto, o que era referência para nossos cálculos para o imposto, pois tributa o salário dos trabalhadores”, explicou Michelle na tribuna. Segundo Michelle, houve uma majoração de 1.539% no montante dos impostos referentes ao ISS. “Isso diminui as oportunidades de trabalho temporário, que gera empregos e oferece a chance de se conseguir uma ocupação permanente, inibe a abertura de vagas nas empresas e faz cair a arrecadação do município, ou seja, é ruim pra todos”, reiterou.
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Em uma conta com dados médios do setor, Michele explicou que o ISS de cada trabalhador custava cerca de R$ 5,64. Com o aumento do tributo, o ISS será de R$ 92,48 por pessoa, ou seja, um acréscimo de mais 15x o valor devido. Vale ressaltar que o prefeito Guti, quando ainda era vereador, criticou veementemente o pacote da maldade proposto pelo governo de Almeida, em 2014, que também tributava o setor.
Oposição e situação Os vereadores que fazem oposição ao prefeito Guti (PSB), como PT e DEM, disseram que sempre foram contrários ao projeto e prometeram apoiar o movimento. Líder da bancada, o vereador Edmilson Souza (PT) criticou o aumento do imposto, principalmente pela forma como é cobrado. “Desconta-se a partir do valor integral do salário e a lei federal não permite isso; o que deve se descontar é a parte retida pela agência intermediadora da contratação da mão de obra”, comentou. Para ele, os parlamentares foram tímidos: “Poucos vereadores se manifestaram, é preciso haver uma abertura maior para discussão, que uma comissão de vereadores e a Prefeitura se reúnam com os representantes dos trabalhadores para rever essa lei”, acrescentou o petista.
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A base aliada do prefeito, casos de PSB, PSDB e PSD, por sua vez, reconhece o direito de reivindicação dos trabalhadores, mas vê na manifestação dos oposicionistas uma maneira de se aproveitar politicamente do fato. De acordo com o líder da situação, vereador Eduardo Carneiro (PSB), a lei está, sim, suspensa até se definir sua validade na Justiça. “Cabe ao Legislativo o recurso e vamos aguardar uma decisão judicial”, afirmou. “Em relação ao mérito, a Prefeitura fez um amplo estudo sobre o assunto ao elaborar o projeto de Lei, que foi deliberado pelas Comissões e depois discutido, votado e aprovado pela maioria dos vereadores. Não adianta a oposição dizer que votou contra”, acrescentou. Em sua opinião, a Associação perdeu a chance de se posicionar durante a discussão do projeto. Em conversa com representantes das empresas, vereadores da base reconheceram o erro da Prefeitura e disseram que irão buscar alinhar juntamente com o prefeito Guti as reivindicações propostas.
A proposta da Asserttem A Asserttem protocolizou uma proposta na Secretaria da Fazenda, que prevê a subdivisão do subitem 17.05 da lista de Serviços da Lei Municipal 5.986/2003, o qual atualmente contempla três tipos de atividades distintas, sendo elas: Fornecimento de Mão de Obra
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(Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica); Colocação e Intermediação de Trabalho Temporário (Artigos 2º e 4º, da Lei 6019/74) e Prestação de Serviços por Pessoa Física (Intermediação de Trabalho Avulso). A entidade entende que por se tratar de três atividades diferentes, todas passariam a ter o recolhimento do imposto de forma devida, sem que uma, eventualmente, prejudique a outra. Desta forma, a proposta apresentada resolveria, de imediato, três questões: arrecadação, fiscalização e empregabilidade. Atualmente, cerca de 2 mil empresas recolhem através desse código, porém apenas 30 delas são de Trabalho Temporário, com base de cálculo em consonância com a Lei Federal 6019/74. Segundo a entidade, a proposta da Associação é preservar o respeito à Lei Federal, sua devida aplicação, sem que haja prejuízo para o erário. De acordo com a Asserttem, em tempos de grande procura, o número de vagas temporárias chega a cinco mil na cidade.
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Para assistir, acesse: http://bit.ly/2F0goOt
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METRÓPOLE GUARULHOS CAPA
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FOLHA DO PONTO CAPA
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