CLIPPING 06.06.2013 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.
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06/06/13 06 de junho de 2013 • 08h38 • atualizado às 08h40.
Sobrou para Elói
‘A Prefeitura errou’ Da Redação
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O prefeito Sebastião Almeida reconheceu o erro da Prefeitura, quando permitiu, há 10 anos, a construção de quiosques no Lago dos Patos sem realizar licitação pelo uso do espaço público. Foi esse o motivo que levou o Ministério Público a obrigar a Prefeitura a derrubar os atuais quiosques. O prefeito da época, como se sabe, era Elói Pietá. A Prefeitura deverá abrir a licitação para os novos concessionários até o fim do mês. Ainda não Sem parecer das comissões, o veto do prefeito ao projeto que cria cargos e aumenta a verba de gabinete dos vereadores ainda não será votado nesta quinta (6). Autonomia Almeida já deixou claro que, mesmo que a Câmara derrube o seu veto, não entrará na Justiça alegando a inconstitucionalidade da proposta. Vire-se O prefeito sustenta que as consequências legais da aprovação do projeto serão de responsabilidade da própria Câmara.
Unidos Quase todos os vereadores, inclusive os da base, querem derrubar o veto. Rodoanel Uma reunião entre técnicos da Prefeitura e da Dersa, mais técnicos de empreiteiras, ocorreu no Adamastor nesta quarta-feira (5). O tema foram as obras do Rodoanel Norte. Convocação A reunião, a portas fechadas, foi iniciativa da SDU. Escolar A Comissão de Segurança Pública da Câmara se reuniu com o delegado assistente da Seccional de Guarulhos, Wilson Baccal, para tratar dos furtos e roubos a vans escolares na cidade. Baccal ficou de fazer um levantamento das ocorrências para fazer uma nova reunião. Licença Agora é a vez da recém-chegada vereadora Dona Maria (PT). Na moda Ela também se licenciou, seguindo a moda em vigor na Câmara. O próximo suplente do PT é o ex-vereador Jonas Dias. Lançamento Carlos Roberto lança sua autobiografia nesta segunda (10) à noite, no Hotel Slaviero. Frase “Se o Flamengo subir (à Série A-2), a gente conserta a arquibancada”, Wagner Freitas, secretário de Esportes, explicando o seu critério de reforma do Estádio Antônio Soares de Oliveira.
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Justiça manda Câmara Municipal despedir 44 funcionários EURICO CRUZ Da Redação
O presidente da Câmara de Guarulhos, Eduardo Soltur (PSD), terá que demitir 44 funcionários com mais de 20 anos de casa por decisão da Justiça, em última instância. A notificação chegou nos últimos dias e seu teor já é de conhecimeneto de vários vereadores. Mas Soltur afirmou no início da noite desta quarta (5) que “oficialmente” ainda não foi notificado. Os 44 funcionários a ser demitidos são comissionados em cargos que deveriam ser concursados. De acordo com a Constituição, funcionários registrados até cinco anos antes da promulgação do texto da Carta, em 1988, poderiam se manter nos cargos, mas os demais, contratados depois daquele prazo, deveriam ser demitidos. Só poderiam voltar ao cargo por concurso público. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Seminaldo (PT), disse lamentar pela situação dos funcionários, “porque são cargos de funções estratégicas com profissionais de extrema competência”. Resta saber quem ficará responsável pelas demissões, já que Soltur deve pedir licença do cargo no dia 15 de junho. Seminaldo, 1º vice, terá de assumir.
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Wagner: reformas
Falcões cuidarão de ginásio abandonado, afirma Wagner BÁRBARA CUNHA Especial para o DG
O secretário de Esportes de Guarulhos Wagner Freitas confirmou nesta quarta (5) que o clube particular Falcões Motoclube administrará o ginásio municipal Fioravanti Iervolino, na Rua Joracy de Camargo, que está abandonado há vários anos. Ele não detalhou o acordo, mas disse que a reforma do ginásio ficará inteiramente a cargo da Falcões, que, em troca, instalará ali a sua sede. Wagner participou de audiência na Comissão de Orçamento da Câmara. Disse que sua prioridade é reformar os atuais ginásios municipais. A previsão da Prefeitura é reformar as quadras e ginásios que já existem, como o Paschoal Thomeu, no Bom Clima, e o João do Pulo, na Bela Vista. “As quadras estão ruins devido ao desgaste, elas precisam de manutenção. Desde que o Thomeuzão foi feito, os telhados nunca foram trocados”, disse. Sobre o João do Pulo, que está fechado desde o final de 2012, após uma série de atos de vandalismo, o secretário preferiu transferir à população parte da responsabilidade pela segurança do local. “A Prefeitura tem feito o que pode, mas cabe à polícia e à população tomar medidas”, afirmou. Cobrou também mais recursos dos governos federal e estadual. “Temos de nos organizar com o pouco recurso que temos e pedir auxílio para os governos estadual e federal”. Em resposta ao vereador Laercio Santos (PCdoB), o secretário disse que pretende criar uma comissão de profissionais que invistam em convênios com as empresas da cidade. Prometeu construir 10 campos de futebol de gramado sintético em bairros sem áreas de esportes, até o final do governo.
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05/06/13
Delegado da seccional de recebe Comissão de Segurança Pública Redação Guarulhosweb
05/06/2013 14:01
A Comissão de Segurança Pública e representantes dos condutores de vans escolares se reuniram com o delegado assistente da Delegacia Seccional de Guarulhos, Wilson Baccan, para discutir sobre roubos e furtos de van escolares do município. A reunião, que aconteceu na terça-feira (4), contou com a presença do vereadorToninho Magalhães Filho (PTC), integrante da Comissão. O vereador expôs ao delegado as ocorrências de roubos e furtos de vans escolares no município. "Os condutores informaram que,há cerca de seis meses, os índices de roubos estão aumentando", disse Toninho Magalhães Filho. O parlamentar lembrou que a Comissão já fez uma reunião com condutores e com o coronel Glauco Silva de Carvalho, da Polícia Militar, para tratar do assunto. Edson de Oliveira, representante da categoria de condutores de vans escolares, destacou que as ocorrências acontecem tanto no período de trabalho quanto no período de folga dos trabalhadores. "Estamos preocupados com a situação", afirmou. Para a presidente do Sindicato dos Condutores Escolares, Ione Garcia, o medo maior é com a segurança das crianças e dos próprios trabalhadores. A presidente também apontou que muitos veículos roubados podem ser levados para desmanches. Com base em tudo o que foi exposto, o delegado assistente Wilson Baccan decidiu fazer um levantamento mais específico para saber em quais circunstâncias esses delitos aconteceram. "Faremos uma filtragem para ter mais detalhes, como as características dos meliantes, o modus operandi, em que ocasiões acontecem os roubos, os locais, entre outro detalhes", ressaltou o delegado. Segundo Baccan, a Polícia Civil faz o trabalho de investigação e o policiamento de rua é uma atribuição da Polícia Militar. Ele destacou que os dois órgãos atuam juntos no trabalho de fiscalização de flagrantes em desmanches. O delegado assistente ainda ressaltou a importância de registrar o Boletim de Ocorrência, principalmente para posterior análise dos casos de roubos. Os participantes do encontro já marcaram outra reunião para o final do mês. Na ocasião, Baccan apresentará o levantamento dos dados e fará apontamentos técnicos para debater quais ações poderão ser realizadas.
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05/06/13
Finanças quer ampliar receita e reduzir dívida ativa Redação Guarulhosweb
05/06/2013 16:39
A Secretaria Municipal de Finanças pretende dar continuidade ao processo de redução de dívida ativa, viabilizar ações para ampliação da receita e implantar o programa Guarulhos Legal A informação é do secretário de Finanças, André Oliveira Castro, que esteve na audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, na terça-feira (4), na Câmara Municipal. Segundo Castro, o plano de ação inclui a atualização do cadastro de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS), da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), além de priorizar a universalização da carga tributária, racionalizar os gastos e cortar os custos, retomar a capacidade de investimento, ampliar e melhorar o perfil de financiamento do município. O secretário garantiu que Guarulhos possui uma boa saúde econômica e financeira. "O município tem capacidade de um bilhão (de reais) de endividamento", disse. Alguns vereadores levantaram questões sobre o IPTU. Guti (PV) quis saber quantas ações foram propostas, quantos contribuintes pagaram o tributo em 2012 em comparação com 2013, qual impacto orçamentário real e, por fim, qual o montante da divida da Prefeitura. Castro disse que no primeiro bimestre deste ano, a arrecadação de IPTU cresceu 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Sobre as outras questões, o secretário disse que não dispunha de números exatos, mas se dispôs a esclarecer aos vereadores oportunamente.
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05/06/13
Câmara faz duas extraordinárias para votar PL que cria cargos para Condemat Redação Guarulhosweb
05/06/2013 17:06
Ordem do Dia terá nove projetos. No Grande Expediente serão deliberados 49 itens. Duas sessões extraordinárias estão marcadas para que os parlamentares da Câmara de Guarulhos possam discutir e votar o PL 1242/2013, da Prefeitura, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Elas serão realizadas depois da sessão ordinária, nesta quinta-feira (6). A pauta da Ordem do Dia conta com nove itens. Entre os projetos de Lei que serão votados destaca-se o PL 4649/2012, do vereador Guti (PV), que torna obrigatório para locadoras o oferecimento de veículo adaptado para pessoas com deficiência, e o PL 3070/2013, de Gileno (PSL), que reconhece como Utilidade Pública o Instituto Santa Rosália. O projeto de Lei 1424/2013, do Executivo, que revoga a Lei 6617/09 que instituiu o sistema municipal de licenciamento e controle da poluição do meio ambiente, também poderá ser votado pelos vereadores. Grande Expediente No Grande Expediente, os parlamentares devem deliberar 49 itens. Desses, 27 são requerimentos com pedidos de informações ao Executivo sobre diversos temas, como, por exemplo, a quantidade de assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras que trabalham na prefeitura e os locais de atendimentos desses profissionais. Há também 22 projetos para serem deliberados sobre vários temas, como a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comercias ou como a concessão de anistia de multas aplicadas aos templos religiosos.