Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 19ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 10 de abril de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1803/2014 "Informações referentes à Base Comunitária da Metropolitana, no Jd. Fortaleza". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Guarda
Civil
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1805/2014 "Informações sobre os valores destinados pela Secretaria da Saúde para as dotações orçamentárias com o final 92 e para despesas com medicamentos e publicidade, no exercício de 2014". COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1806/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua João Colado, no Jardim Fortaleza". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1808/2014 "Informações e cópias das atas das reuniões que tratam do acesso ao aeroporto pela ponte do Rio Baquirivu". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1809/2014 "Informações referentes às obras de mobilidade urbana na Avenida Jamil João Zarif, no Jardim Santa Vicência". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
2
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1810/2014 "Informações referentes à contaminação da água, no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1811/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Kazuko Fuji Chimizu, no Jardim Fortaleza". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1832/2014 "Informações referentes à implantação de semáforo entre as Ruas Rouxinol e Gaivota Preta, no Jardim Valéria". GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1817/2014 "Dispõe sobre a proibição do comércio de pneus frisados (riscados) sobre os sulcos do fabricante no âmbito do Município de Guarulhos". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1823/2014 "Denomina a atual Avenida Paquistão, no bairro Jardim Cumbica, de Avenida Antranig Guerekmezian". GUTI Maioria Simples Nominal
3
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1830/2014 "Oficializa no Município de Guarulhos o Dia do Y's Men Club". PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES Maioria Simples Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de abril de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
4
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 19ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 10 de abril de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4289/2013 "Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta". PREFEITURA 02/09/2013 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7409/2013 "Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos municipais, nos termos dos artigos 63, XV e 122, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos". PREFEITURA 01/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal
5
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 586/2014 "Autoriza a desafetação e a cessão de uso de parte da Praça 8 de Dezembro ao Estado de São Paulo, para fins de funcionamento da Base Comunitária de Segurança Pública do Taboão". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 661/2014 "Institui o Programa de Recursos Educacionais Descentralizados PROREDE, revoga as Leis n/s. 5861/02 e 6121/06". PREFEITURA 22/03/2014 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 795/2014 "Dispõe sobre alteração no artigo 24 e acrescenta o artigo 35-A da Lei Municipal nº 6820/11, que trata da Gratificação de Plantão de Convocação aos médicos". PREFEITURA 25/03/2014 Maioria Absoluta Nominal Há emendas
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 560/2013 "Dispõe sobre a implantação de VELÓRIO VIRTUAL nos cemitérios municipais".
DR. VITOR DA FARMÁCIA 29/03/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1591/2013
6
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto:
"Institui o sistema de bônus aos Guardas Municipais pela apreensão de armas de fogo". TONINHO MAGALHÃES FILHO 29/03/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1097/2014 "Cria e extingue cargos públicos, altera a Lei n° 7119/13, que trata da estrutura da Prefeitura". PREFEITURA 08/04/2014 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1098/2014 "Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 3548/89, com a redação dada pela Lei nº 6937/11, que trata de honorários advocatícios". PREFEITURA 08/04/2014 Maioria Absoluta Nominal
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1099/2014 "Altera denominações de cargos, cria cargos, modifica a carreira para ocupantes de cargos pertencentes ao Sub-Quadro de Cargos Públicos II (SQC-II) instituído pela Lei nº 4288/93, do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF". PREFEITURA 08/04/2014 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 13 Assunto:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 683/2013
Ementa:
7
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 15 Assunto:
"A obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem brinquedos eletrônicos ou eletro mecânicos instalados em suas dependências, destinados a entretenimento e lazer, a realizaram vistoria e manutenção técnica nos equipamentos e na forma que especifica, e dá outras providências". DR. VITOR DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 712/2013 "Cria programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino de Guarulhos". GILVAN PASSOS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2485/2013 "Restringe a venda de artigos de fumo a lojas especializadas, chamadas tabacarias e similares". JOÃO BARBOSA , ELMER JAPONÊS, LAMÉ, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, ARNALDO RAMOS DA SILVA FILHO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO/DUDE)
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3000/2013 "Institui o Dia do Antigomobilista em 22 de junho." PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 17 Assunto:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2057/2013
Ementa: Autor(es):
Há Parecer
8
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
"A isenção tarifária nos transportes coletivos municipais para pacientes que fazem fisioterapia". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO/TT)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1066/2014 "A criação do Programa de Proteção à Mulher por intermédio da disponibilização do dispositivo de controle de pânico às mulheres vítimas de violência". CLAUDILSON PEZÃO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1387/2013 "Torna obrigatória a impressão do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino". GUTI S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há emenda - Há Pareceres
Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de abril de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente