Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 15ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 27 de março de 2014 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1305/2014 "Informações referentes à falta de numeração oficial na Rua Araújo, no Jardim Beirute". ELMER JAPONÊS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1343/2014 "Informações referentes à limpeza do Córrego Cocho Velho, no Parque São Luiz". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1356/2014 "Informações referentes à implantação de academia popular no terreno localizado entre as Ruas Lázaro de Almeida e Natal Del Buoni, no Parque Mikail I". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1357/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1358/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Caranguejo, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1367/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1383/2014 "Informações referentes à empresa ganhadora da licitação, responsável pela implantação do novo sistema de tramitação de processos eletrônicos, nesta Edilidade". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1403/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Bela Vista, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1404/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, no trecho da Estrada Conceição do Bananal, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1406/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Santa Maria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1407/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Nova União, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1408/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1409/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Santo Antônio, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1410/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Estrada das Furnas, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1411/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua São Francisco, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1412/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1413/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Creuza de Senna Barbosa, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1414/2014 "Informações referentes à implantação de galerias pluviais na Rua e Viela Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1415/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1416/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1417/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Granito, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1418/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Estrada Conceição do Bananal, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1419/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1420/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1421/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Adultoura, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1422/2014 "Informações referentes à implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1424/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Abadia, alt. do nº 38, Conjunto Residencial Paes de Barros". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1425/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Rosário D'Oeste, alt. do nº 86, na Cidade Soimco". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1426/2014 "Informações sobre serviços de tapa buraco na Av. Sargento da Aeronáutica Plinio F. Gonçalves, alt. do nº 437, no Jardim Cumbica". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1427/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Manoel Alonso Almendra, alt. do nº 30, Conjunto Residencial Paes de Barros". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1428/2014 "Informações referentes à construção de local para abrigar os estudantes da Escola Nazira Abbud Zanardi". COM.DEF.DOS DIR.DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1429/2014 "Informações referentes à poda de vegetação na escola EPG Pedrinho e Narizinho". COM.DEF.DOS DIR.DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1430/2014 "Informações referentes à retirada das árvores para construção do Terminal Metropolitano Parque Cecap/Vila Galvão". LAMÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1431/2014 "Informações referentes à readequação viária no bairro Vila Galvão, em virtude das obras do Terminal Metropolitano da Vila Galvão". LAMÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1432/2014 "Informações referentes à restauração da lombada na Avenida Armando Bei, altura do nº 1682, na Vila Nova Bonsucesso". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1434/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos para a Rua Silvio Barbosa, bairro Camargo". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1435/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Várzea Grande, altura do nº 66, na Cidade Soinco". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1452/2014 "Informações referentes à revitalização e conservação das quadras localizadas no Parque do Jardim City". MILTÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1453/2014 "Informações sobre o número de crianças matriculadas e a distribuição de uniformes na rede de ensino municipal". GUTI Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1455/2014 "Informações sobre a distribuição de leite do Programa Leite em Casa". GUTI Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1456/2014 "Solicita cópia de contratos e eventuais aditamentos de concessão ou permissão de transportes coletivos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". ( 1.350,00 m² - Vila Barros) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1174/2014 "Oficializa a Festa das Nações do Santuário São Judas Tadeu no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1175/2014 "Denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, existente no bairro Cidade Parque Alvorada, de Praça Comercinho". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1176/2014 "Denominação de uma rua sem nomenclatura oficial, existente no bairro Jardim Guaracy, de Rua Unidos da Projetada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1211/2014 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Nominal
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1251/2014 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos". DANIEL SOARES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1252/2014 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Padre José Ferreira Borges". VERINHA SOUZA Maioria Simples Nominal
ao
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1254/2014 "Cria a Bolsa Pedagógica, Programa de Composição de Acervo de Livros para Educadores, como complemento de sua formação profissional". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1300/2014 Cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos". PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1314/2014 "Altera a Lei nº 4305/93, modificando a redação do § 1º e acrescentando o § 8º, ambos do artigo 3º, admitindo a transmissão parcial ou total em caso de divórcio judicial ou extrajudicial". (Comércio ambulante) DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1436/2014 "A obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializem refeições a utilizarem protetor para utensílios de mesa, balcão ou assemelhados, no âmbito do Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 1446/2014 "Altera a redação dos artigos 72,113 e 335 do texto da Lei Orgânica Municipal". (Inclusão da AGRU) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1451/2014 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Ronaldo Vlademir Ferreira - Dr. Ronaldo". GILENO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de março de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
ao
- fl. 13 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 15ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 27 de março de 2014 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4289/2013 "Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta". PREFEITURA 02/09/2013 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Substitutivos
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 5661/2013 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal".(100 m2 / Bonsucesso) PREFEITURA 04/12/2013 Dois terços Nominal Há Pareceres
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 7029/2013 "Autoriza o repasse de incentivo financeiro proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB ". PREFEITURA 07/02/2014 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
- fl. 14 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7198/2013 "Dispõe sobre transferência de categoria de bem público municipal e cessão de uso de imóvel ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE para implantação de Estação Elevatória de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema Várzea do Palácio". PREFEITURA 19/02/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7310/2013 "Revoga as Leis n/s. 3553/89, 3596/90, 4641/94 e 5102/97, que criaram as Administrações Regionais de Vila Galvão, Cumbica, Itapegica e Jardim São João". PREFEITURA 26/02/2014 Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7409/2013 "Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos municipais, nos termos dos artigos 63, XV e 122, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos". PREFEITURA 01/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7410/2013 "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bolsa aos professores alfabetizadores que participam da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC". PREFEITURA 01/03/2014 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
- fl. 15 -
Item 8º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 586/2014 "Autoriza a desafetação e a cessão de uso de parte da Praça 8 de Dezembro ao Estado de São Paulo, para fins de funcionamento da Base Comunitária de Segurança Pública do Taboão". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 661/2014 "Institui o Programa de Recursos Educacionais Descentralizados PROREDE, revoga as Leis n/s. 5861/02 e 6121/06". PREFEITURA 22/03/2014 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 16 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 795/2014 "Dispõe sobre alteração no artigo 24 e acrescenta o artigo 35-A da Lei Municipal nº 6820/11, que trata da Gratificação de Plantão de Convocação aos médicos". PREFEITURA 25/03/2014 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1170/14 "Declara nula a intervenção federal decretada em 11 de junho de 1970 no Município de Guarulhos e institui evento solene de devolução simbólica do mandato do Prefeito Alfredo Antônio Nader". COMISSÃO DA VERDADE, MESA DA CAMARA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 686/14 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Hugo Enéas Salomone". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2070/2013 "Dispõe sobre a isenção tarifária nos transportes coletivos municipais para os pacientes em tratamento de hepatites virais crônicas". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)
- fl. 17 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3087/2013 "Institui o Programa Bolsa Creche que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar". TONINHO MAGALHÃES FILHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/ECELT/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1953/2013 "A reserva de vagas de trabalho para mulheres egressas do sistema prisional ou não, na área da construção civil de obras públicas no Município de Guarulhos". DONA MARIA, PROFESSOR AURIEL, GERALDO CELESTINO, PROFESSORA MARISA DE SÁ, VERINHA SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Substitutivo - Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7393/2013 "Passagem adequada em caixas de pagamento para obesos, gestantes e pessoas com necessidades especiais em supermercados, hipermercados, lojas de conveniências". PROFESSOR AURIEL S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Substitutivo - Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de março de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente