INFORMATIVO CÂMARA Ediçãonº20// Agostode2022 Ainda nesta edição: •Câmara lamenta o falecimento do empresário e ex vereador FaustoMartello.Pág.16 •Inclusão das Pessoas com Deficiência é tema de audiência noLegislativo.Pág.11 •Encontro faz o balanço de um ano de ações das câmaras temáticasdoLegislativo.Pág.12 Câmara delibera projeto de revogação da Taxa do Lixo Programa Família Acolhedora é tema de audiência pública na Câmara. Pág. 05 Arquivo CMG NaSessãode03 deagosto,os vereadoresdeliberaram projetodoExecutivosobreotema.Pág.03 Nico Rodrigues
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A Câmara Municipal passou o mês de agosto iluminada com a cor dourada. A ideia é promover ações de conscientização sobre a importância do aleitamento materno, já que entre os dias 1° e 7 deste mês, é realizada a semana mundial da amamentação, campanha instituídapelo Governo Federal em 2017. A cor dourada foi escolhida porque segundo os idealizadores da campanha, os momentos de amamentação são “horasdeouro”.
Câmara Municipal de Guarulhos
anos. As informações sãodoMinistérioda SaúAde.iniciativa tem como objetivo fortalecer o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida da criança e sua continuidade até os dois anos ou mais, além de dar suporte a mulheres e redes de apoio quanto a amamentação segura e seus benefícios. A meta da Organização Mundial da Saúde é de aumentar em 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses devidaaté2025.
Atualmente, no Brasil, a amamentação exclusiva alcança 45,8% dos bebês com até seis meses de vida. Para as mulheres, amamentar reduz o risco de desenvolvimento do câncer de útero e câncer de mama. Para o bebê, fortalece o sistema imunológico, reduz os riscos de obesidade, desenvolvimento de diabetes, casos de diarreia, infecções respiratórias, hipertensão, colesterol alto, além de reduzir a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de cinco
Edição final e diagramação: Diego Sammarco
Prédio do Legislativo teve iluminação dourada durante o mês de agosto
Material produzido pelo Gabinete de Gestão e Planejamento Estratégico de Comunicação Social
Endereço: Avenida Guarulhos, 845. Fone: (11) 2475 0200
Gestor de Planejamento Estratégico de Governança Organizacional da Administração: Sergio Luiz Deboni
Presidente: Fausto Miguel Martello
Jornalistas: Flávia Serralvo, Giselle Ianson, Priscila Ortega, Renata Moreira e Waltair Martão
Diretor Executivo de Imprensa e Redes Sociais: André Sawaya
02 Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022
Gestor de Planejamento Estratégico de Comunicação Social: Gutemberg Mendes Tavares Maturana da Silva
Divulgação
Fotógrafos: Bruno Netto, Karina Yamada, Nico Rodrigues e Vera Jursys
Ação fez parte de campanha de conscientização sobre o aleitamento materno
apurar a cobrança da taxa ambiental para cole-
O PL 1.465/22, dos vereadores Edmilson Souza (PSOL) e Miguel Martello (PDT), que também trata da revogação da Taxa de Resíduos Sólidos foi rejeitadocom 18votos contrários, 10 favoráveis e Osumaabstenção.vereadores deliberaram 33 requerimentos, com pedidos de informações à Prefeitura sobre,
entre outros temas, licitação para compra de uniformes escolares; reajuste no contrato de coleta de lixo; quantidade de alvarás de movimentação
Em Sessão no Plenário da Câmara Municipal no dia 01 de agosto, os parlamentares de Guarulhos aprovaram em definitivo um Projeto de Lei que visa melhorar a composição e as atribuições do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. A medida que estabelece a fusão dos Projetos de Lei 1333/2020 e 3738/2021, de autoria do vereador Lamé(MDB) e da Prefeitura, altera dispositivos da Lei 7243/2014 e segue agora à sanção do prefeito Guti(PSD),
Iniciativa foi destaque na primeira sessão do mês de agosto
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Legislativo aprova projeto que altera Conselho Municipal de Direitos Humanos
Karina Yamada
A Câmara de Guarulhos realizou a 18ª Sessão Ordinária em 3 de agosto. Logo após a Sessão Ordinária foi realizada a 37ª Sessão Extraordinária para deliberação de dois projetos que tratam da revogação da cobrança da TaxadoLixo,um deiniciativa parlamentar e outro do Executivo. O PL 2.235/22, da Prefeitura, foi deliberadoporunanimidade.
Duas propostas que tratavam do mesmo tema foram debatidas pelos parlamentares
de terra; empresas integrantes do consórcio Guarupass; e manutenção de equipamento para exames de fonoaudiologia e otorrinolaringologia.
destaque ficou por conta do Requerimento nº
tando o tempo regimental destapartedaSessão.
Câmara delibera PL de revogação da Taxa do Lixo
R$ 20 milhões na reforma ou se é melhor fazer um ginásio novo na cidade”, disseLauri.
Integrantes da Câmara Temática de Pesquisas e Proposições (CTPP) de Esporte, da Câmara de Guarulhos, visitaram a Secretaria de Esporte e Lazer de Mogi das Cruzes no dia 04 de agosto. Eles conheceram as principais ações da Pasta, algumas instalações esportivas, como também o ginásio poliesportivo que será inauguradoem setembro.
Bruno Netto
Bruno Netto
que os vereadores devem conversar com o prefeito para que ele avalie se vale a pena aplicar
Integrantes da CTPP visitam Secretaria de Esporte e Lazer de Mogi das Cruzes
superando alguns obstáculos. Dessa forma, nós podemos consolidar as informações para que os vereadores possam tomar decisões adequadas em termosdepolíticapública”.
Em encontro realizado no dia 03 de agosto,a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, presidida por Lauri Rocha (PSD), reuniu secom oSecretário Municipal de Esporte e Lazer, Ronaldo Fratello. Um dos temas debatidos no evento, que contou com a presença de diversosvereadores, foiasituação do Ginásio PoliesportivoPaschoalThomeo.
Comitiva de Guarulhos obteve informações sobre a gestão do esporte
Ronaldo Fratello afirmou que o Governo do Estado vai custear a reforma do Thomeuzão Comissão se reúne com secretário de Esporte
“O secretário disse que são necessários quase R$ 20 milhões para que haja uma reforma completa no Thomeuzão. Nós acreditamos que, com esse valor, é possível fazer um ginásio novo, então precisamos achar uma saída para isso, embora, de acordo com o secretário, o Governo do Estado está disposto a disponibilizar esse valor. Eu acredito
des do setor e destacou o Centro de Para desporto de Mogi como uma referência regional. Ele ressaltou também que há uma preocupação da gestão do município em fortalecer o esporte de base e ampliar o acesso em áreas periféricas. “Uma das coisas que o prefeito fala muito é descentralizar o esporte, pulverizar e apoiar várias modalidades; começar pela periferia e trazer para o centro”, explicou.
O coordenador de Projetos Estratégicos da Câmara de Guarulhos, Devanildo Damião, avaliou a visita: “Aqui, a gente presencia as potencialidades e as formas como estão
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O secretário de Esporte de Mogi, Gustavo Nogueira, ponderou as dificulda-
Nico Rodrigues
Programa Família Acolhedora é tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Defesa dosDireitos
Bezerra (PRTB), presidente da Comissão da Criança, falou da importância de debater esse assunto com a sociedade e divulgar a iniciativa. “Vamos poder difundir
muitomais esseprograma na cidade”, completou. Durante os trabalhos, o parlamentar ainda deu seu depoimento pessoal ao explicar que sua família faz parte do programa e dizer comofoi sua experiência com as três crianças que já acolheu em Osuacasa.evento
ainda contou com a presença do secretário da Educação, Alex Viterale, dos parlamentares Jorginho Mota (Agir), Thiago Surfista (PSD) e Ticiano Americano (Cidadania), da delegada Luciana dos Anjos, da coordenadora do Instituto Forte Keyla Reis, de conselheiros tutelares, guardas civis municipais e outrasautoridades.
Acolhedora, foi possível fechar uma delas, uma vez que as crianças são acolhidas pelas famílias inscritas no programa. Segundo o secretário, com o fechamento e o remanejamento de verbas, será possível abrir duas repúblicas jovens na cidade, uma feminina e outra masculina, para continuar o atendimento dos adolescentes que saem do Programa Família Acolhedora ou de uma das casas de acolhimenWellitonto.
lhedora, mostrando toda a legislação que compete ao tema e como foi a implantação desse serviço no município. Ela explicou que o acolhimento no programa é provisório e que, nesse período, são realizados esforços visando o retorno das crianças e adolescentes ao convívio com a família de origem, sempre que Apossível.coordenadora
do Serviço de Família Acolhedora do Instituto Forte, Carolina Rodrigues, enfatizou as vantagens que esse programa traz. Entre elas, destaque para o cuidado individualizado da criança e do adolescente em ambiente familiar, plantaçãonacriançasziamdisseSocial,volvimentoOcomunitária.evínculosoestabelecimentodeafetivosestáveisoacessoàconvivênciasecretáriodeDesen-eAssistênciaFábioCavalcanti,quesetecasasfa-oacolhimentodeeadolescentescidadee,comaim-doFamília
Evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança
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planaçãodomentoSecretariasãoMárciadurantedomentopacitaçãodomiciliares,compassamparticipamnaponsáveiseAmeioseulescentessóriocionarAdolescente),(Estatutotiva,deagosto,Acolhedora,sobremaçõespúblicadeAdolescentedaCriança,doedaJuventu-realizouumaaudiênciaparatrazerinfor-econhecimentooprogramaFamíliaem04denoplenáriodase-doLegislativo.Ainicia-previstanoECAdaCriançaedovisapropor-acolhimentoprovi-paracriançaseado-afastadosdeconvíviofamiliarpordemedidaprotetiva.PrefeituradeGuarulhosoInstitutoFortesãores-peloprogramacidade.Asfamíliasquedainiciativaporumaseleção,entrevistasevisitasalémdeca-eacompanha-daequipetécnicaServiçodeAcolhimentooprocesso.Smerdel,daDivi-deAcolhimentodadeDesenvolvi-eAssistênciaSocialExecutivo,fezumaex-doFamíliaAco-
1404/2021, de Welliton Bezerra (PRTB), que institui campanha permanente de conscientização e pedagogia sobre a entrega voluntária de recém nascidos para adoção, foi aprovado em primeira disAntes,cussão.no
as definições, a organização e o funcionamento das feiras públicas; PL 1925/2022, que cobra os danos causados ao patrimônio público por condutores de veículos envolvidos em acidentes de trânsito ou por pessoas envolvidas em vandalismo; PL 2129, que altera a Lei 7677/2018, sobre a composição do Plenário do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; e PL 2416/2022, que dispõe sobre o licenciamento e o funcionamento de banca de conraldes.seloveniência.deCidadãoGuarulhen-aEduardoFerrariGe-
Em Sessão do dia 10, vereadores aprovaram quatro projetos de Lei
A Câmara aprovou três projetos de lei em primeira discussão na sessão de 08 de agosto e um Decreto Legislativo. O PL 785/2022 cria os Conselhos Gestores dos Centros Municipais de Educação e dos Centros Municipais de Incentivo à Leitura. Os vereadores também aprovaram o PL 1059/2019 que cria o "Projeto Escola Segura”, o PL 3721/2021
Durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 10 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos aprovaram os quatro projetos de Lei da pauta com parecer das Comissões Técnicas Permanentes. Foi o caso do PL 785/2022, do Executivo, quecriaosconselhos gestores dos Centros Municipais de Educação e dos Centros Municipais de Incentivo à Leitura no Município. Aprovado em segunda discussão e votação, seguiu para a sanção doprefeito.
do 90 requerimentos e um projeto de Decreto Legislativo de concessão de Títu-
Três dos projetos foram votados em 1ª discussão e voltaram à pauta no dia 10
Câmara aprovou quatro projetos e deliberou 91 itens em 08 de agosto
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que propõe denominação oficial para a atual Rua Três, localizada bairro dos Pimentos, de Rua Tereza Rodrigues; e oDL deliberamdiente,Durantesano.lhenseficocessão4212/2021,decon-deTítuloHonorí-deCidadãGuaru-aJandilisaGras-oGrandeExpe-osvereadores91itens,sen-
Os demais projetos eram de autoria de vereadores. Dois deles também foram aprovados em segunda discussão: o Substitutivo nº 1 ao PL 1059/2019, de Maurício Brinquinho (PT), que cria o Projeto Escola Segura, para a efetivação da segurança escolar, e o Substitutivo nº 1 ao PL 3721/2021, de Professor Rômulo Ornelas (PT), que denomina oficialmente Tereza Rodrigues a atual Rua Três, localizada no loteamento Jardim Mediterrâneo, bairro dos Pimentas. O PL
Grande Expediente, 52 projetos de Lei foram deliberados pelos vereadores e agora seguem para inclusão na pauta das Comissões Permanentes. Quatro proposituras da Prefeitura estavam na pauta: PL 1901/2022, que estabelece
e quiosques do shopping possuem alvará de funcionamento Também será questionado sobre o alvará do posto de gasolina aolado doshopping.
“
CEE que analisa supostas irregularidades do Internacional Shopping realiza reunião
e confeccionar outro ofício indagando claramente osdessamentaçãocutivodefavoravelmentevereadoressoloequeumaPrefeiturabreAsobreosresponsáveis.Comissãodiscutiuso-informaçõesdequeaterialacradoáreadoshoppingpertenciaàQuitaúnaquepodeestarcomocontaminado.OsdeliberaramoenvioumofícioparaoExe-solicitandoadocu-dofechamentoáreaparaentendermotivosdessaação.
temente de registro de boletim de ocorrência. A vereadora Vanessa de Jesus deviolêncialhereslembroupresidente(Republicanos),daComissão,quemuitasmu-nãodenunciamasofridaporfaltaencorajamento.
Comissão aprova acompanhamento psicológico e auxílioaluguel para mulheres vítimas de violência
Muitas mulheres precisam dessa força psicológica para entender que o agressor precisa ser denunciado”, completou a parlamentar.
“
deu parecer favorável porque acredita que as questões financeiras em torno da denúncia são extremamente importantes”, explicouVanessadeJesus.
Parlamentares elaboraram diversos questionamentos sobre o empreendimento
A Comissão Especial de Estudos decidiunãotanto,empreendimento.questõessãohaviameiobretrêssobrevereadoresnáriarealizounosupostas(CEE)queanalisairregularidadesInternacionalShoppingumareuniãoordi-em10deagosto.Osdeliberaramodirecionamentodequestionamentosso-oestabelecimento.Pordeofício,aCEEjáquestionadoquemosresponsáveispelasambientaisdoNoen-arespostafornecidafoiclaraeaComissãoreforçarapergunta
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisou favoravelmente o sermentoprevênaltolecerméstica.vítimaspsicológicosobreTinôcoPL1908/2022,deCarlinda(Republicanos),acompanhamentoparamulheresdeviolênciado-Alémdeestabe-queesseatendimen-sejafeitoporprofissio-habilitado,oprojetoqueoacompanha-psicológicodeverárealizadoindependen-
Nico Rodrigues
Os parlamentares ainda decidiram mandar um ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) pedindo que seja indicado quais lojas
Também foi avaliado o PL 1650/2022, sobre a concessão de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A Comissão
Bruno Netto
mais de 250 toneladas coletadas pelos nossos caminhões”. Segundo Souza, há por volta de 170 cooperados que atuam nas sete cooperativas domunicípio.
Conhecer o passoa passo e a importância da coleta seletiva do município. Esse foi o objetivo da visita monitorada à Central Municipal de Triagem de Materiais Recicláveis da Vila Galvão, em 11 de agosto. Estiveram no local os integrantes do Grupo de Trabalho ReciclAÇÃO, instituído na Câmara de Guarulhos para implantar e promover a manutenção do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos na sede doPoder Legislativo.
Cooperativa Guarulhos Recicla é responsável pelo trabalho realizado no local
De acordo com o diretor presidente da Cooperativa Guarulhos Recicla, Gerson Fernando da Silva, a instituição conta com 23 cooperados que trabalham na central de triagem da Vila Galvão.
Grupo ReciclAÇÃO da Câmara visita Central de Triagem de Materiais Recicláveis
“Essetrabalho de reciclagem é gratificante e prazeroso, mas era visto com indiferença por muitas pessoas. Agora, a população e os governantes começaram a ter outros olhos para esse ladoda reciclagem”.
“É importante ressaltar a relevância do trabalho de coleta seletiva, tanto na extensão da vida útil desses materiais, que deixam de ser lançados de forma inadequada no ambiente ou também que, prematuramente, são encaminhados para o aterro sanitário do município”, finalizou Adriana.
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Técnica da Coleta Seletiva de Guarulhos, Joildo Souza, disse que a coleta seletiva na cidade está totalmente estruturada, com 15 caminhões que circulam por todo o município. “Hoje,agenteatende 100% do território habitado. Todo o material coletado é enviado para sete cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, que comercializam o material. Antes da estruturação da coleta seletiva, a gente coletava em torno de 70 a 80 toneladas. Com a estruturação, a gente tem
Adriana Borgo, bióloga e presidente do Grupo de Trabalho ReciclAÇÃO, explicou que os resíduos coletados na Câmara Municipal são destinados à central de triagem da Vila Galvão. A retirada do material é realizada semanalmente, às quartas feiras. “Nós achamos muito importante que o nosso Grupo de Trabalho conheça a atuação das cooperativas, tendo em vista que elas são um elo importante na gestão dos resíduos, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico e também desaúde”.
Nico Rodrigues
Também presente no local, o chefe da Divisão
Campanha de conscientização sobre a entrega de recém-nascidos para adoção é aprovada
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Dois PLs e um Decreto Legislativo foram aprovados em definitivo no dia 17 de agosto Câmara aprova projeto sobre desconto no IPTU
Em Sessão no Plenário da Câmara Municipal no dia 17, os vereadores de Guarulhos aprovaram o projeto de Lei nº 1021/2022, de iniciativa da Prefeitura, que acrescenta dispositivo à Lei 79582/2021, autorizando o Executivo a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU às empresas que registrarem seus veículos em Guarulhos. A propositura segue para sanção do prefeito Guti (PSD).
missão Especial de Inquérito CEI para apurar denúncias de que médicos da Secretaria de Saúde estariam burlando os pontosdeentradaedesaída.
Karina Yamada
Iniciativa é do vereador Welliton Bezerra (PRTB)
Dois projetos da Prefeitura foram aprovados em Plenário. Com 22 votos favoráveis, o Projeto de Lei n° 1.021/2022, do Executivo, que autoriza o Poder Executivoaconceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU foi aprovado em 1ª votação. O PL 1.419/2022, que altera a Lei nº 7.550/2017, no que concerne à criação de vagas para os cargos públicos de Agente Esco-
A Câmara de Guarulhos realizou no dia 15 de agosto a 21ª Sessão Ordinária de 2022. Os vereadores aprovaram com 21 votos favoráveis, em separatáriagiaconscientizaçãocampanhapõeWellitonLeitutivogundadiscussão,oSubsti-nº01aoProjetoden°1.404/2021,deBezerra,quedis-sobreainstituiçãodepermanentedeepedago-sobreaentregavolun-derecémnascidosadoção.
lar, Assistente de Gestão Escolar e Assistente de Gestão Pública também foi aprovado em primeira
votação, com 24 votos favoráveis. Ambos os projetos foram novamente analisadosnodia17.
Também em segunda votação, foi aprovado o PL 1419/2022, do Executivo, que altera a Lei 7550/2017, criando vagas para os cargos públicos de agente escolar, assistente de gestão escolar eassistentedegesPortãopública.último,em discussão e votação única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 861/2022, da vereadora Vanessa de Jesus (Republicanos),
que concede o título de Cidadã Guarulhense a foiNoLídiaDantasCosta.iníciodostrabalhos,instauradaumaCo-
Vereadores criam o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra
Os vereadores da Câmara de Guarulhos votaram e aprovaram, em Sessão Ordinária realizada no dia 24deagosto,quatro projetos de Lei, todos de autoria de parlamentares. Como estavam em segunda discussão e votação, as proposituras seguiram para sanção do prefeito Guti (PSD).
O Projeto de Decreto Legislativo de número 945/2022, proposto pelo vereador Jorginho Mota (Agir), quedispõesobre a concessão de título hono-
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GuarulhosautorizaLuísRuaRecreioVielasil),cionºoSubstitutivonº1aoPL801/2019,deDr.Laér-Sandes(UniãoBra-quedenominaaatualSanitária,nobairroSãoJoão,emLuizRibeiro;oPLnº2604/2019,dedaSede(PSD),queaPrefeituradeaconstruir
Relatório de Comissão Especial de Inquérito também foi debatido em 22 de agosto
Foi aprovado com 26 votos o PL 1.231/2022, do Executivo, que destina uma área no Jardim Ipanema para construçãodeumacreche.
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Guilhermino;oPLnº910/2021, de Edmilson Souza (PSOL), que acrescenta no calenventudeEncarceramentonicipal20dáriooficialdoMunicípioodejunhocomoDiaMu-deLutaContraodaJu-Negra.ríficoàcapitãdapolíciamilitarLucianaCardosoCoutinhodosSantos,foiaprovadoemvotaçãoúni-ca,com25votosfavorá-veis.
Vereadores aprovam destinação de área no Jardim Ipanema para construção de creche
As proposituras votadas eaprovadas em definitivo pelos vereadores durante asessãoforam:oSubstitutivo nº 1 ao PL 3065/2017, de Carol Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a numeração, a identificação e o cadastramento dos postes que possuem luminária;
A Câmara de Guarulhos realizou em 22 de agosto a 23ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, 6 projetos foram votados. No Grande Expediente, 11 itens foram deliberados. Os parlamentares também aprovaram, com 16 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, o pedido de arquivamento do relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), proposta por Vanessa de Jesus (Republicanos), para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)doscartórios.
tecer no fim do ano. “Para valorizar a luta dessas pessoas nós escolhemos essa data, com a finalidade de pensar em
Bruno Netto
contratação de um técnico para fazer a fiscalização dos postes junto com a SDU.
Inclusão das Pessoas com Deficiência é tema de audiência no Legislativo
Karina Yamada
Segundo Moyano, a data da audiência foi escolhida para coincidir com a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que tem como objetivo debater a inclusão social e o combate ao preconceito e discriminação às pessoas com deficiência. As propostas levantadas na audiência pública serão encaminhadas a um fórum de discussão mais amplo, que deverá acon-
No dia 23 de agosto, a Câmara Municipal de Guarulhos sediou a audiência pública “Desafios da Inclusão das Pessoas com Deficiência A implementação de Políticas Públicas para Inclusão”. O evento contou com a participação de diversos vereadores, de gestores do Poder Executivo e da presidente rinaDeficiênciaDireitosdoConselhoMunicipaldosdaPessoacom(CMDPD),Ka-Moyano.
retomar a discussão após o período eleitoral. Caso não haja evolução na retirada dos fios soltos,
Comissão cobrou da distribuidora uma solução para fios soltos e emaranhados
Carlos Soler, secretário de Desenvolvimento Urbano, explicou que a Pasta faz a fiscalização de fios soltos e emaranhados em postes e atua na modernização da legislação sobre o assunto. Técnicos das empresas apresentaram medidas tomadas para resolver as questões apresentadas e explicaram as dificuldades técnicas envolvidas.
empatia,igualdade eequidade; para nós essa deveria ser uma tarefa diária de valorização do próximo” concluiu.
Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022 11
DUDE recebe EDP para discutir fiação nos postes da cidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico (DUDE) reuniu se em 24 de agosto para discutir a situação dafiação em postes da cidade. Participaram tilhamentopresasemdora(SDU),Desenvolvimentotantesdosdebatesrepresen-daSecretariadeUrbanodaEDP,distribui-deenergiaelétricaGuarulhos,edeem-quefazemcompar-dospostes.
Evento marcou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
As Câmaras Temáticas de Pesquisa e Proposições realizaram no dia 26 de agosto, um encontro no plenário da Câmara Municipal de Guarulhospara apresentar as ações desenvolvidas pelos grupos desde sua criação, em Pensadassetembrode2021.paraser um suporte à elaboração de políticas públicas por parte dos vereadores, as Câmaras temáticas têm feito, entre outras ações, visitas técnicas e parcerias de relevância. “Temos tido o reconhecimento de muitas Câmaras e instituições de
Vanessa de Jesus (Republicanos), presidente da Comissão, disse que o parecer ao projeto foi favorável e que várias outras casas legislativas do país estão debatendo proposta semelhante. “Temos visto o posicionamento das outras Câmaras votando favorável em projetos
diversas cidades, em visitas mútuas, pelo trabalho até aqui, e isso fortalece cada vez mais o Legislativo”, comentou Devanildo Damião, coordenador de projetos esAotratégicosdaCâmara.longodesteano de atuação, as CTPPs fizeram, entre as ações, visitasaSecretariasde Educação de Indaiatuba, Suzano e Mogi das Cruzes, à Secretaria de Esportes de São José dos Campos, às instalações da Fundação para o Remédio Popular Furp de Guarulhos, à estação de
Visitas técnicas, parcerias e pesquisas têm inspirado a elaboração de políticas públicas
como esse. Nós entendemos que para crianças ainda muito pequenininhas não tem porquê termos banheiros unissex para menino e para menina. Não vemos issocomo algo que acrescenta na infância da criança. Já um pouco mais adultos, em se tratando de mais jovens, nós entendemos
12 Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022
tantas coisas relacionadas aos abusos que acontecem no dia a dia. Vou falar por mim, que já sou adulta e nem estou mais na escola, não me sentiria confortável em dividir um banheiro onde tivesse a presença masculina no mesmo local. Então, isso é uma questão até de conforto”, paraverbastamentoumcossomáticas,depressãodromecomoorganizaçãoexplicou.deeventos,palestrassobresín-dedownesobreedoençaspsi-alémdeestudosobreolevan-derepassesdeestaduaisfeitosoMunicípio.
Comissão da Mulher analisa PL sobre proibição de banheiros unissex em escolas
Encontro faz o balanço de um ano de ações das câmaras temáticas do Legislativo
Vera Jursys
tratamento de Água e Esgoto de Guaraú da Sabesp, ao Lago dos Patos, ao Sesi Guarulhos, às UBSs de Vila Fátima e Ponte Grande, à Escola Clarice Lispector e ao zoológico municipal. Nesta lista também consta a
Em reunião ordinária em 29 de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Guarulhos deu parecer favorável ao PL 1976/2022, que veta a instalação comum de banheiros na modalidade unissex nas instituições de ensino públicas e privadas dacidade.
Vera Jursys
Bruno Netto
OPaulo.secretário
O secretário da Comissão, vereador Gilvan Passos, disse que protocolou, no dia 22 de agosto, uma Moção de Repúdio contra a decisão da 6ª Turma do STJ, que anulou a condenação de um traficante detido por intermédio da coleta de provas da GCM de São
Melchiades garantiu que, em breve, 118 novos guardas admitidos por concurso público estarão nas ruas capacitados para contribuir com o trabalho da polícia. De acordo com o presidente da Comissão de Apoio à Segurança Pública da OAB
adjunto de Segurança explicou que a Guarda Civil do Município de Guarulhos continuará atuando normalmente, pois a decisão não tem efeito vinculante e julgou um caso isolado.
Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022 13
Guarulhos, Lemuel Lauton, o STF já derrubou a decisão debatida e a GCM segue com poder de polícia. Lauton ressaltou que diante da defasagem de mão de obra na área de segurança pública, o apoio da GCM é imprescindível.
CCJ é favorável à inserção do símbolo mundial do autismo em banheiros de shoppings e supermercados
lados em shopping centers, hipermercados e supermercados para uso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista Na(TEA).mesma reunião, outros projetos de Lei receberam parecer desfavorável por questões técnicas.
Comissão de Segurança debate poder de polícia da GCM
Os vereadores da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara de Guarulhos reuniram se no dia 31 de agosto com representantes dos Consegs, com o secretário adjunto de Segurança Pública da PrefeituradeGuarulhos, Ricardo Melchiades e com o presidente da Comissão de Apoio à Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarulhos, Lemuel Lauton, para debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que retira o poder de polícia da Guarda Civil Municipal (GCM).
Em reunião ordinária realizada no dia 29 de agosto, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao projeto de Lei nº 1490/2021, que torna obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo nas entradas dos “banheiros família”, insta-
Vereadores manifestam apoio à ação dos guardas municipais
Saiba mais sobre os itens votados e principais temas discutidos
O vereador Professor Rômulo Ornelas (PT) repercutiuos dezanos dapolítica de cotas durante a Ordem do Dia. Segundo ele, os estudantes cotistas alcançaram as melhores notas na Universidade de Brasília. “Eu sempre fui favorável às cotas, porque sei como é lidar com alunos da periferia, historicamente marginalizados nesse país; o resultado está aí: uma política pública de inclusão nas universidades”, afirmou.
Pequeno Expediente
14 Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022
3.771/2021, de Lamé, que dispõe sobre denominação oficial para a atual área sem nomenclatura, localizada no Jardim MariaDirce.
Vera Jursys
Câmara votou três projetos em Sessão
Três Requerimentos de vereadores com pedidos de informações ao Executivo foram deliberados durante o Grande Expediente:Requerimento
nº 2.526/ 2022, com pedido de inpúblicalidadeautorizaçãode2.553cioaossigilo,trativoroformações2022,Saúde;Secretariaemvasçãoformaçõessobreautiliza-daspráticasintegrati-ecomplementaressaúde(PICS),pelaMunicipaldaRequerimentonº2.543/compedidodein-sobreonúme-doProcessoAdminis-quetramitaembemcomovistasautos,citadonoOfí-n°555/2022SS;eRequerimentonº/2022,compedidoinformaçõessobredamunicipa-parausodeviaedaPraçaVere-
A Câmara Municipal de Guarulhos realizou em 29 de agosto a 25ª Sessão Ordinária. Todos os projetos da pauta foram analisados e votados. Ao todo, seis itens foram discutidos no Grande Expediente e três projetos foram votadosnaOrdem doDia.
- com 29 votos favoráveis, em 1ª votação, o PL 3.716/2014, de Gilvan Passos, que determina a disponibilização de cadeiras de rodas, muletas e vagas nos estacionamentos dos cemitérios públicos e particulares na cidativoemsamba,docalendáriocha520/2020,votação,ededeGuarulhos;com23votosfavoráveis3abstenções,em1ªaemendaeoPLdeJaneteRo-Pietá,queincluinodacidadeoDiadesfiledeescolasdeblocoseafoxés;com27votosfavoráveis,1ªvotação,oSubstitu-nº1aoPL
CEI – AVCB Aeroporto
O presidente Martello (PDT) solicitou a reunião dos representantes partidários para escolha dos membros e relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI), proposta pelo vereador Wesley Casa Forte (PSB), que pretende investigar a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Aeroporto Internacional.
Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes projetos:
No Pequeno Expediente, a vereadora Janete Rocha Pietá (PT), falou sobre os dez anos de apro-
vação da lei de cotas. “Provou se que os negros rapidamente conseguiram acessar as universidades; nós negros somos 52% da população, sinto me honrada de participar dessa luta”, declarou.
Ordinária de 29 de agosto
ador Antônio Petito por restaurante.
dário da Cidade o Dia do Desfile de Escolas de Samba, Blocos e Afoxés. A votação deste projeto mobilizou diversos munícipes ligados ao samba, que compareceram ao plenário para apoiar a propositura.
da Sessão foram deliberados também cinco Requerimentos dos vereadores, com questionamentos ao Executivo sobre o recapeamento da Estrada do Itaim, a previsão de contratação de médicos, dentistas e enfermeiros para a USF Cumbica, a modernização do estádio Cícero Mirando e uma obra específica em rua doJardim Munhoz.
Apoio a moradores
projetos aprovados estãoo PL 3716/2014, de Gilvan Passos (PSD), que determina a disposição de cadeiras de rodas, muletas e vagas nos estacionamentos dos cemitérios públicos e particulares na Cidade, e do texto do Substitutivo nº 1 ao PL 3771/2021, de Lamé (MDB), que denomina Praça Maria Zélia da Silva a atual área localizada na Rua Ubaitaba com a Rua Itajuíbe, no Jardim Maria TambémDirce.
No início da Sessão, durante o Pequeno Expediente, diversos vereadores se manifestaram em defesa de moradores do bairro Recreio São Jorge que foram notificados pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos de que deveriam deixar suas casas, uma vez que a Defesa Civil do Município classificou a área como de alto risco para deslizamento de terra em caso de chuvas fortes. Os parlamentares se comprometeram a atuar junto ao Ministério Público e à Prefeitura para que a situação dos moradoressejasolucionada.
configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal Nesta10.826/2003.parte
Grande Expediente
Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022 15
No dia 31 de agosto, os vereadores da Câmara de Guarulhos aprovaram, em primeira discussão e votação, o projeto de Lei 705/2022, encaminhado pela Prefeitura, que constitui o Plano Municipal de Direitos Humanos de Guarulhos. A Sessão Ordinária teve ainda mais três proposituras que passaram pelo crivo dos vereadores, em segunda discussão e Entrevotação.os
Moradores do Recreio São Jorge compareceram à sessão de 31 de agosto
foi aprovado nestes termos o PL 520/2020, de Janete Rocha Pietá (PT), que inclui no calen-
Durante o Grande Expediente, um projeto de Lei foi deliberado, com parecer favorável dos vereadores: PL 2564, de Leandro Dourado (PDT), que institui o 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco,
Em primeira votação, Plano Municipal de Direitos Humanos é aprovado na Câmara
anos de idade, Fausto Martello deixa filhos, netos e bisnetos. Deixa também umatrajetóriade vida marcada pelo considerável legado à cidade de Guarulhos, como empresárioepolítico.
Na madrugada do dia 18 de agosto, a cidade de Guarulhos perdeu o empresário, ex vereador e pai do atual presidente do Le1997CâmaracidadeFaustoemFundadorgislativo,MiguelMartello.daPauPedrameadosde1952,Sr.foivereadornaepresidentedaMunicipalentree1998.Erabastante
Karina Yamada
Arquivo CMG
O ex presidente da Câmara de Guarulhos, Fausto Martello, foi homenageado por seu filho, vereador Miguel Martello (PDT), atual mandatário do Legislativo guarulhense, durante a Sessão Ordinária de Antes22deagosto.depedir um minuto de silêncio, Martello se dirigiu à Tribuna no Plenário da Câmara e proferiu emocionado discurso em homenagem aopai.
Martello foi presidente da Câmara Municipal e é pai do atual mandatário do Legislativo
Presidente do Legislativo presta homenagem ao pai
“Meu pai tinha somente o ensino primário, mas sabia mais que eu. Foi um exemplo de garra, trabalho, correção e honra, com
Dava atenção especial aos idosos e às crianças. Foi vereador em 1996, presidente da Câmara em 1997e1998. Adorava política, conhecia todos os prefeitos. Respirava, vibrava, contava histórias de Guarulhos. Éramos parceiros, companheiros,
seus pais e outros seis irmãos. Uma família que começou de baixo, lá na Av. Monteiro Lobato, sempre trabalhando com pedra e areia, desde a década de 1950. Um homem correto, trabalhador, não podia ver ninguém passando dificuldade, não importa quem fosse, que queria ajudar, tinha um coração grande demais”, declarou o parComlamentar.avoz embargada de emoção em alguns momentos e uma fala autêntica, Miguel Martello prosseguiu se referindo aopai.
Câmara lamenta o falecimento do empresário e ex-vereador Fausto Martello
16 Informativo Câmara - Edição nº 20 // Agosto de 2022
querido devido ao simpático modo de ser, cativantee Prestesalegre.acompletar 93
amigos. Só vai me deixar saudade. Meu parceiro, meu companheiro, meu amigo, assim como eu era para ele”, concluiu. Ao final do pronunciamento, todos os vereadores aplaudiram de pé em sinal de respeito ao Sr. Fausto Martello.
“