Informativo Câmara - Novembro de 2022

Notícias

da

Ainda nesta edição:

•Câmara inaugura sistema de captação de energia solar. Pág 13

•Câmara Temática de Serviços Públicos conhece projeto de natal sustentável do município de Guararema. Pág. 10

Legislativo faz campanha de prevenção ao câncer de próstata

O prédio da Câmara Municipal de Guarulhos ficou iluminado de azul ao longo de todo o mês de novembro, a fim de chamar a atenção dos homens para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Originário da Austrália, o Movimento Novembro Azul é uma campanha de combate ao câncer de próstata que conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Urologia. Embora o câncer de próstata apareça em homens com mais de 65 anos de idade,

as chances de desenvolver a doença aumentam em até dez vezes se já tiver ocorrido algum caso nafamília.

Esse é um tipo de câncer que demora a se manifestar, exigindo exames preventivos com frequência para não ser descoberto em estado avançado e potencialmente fatal. Homens a partir dos 50 anos devem procurar um urologista anualmente para realizar os exames. Havendo suspeita, é preciso fazer a biópsia da próstata para obter um diagnósticopreciso.

Material produzido pelo Gabinete de Gestão e Planejamento Estratégico de Comunicação Social Câmara Municipal de Guarulhos Presidente: Fausto Miguel Martello

Gestor de Planejamento Estratégico de Governança Organizacional da Administração: Sergio Luiz Deboni

Gestor de Planejamento Estratégico de Comunicação Social: Gutemberg Mendes Tavares Maturana da Silva Diretor Executivo de Imprensa e Redes Sociais: André Sawaya Jornalistas: Flávia Serralvo, Giselle Ianson, Priscila Ortega, Renata Moreira e Waltair Martão

Fotógrafos: Bruno Netto, Karina Yamada, Nico Rodrigues e Vera Jursys

Edição final e diagramação: Diego Sammarco Endereço: Avenida Guarulhos, 845. Fone: (11) 2475-0200

E-mail: imprensa@guarulhos.sp.leg.br

Presidente da Câmara recebe reivindicações de conselheiros tutelares

Ampliação do número de conselhos tutelares da cidade é uma das demandas

Em 04 de novembro, o presidente da Câmara de Guarulhos, Martello (PDT), reuniu-se com conselheiros tutelares e recebeu reivindicações da categoria. Os conselheiros entregaram ao chefe do Legislativoum documentosugerindo mudanças que gostariam de incluir em um projeto que tramita na Casa. Dentre as reivindicações apresentadas, a conselheira Sonidelane Mes-

quita destacou a ampliação do número de conselhos tutelares no município: “Hoje, temos seis conselhos na cidade. O Executivo já nos sinalizou a implantação de mais um conselho na região do Pimentas, mas estamos pedindo pelo menos mais um para a regiãocentral”.

Martello escutou as demandas e pretende levar

as considerações aos outros parlamentares.

“

Vamos ajudar, com certeza. É um trabalho im-

portante demais para todos nós, todos os brasileiros, não só para Guarulhos”, destacou.

Comissão de Finanças avalia projeto sobre salário de arquitetos em cargos públicos

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos, em reunião de 07 de novembro, deu parecer favorável a um projeto de Lei, de autoria do Executivo, sobre a fixação salarial dos cargos públicos de arquiteto no âmbito daAdministraçãoDireta.

Geraldo Celestino, que preside a Comissão, explicou que o PL sobre o salário dos arquitetos é uma luta antiga desses servidores. “Dentro do salário dessa categoria existia

uma discrepância, uma diferença salarial. Eles entraram com uma ação judicial para o governo equiparar o salário de toda acategoria”, disse.

Celestino afirmou que categoria ganhou a ação judicial e o Executivo encaminhou esse projeto para a Câmara. “Estamos discutindo com eles a aprovação desse projeto o mais urgente possível porque faz muitos anos que eles estão nessa luta. Agora, os engenheiros

também querem a equiparação com o piso nacional da categoria. Vai ser uma discussão um pouquinho longa, então, vamos priorizar o projeto

que já está na Casa sobre os arquitetos e, posteriormente, vamos discutir com o Executivo a questão dos engenheiros”, completou o parlamentar.

Nico Rodrigues

Karina Yamada

Jandilisa Grassano recebe Título Honorífico de Cidadã Guarulhense

A homenageada é artista e membro da Academia Guarulhense de Letras

Em 04 de novembro, a Câmara Municipal de Guarulhos realizou uma Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à senhora Jandira Elisa Grassano Lopes, conhecida como Jandilisa Grassano. A honraria foi concedida por meio de Decreto Legislativo proposto pelo vereador Edmilson (PSOL).

Jandilisa Grassano é artista plástica, escritora, poetisa e pianista. Nascida em São Paulo e radicada em Guarulhos desde 1980, a homenageada é graduada em Letras e Música pela Escola de Belas Artes de São Paulo. Nos anos 1990, foi responsável pela vinda a Guarulhos do então cônsul italiano em São Paulo, Stéfano Alberto Canavesio, buscando aproximar a cidade deinvestidores italianos.

teado, na Vila Galvão, no qual teve inúmeros alunos de história da arte, estética, critica e técnicos de pintura. Promoveu diversas exposições, reunindo artistas brasileiros de vários lugares. Entre outras, realizou mostra do acervo de Lasar Segall, na Biblioteca Monteiro Lobato, e a exposição Outros Tempos, no CentroAdamastor.

Durante curto período, foi secretária-adjunta de Cultura, durante mandato de Jovino Cândido, no final dos anos 1990. Em 2021, passou a ser membro efetivo da Academia Guarulhense de Letras.

Edmilson ressaltou o trabalho cultural que Jandilisa elabora no município.

multiartista e de representar tão bem a nossa cidade”, afirmou.

Aqui no município, Jandilisa manteve o atelierescola de artes ICCLA (Instituto de Cultura, Ciência, Letras e Artes), na Avenida Dr. Timóteo Pen-

“Por detrás dessa homenagem à Jandilisa, está uma homenagem à cultura da cidade e aos que fazem a história da nossa cidade através da poesia, da música, da obra de arte, seja uma escultura ou uma pintura. A Jandilisa consegue ter essa capacidade de ser uma

Para o presidente da Academia Guarulhense de Letras, Valdir Carleto, uma das maiores contribuições da homenageada para Guarulhos são suas ações sociais. “Muito mais do que pela sua obra na arte, na música, na poesia, em todas as vertentes culturais que ela tem se dedicado, eu acho que o mais importante são as ações sociais que ela desenvolveu. Ela sempre usou a sua arte para ações de benemerência”, disse.

Clarisse Duarte, amigada laureada, também desta-

cou que Jandilisa faz diversas ações solidárias. “Ela é sim uma grande cidadã, uma cidadã do mundo, uma cidadã de Guarulhos. Hoje, como amiga e como família, nós nos sentimos enaltecidos de tê-la como cidadã guarulhense”.

Jandilisa afirmou estar feliz com a honraria. “Eu sei mais homenagear do que ser homenageada. É a primeira vez que estou sendo homenageada. É diferente, é estranho, mas é muito bom”. Ela também falou que é uma honra fazer parte de Guarulhos. “Eu, que me senti sempre guarulhense, pertenço agora a essa cidade”, disse.

Karina Yamada

Vereadores aprovam três projetos de Lei em Sessão

de 7 de novembro

Um deles obriga a sinalização de telefones públicos para pessoas com deficiência visual

Os vereadores da Câmara de Guarulhos votaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 7 de novembro, em segunda votação, três projetos de Lei, que seguem agora para sançãodo prefeito Guti (PSD).

O primeiro é o PL 3509/2014, de Dr. Laércio Sandes (União Br), que estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos

Comissão

terminais telefônicos de uso público, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual.

Em seguida, receberam aval dos parlamentares o PL 588/2018, de Geraldo Celestino, PSC, que estabelece a faixa preferencial para motocicletas nos semáforos das principais vias públicas de Guarulhos, e o PL

de

1361/2019, de Dr. Alexandre Dentista (PSD), que altera dispositivos da

Lei 7420/2015, que criou o serviço denominado Disque-Dengue.

Saúde aprova projeto sobre hospital infanto

-juvenil em Guarulhos

Em reunião realizada em 09 de novembro, a Comissão de Higiene e Saúde Pública deu parecer favorável ao PL 2958/2022, do Executivo, que autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada mediante licitação pública, da prestação de serviços de atenção à saúde do Hospital Infanto-Juvenil de Guarulhos (HIGRU).

O presidente da Comissão, Geraldo Celestino, considerou a proposta importante. O parlamentar

afirmou que, em momentos de crise econômica, muitas pessoas cancelam o convênio médico, passando a buscar atendimento em hospitais públicos. “Hoje, o Hospital da Criança não está comportando porque é uma cidade de um milhão e 300 mil habitantes. Para melhorar o atendimento, o prefeito mandou esse projeto para a Câmara. Ele vai fazer uma parceria público-privada e vai construir um grande hospital infantil aqui no muni-

cípio para melhorar o atendimento da população”, destacou.

A proposta passará pela avaliação de outras co-

missões permanentes do Legislativo antes de ir para votação em Plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Vera Jursys

Karina Yamada

Câmara Municipal abre série de audiências públicas do orçamento de

2023

Repasse para o Legislativo está estimado em R$ 158 milhões

Foi realizada em 07 de novembro a primeira audiência pública sobre o orçamento da cidade no próximo ano. A verba prevista para a Câmara Municipal em 2023 foi apresentada pela diretora executiva de Assuntos Financeiros do Legislativo guarulhense, PriscilaNaomiKinjo.

O repasse da Prefeitura para a Câmara no próximo ano deverá ser de R$ 158 milhões. A despesa com

folha de pagamento está prevista em R$ 89,4 milhões, que representam 56,6% do total. Encargos previdenciários devem somar R$ 17,2 milhões, que representam 10,9% do orçamento, de acordo com o que determina a Constituição Federal. “A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluindo os vereadores”, explicou Kinjo.

Serviços de terceiros e material de consumo são a segunda maior despesa prevista para o Legislativo em 2023, orçada em

R$ 23,5 milhões. Para custeio de obras e instalações na sede da Casa de Leis, estão previstos R$ 14,4milhões.

Orçamento da Secretaria da Saúde para o próximo ano é de quase R$ 1,4 bi

Maior parte da será para atendimento em média e alta complexidade

Durante audiência pública realizada na Câmara de Guarulhos em 08 de novembro, a Secretaria Municipal da Saúde apresentou a previsão orçamentária para 2023. De acordo com o secretário Ricardo Rui, a receita estimada para a Pasta no próximo ano é de aproximadamenteR$ 1,4 bilhão.

Mais da metade do orçamento (R$ 805,5 milhões)

deverão ser encaminhados à ampliação do atendimento em média e alta complexidade. Aproximadamente R$ 329 milhões estão previstos para ações voltadas ao fortalecimento da atenção primária à saúde e cerca de R$ 203 milhões deverão ser investidos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no próximo ano. Os outros dois programas orçamentários

da Secretaria da Saúde são a qualificação das ações de vigilância em saúde (R$ 35,7 milhões)

e o fortalecimento das ações de assistência farmacêutica (R$ 18,8 milhões).

Nico Rodrigues

Karina Yamada

Secretaria da Fazenda apresenta dados orçamentários da Prefeitura para

2023

Pasta estima receita total de R$ 7 bilhões para o Município no próximo ano

A Secretaria da Fazenda participou da série de audiências públicas que discutem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 em 08 de novembro. A apresentação da Pasta foi feita por Guilherme Moreira, chefe de divisão de PlanejamentoFinanceiro.

A exposição mostrou que o Executivo estima uma receita total de aproximadamenteR$ 7 bilhões para o próximo ano. A maior

parte desse montante é formado por receitas correntes, que inclui impostos, taxas, contribuições de melhoria, receita patrimonial, receita de serviços, transferências correntes,entreoutros.

Sobre as estimativas de despesas, Guilherme Moreira focou nas que são relativas à Secretaria da Fazenda ou que estejam sob sua supervisão, já que as demais despe-

sas do Município serão expostas por outras secretarias em suas respectivas audiências públicas.

A

Secretaria da Fazenda

estima uma despesa de R$ 49 milhões em 2023 que serão destinados para manutenção da Pasta e paragestão orçamentária.

Secretaria de Educação estima orçamento de R$ 1,6 bi para o próximo

A Secretaria de Educação participou de uma audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, em 23 de novembro. Os trabalhos contaram com a participação do secretário Alex Viterale.

A Pasta estima um orçamento de aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o próximo ano. Em relação aos gastos da Secretaria, Alex Viterale explicou que

R$ 902 milhões são previstos para pessoal, que inclui folha de pagamento e encargos. Cerca de R$ 87 milhões estão estimados paracusteio.

Sobre os investimentos, o secretário afirmou que a previsão é de R$ 97 milhões para 2023, que corresponde a 6% dos recursos. “Nós temos a pretensão de novas construções de escolas.

Temos também a pretensão de ampliar o número de profissionais da rede. Temos a previsão de au-

mentar o atendimento em período integral dos alunos que nós atendemos”, disse.

Karina Yamada

Dado foi divulgado em audiência pública que discute a Lei Orçamentária Anual

ano

Nico Rodrigues

Secretaria de Governo encerra série de audiências públicas da LOA 2023

Conclusão foi votada em reunião de 14 de outubro

A Secretaria de Governo Municipal encerrou a série de audiências públicas promovidas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, em 16 de novembro.O Secretário da Pasta, Edmilson Sarlo, apresentou a estimativa de receita e de despesas para o município no ano que vem, que envolvem 82 programas e 294 ações, detalhados no anexo do Projeto deLei 2845/2022.

O secretário ressaltou que, a partir de 2023, a Secretaria de Gestão vai concentraras despesas relacionadas ao pagamento de pessoal, com exceção da folha das Secretaria de Saúde e da Educação.

Com essa mudança, dos pouco mais R$ 7 bilhões estimados para compor a receita do município no ano que vem, cerca de R$ 883 milhões serão destinados à Secretaria deGestão.

Para o Ipref (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais), estão previstos quase R$ 642 milhões, com mais de 50% do montante destinados a reserva de contingência. A Secretaria de Administrações Regionais deverá administrar R$ 348,6 milhões, que serão divididos em ações de zeladoria e infraestrutura urbana, além de amplia-

ção, manutenção e modernização da iluminação pública dacidade.

A verba orçamentária da Secretaria de Obras está estimada em R$ 339 milhões, sendo a maior parte destinado ao desenvolvimento da política de recursos hídricos . Quase 90% dos R$ 306 milhões previstos para a Secreta-

Comissão Especial conclui análise da LOA

Após a realização das audiências públicas da Câmara Municipal e das Secretarias da Saúde, Fazenda, Educação e Governo, a Comissão Especial que analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) se reuniu sob a presidência do vereador Geraldo Celestino e elaborou seu re-

latório final, concluído no dia 23 de novembro, após o prazo regimental para proposição de emendas por parte dos vereadores.

Após a realização deste trabalho, a LOA foi encaminhada para votação em Plenário.

ria de Serviços Públicos irão para a gestão dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município. Com verba prevista em quase R$ 148 milhões, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana concentrará o orçamento em programas de gestão e de melhoria do trânsito, da mobilidade e do transportepúblico.

Bruno Netto

Bruno Netto

Comissão

de

Segurança Pública avalia PL sobre folga mérito para profissionais da GCM

A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Guarulhos, em reunião de 9 de novembro, deu parecer favorável ao PL 2660/2022, de autoria da Prefeitura, que altera a Lei 7.792/2019, no que concerne à concessão de folga mérito e elogio aos profissionais da Guarda Civil Municipal(GCM).

O projeto determina que esses reconhecimentos serão dados aos profissio-

nais que, no exercício de sua função, pratique atos que denotem coragem, desprendimento, dedicação, destreza e expertise, dentre outros, no atendimento de ocorrência ou outra situação atípica.

Luís da Sede (PSD), que preside a Comissão, considerou a proposta muito boa e afirmou que na Polícia Militar já se concede esse tipo de reco-

nhecimento. “A Guarda Municipal faz um trabalho maravilhoso na cidade de Guarulhos”, disse o parlamentar ao ressaltar que

os profissionais da GCM merecem o benefício. Gilvan Passos (PSD) também elogiou a iniciativa da Prefeitura.

Comissão de Educação avalia benefício à mulher vítima de violência

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Guarulhos, composta pelos vereadores Lauri Rocha (PSD), Dr. Laércio Sandes (União BR) e Wesley Casa forte (PSB), se reuniu na tarde do dia 09 de novembro e, entre vários projetos discutidos, optou por deliberar favoravelmenteum deles.

Trata-se do Projeto de Lei nº 2878/2021, de Jayme Júnior (Republicanos), que garante à mulher vítima de

violência doméstica e familiar e a seus dependentes o direito a ter prioridade na matrícula ou transferência nas instituições municipais de ensinodeGuarulhos.

Lauri Rocha, que é presidente da Comissão, justificou o parecer favorável dados por ele e pelos colegas: “É um projeto polêmico, pois pode impactar também na quantidade de alunos matriculados em uma ou outra escola, mas é importante

por todos os aspectos que envolve”, afirmou.

A proposta passará ainda pela avaliação de outras comissões permanentes

do Legislativo antes de ir para votação em Plenário, em duas sessões. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Nico Rodrigues

Karina Yamada

Câmara Temática de Serviços Públicos conhece o natal

sustentável de Guararema

Projeto local deixa a cidade bonita e ajuda na questão do destino dos resíduos sólidos

A Câmara Temática de Pesquisas e Proposições da área de Serviços Públicos do Legislativo de Guarulhos visitou, no dia 8 de novembro, a cidade de Guararema, no interior de São Paulo. Os integrantes da CTPP conheceram o galpão de trabalho mantido pela prefeitura local, no qual são feitos os enfeites para o projeto Cidade Natal.

Considerado o maior evento de Guararema, o projeto atrai, todos os anos, quase 700 mil turistas e gera cerca de 1.200 empregos diretos no período Os enfeites são produzidos com garrafas pet coletadas em um dos 11 pontos de entrega voluntáriaespalhados pela cidade ou arrecadados através de campanhas em escolas públicas e particulares. Outra parte do material vem da empresa Guará Recicla, uma cooperativa de reciclagem que recebe cerca de 42 toneladas de material por mês. O secretário de Cultura e Turismo de Guararema, Mateus Sartori, explica que “o

evento não é só para o turista, mas também tem o foco na zeladoria da cidade e na melhoria da qualidade de vida do moradorlocal”.

No galpão, que tem cerca de 5 mil metros quadrados, o material é limpo, pintado e recebe o acabamento adequado para se tornar objeto de decoração. O trabalho é executado por uma empresa contratada por meiodelicitação.

Devanildo Damião, coordenador de projetos estratégicos da Câmara de Guarulhos, disse que a iniciativa de usar material reciclado na decoração é muito inteligente, e pode servir como inspiração para projetos semelhantes no nosso município.

“São milhares pessoas que vêm a Guararema para ver o natal enfeitado, vamos levar a ideia para decorar as praças de Guarulhos e, ao mesmo tempo, auxiliar na questão de destinação dos resíduos sólidos”, afirmouDamião.

O material utilizado dura cerca de 10 anos. O que não serve mais para reciclagem é incinerado. Estima-se que o custo do projeto gire em torno de 6 milhões de reais, mesmo valor do crescimento da economia local no período. Isto faz do projeto Cidade Natal uma iniciativa sustentável em todos

va sustentável em todos os sentidos. O valor é muito significativo para Guararema, que tem orçamento de cerca de 300 milhões de reais. Mateus Sartori destaca a importância de trazer o turista, não apenas no final no ano, mas também em outros períodos.

Nico Rodrigues

CTPP promove ação em alusão à campanha Novembro

Azul

Câmara Temática da área da Saúde distribuiu fitas azuis aos servidores do Legislativo

A equipe da Câmara Temática de Pesquisa e Proposições (CTPP) da Saúde realizou, ao longo do mês de novembro, a distribuição de fitas azuis aos funcionários da Câmara Municipal de Guarulhos, para conscientização do Novembro Azul, que trata da prevenção ao câncer depróstata.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o câncer de próstata, tipo

mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce., por meio do exame de toque

retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de

nódulos suspeitos, o examede sangue PSA e biópsias, quando já há suspeitade câncer.

Câmara promove palestra sobre vício em drogas

A área de Saúde da Câmara Temática de Pesquisa e Proposições promoveu em 11 de novembro, a palestra “Nossa luta contra os vícios”, sob comando da influenciadora digital Bianca Pagliarin. Radialista e coach, Bianca contou seu testemunho de incursão e libertação do vício em drogas.

Na tentativa de engrenar a carreira de modelo, iniciada ainda na fase inicial da adolescência, Bianca contou que passou a beber, fumar e ingerir drogas,

atitude que se tornou vício. Afastou-se da família, abandonou a carreira e nutriu uma vida desregrada. Ganhou muito peso, a auto-estima caiu. Passou seis anos entregue ao vício, até que, por iniciativa da mãe, passou por clínicas de reabilitação,até libertardefinitivamente,aos 21 anos.

Hoje, aos 41 anos, Bianca é casada, mãe de um garoto de 5 anos. “O vício em drogas é uma doença que afeta os níveis físico, mental, social

e espiritual das pessoas”, comentou. “Na maioria das vezes é silenciosa, mas tratável”, acrescentou.

Bianca lembra que o do-

ente químico não percebe que está tomado pelo vício. “Quando se dá conta, aí já é tarde, mas é possível mudar, conscientizarse do quanto tudo aquilo afetavocê”, frisou.

Vera Jursys

Karina Yamada

Comissão de Obras avalia risco de queda em muro no Jardim Bela Vista

Diligência contou com a participação do secretário de Administrações Regionais

A Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou uma diligência, no dia 10 de novembro, para verificar o risco de queda de um muro no Jardim Bela Vista. A Comissão foi representada pelo vereador Romildo Santos (PSD). Também estiveram no local o secretário de Administrações Regionais (SAR), Bruno Gersósimo, representantes da Defesa Civil e da Sabesp, além dos líderes comunitários.

O assunto já havia sido discutido em reunião da Comissão no dia 27 de outubro. Na ocasião, foi acertado que a Comissão faria uma diligência até o local para avaliar o risco e auxiliar na resolução do problema. O muro em questão foi construído há mais de 15 anos e hoje faz parte da empresa de ônibus Viação Campo dos Ouros. Ele separa o pátio da empresa da comunidade. No entanto, infiltrações causaram avarias. Além do risco de queda, por conta destas infiltrações, os moradores do Jardim Bela Vista também recla-

mam da possibilidade de contaminação da água potável pela água do esgoto, uma vez que não existe tubulação que separeumadaoutra.

Romildo falou sobre os problemas encontrados. “Infelizmente, do lado de lá da comunidade não foi feito como no cantinho da Rua Monte Carlo, paralela com a empresa, onde colocaram as canaletas e encaixam sem deixar nada passar. O que aconteceu? A água foi infiltrando. Nas colunas, os ferros estão enferrujados. O medo da população é que não está dando caída do esgoto”, disse.

O parlamentar explicou o que ficou acertado entre a comunidade, a Sabesp, a Prefeitura e a empresa de ônibus. “Foi feita uma proposta pela empresa de ônibus, todo mundo em parceria, de fazer uma tubulação de mais ou menos 220 metros, desde a Rua Arthur de Azevedo, passando por toda a extensão da

empresa e muro, até chegar na Rua Monte Carlo, dando caída com um tubo de 400 milímetros. A SAR vai dar todo o apoio, como o secretário Bruno disse, com material e mão de obra. A comunidade também vai entrar com mão de obra, já que é uma viela estreita e fica difícil o acesso para entrar máquinas. Tenho certeza que, no final, vai dar certo esse movimento de trabalho para poder solucionar esse problema”, ressaltou.

O secretário Bruno Gersósimo afirmou que a Prefeitura vai ceder material e profissionais para auxiliar na obra e resolver de vez o problema. “A Secretaria de Administra-

ções Regionais vai ajudar com a mão de obra, vamos colocar dois ou três pedreiros. A Secretaria de Obras vai colocar um engenheiro para acompanhar a obra e colaborar com a população que também vai ajudar. Vamos dar todo o material que for necessário, como cimento, bloco, areia, pedra. Nisso, a Prefeitura também vai ajudar para a gente desenvolver a obra e solucionar oproblema”.

Além dos funcionários da Prefeitura e da Sabesp, os próprios moradores da comunidade devem realizar os reparos, em um sistema de mutirão. A empresa de ônibus também se colocou à disposição paraajudar.

Nico Rodrigues

Câmara de Guarulhos inaugura sistema de captação de energia solar

Telhado do Legislativo comporta 616 painéis fotovotaicos, captando e gerando energia

Em cerimônia realizada no dia 16 de novembro, a Câmara de Guarulhos inaugurou seu Sistema de Geração de Energia Fotovotaica. Esta foi a conclusão de um projeto que visa suprir toda a demanda de eletricidade do Legislativo, uma fonte mais limpaerenovável.

Após a realização de estudos de viabilidade técnica e do processo licitatório que habilitou a empresa mineira Rad Energy para implantação do projeto, nos últimos meses foram instalados no telhado do prédio da Câmara 616 painéis de 450 watts cada, que são os captores, e os equipamentos que transformam a energia. Aos poucos a Câmara passou a progressivamente a utilizar a nova fonte, em substituição à convencional. Estima-se que a energia gerada até o momento equivale a 9,15 toneladas de gás carbônico, poupando1.247 árvores.

Com este projeto, o Legislativo guarulhense entra em um novo patamar de

sustentabilidade, transformando seu telhado em um minigerador de energia, sem arcar com custos de eletricidade e produzindo créditos de carbono. O retorno do investimento é previsto para três ou quatro anos.

“ACâmaraestá deparabéns por ingressar em um mercado em aquecimento,éum exemplode modernidade”, elogiou Leandro Menezes. Pedro Barbosa e Silva, que é diretor da Rad Energy, relatou o orgulho da empresa em participar do projeto. “Este é o primeiro mês que a Câmara opera em cem por cento o novo sistema, colocando para caminhar juntas economia e sustentabilidade”, frisou.

Devanildo Damião, que também é coordenador das Câmaras Temáticas de Proposições e Pesquisas-CTPP, acentuou a iniciativa da Câmara: “É um incentivo para que outras empresas e instituições públicas in-

vistam neste tipo de captação de energia”, declarou.

O vereador Leandro Dourado salientou que a Câmara passa a ser referência neste processo. “Parabenizo os funcionários e demais parlamentares que viabilizaram o projeto, que soma sus-

tentabilidade, economia e tecnologia, sabendo captar e utilizar a energia que vem do sol”, declarou Dourado.

A cerimônia foi encerrada com o descerramento de uma placa alusiva à solenidade, com a presença do presidente Martello (PDT).

Karina Yamada

Vereadores aprovaram três projetos em Sessão do dia 21 de novembro

Entre as propostas está a colocação de câmaras de vídeo nas escolas infantis

Três projetos de Lei, em segunda discussão e votação, foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos realizada nesta segunda-feira, 21. Agora seguem para sanção do prefeito Guti (PSD). Uma das proposituras é assinada pelo vereador Lamé (MDB), obrigando as escolas infantis, berçários e creches particulares, públicas e conveniadas a instalarem câmeras de vídeo em suas dependências.

Foram ainda aprovados o PL 120/2013, de Gilvan Passos, PSD, que obriga a entrega do Estatuto da Criança e do AdolescenteECA no ato da matrícula nas escolas municipais; e o PL 156/2018, de Wesley Casa Forte, PSB, que torna obrigatória no site oficial da Prefeitura a divulgação da lista de inscritos nos programas habitacionais doMunicípio.

Outro item da pauta, este em discussão e votação única, foi o Relatório Final da Comissão Especial de Estudos-CEE instituída

pela Portaria nº 24655/2022 para apurar a contaminação ambiental e o estabelecimento de rota de fugas na área do Internacional Shopping de Guarulhos. O documento foi aprovado pelos parlamentares.

No Grande Expediente, destaque para o projeto de Lei 3054/2022, encaminhado pela Prefeitura, que diz respeito à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais. Foi a única propositura

deliberada nesta parte da Sessão.

Antes, na Tribuna Livre, o munícipe Cristiano Ferreira dos Santos usou o tempo regimental de dez minutos para falar sobre saúde pública.

Durante os trabalhos foi instalada a Comissão Especial de Inquérito que visa investigar compras sem licitação destinadas ao enfrentamento do coronavírus realizadas pela Prefeitura. Na sequência, foram escolhidos os vereadores que formarão esta

comissão. O presidente será Welliton Bezerra (PRTB), autor do Requerimento 771/2021, documento que solicitou sua abertura. O relator será escolhido posteriormente.

No Grande Expediente, destaque para o projeto de Lei 3054/2022, encaminhado pela Prefeitura, que diz respeito à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais. Foi a única propositura deliberada nesta parte da Sessão.

Vera Jursys

Câmara derruba veto da Prefeitura em projeto que visa reforçar a segurança escolar

Letreiro luminoso com pedido de socorro em transporte público é aprovado

Os vereadores derrubaram o Veto Total aposto pelo Governo Municipal ao Projeto de Lei nº 1059/2019 "Projeto Escola Segura, que dispõe sobre a ação do Poder Público na efetivação da segurança escolar", de autoria do vereador Mauricio Brinquinho (PT). Em manifestação na Tribuna da Câmara, Brinquinho criticou o perfeito Guti (PSD) pelo veto e pediu ajuda aos colegas parlamentares para garan-

“

tir a transformação do projeto em lei. “É um projetoque pretendegarantir mais segurança para crianças e adolescentes nas escolas e seu entorno”, disse Brinquinho, que conseguiu 31 votos contrários ao veto.

O Projeto de Lei 3655/2017, sobre a obrigatoriedade de os operadores do serviço de transporte coletivo instalarem letreiro luminoso

com a frase: SOCORRO ASSALTO!, de autoria da vereadora Carol Ribeiro (PSDB), recebeu 25 vo-

tos e foi aprovado. O texto depende agora de sanção do prefeito Guti para virar lei.

Pedal Solidário” é aprovado na Câmara de Guarulhos

A Câmara de Guarulhos realizou a 46ª Sessão Ordinária de 2022 no dia 30 de novembro. Três Projetos de Lei foram discutidos e aprovados na Ordem do Dia. Em 2ª discussão, o Substitutivo nº 1, ao PL 2.630/2021, de Maurício Brinquinho (PT), que institui o dia do “Pedal Solidário” recebeu 30 votos favoráveis e segue para sançãoou vetodoprefeito.

Em 1ª discussão, foram aprovados os seguintes projetos: PL 2.660/2022, da Prefeitura, que altera a

Lei de concessão de folga mérito e elogio aos guardas civis municipais, que recebeu 29 votos favoráveis; e PL 2.156/2021, de Jayme Júnior (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos nas unidades do SUS, aprovado com 27 votos favoráveis.

Todos os Requerimentos e projetos na pauta do Grande Expediente foram

deliberados. Entre eles, pedidos de informações dos vereadores ao Executivo sobre temas como: aterro e obras na Estrada do Itaim; gastos com fechaduras do quarto de

descanso dos médicos do Hospital Pimentas Bonsucesso; eventos da copa do mundo no Bosque Maia; muro de contenção no Parque Continental, entre outros.

Vera Jursys

Karina Yamada

Procuradoria realiza evento alusivo ao Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Trabalhos contaram com palestra sobre violência psicológica

No dia 25 de novembro, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Guarulhos realizou um evento em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro. A mesa de trabalhos foi composta pelas vereadoras Carlinda Tinôco (Republicanos), Vanessa de Jesus (Republicanos), Janete Rocha Pietá (PT), Márcia Taschetti (PP) e Sandra Gileno (Patriota), pelo vice-prefeito Jesus Roque de Freitas, pela deputada federal Maria Rosas, pela delegada Luciana Lopes e por Dalila Figueiredo, presidente da ASBRAD (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude).

Cada participante da mesa falou sobre um tema relacionado à violência contra as mulheres, como violência doméstica, violência obstétrica, violência contra a mulher na política, entre outros. O evento também contou com a presença de representantes da Patru-

lha Maria da Penha, dos vereadores Welliton Bezerra (PRTB), Geraldo Celestino (PSC) e Luís da Sede (PSD), além de outras autoridades.

A psicóloga Fernanda Coimbra deu uma palestra sobre violência psicológica. Ela abordou pontos como: relacionamento abusivo, a legislação que versa sobre a violência contra as mulheres, definição de violência psicológica, o atendimento de vítimas dessa violência, condutas de violência psicológica e o ciclo de violência contra amulher.

Durante os trabalhos, duas mulheres deram seus depoimentos de como sofreram violência doméstica e conseguiram buscar ajuda para sair da situação em que se encontravam. Elas relataram como foi o atendimento realizado pela Delegacia da Mulher, pela Patrulha Maria da Penha e pela Procuradoria da Mulher do Legislativo.

Carlinda Tinôco, procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Guarulhos, considerou o evento importante e marcante, e destacou o trabalho do Legislativo: “Além da nossa fala, tivemos aqui excelentes testemunhos que venceram a violência contra a mulher. Logicamente, muitas ainda estão buscando

essa recuperação, mas, com a Procuradoria da Mulher aqui na Câmara ligada às redes de Guarulhos, nós teremos solução porque a mulher não precisa ficar sofrendo. A mulher tem que expor sua necessidade, buscar ajuda, porque a cidade de Guarulhos tem suas redes preparadas para acolher”, dissea parlamentar.

Vera Jursys

Câmara concede Título de Cidadão

Guarulhense a

Patrick Ferreira

Moura

A Câmara de Guarulhos realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao senhor Patrick Ferreira Moura. O evento, realizado em 25 de novembro, foi presidido pelo vereador Geleia Protetor (PSDB), que foi o autor do projeto de Decreto Legislativo que concedeu a honraria, e contou com a presença do viceprefeito Jesus Roque de Freitas.

Patrick Ferreira Moura, nascido no dia 13 de junho de 1987, em Petrópolis, Rio de Janeiro, é casado com Roberta Aparecida da Silva Paes Moura, com quem tem um filho, Lorenzo Paes Moura. É pastor, escritor de diversos livros, conferencista nacional e internacional e ministrou em diversos países do mundo, tais como: Estados Unidos, México,Israel, Portugal, França, Inglaterra, Alemanha, Suíça, Bélgica, Espanha, Itália, entre outros.

Iniciou ainda jovem seu ministério em sua cidade

natal, entretanto, aos 17 anos, resolveu desbravar o desafio do crescimento ministerial mudando-se para Guarulhos, onde passou a exercer forte liderança e encabeçar grandes eventos dentro docenário gospel.

Patrick criou projetos de assistencialismo, como a distribuição de alimentos a moradores de rua, programas de reinclusão social com viciados em drogas, visitas a hospitais e presídios e também a atuação no momento de pandemia com a distribuição de cestas básicas para comunidades dacidade.

Atualmente, é presidente do Instituto Fábrica de Leões, que visa cuidar de 300 crianças em contraturno escolar. O projeto tem por objetivo o auxílio educacional de crianças, oferecer cursos profissionalizantes aos jovens, além de treinamento e reintegração no mercado detrabalho aos pais.

Patrick Ferreira Moura exerce liderança na Igreja Influenciando, mais conhecida na cidade como Influ Church. Trata-se de uma comunidade evangélica que possui mais de 2000 membros de dentro da cidade de Guarulhos.

Geleia Protetor falou sobre a importância de conceder o Título de Cidadão Guarulhense a Patrick. “Ele faz um trabalho de evangelização no nosso município e também um excelente trabalho social. Então, é uma pessoa que sempre se preocupa com o próximo”, disseoparlamentar.

O pastor Patrick Moura afirmou que não esperava receber a homenagem, e se disse muito emocionado com a honraria. “Eu nunca, nem nos melhores dias dos meus sonhos, consegui sonhar em receber uma moção tão especial e tão importante como essa.”

Homenagem ao pastor foi proposta pelo vereador Geleia Protetor

CEO do Grupo Gazit comparece à reunião da CEI do Internacional Shopping

Comissão Especial de Inquérito investiga irregularidades no empreendimento comercial

Convocada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades no Internacional Shopping de Guarulhos, a CEO do Grupo Gazit no Brasil, Mia Stark, compareceu à sede do Legislativo guarulhense em 29 de novembro. Logo após a abertura da reunião, foi anunciada a emissão de um habeas corpus, concedido peloTribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Guarulhos, que garantiu a Mia o direito de não responder às perguntas dos parlamentares.

A CEO, que não é fluente em Língua Portuguesa,fez a leitura de uma carta em inglês, que foi traduzida simultaneamente pelo advogado José Eduardo Martins Cardozo. No documento, foi apresentado o histórico do Grupo Gazit, sua atuação no Brasil e no mundo, além da aquisição e dos investimentos realizados no Internacional Shopping apartir de2017.

Os questionamentos dos vereadores foram respondidos pelo diretor jurídico

do Grupo Gazit no Brasil, Marco Katz. Entre os assuntos abordados, estavam a ausência de estacionamento que comporte o empreendimento; as rotas de fuga obstruídas por razões diversas, como implantação excessiva de quiosques nos corredores, demarcações de vagas de estacionamento em locais inapropriados e saídas de emergência fechadas ou mal sinalizadas; ausência de licenças de funcionamento e alvarás sanitários de estabelecimentos instalados no local; e utilização

de área ambientalmente contaminada para atividades do empreendimento.

O presidente da CEI, Edmilson (PSOL), disse que as respostas apresentadas pelo diretor jurídico não solucionam os problemas constatados no Internacional Shopping. “Muita coisa que foi respondida, a meu ver, deixou dúvidas, porque há situações que foram faladas e que não estão acontecendo. Por exemplo, foi dito que não existe nenhuma rota de fuga

obstruída, e elas existem.

Foi dito também que o número de vagas de estacionamento comporta o empreendimento, e não é verdade porque, se fosse verdade, não teria o tumulto que está sempre acontecendo, principalmente nas datas festivas. A Comissão cumpriu seu papel de trazer aqui a CEO do Grupo Gazit e vamos dar sequência nas investigações”, afirmou o parlamentar. A CEI tem prazo de 90 dias de funcionamento, com término previsto para 5 de fevereirode2023.

Bruno Netto