Comissão de Justiça analisa PL sobre exame oftalmológico preventivo em recém-nascidos

Proposta foi avaliada em reunião realizada em 1º de março

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa reuniu-se no dia 1º de março com a presença dos vereadores Danilo Gomes (DC) e Karina Soltur (PSD). Entre as propostas avaliadas, destaque para o parecer favorável ao PL 2633/2021, de Jayme Junior (Republicanos), sobre a realização de exames oftalmológicos preventivos de deficiência mononuclear nas maternidades.

A ideia da propositura é realizar oexamedoreflexo vermelho, ou teste do olhinho, nos recémnascidos de maneira gratuita, mediante acordo com o SUS ou por serviço próprio. O vereador Danilo Gomes,quepreside a Comissão, avaliou positivamente a iniciativa. “Estudamos esse projeto junto com a equipe técnica da CCJ. É um projeto de grande importância e grande valia”, afirmou.

Também receberam parecer favorável as proposituras: projeto de Lei nº 3389/2022, do Executivo, que institui o Observatório de Direitos Humanos de Guarulhos, e o projeto de Lei 226/2023, de Rafael Acosta (DC), que faz constar no Calendário Oficial do Município o evento “BlocoFrango Fuleiro”.