Edição nº 5 // Maio de 2021
INFORMATIVO CÂMARA Notícias da Câmara Municipal de Guarulhos
Bruno Netto
Câmara inaugura plenário da sede própria em sessão de 26 de maio Na primeira sessão realizada no novo espaço, vereadores aprovaram projeto de parcelamento de débitos e criação de loteria municipal. Pág. 12 Karina Yamada Bruno Netto
Ainda nesta edição: •Câmara lamenta falecimento da exvereadora Genilda Bernardes. Pág. 16 •Câmara rejeita contas da Prefeitura de 2016, do ex-prefeito Sebastião Almeida. Pág. 04
CEE da Proguaru inicia seus trabalhos e realiza primeiras reuniões no mês de maio. Pág. 02
•Geraldo Celestino (PSC) é indicado para presidir Comissão Especial sobre a LDO. Pág. 13
02
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
CEE da Proguaru inicia seus trabalhos Comissão tem prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, para apresentar relatório final Foram iniciadas em maio
zadas, as propriedades
as reuniões da Comissão
em nome da empresa e
Especial de Estudos que
dados financeiros. Ainda
busca analisar questões
em maio, a comissão
financeiras, orçamentárias
ouviu representantes dos
e administrativas referen-
funcionários da empresa
tes à Proguaru. A comis-
e também o gerente jurí-
são foi motivada pela de-
dico da entidade, Luciano
cisão do Executivo de fe-
Pinto, que deve voltar à
char a empresa sob a jus-
CEE no início de junho.
Bruno Netto
tificativa de inviabilidade financeira. Os vereadores
O presidente da Comis-
pretendem investigar se
são
não existem alternativas
destacou a necessidade
para evitar esta medida,
de celeridade nos traba-
que causaria a demissão
lhos:
de seus funcionários.
ágeis para ter um retrato
Bruno Netto
Edmilson (PSOL),
“Precisamos
ser
da atual situação da ProForam realizados quatro
guaru e tentar evitar uma
encontros ao longo do
demissão em massa que
mês. Entre as principais
pode atingir 4.700 funcio-
iniciativas propostas, está
nários”.
a contratação de uma auditoria independente por
A Comissão Especial de
parte do Legislativo para
Estudos tem 60 dias para
analisar a documentação
apresentar
financeira da empresa. A
final, prazo prorrogável
ideia, levantada pelo vere-
por mais 60 dias, caso
ador Lauri (PSDB) na pri-
haja necessidade. O tex-
meira reunião, foi apoiada
to
por diversos parlamenta-
apresentado em plenária
res e recebeu autorização
para aprovação. As reu-
do presidente do Legislati-
niões
vo, Martello (PDT). Outra
para todas as terças-
Diretor de Comunicação - Waltair Martão
medida tomada foi a soli-
feiras, às 14 horas, sem
citação e análise de uma
a presença de público. A
Jornalistas: Giselle Ianson, Priscila Ortega, Renata Moreira e Róberson Balsamão
série de documentos que
TV
Fotógrafos: Bruno Netto, Karina Yamada e Nico Rodrigues
identificam
as
será
o
relatório
posteriormente
estão
Câmara
marcadas
Guarulhos
Material produzido pela Secretaria de Comunicação, Rádio e TV Câmara Câmara Municipal de Guarulhos Presidente - Fausto Miguel Martello Secretário Chefe de Gabinete - Sergio Luiz Deboni Secretário de Comunicação - Sergio Roberto de Lessa
relações
transmite os encontros
estatutárias de todos os
ao vivo por meio de seu
funcionários, os contratos
site e das redes sociais
Endereço: Avenida Guarulhos, 861. Fone: (11) 2461-1239
com companhias terceiri-
YouTube e Facebook.
E-mail: imprensa@guarulhos.sp.leg.br
Edição final e diagramação: Diego Sammarco
03
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Comissão de Obras aprova projeto de colocação de grades em passarelas da cidade TV Câmara
A Comissão de Obras e
Presidente da Comissão,
anos que foi fechado e
Serviços Públicos deu pa-
o vereador Romildo San-
você vê que não teve
recer favorável ao projeto
tos (PSD) falou sobre a
mais acidentes, nem pes-
do vereador Jayme Júnior
proposta. “Você pode ver
soas jogando pedras nos
(Republicanos) que dispõe
que na Fernão Dias to-
carros e ninguém pulan-
sobre a colocação de gra-
das as passarelas têm
do”, afirmou.
des de proteção em pas-
esse fechamento. Venho
disse que essa discussão
sarelas e viadutos.
observando
deve ser ampliada.
há
alguns
Romildo
Comissão de Finanças avalia projeto sobre venda de cães e gatos na cidade A Comissão Permanente
O vereador Pastor Anis-
que criam, que têm todo
seja, o projeto não viu es-
de Finanças e Orçamento
taldo (PSC), presidente
um custo para criar es-
se lado dos criadores para
se reuniu de maneira re-
da Comissão, explicou:
ses animais e depois co-
poder fazer uma avaliação
mota na última terça-feira
“A Comissão avaliou o
mercializar. Então, o nos-
e contemplá-los também.
(4). Foram avaliados cinco
projeto, mas demos um
so parecer contrário não
Então, qual seria a propo-
projetos de Lei. O PL
parecer contrário porque
é propriamente contra o
situra a princípio? Uma
116/2021, sobre comercia-
vimos que foi apreciada,
projeto e pela valia do
regulamentação
lização de animais na ci-
sem sombras de dúvida,
projeto. Não. É pelo fato
comercialização, por isso,
dade, de autoria do verea-
a questão da comerciali-
de que não se apreciou a
nós, vereadores da Co-
dor
Protetor
zação dos cães e dos
condição daqueles que
missão de Finanças, de-
(PSDB), recebeu parecer
gatos, mas não foi avalia-
gastam, que têm um cus-
mos o parecer contrário ao
contrário.
da a questão daqueles
to , que vivem disso, ou
projeto”.
Geleia
para
a
Trânsito e Transporte não avaliza transporte ambulatorial em corredor de ônibus TV Câmara
A Comissão de Trânsito e
Membro da Comissão,
te ambulatorial, apesar
Transportes da Câmara-
Ticiano
do
da necessidade, são con-
deu parecer contrário à
partido Cidadania, expli-
sultas previamente agen-
proposta
da
Americano,
vereadora
cou o parecer emitido: “A
dadas que são transpor-
Carol Ribeiro, do PSDB,
Comissão teve o entendi-
tadas. Quando existe a
que pedia a permissão
mento de parecer contrá-
necessidade do passa-
para veículos que realizam
rio ao projeto, pois a fai-
geiro do transporte am-
o transporte ambulatorial
xa exclusiva de ônibus
bulatorial ter uma emer-
andar nessa faixa exclusi-
poderem utilizar as faixas
visa dar mobilidade para
gência, ele é transporta-
va. Então, a Comissão
e corredores exclusivos de
o transporte público de
do através de ambulân-
optou pelo parecer contrá-
ônibus.
passageiros. O transpor-
cia, que já é autorizada a
rio ao projeto”.
04
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Câmara rejeita contas da Prefeitura de 2016, do ex-prefeito Sebastião Almeida Vereadores confirmaram decisão do Tribunal de Contas em sessão de 05 de maio Bruno Netto
A Câmara confirmou a
“assassinato” da história
decisão do Tribunal de
política
Contas e rejeitou as con-
“Muitos que votaram aqui
tas da Prefeitura de Gua-
sequer sabiam do que se
rulhos de 2016, quando o
tratava. O TC apontou
prefeito era Sebastião Al-
apenas questões técni-
meida. Primeiro item da
cas, mas essa votação
pauta, o Decreto Legislati-
vai impedir o ex-prefeito
vo 2132/2020, de autoria
Sebastião Almeida, até
da Comissão de Finanças
mesmo, de ocupar um
e Orçamento, obteve 12
cargo de assessor em
votos
órgão público”, declarou.
favoráveis,
cinco
do
ex-prefeito.
contrários e sete absten-
Karina Yamada
aconteceu na cidade no
sanção ou veto do prefei-
ano de 2016.
to. Dois projetos (5sobre
ções. Dez vereadores es-
Para o vereador Paulo
tavam ausentes no mo-
Roberto
mento da chamada.
(PTB), que optou pela
Os vereadores também
ros e sobre inclusão do
abstenção, o voto proferi-
aprovaram em segunda
Dia da Mamografia e da
Os vereadores Mauricio
do
discussão
PL
Prevenção ao Câncer de
Brinquinho e Marcelo Se-
“iminentemente político”.
892/2019, que dispensa
Mama no calendário ofici-
minaldo, ambos do PT,
“O nosso voto não muda
do dia de trabalho, sem
al) passaram pela primeira
argumentaram que o TC
tecnicamente. Votei pela
prejuízo dos vencimen-
votação.
não comprovou desvio de
abstenção porque já é
tos, uma vez por ano, o
dinheiro e faz análise téc-
matéria vencida”, disse
funcionário público muni-
Foram aprovados 15 re-
nica, desconsiderando as
ele.
cipal para realização do
querimentos e deliberados
reais
do
(PSOL) disse que votou
exame
do
sete projetos, entre os
Município. Mais enfático,
contrariamente à rejeição
câncer de próstata, cujo
quais o que estabelece as
Seminaldo disse que o
por entender que a Câ-
autor é Dr. Alexandre
diretrizes
resultado da votação no
mara tem de fazer uma
Dentista (PSD). O texto
para o exercício financeiro
Plenário
análise política do que
será encaminhado para a
de 2022.
necessidades
significava
o
na
Cechinatto
Câmara
Edmilson
é
Souza
temporizador nos semáfo-
o
preventivo
orçamentárias
Projeto reivindica vacinação de feirantes e ambulantes Feirantes e ambulantes na
5 de maio. A autora, Ja-
importante. Além de im-
forma especial, possibili-
lista de prioridade da vaci-
nete Rocha Pietá (PT),
portante, eles estão per-
tando que elas sejam am-
nação contra a Covid-19.
defende a proposta. “Eu
manentemente em conví-
plamente vacinadas, inde-
É o que pretende o projeto
sei que falta vacina, mas
vio com a população. Por
pendentemente da idade,
de Lei deliberado na Ses-
os feirantes e ambulantes
isso, é importante olhar
porque eles estão em con-
são Extraordinária do dia
são uma categoria muito
essa categoria de uma
tato e correm risco”.
05
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Vereador denuncia Secretaria de Fazenda por improbidade administrativa Edmilson (PSOL) afirma que processos relativos a tributos tributários têm sido protelados TV Câmara
Vereador pelo PSOL, Ed-
de ser lançados, porque
milson, falou durante a
o chefe de divisão tem
Sessão sobre representa-
protelado decisões, que
ção feita ao Ministério Pú-
são de competência ex-
blico de Guarulhos por
clusiva dele.” O vereador
possível improbidade ad-
afirma que esses atrasos
ministrativa praticada pela
têm causado grande pre-
Secretaria de Fazenda do
juízo aos cofres públicos.
Município. "Nós temos lá,
hoje, 42 mil processos
Geraldo Celestino (PSC)
acumulados
Divisão
usou a palavra como lí-
Administrativa de Tributos
der do governo e afirmou
uma
para
de averiguar e eu peço à
Imobiliários; esses proces-
o compromisso da Prefei-
verificar a denúncia do
comissão de Finanças e
sos, trazem um prejuízo
tura em averiguar a situa-
nobre vereador Edmilson
Orçamento
da ordem de R$ 50 mi-
ção. “O governo tem o
Souza; o governo vai
Municipal que acompanhe
lhões, que estão deixando
maior interesse em abrir
averiguar, tem interesse
esse trabalho”, concluiu.
na
sindicância,
da
Câmara
CEE da Proguaru volta a ser assunto de discussão em Sessão Extraordinária Durante a Sessão Extraor-
todos os subsídios possí-
Jorginho Mota (PTC) afir-
O vereador Lauri Rocha
dinária virtual do dia 5 de
veis e imagináveis, para
mou: “Tenho certeza que
(PSD) questionou o presi-
maio, alguns vereadores
que
salvar
todos os nobres edis des-
dente da Câmara se há
aproveitaram o tempo pa-
uma empresa desse por-
ta Casa são plenamente
verbas para contratação
ra falar sobre a Comissão
te.
vagas,
a favor de uma reestrutu-
de
Especial de Estudos que
4.500 famílias. É um ano
ração na Proguaru e que
analisar os balancetes da
apura as finanças da Pro-
atípico, que todos nós,
essas famílias não fiquem
Proguaru. Martello respon-
guaru. O presidente da
muitas vezes, fazemos
desamparadas. Eu, como
deu: “Não está faltando
Câmara, Martello (PDT),
vaquinha para dar cesta
presidente da Comissão
dinheiro para a Casa. En-
pediu apoio aos parlamen-
básica porque as pesso-
de
me
tão, vamos deliberar e
tares para evitar o fecha-
as não têm o que comer.
posiciono favorável sem-
avalizar o que precisar
mento
empresa
Então, é importante de-
pre à Proguaru. Mesmo
para contratar uma equipe
“Queria convocar todos os
mais essa Casa se aliar a
não participando da Co-
técnica, que atenda aos
vereadores para que parti-
esta causa e não deixar
missão,
a
interesses da verdade. É
cipassem, estando na Co-
que esses empregos vão
importância fundamental
isso que eu vou mandar
missão ou não, para tra-
embora”, comentou Mar-
dessa empresa para a
liberar para fazer essa
zer todas as informações,
tello.
cidade de Guarulhos.”.
contratação”.
da
possamos São
4.500
Funcionalismo,
entendemos
uma
auditoria
para
06
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Presidente Martello recebe presidente e cientista do Grupo Educacional Torricelli Encontro discutiu soluções para o desenvolvimento sustentável em Guarulhos, formação educacional qualificada e retomada da atividade econômica Bruno Netto
O presidente da Câmara,
dade de educação conti-
Martello (PDT), recebeu
nuada e diferenciada.
em 12 de maio Paulo Cesso e Devanildo Damião,
Damião, por sua vez,
respectivamente presiden-
lembrou que é preciso
te e professor do Grupo
formar pessoas qualifica-
Educacional Torricelli. O
das para maior produtivi-
chefe do Legislativo gua-
dade ao poder público.
rulhense esteve acompa-
“Temas latentes como a
nhado
vice-
lei de proteção de dados,
presidente Leandro Dou-
lei das licitações, ambien-
rado (PTC). A discussão
tes de inovação e quali-
girou em torno de projetos
pelo
1º
dade precisam ser disse-
Fundação Remédio Po-
qualificação são essenci-
de desenvolvimento sus-
minados e posteriormen-
pular-Furp no Município.
ais na Cidade e que acre-
tentável, formação educa-
te trabalhados nas políti-
cional qualificada e reto-
cas públicas de forma
Para Martello, “Guarulhos
social por meio da Educa-
mada das atividades pós-
transversal”,
precisa estar sempre na
ção. O presidente incenti-
fronteira das boas iniciati-
va a formação qualificada
vas”. Ele disse que gos-
com apoio às instituições
pandemia.
afirmou
o
pesquisador.
dita no desenvolvimento
Paulo Cesso manifestou
Ambos elogiaram o presi-
taria da autossuficiência
de ensino. “Um dos objeti-
apoio à proposta do proje-
dente Martello por sua
de energia elétrica da
vos da atual gestão da
to de Lei, em trâmite na
postura em relação à
Câmara e verificou a pos-
Casa é a implantação de
Câmara, que incentiva a
CCR, concessionária da
sibilidade de uma análise
uma escola do Legislativo,
geração de energia fo-
Rodovia Presidente Dutra
pelo grupo técnico da
possibilitando buscar solu-
tovoltaica na cidade. Tam-
e por seu apoio na defe-
Casa. Martello frisou ain-
ções para os grandes pro-
bém destacou a necessi-
sa da permanência da
da que as atividades de
blemas de Guarulhos”.
Martello e presidente da Asseag pregam trabalho conjunto Em reunião realizada em
doy buscou frisar a ne-
Guarulhos com o objetivo
portância de benfeitorias
11 de maio, o presidente
cessidade de instituições
de trazer benefícios para
nos calçamentos, na zela-
Martello
como o Legislativo e a
a cidade”, comentou. No
doria e no aspecto visual
em seu gabinete o enge-
Associação
trabalharem
encontro, do qual partici-
da cidade. “Com princípios
nheiro Gilmar Godoy, pre-
em conjunto para o bem
pou também o 1º vice-
sustentáveis,
sidente da Associação de
do município. “A Associa-
presidente
Câmara
que tornemos Guarulhos
Engenheiros, Arquitetos e
ção participa de diversos
Leandro Dourado (PTC),
mais agradável à popula-
Agrônomos-Asseag.
órgãos
Martello destacou a im-
ção, declarou.
(PDT)
recebeu
Go-
colegiados
em
da
é
preciso
07
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Presidente da Câmara discute a manutenção da Furp em Guarulhos Fundação para o Remédio Popular esteve na pauta da reunião Bruno Netto
O
presidente
Martello
onados a ações para mo-
tem “convicção de que a
nisso, o presidente solici-
(PDT) recebeu em seu
dernização
Cidade
Furp deve permanecer
tou a seu corpo técnico
gabinete da Câmara de
com a utilização da inteli-
na cidade devido a sua
que busque informações
Guarulhos, em 18 de maio,
gência local.
importância estratégica e
sobre a área de 268 mil
da
Aarão Ruben de Oliveira,
aos benefícios levados à
metros quadrados desti-
presidente da ACM e da
Durante o encontro, fo-
população mais carente”.
nada ao Parque.
Agência
de
Desenvolvi-
ram abordados assuntos
Além
mento
do
Município
como a manutenção da
que “a empresa poderia
Martello também ratificou
(Agende); Roberto Machio-
Fundação para o Remé-
fornecer
medicamentos
a importância da articula-
ri, advogado e diretor do
dio
em
também para o Municí-
ção de empresários em
Departamento
Ação
Guarulhos, a ampliação
pio, além de produzir va-
entidades como a Agen-
Regional (Depar) da Fede-
da participação do em-
cinas”. O presidente se
de. O parlamentar desta-
ração das Indústrias do
presariado nas políticas
dispôs a visitar a Furp.
cou que é fundamental a
Estado
Paulo-
públicas, o projeto estru-
Fiesp; e Devanildo Da-
turante do Parque Tecno-
Na pauta do Parque Tec-
ado nas decisões da Cida-
mião, cientista e professor
lógico, além de inova-
nológico, comentou que
de e que tem total disposi-
universitário. As personali-
ções e melhorias estrutu-
projetos
ção para receber e atuar
dades do meio empresari-
rais em Cumbica.
seus benefícios precisam
para
ser desenvolvidos com
ambiente
mais rapidez. Pensando
mais favorável.
de
de
São
Popular-Furp
al, produtivo e científico foram discutir temas relaci-
Martello
destacou
que
disso,
considera
participação do empresari-
modernos
e
transformá-la de
num
negócios
08
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Comissão aprova criação de Frente Parlamentar Feminista e Antirracista na Câmara TV Câmara
Em reunião virtual realiza-
“Nós temos uma cami-
da no dia 17 de maio, a
nhada muito longa sobre
Comissão Permanente de
as conquistas relaciona-
Defesa dos Direitos da
das com igualdade de
Mulher deu parecer favo-
gênero da mulher, saber
rável ao projeto de Resolu-
exatamente quais as fer-
ção, de autoria da verea-
ramentas que nós pode-
dora Janete Rocha Pietá
mos utilizar para diminuir
(PT), que cria a Frente
essa distância sobre algo
Parlamentar Feminista e
que é fundamental que é
Antirracista
Câmara
dar condições para que
mo, que é um tema muito
estiverem envolvidas com
Municipal de Guarulhos.
as mulheres alcancem o
falado, mas ainda é mui-
coisas que são tão rele-
Presidente da Comissão, a
lugar que elas merecem
to presente na vida de
vantes, nós diminuiremos
vereadora
de
estar. Essa frente parla-
todos nós. Quanto mais
as distâncias entre as pes-
Jesus (Republicanos), fa-
mentar alcança também
expansão esses temas
soas e teremos uma soci-
lou sobre a importância da
projetos
relacionados
tomarem no seu dia a dia
edade mais justa”, expli-
medida.
com a questão do racis-
e quanto mais pessoas
cou a parlamentar.
na
Vanessa
Comissão de Trânsito e Transportes analisa criação do Programa Multa do Bem TV Câmara
A Comissão Permanente-
bém o pedestre. Muitas
de Trânsito e Transportes
vezes, o pedestre é cau-
analisou projeto do então
sador de acidentes, por
vereador Guto Tavares
atravessar fora da faixa
em parceria com o verea-
ou quando o sinal está
dor
(PSOL),
vermelho para ele. As-
sobre a criação do Pro-
sim, no mês de maio, que
grama Multa do Bem. A
é o mês amarelo, o guar-
Comissão
apresentará
da abordaria esse pedes-
uma emenda ao projeto.
tre, daria uma multa do
Romildo Santos (PSD),
bem para ele, chamando
ficaram
que preside os trabalhos,
atenção até de pedestres
alguém próximo que mor-
para
explicou a decisão.
que estão ao redor. Na
reu, e ficou determinada
bem”, destacou Santos.
mesma emenda, vamos
a culpa desse condutor
“É um projeto maravilho-
colocar também algum
do veículo. Se ele quiser
Participaram também das
so.
Edmilson
Resolvemos
internadas,
ou
e dar um direcionamento
esse
guarda
do
fazer
relato de pessoas que
dar um testemunho para
discussões os vereadores
uma emenda para abor-
cometeram infrações e
falar e receber a multa do
Wesley Casa Forte (PSB)
dar não apenas o condu-
acabaram batendo o car-
bem. Acho que faria sen-
e
tor do veículo, mas tam-
ro, indo para o hospital,
tido a gente incrementar
(Cidadania).
Ticiano
Americano
09
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Comissão da Criança realiza reunião com Conselhos Tutelares de Guarulhos TV Câmara
A Comissão Permanente
relacionadas à infância e
dos Direitos da Criança e
juventude do município e
do Adolescente da Câma-
minha maior ideia é dar
ra reuniu-se com repre-
visibilidade ao Conselho
sentantes dos Conselhos
Tutelar que, muitas vezes
Tutelares de todas as regi-
só é visto quando tem um
ões de Guarulhos. O en-
grave problema e todo
contro aconteceu no dia
mundo culpa o Conselho,
12 de maio.
mas a maioria da população não faz ideia do tra-
Para o presidente da Co-
balho extraordinário que
elogiou a postura da Co-
do Adolescente da Câma-
missão, vereador Welliton
ele desenvolve no muni-
missão e destacou a im-
ra Municipal de Guarulhos
Bezerra (PTC), o saldo da
cípio.”
portância
reunião foi positivo. “A par-
políticas
vindo conhecer a realida-
públicas voltadas à crian-
das
de e tendo como pauta a
tir desse momento, ouvin-
A conselheira tutelar da
ça e ao adolescente. “O
política pública da criança
do o Conselho Tutelar, nós
região Pimentas, Sonide-
diálogo constrói; ver a
e do adolescente é um
desenvolveremos
lane Cristina Mesquita,
Comissão da Criança e
grande avanço.”
ações
Ações marcam Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes TV Câmara
O Dia Nacional de Com-
e adolescente no nosso
bate ao Abuso e Explora-
país. Desde o ano de
ção Sexual de Crianças e
1973, que a menina Ara-
Adolescentes,
de
celi, de 8 anos, foi estu-
maio, é uma maneira de
prada, queimada e morta
lançar um alerta sobre
por jovens da classe alta
esses crimes ainda recor-
do Espírito Santo e até
rentes por todo o País. O
hoje, quase 50 anos de-
presidente da Comissão
pois, esse crime ainda
xual de Crianças e Ado-
também na defesa dos
de Defesa dos Direitos
não foi concluído. Vemos
lescentes em Guarulhos,
direitos das crianças e dos
da Criança do Legislativo
todos os dias as notícias
a vereadora Janete Ro-
adolescentes
guarulhense,
Welliton
de crianças e adolescen-
cha Pietá (PT) também
viverem em paz. É um
relem-
tes abusados sexualmen-
ressaltou a importância
absurdo o abuso ou a ex-
te.”
de discutir o tema: “O
ploração sexual se dar em
objetivo é que em cada
casa.” A vereadora tam-
Bezerra
(PTC),
18
brou o surgimento da data: “O dia 18 de maio é
para
eles
um dia de luta, de com-
Autora de um projeto de
região da cidade se fa-
bém destaca que 75% das
bate, um dia para que
Lei que cria a Semana
çam
para
vítimas de exploração se-
refletimos sobre a violên-
Municipal de Combate ao
conscientização da soci-
xual são meninas, a maior
cia sexual contra criança
Abuso e Exploração Se-
edade, das famílias e
parte delas negra.
atividades
10
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Vereadores limparam extensa pauta de proposituras em sessão de 19 de maio Deliberações foram realizadas em duas Sessões Extraordinárias Bruno Netto
Os vereadores da Câmara de Guarulhos fizeram a análise de 71 itens em duas Sessões Extraordinárias no dia 19 de maio. O PL 1019/2021, encaminhado pelo Executivo estabelece o Sistema Munici-
pal de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade e apresenta critérios para o funcionamento do Banco de Alimentos, foi o primeiro a ser analisado e recebeu votos favoráveis em primeira e segunda votações, sendo agora enca-
para o pagamento de
doação de sangue no
Durante a Sessão ainda
minhado para Sanção.
despesas e, todas as
município de Guarulhos.
foi feito um minuto de si-
demais proposituras que
lêncio em respeito a algu-
Também foram delibera-
estavam aptas para vota-
As votações foram parali-
mas pessoas que morre-
dos 56 requerimentos que
ção. Como exemplo cita-
sadas com a leitura de
ram nos últimos dias, co-
solicitam,
principalmente,
se a primeira análise do
duas moções de apoio.
mo a ex-vereadora por
informações sobre servi-
PL 3915/2019, assinado
Uma delas, de autoria do
Guarulhos Genilda Sueli
ços prestados pelo Execu-
por Maurício Brinquinho
vereador Lamé (MDB),
Bernardes (PT) e o prefei-
tivo, um projeto de Resolu-
(PT), que pretende insti-
restou
às
to da cidade de São Pau-
ção, de autoria da Mesa
tuir o “Maio Vermelho”,
vítimas do confronto en-
lo, Bruno Covas (PSDB),
da Câmara, que disciplina
dedicado à realização de
tre a Palestina e Israel,
além das vítimas da pan-
o regime de adiantamento
campanha de incentivo à
no Oriente Médio.
demia de Covid-19.
homenagem
Vereadores discutem fome e desemprego na pandemia Durante as sessões de 19
parlamentar
criticou
o
municipal e temos que
prioridade do poder públi-
de maio, Janete Rocha
Governo Federal e defen-
lembrar que Guarulhos é
co deve ser a geração de
Pietá (PT) trouxe ao deba-
deu a aprovação de um
a segunda maior cidade
empregos: “não basta só
te relatos de famílias pas-
auxílio emergencial muni-
do Estado”, declarou. O
matar a fome, é necessá-
sando fome em Guarulhos
cipal: “A cidade de São
presidente da Casa, Mar-
rio criar empregos para a
durante a pandemia. A
Paulo já criou um auxílio
tello (PDT), afirmou que a
população”.
11
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Presidente da Câmara questiona suspensão de licitação das obras do Baquirivu Questionamento foi feito durante Sessões Extraordinárias de 19 de maio TV Câmara
Na Sessão de 19 de maio,
bem menor que a nossa,
o presidente da Câmara,
o córrego já está canali-
Martello (PDT), questio-
zado há muito tempo”,
nou
declarou.
a
suspensão
das
obras de canalização do rio Baquirivu pelo Tribunal
Martello ressaltou que o
de
Estado
pedido pela obra é feito
parlamentar
há décadas: “a cobrança
também traçou um históri-
desta canalização é anti-
co das discussões sobre a
ga, sendo que até hoje
canalização do rio: “o Ba-
não foi realizada. E, ago-
quirivu já passou da hora
ra que o prefeito arrumou
existe alguma irregulari-
parem e, caso haja irregu-
de ser canalizado e, há
dinheiro para canalizar, o
dade, sendo que a con-
laridade, que se apure. O
sofrimento do povo da
trabalho
paralisado
corrência nem foi inicia-
TCE paralisou por que?
região pelo enchimento do
pelo Tribunal de Contas.
da? Primeiro tem que
Qual irregularidade foi en-
rio. Em Arujá, uma cidade
Como eles sabem que
deixar as pessoas partici-
contrada?”, questionou.
Contas
(TCE).
O
do
foi
Parlamentares se manifestam sobre moção do vereador Lamé em apoio à Palestina O vereador Lamé (MDB)
não podemos ficar indife-
Presidente da Casa, o
tanta ignorância de Israel
apresentou na Casa uma
rentes ao sofrimento dos
vereador Martello (PDT)
para os palestinos. Às ve-
moção de apoio e solida-
nossos semelhantes pelo
destacou a situação das
zes também de parte a
riedade ao povo palesti-
direto à vida, pelo direito
crianças em meio ao
parte”, disse Martello.
no. “A Faixa de Gaza é
das pessoas de terem
conflito. “Quando eu vejo
um território muito seme-
paz, que é um direito sa-
na TV uma criança feri-
Wesley Casa Forte (PSB)
lhante ao território de
grado”, disse.
da, lembro que tenho
parabenizou a iniciativa de
cinco netos, filhas, uma
Lamé e também se pro-
Guarulhos, praticamente tem a mesma dimensão
Marcelo Seminaldo (PT)
filha de seis anos e um
nunciou: “É triste de ver,
geográfica e também tem
se manifestou sobre o
menino de dois anos e
em um momento como
cerca de 1,5 milhão de
assunto em pauta. “Pelo
meio, e eu me vejo no
esse, ainda há muitas vi-
habitantes. Imagine Gua-
cessar-fogo, Israel que
lugar daquele pai e da-
das se perdendo e, princi-
rulhos sendo bombardea-
respeite o povo palestino,
quela mãe que tem um
palmente, o que remete
da diariamente nos pré-
o verdadeiro possuidor
filho
Desculpa,
aos noticiários mundiais
dios, nos centros, de dia
da faixa de Gaza, para
mas eu até mudo de ca-
com relação à vida daque-
e de noite. É um sofri-
que a gente possa viver a
nal,
las crianças e o que será
mento
paz no Oriente Médio”.
aquilo. Não consigo ver
infindável.
Nós
ferido. não
consigo
ver
da vida delas no futuro”.
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Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Câmara inaugura plenário da sede própria em sessão de 26 de maio Vereadores aprovaram projeto de parcelamento de débitos e criação de loteria municipal Bruno Netto
O presidente da Câmara
feitura recebeu 33 votos
Miguel
favoráveis.
Martello
(PDT)
abriu a sessão extraordinária
nesta
quarta-feira
Quando for sancionado,
(26) falando sobre o novo
o PPI valerá para débitos
plenário. Desde a mudan-
vencidos até 31 de de-
ça para a sede própria,
zembro de 2020, atuali-
ocorrida em março deste
zados
ano, foi a primeira vez que
Os prazos para adesão e
a sessão foi realizada na-
percentuais para redu-
quele local. “Me sinto mui-
ção de multas e juros
to honrado por estrear
variam entre 29 de outu-
esse novo espaço, que
bro e 20 de dezembro de
Os projetos 1533/2021,
texto
ficou muito bom e confor-
2021. Os contribuintes
que estabelece normas e
limite de 150 metros para
tável”, disse. Martello lem-
que aderirem até 29 de
procedimentos
a
a concessão da redução
brou do empenho dos ex-
outubro poderão realizar
regularização de edifica-
de juros e multa. “Sem
presidentes Eduardo Sol-
o pagamento: em parce-
ções irregulares, cons-
uma limitação, o projeto
tur e Prof. Jesus para que
la única, com redução de
truídas em desconformi-
está favorecendo os gran-
a Câmara conquistasse a
100% dos juros e das
dade com o disposto na
des empreendimentos na
sede própria. Vários vere-
multas. Mas existem ou-
legislação municipal vi-
cidade. Esse é o tema que
adores parabenizaram o
tras opções, de seis até
gente; e o PL1534/2021,
nós temos de enfrentar”,
presidente pela nova es-
120 parcelas mensais,
que reduz de 5% para
disse.
trutura.
com redução no valor de
3% a alíquota de ISSQN
juros e multas proporcio-
(Imposto sobre Serviços
O vereador Edmilson Sou-
nais à escolha.
de Qualquer Natureza)
za
para o setor de planos
opinião semelhante à do
Após a deliberação de
monetariamente.
quatro projetos de autoria do
Executivo,
Martello
O
Projeto
para
legal
(PSOL)
estabelecia
manifestou
1532/2021,
de saúde, planos de me-
democrata e afirmou que
suspendeu os trabalhos
que cria o serviço público
dicina e odontológicos
o prefeito Guti enviou o
por meia hora para con-
de Loteria no Município,
foram deliberados e se-
projeto alegando que se
fecção de pareceres técni-
foi aprovado com votos
guem para as comissões
tratava de uma proposta
cos. O Projeto 1531/2021
21 sim, 8 não e 3 absten-
técnicas.
para a retomada econômi-
que institui o Programa de
ções. Foram aprovadas
Parcelamento Incentivado
duas emendas aditivas
Ainda na fase da delibe-
desses projetos é arreca-
- PPI, estabelecendo nor-
que destinam parte da
ração dos projetos, o
dação, não retomada e
mas para concessão de
arrecadação para a se-
vereador Laércio Sandes
aquecimento da econo-
redução de juros e multas
gurança pública do Muni-
(DEM) disse que a última
mia”, declarou. Mauricio
sobre débitos tributários e
cípio e para um hospital
anistia votada pela Câ-
Brinquinho (PT) fez coro
não tributários com a Pre-
veterinário.
mara foi em 2014, mas o
ao discurso de Edmilson.
ca do Município. “O foco
13
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Geraldo Celestino (PSC) é indicado para presidir Comissão Especial sobre a LDO PL deve ser analisado antes do recesso parlamentar de julho TV Câmara
Durante a Sessão Extraor-
do em 2022 com um
dinária de 26 de maio, foi
orçamento
finalizada a formação da
lhor, bem-feito”, afirmou
Comissão
Martello.
Especial
que
muito
me-
analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Geraldo Celestino res-
O
Martello
pondeu ao presidente
(PDT), indicou o vice-líder
afirmando que faria o
de governo Geraldo Celes-
possível e iria trabalhar
tino (PSC) como presiden-
para isso, mas que o
te da Comissão.
“cobertor é curto”. Mar-
presidente
tello argumentou: “é só
principalmente na área
bre o assunto e receber
“O senhor fica indicado por
gastar no lugar certo e
de zeladoria”.
possíveis emendas parla-
mim para presidir essa
não deixar o dinheiro
Comissão da LDO e fazer
cair pelo ralo que sobra
Celestino irá presidir as
sa ser votado antes do
um bom trabalho, pensan-
para fazer muita coisa,
audiências públicas so-
recesso parlamentar.
mentares. O projeto preci-
Presidente do Legislativo recebe presentes simbólicos do Embaixador da Palestina TV Câmara
O apoio e a solidariedade
agradece a todos os
demonstrados por diver-
vereadores; ele enviou,
sos vereadores ao povo
chegou hoje, o símbolo
palestino
por
do povo palestino, que
Israel
é aquele lenço que eles
chegou até o embaixador
colocam, para que fos-
palestino no Brasil. Na
se entregue ao presi-
Sessão Extraordinária de
dente em nome do povo
26 de maio, o vereador
da Palestina, que vive
Lamé
vitimado
bombardeios
de
entregou
naquela região desde a
“Eu quero agradecer a
que cessar fogo, porque a
presentes enviados pelo
época de Jesus Cristo”,
gentileza de receber es-
guerra não traz solução
embaixador ao presidente
declarou Lamé.
ses dois livros e quero
para nenhuma discussão;
lembrar que na sexta-
fico contente e honrado e
O presidente Martello
feira eu fui surpreendido
estou usando o símbolo
agradeceu os presentes
porque cessou; acredito
palestino que eu julgo co-
“O embaixador da Palesti-
e comemorou o cessar
que, realmente, no míni-
mo o símbolo da paz”, afir-
na assistiu a Sessão e
fogo na Faixa de Gaza.
mo, pelas crianças tem
mou Martello.
do
(MDB)
Legislativo,
Martello
(PDT).
14 14
Informativo Câmara - Edição nº 4 // Abril de 2021 Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Secretaria da Saúde apresenta dados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2021 Números foram divulgados em audiência pública na Câmara Nico Rodrigues
Em audiência pública rea-
derais. Desse montante,
lizada em 28 de maio, a
R$ 401 milhões são de
Secretaria da Saúde apre-
despesas já liquidadas
sentou dados orçamentá-
de janeiro a abril desse
rios do primeiro quadri-
ano. As despesas são
mestre de 2021. Os traba-
aplicadas em quatro pro-
lhos foram comandados
gramas principais: forta-
pelo
Geraldo
lecimento da gestão do
presi-
Sistema Único de Saúde,
dente da Comissão de
fortalecimento da aten-
Higiene e Saúde Pública
ção básica, ampliação do
da Câmara, e contaram
atendimento em média e
com a explanação do se-
alta complexidade, além
tas), a vacinação de ido-
paralisações em decorrên-
cretário Ricardo Rui, do
da
das
sos acamados, da popu-
cia da pandemia. Segundo
secretário-adjunto Michael
ações de vigilância em
lação em situação de rua
ele, o Hospital Pimentas
Rodrigues e do diretor
saúde.
com mais de 60 anos e
Bonsucesso está na se-
de indígenas, vacinação
gunda fase de obras e o
vereador
Celestino
(PSC),
qualificação
financeiro Wonderson Mo-
Karina Yamada
reno. Sem a presença
Especificamente sobre a
de algumas faixas de
prazo previsto para con-
física do público por conta
Covid-19, os represen-
idade dos profissionais
clusão
da pandemia do coronaví-
tantes da Prefeitura apre-
da educação, a instala-
2021. O secretário-adjunto
rus, a audiência pública
sentaram um total de
ção da Central GRU Va-
também destacou a finali-
teve a participação virtual
despesas pagas de apro-
cina e a realização de
zação da reforma da UBS
de vários parlamentares e
ximadamente R$ 6 mi-
testagens.
São Rafael, melhorias de
foi transmitida ao vivo pela
lhões no primeiro quadri-
TV Câmara.
mestre . Entre as destina-
A
ainda
adequações de infraestru-
ções,
para
contou com divulgação
tura nas UBSs Morros,
Ricardo Rui ressaltou que
prestadores de serviços,
de dados estatísticos de
Allan Kardec e Parque
assumiu há pouco tempo
medicamentos e insumos
toda a produção hospita-
Cecap,
o cargo de secretário e
e contratação de leitos da
lar e pré-hospitalar da
telhado da UBS Uirapuru e
está se inteirando de to-
saúde suplementar.
rede de saúde, como o
no Cemeg Centro, entre
número de consultas mé-
outras obras.
destaque
das as questões da pasta.
é
setembro
de
acesso na UBS Jurema, apresentação
no
De acordo com os núme-
As principais ações da
dicas
ros divulgados, a previsão
Prefeitura no combate ao
realizadas, atendimentos
Os servidores da Secreta-
orçamentária
atualizada
coronavírus nos primei-
do SAMU e exames.
ria ainda responderam a
para 2021 em saúde é de
ros quatro meses do ano
R$1.056 bilhão, incluindo
foram: a criação de polos
Sobre obras nas unida-
lamentares e de muníci-
recursos do tesouro muni-
para vacinação contra a
des de saúde, Michael
pes que participaram pe-
cipal e recursos de trans-
Covid-19
Rodrigues
los canais oficiais da Casa
ferências e convênios fe-
Maia e no CEU Pimen-
(no
Bosque
e
manutenção
odontológicas
questionamentos dos par-
aconteceram
falou
que
algumas
durante a audiência.
15 15
Informativo Câmara - Edição nº 4 // Abril de 2021 Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Comissão dá parecer contrário ao PL sobre controle de passageiros em ônibus TV Câmara
A Comissão de Obras e
“Demos parecer contrário
Serviços Públicos deu pa-
ao projeto que visa colo-
recer contrário à proposta
car um funcionário públi-
do
Edmilson
co em todas as linhas de
vereador
(PSOL)
estabelece
ônibus para poder anotar
normas de controle do nú-
que
a quantidade de passa-
mero de passageiros que
geiros que tem nessas
utilizam
o
transporte
sistema
de
linhas por ser inviável,
estrutural
de
inclusive por questões de
Guarulhos.
gastos, já que temos mui-
Quem explica o parecer
tas linhas de ônibus na
condição de atender to-
meia noite, uma hora da
unânime da Comissão é o
cidade. Diante do tama-
das as demandas, todos
manhã. Isso ficaria inviá-
secretário, vereador Danilo
nho da cidade que é
os pontos de ônibus. Te-
vel e geraria um gasto
Gomes (DC):
Guarulhos,
mos ônibus que rodam
muito grande“.
ônibus
em
não
tinha
Comissão da Criança avalia projeto que cria a campanha Check-Up Criança A Comissão Permanente
longo alcance social, que
uma emenda passando a
de Defesa dos Direitos da
sugere crianças de cinco
responsabilidade para a
Criança, do Adolescente e
a oito anos para atendi-
Secretaria de Educação.
da Juventude analisou de
mento em questões de
A maioria das famílias
forma favorável um projeto
psicólogo e oftalmo. Isso
não tem condições de
do vereador Gilvan Passos
é muito importante e,
procurar um oftalmo, pa-
(PSD) sobre a criação da
como na Secretaria de
ra crianças com proble-
campanha Check-Up Cri-
Educação já temos uma
mas de visão, ou psicólo-
ança. Presidente da Co-
estrutura nesse sentido
gos. Principalmente as
missão, o vereador Geral-
que atende crianças do
famílias de baixa renda
do Celestino (PSC), expli-
Ensino Fundamental e do
precisam desse serviço.
cou a medida: “É um pro-
Ensino
Por isso, esse projeto é
jeto muito importante, com
que a Comissão fizesse
Infantil,
sugeri
TV Câmara
muito importante”.
Comissão analisa PL sobre Conselho de Proteção Animal A Comissão de Meio Am-
Animal.
da
quita. Primeiro queremos
Animal aumentaram muito
biente está estudando e
Comissão,
Edmilson
saber se não seria possí-
na cidade. Precisamos ter
ainda não emitiu parecer
(PSOL), explica: “O pro-
vel fazer uma alteração
um Conselho com autono-
sobre proposta da Prefei-
jeto cria uma nova Lei e
na Lei anterior. Segundo,
mia para fiscalizar essas
tura que cria o Conselho
revoga uma anterior da
as reclamações ao De-
reclamações sobre a atua-
Municipal
vereadora Silvana Mes-
partamento de Proteção
ção desse departamento.”
de
Proteção
Presidente
16
Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021
Covid-19 no Legislativo: 61% dos vereadores foram contaminados A pandemia causada pelo
tante que as pessoas
“Eu fui
transferido
de
Carlinda
novo coronavírus tem afe-
façam o isolamento soci-
hospital
com
de
(Republicanos)
tado os mais diversos se-
al e se entristece com o
comprometimento
no
testou positivo para covid,
tores. No Legislativo gua-
desrespeito. “Eu estava
pulmão, não conseguia
em 29 de março deste
rulhense, 21 dos 34 vere-
com dor, muita dor, e
respirar, imaginava que
ano. A
adores já contraíram a
quando eu voltei vi um
iria morrer. Me despedi
hospitalizada,
doença, o que equivale a
campo de futebol com
da minha família e chorei
ser entubada por um perí-
61%.
mais ou menos duzentas
igual a uma criança, fi-
odo, mas melhorou.
pessoas, em frente ao
quei dez dias internado e
Luís da Sede (PSD) teve
batalhão da polícia mili-
fui muito bem atendido
Desde o início da pande-
a doença e sofreu trombo-
tar, todos sem máscara”,
pela equipe do hospital
mia, o Legislativo tem ado-
se nas duas pernas como
lamentou.
Stella Maris. Não foi fá-
tado medidas de preven-
cil, foram momentos mui-
ção, como revezamento
complicação. Segundo o
90%
Tinôco
também
parlamentar chegou
foi a
parlamentar, a enfermeira
O vereador André Alves
to difíceis de isolamento,
dos funcionários, nebuliza-
alertou sua filha que ele
(Cidadania) também foi
sem receber a minha
ção do ambiente e oferta
corria o risco de perder as
contaminado pelo novo
família, mas foi um perío-
de álcool gel. As Sessões
pernas. O vereador ainda
coronavírus e esteve em
do
também têm acontecido
ressalta o quanto é impor-
estado grave, em 2020.
Deus”, afirmou.
diretamente
com
de maneira remota.
Câmara lamenta falecimento da ex-vereadora Genilda Bernardes Bruno Netto
O Legislativo de Guaru-
Era moradora do bairro
lhos decretou luto oficial
Gopoúva, em Guarulhos,
em 11 de maio pelo faleci-
casada e tinha dois fi-
mento da ex-vereadora,
lhos. Natural de Alfredo
Genilda Bernardes (PT),
Marcondes,
aos 58 anos. A parlamen-
São Paulo, a pedagoga
tar teve duas paradas car-
veio para Guarulhos no
díacas e não resistiu.
ano 2000, após aprova-
interior
de
ção em concurso de proPresidente
do
PT
em
fessora da rede munici-
Guarulhos, Genilda atuou
pal. Desempenhou fun-
por dois mandatos conse-
ções de chefia e gestão
soas em vulnerabilidade
vereador em Presidente
cutivos como vereadora.
de políticas públicas nas
para inclusão no CadÚni-
Prudente. No parlamento
No Executivo, foi coorde-
secretarias de Educação,
co e Bolsa Família; e
de Guarulhos também foi
nadora do Fundo Social
Esportes e Trabalho. Foi
Abordagem Social – que
responsável pela formula-
de Solidariedade e secre-
responsável pela implan-
buscava in loco pessoas
ção de um Projeto de Lei
tária municipal de Desen-
tação de dois programas
em situação de rua, para
que cria a Casa Abrigo
volvimento e Assistência
na Prefeitura: Busca Ati-
reinserção na sociedade.
para Mulheres Vítimas de
Social.
va – que localizava pes-
Em 1998, foi suplente de
Violência.