Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 67ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de novembro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5519/2017 "Informações referentes a fundos municipais do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5520/2017 "Informações referentes a licenças para realização de obras em execução pela construtora Helbor". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5522/2017 "Informações referentes a creche localizada na Av. Carmela Thomeu, 2004, Condomínio Vila Carmela I". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5529/2017 "Informações referentes a fiscalização na Rua Porto Velho, no sentido de orientar e coibir a parada irregular de veículos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5531/2017 "Informações referentes à parada de veículos na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira (sentido centro x bairro)". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5558/2017 "Informações Referentes ao acesso à internet e sites dos Servidores Municipais" PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5559/2017 "Informações Referentes a UBS correspondente a região do Lavras, considerando aumento do nº de habitantes da região" PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5564/2017 "Informações referentes a Limpeza de Bueiro, na Av. José Brumatti em frente ao nº 957 - Jd. Sto Expedito". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5565/2017 "Informações Referentes a Limpeza de Bueiro na Rua Ipacaeta, em frente o nº 1363 - Presidente Dutra". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5566/2017 "Informações Referentes a Empresa ou Consultoria para auxiliar a Secretaria de Saúde nos Processos de Compras e Contratações". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5567/2017 "Informações Referentes ao terreno - Viela Tibre, ao lado do nº 71 - Jd. São João". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5568/2017 "Informações Referentes a obra irregular na Rua Benedito Antônio Belezo, nº 88 - Jd. Cumbica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5569/2017 "Informações Referentes a Pavimentação da Rua Cordeiros - Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5570/2017 "Requer a constituição de uma Comissão Especial de Estudos, para que esta Casa de Leis possa se posicionar sobre a apreensão de refeições por sistema delivery dos funcionários da Gruairport". MARCELO SEMINALDO , WESLEY CASA FORTE, DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5571/2017 "Informações Referentes a Junta de Recursos Fiscais do Município". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa: Autor(es):
- fl. 4 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5572/2017 "Informações referentes a Rádio Top FM, antiga Rádio Tupi FM". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5573/2017 "Informações referentes ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Parque Bosque Maia". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5574/2017 "Informações referentes a contrato ou convênio com a Construtora Passarelli e a Prefeitura Municipal de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5575/2017 "Informações referentes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Barros". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5600/2017 "Informações referentes à insumos e medicamentos das UBS's". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5632/2017 "Informações referentes à propriedade do terreno/ área localizada na Rua Guaporé, ao lado do nº 183 - Itapegica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 22 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5633/2017 "Informações referentes a apreensão de mercadorias dos vendedores ambulantes que atuam no Aeroporto de Guarulhos". COM. DESENV. URBANO E DESENV. ECONÔMICO Maioria Simples Simbólica
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5636/2017 "Informações referentes à censuras de obras de arte no Município". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5637/2017 "Informações referentes a prestação de serviço de creche escola pela Associação Caminhos da Esperança para a Secretaria da Educação". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5638/2017 "Informações referentes à criação de um espaço cultural e gastronômico para o Município na antiga Câmara". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5639/2017 "Informações referentes à atrasos e a falta de pagamentos de repasses das Entidades Sócios Assistenciais". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 27 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5640/2017 "Informações referentes à atividade de artesão, conforme PL 3658/2017, Lei 7227/2013 e Decreto 15603/1989". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5658/2017 "Informações referentes a Agência Reguladora dos Serviços Públicos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5659/2017 "Informações referentes ao fornecimento de água e coleta de esgoto pela Autarquia Municipal SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5661/2017 "Informações referentes a área do terreno da Rua Aracitaba - Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5663/2017 "Informações referentes aos painéis publicitários espalhados pela cidade, conhecido como Outdoor". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5665/2017 "Informações referentes a poda de árvore na Rua Lamartine Babo, em frente o nº 69 - Jd. Pinhal". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5678/2017 "Informações referentes à valeta (buraco) ao lado do Conjunto Residencial Alta Vista, no Jardim Nova Cidade". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5681/2017 "Informações referentes o valor dos custos dos medicamentos antimicrobianos e analgésicos fornecidos pelas empresas farmacêuticas que atendem a rede pública de saúde do Município". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5682/2017 "Informações referentes ao pedido formulado no Requerimento nº 4764/2017, dos valores subsidiados pela Prefeitura Municipal de Guarulhos no período de 01/01/08 à 31/12/16, para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5685/2017 "Informações referentes o terreno situado na Estrada do itaim, defronte ao nº 1500 - Jd. Santa Izildinha". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 38 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5687/2017 "Informações referentes a imóveis/áreas públicas que passaram por processo de retomada por parte da Administração Municipal, de forma amistosa e/ou judicial, de janeiro de 2013 a setembro de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5688/2017 "Informações referentes à diversos imóveis de Municipalidade ocupados por entidades educacionais". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5689/2017 "Informações referentes aos imóveis locados pela Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
titularidade
da
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5690/2017 "Informações referentes a titularidade e/ou posse pela Municipalidade de alguma área de imóvel/ terreno no trecho da Av. Brig. Faria Lima, entre a confluência com a Rua Barbacena e Rua Waldir de Azevedo". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5691/2017 "Informações referentes à gestão do trânsito na Cidade - Semáforos sincronizados". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 45 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5692/2017 "Informações referentes aos diversos imóveis locados e passíveis de devolução na atual Gestão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5693/2017 "Informações referentes a imóveis pertencentes à Municipalidade que estão sendo ocupados por pessoas jurídicas, informando o nome destas entidades (empresas) e em que circunstâncias jurídicas se deu tal ocupação". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5421/2017 "Acrescenta o inicio XX aos artigos 76 e 81 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, criando a Comissão Permanente em Defesa, Controle, Proteção e Direito dos Animais." SANDRA GILENO E OUTROS Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 10 -
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5459/2017 "Autoriza o Poder Executivo e instituir o Projeto "Casa Abrigo" de mulheres vitimas de violência." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5460/2017 "Criação e Regulamentação da Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5461/2017 "Criação e Regulamentação dos Centros de Convivência do Idosos." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5521/2017 "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados ou forem flagrados com fraudes metrológicas nas bombas e combustíveis". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5523/2017 "Dispõe sobre nova denominação da atual Av. Norte e Sul, no Conjunto Marcos Freire de Avenida Tom Jobim". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 52 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5524/2017 "Institui no Município o FMD (Fundo Municipal para Desapropriações) destinado às desapropriações de imóveis para melhoria do sistema viário de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 5525/2017 "Dispõe sobre a instituição do título de 'Bombeiro do Ano'". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5526/2017 "Dispõe sobre a alteração de redação do parágrafo único do Artigo 154 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5527/2017 "Dispõe sobre Proibição de circulação de bicicletas na pista de Caminhada do Bosque Maia." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5528/2017 "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços existentes no Município de Guarulhos." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5530/2017 "Altera a Lei nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano, destinando vaga especifica em edificações residenciais para o embarque e desembarque de transporte escolar." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5576/2017 "Obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5585/2017 "A Proteção Animal e do Bem-Estar Animal do Município de Guarulhos e, revogação da Lei nº 7.114, de 07 de Janeiro de 2013". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5598/2017 "Fica denominada a praça localizada na rua Augusta dos Santos Augusto - Jardim Palmira - cep: 07076-000 de "Praça da Bíblia". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 13 -
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5629/2017 "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos PME para o período 2017/2024." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5660/2017 "Alteração da Lei nº 6.798, de 28 de Dezembro de 2010, que trata de criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5686/2017 "Denominação dos atuais sistemas de lazeres e a faixa de proteção, sem nomenclaturas oficiais, localizados no loteamento Parque Continental Gleba II, bairro Cabuçu de Praça Oswaldo Marchetti Filho". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 14 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 67ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de novembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 4990/17 "Rejeição das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2013". COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/10/2017 Dois terços Nominal
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4816/2017 "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7154/13, 7419/15 e 7509/16) PREFEITURA 30/10/2017 Dois terços Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1654/2017 "Dispõe sobre o Programa de Ensino de História, Geografia, Cultura e Meio Ambiente, focado nas características, formação e peculiaridades de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2120/2017 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros". RAFA ZAMPRONIO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, GERALDO CELESTINO S/ PRAZO
- fl. 15 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Maioria Absoluta Nominal CJLP/FO)
Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3639/2017 "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada na Rua Sebastião dos Santos, Parque Continental, Gleba I, no Bairro do Parque Continental I, de "PRAÇA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA." LUIS DA SEDE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3851/2017 "Denominação de uma Passagem sem nomenclatura Oficial, localizada no loteamento Jardim Santa Rita, bairro Taboão de "PASSAGEM ANTONIO NUNES SILVA"." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 16 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 24ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de novembro de 2017 – Com início após o término da sessão ordinária Item único Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4816/2017 "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7154/13, 7419/15 e 7509/16) PREFEITURA 30/10/2017 Dois terços Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 17 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 25ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de novembro de 2017 – Com início após o término da sessão extraordinária Item único Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4816/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7154/13, 7419/15 e 7509/16) PREFEITURA 30/10/2017 Dois terços Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente