Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 68ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de novembro de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5572/2017 "Informações referentes a Rádio Top FM, antiga Rádio Tupi FM". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5573/2017 "Informações referentes ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Parque Bosque Maia". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5574/2017 "Informações referentes a contrato ou convênio com a Construtora Passarelli e a Prefeitura Municipal de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5575/2017 "Informações referentes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Barros". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5600/2017 "Informações referentes à insumos e medicamentos das UBS's". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5632/2017 "Informações referentes à propriedade do terreno/ área localizada na Rua Guaporé, ao lado do nº 183 - Itapegica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5633/2017 "Informações referentes a apreensão de mercadorias dos vendedores ambulantes que atuam no Aeroporto de Guarulhos". COM. DESENV. URBANO E DESENV. ECONÔMICO Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5636/2017 "Informações referentes à censuras de obras de arte no Município". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5637/2017 "Informações referentes a prestação de serviço de creche escola pela Associação Caminhos da Esperança para a Secretaria da Educação". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5638/2017 "Informações referentes à criação de um espaço cultural e gastronômico para o Município na antiga Câmara". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5639/2017 "Informações referentes à atrasos e a falta de pagamentos de repasses das Entidades Sócios Assistenciais". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5640/2017 "Informações referentes à atividade de artesão, conforme PL 3658/2017, Lei 7227/2013 e Decreto 15603/1989". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5658/2017 "Informações referentes a Agência Reguladora dos Serviços Públicos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5659/2017 "Informações referentes ao fornecimento de água e coleta de esgoto pela Autarquia Municipal SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5661/2017 "Informações referentes a área do terreno da Rua Aracitaba - Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5663/2017 "Informações referentes aos painéis publicitários espalhados pela cidade, conhecido como Outdoor". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5665/2017 "Informações referentes a poda de árvore na Rua Lamartine Babo, em frente o nº 69 - Jd. Pinhal". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5678/2017 "Informações referentes à valeta (buraco) ao lado do Conjunto Residencial Alta Vista, no Jardim Nova Cidade". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5681/2017 "Informações referentes o valor dos custos dos medicamentos antimicrobianos e analgésicos fornecidos pelas empresas farmacêuticas que atendem a rede pública de saúde do Município". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5682/2017 "Informações referentes ao pedido formulado no Requerimento nº 4764/2017, dos valores subsidiados pela Prefeitura Municipal de Guarulhos no período de 01/01/08 à 31/12/16, para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5685/2017 "Informações referentes o terreno situado na Estrada do itaim, defronte ao nº 1500 - Jd. Santa Izildinha". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5687/2017 "Informações referentes a imóveis/áreas públicas que passaram por processo de retomada por parte da Administração Municipal, de forma amistosa e/ou judicial, de janeiro de 2013 a setembro de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 23 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5688/2017 "Informações referentes à diversos imóveis de titularidade da Municipalidade ocupados por entidades educacionais". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5689/2017 "Informações referentes aos imóveis locados pela Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5690/2017 "Informações referentes a titularidade e/ou posse pela Municipalidade de alguma área de imóvel/ terreno no trecho da Av. Brig. Faria Lima, entre a confluência com a Rua Barbacena e Rua Waldir de Azevedo". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5691/2017 "Informações referentes à gestão do trânsito na Cidade - Semáforos sincronizados". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5692/2017 "Informações referentes aos diversos imóveis locados e passíveis de devolução na atual Gestão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 28 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5693/2017 "Informações referentes a imóveis pertencentes à Municipalidade que estão sendo ocupados por pessoas jurídicas, informando o nome destas entidades (empresas) e em que circunstâncias jurídicas se deu tal ocupação". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5727/2017 "Informações referentes aos acidentes do SAAE". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5733/2017 "Informações referentes a doação, por parte da empresa MRV, de área para a municipalidade, com a finalidade construção de escola municipal na Av. River, ao lado do Condomínio Pq. Santa Lucia". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5734/2017 "Informações referentes a pagamentos de precatórios efetuados no período de janeiro a outubro de 2017, contendo nome do credor, valor e data do pagamento efetuado pela municipalidade". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5739/2017 "Informações referentes a obra efetuada pela Proguaru no início de Outubro de 2017, na margem do Rio Tietê na Rua Cafelândia". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5421/2017 "Acrescenta o inicio XX aos artigos 76 e 81 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, criando a Comissão Permanente em Defesa, Controle, Proteção e Direito dos Animais." SANDRA GILENO E OUTROS Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5459/2017 "Autoriza o Poder Executivo e instituir o Projeto "Casa Abrigo" de mulheres vitimas de violência." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5460/2017 "Criação e Regulamentação da Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5461/2017 "Criação e Regulamentação dos Centros de Convivência do Idosos." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 8 -
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5521/2017 "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados ou forem flagrados com fraudes metrológicas nas bombas e combustíveis". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5523/2017 "Dispõe sobre nova denominação da atual Av. Norte e Sul, no Conjunto Marcos Freire de Avenida Tom Jobim". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5524/2017 "Institui no Município o FMD (Fundo Municipal para Desapropriações) destinado às desapropriações de imóveis para melhoria do sistema viário de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 5525/2017 "Dispõe sobre a instituição do título de 'Bombeiro do Ano'". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5526/2017 "Dispõe sobre a alteração de redação do parágrafo único do Artigo 154 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
- fl. 9 -
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5527/2017 " Dispõe sobre Proibição de circulação de bicicletas na pista de Caminhada do Bosque Maia." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5528/2017 "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços existentes no Município de Guarulhos." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5530/2017 "Altera a Lei nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano, destinando vaga especifica em edificações residenciais para o embarque e desembarque de transporte escolar." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5576/2017 "Obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5585/2017 "A Proteção Animal e do Bem-Estar Animal do Município de Guarulhos e, revogação da Lei nº 7114, de 07 de Janeiro de 2013". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal
- fl. 10 -
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5598/2017 "Fica denominada a praça localizada na rua Augusta dos Santos Augusto Jardim Palmira - cep: 07076-000 de "Praça da Bíblia". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5629/2017 "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2024." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5660/2017 "Alteração da Lei nº 6798, de 28 de Dezembro de 2010, que trata de criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5686/2017 "Denominação dos atuais sistemas de lazeres e a faixa de proteção, sem nomenclaturas oficiais, localizados no loteamento Parque Continental Gleba II, bairro Cabuçu de Praça Oswaldo Marchetti Filho". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5726/2017 "Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 256 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". GERALDO CELESTINO E OUTROS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 5738/2017 "Concessão de Título Honorífico ao Ilustríssimo Senhor Evandro de Souza Lopes, Pastor". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 12 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 68ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de novembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 4990/17 "Rejeição das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2013". COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/10/2017 Dois terços Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 183/2015 "A Prefeitura de Guarulhos disponibilizará transportes através de uma tarifa social, aos familiares carentes para os cortejos fúnebres nos cemitérios públicos da Cidade de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA 15/11/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1654/2017 "Dispõe sobre o Programa de Ensino de História, Geografia, Cultura e Meio Ambiente, focado nas características, formação e peculiaridades de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2120/2017 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros". RAFA ZAMPRONIO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
- fl. 13 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3639/2017 "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada na Rua Sebastião dos Santos, Parque Continental, Gleba I, no Bairro do Parque Continental I, de "PRAÇA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA." LUIS DA SEDE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3851/2017 "Denominação de uma Passagem sem nomenclatura Oficial, localizada no loteamento Jardim Santa Rita, bairro Taboão de "PASSAGEM ANTONIO NUNES SILVA"." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 14 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 25ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4813/2017 "Altera dispositivos da Lei nº 5986, de 29/12/2003, e da Lei nº 4823, de 22/10/1996". (Regras recolhimento ISSQN e Revoga as Leis nºs. 6023/04; 6106/05; 6558/09; 6973/11; 7339/14; 7342/14; 7393/15; art. 34 da Lei nº 2210/77; art. 3º da Lei nº 6052/04; os arts. 3º e 4º da Lei nº 7067/12; o art. 2º da Lei nº 7344/14; os §§ 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do art. 10 e o art. 25-A da Lei nº 5986/03; o § 3º, inc. II, do art. 26 e os arts. 38 e 38-A da Lei nº 5986/03) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Emendas – Substitutivo
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5599/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5629/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2024." PREFEITURA 02/02/2018 Maioria Simples Nominal
- fl. 15 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5660/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Alteração da Lei nº 6798, de 28 de Dezembro de 2010, que trata de criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 16 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 26ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4813/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera dispositivos da Lei nº 5986, de 29/12/2003, e da Lei nº 4823, de 22/10/1996". (Regras recolhimento ISSQN e Revoga as Leis nºs. 6023/04; 6106/05; 6558/09; 6973/11; 7339/14; 7342/14; 7393/15; art. 34 da Lei nº 2210/77; art. 3º da Lei nº 6052/04; os arts. 3º e 4º da Lei nº 7067/12; o art. 2º da Lei nº 7344/14; os §§ 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do art. 10 e o art. 25-A da Lei nº 5986/03; o § 3º, inc. II, do art. 26 e os arts. 38 e 38-A da Lei nº 5986/03) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Emendas – Substitutivo
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5599/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5629/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2024." PREFEITURA 02/02/2018 Maioria Simples Nominal
- fl. 17 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5660/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Alteração da Lei nº 6798, de 28 de Dezembro de 2010, que trata de criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente