Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 14ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 25 de março de 2014 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1305/2014 "Informações referentes à falta de numeração oficial na Rua Araujo, no Jardim Beirute". ELMER JAPONÊS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1343/2014 "Informações referentes à limpeza do Córrego Cocho Velho, no Parque São Luiz". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1356/2014 "Informações referentes à implantação de academia popular no terreno localizado entre as Ruas Lázaro de Almeida e Natal Del Buoni, no Parque Mikail I". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1357/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1358/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Caranguejo, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1367/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1383/2014 "Informações referentes à empresa ganhadora da licitação, responsável pela implantação do novo sistema de tramitação de processos eletrônicos, nesta Edilidade". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1403/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Bela Vista, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1404/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, no trecho da Estrada Conceição do Bananal, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1406/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Santa Maria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1407/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Nova União, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1408/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1409/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Santo Antônio, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1410/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Estrada das Furnas, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1411/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua São Francisco, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1412/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1413/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Creuza de Senna Barbosa, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1414/2014 "Informações referentes à implantação de galerias pluviais na Rua e Viela Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1415/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1416/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1417/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Granito, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1418/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Estrada Conceição do Bananal, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1419/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1420/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1421/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Adultoura, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1422/2014 "Informações referentes à implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". ( 1.350,00 m² - Vila Barros) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1174/2014 "Oficializa a Festa das Nações do Santuário São Judas Tadeu no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1175/2014 "Denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, existente no bairro Cidade Parque Alvorada, de Praça Comercinho". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1176/2014 "Denominação de uma rua sem nomenclatura oficial, existente no bairro Jardim Guaracy, de Rua Unidos da Projetada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1211/2014 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Nominal
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1251/2014 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos". DANIEL SOARES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1252/2014 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Padre José Ferreira Borges". VERINHA SOUZA Maioria Simples Nominal
ao
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1254/2014 "Cria a Bolsa Pedagógica, Programa de Composição de Acervo de Livros para Educadores, como complemento de sua formação profissional". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Nominal
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1300/2014 Cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos, e dá outras providências". PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1314/2014 "Altera a Lei nº 4.305/93, modificando a redação do § 1º e acrescentando o § 8º, ambos do artigo 3º, admitindo a transmissão parcial ou total em caso de divórcio judicial ou extrajudicial". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de março de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 9 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 14ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 25 de março de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4289/2013 "Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta". PREFEITURA 02/09/2013 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Substitutivos
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 5660/2013 "Desafeta área pública municipal designada como Viela Assai, Jardim Presidente Dutra, para fins de habitação de interesse social". (100 m2) PREFEITURA 15/10/2013 Dois terços Nominal Há Pareceres
1ª Votação do Projeto de Lei n°. 5661/2013 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal".(100 m2 / Bonsucesso) PREFEITURA 04/12/2013 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
1ª Votação do Projeto de Lei n°. 7029/2013 "Autoriza o repasse de incentivo financeiro proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB
- fl. 10 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa:
". PREFEITURA 07/02/2014 Maioria Absoluta Nominal Pareceres
Há Substitutivo – Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7198/2013 "Dispõe sobre transferência de categoria de bem público municipal e cessão de uso de imóvel ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE para implantação de Estação Elevatória de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema Várzea do Palácio". PREFEITURA 19/02/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7310/2013 "Revoga as Leis n/s. 3553/89, 3596/90, 4641/94 e 5102/97, que criaram as Administrações Regionais de Vila Galvão, Cumbica, Itapegica e Jardim São João". PREFEITURA 26/02/2014 Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7409/2013 "Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos municipais, nos termos dos artigos 63, XV e 122, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos". PREFEITURA 01/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7410/2013 "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bolsa aos professores alfabetizadores que participam da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa -
- fl. 11 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PNAIC". PREFEITURA 01/03/2014 Maioria Absoluta Nominal Pareceres
Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 586/2014 "Autoriza a desafetação e a cessão de uso de parte da Praça 8 de Dezembro ao Estado de São Paulo, para fins de funcionamento da Base Comunitária de Segurança Pública do Taboão". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal
Item 11 Assunto:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
Item 12 Assunto: Ementa:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 661/2014 "Institui o Programa de Recursos Educacionais Descentralizados -
Ementa:
- fl. 12 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 16
PROREDE, revoga as Leis n/s. 5861/02 e 6121/06". PREFEITURA 22/03/2014 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1170/14 "Declara nula a intervenção federal decretada em 11 de junho de 1970 no Município de Guarulhos e institui evento solene de devolução simbólica do mandato do Prefeito Alfredo Antônio Nader". COMISSÃO DA VERDADE, MESA DA CAMARA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 686/14 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Hugo Enéas Salomone". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3087/2013 "Institui o Programa Bolsa Creche que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar". TONINHO MAGALHÃES FILHO S/ PRAZO Maioria simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/ECELT/FO)
- fl. 13 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 13/2013 "Disciplina o atendimento preferencial e prioritário às pessoas idosas, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, às gestantes, lactantes ou pessoas acompanhadas por criança de colo em estabelecimentos diversos". GILVAN PASSOS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo – Há Parecer (contrário CJLP) Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de março de 2014. EDUARDO SOLTUR Presidente