Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 32ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 01 de junho de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2881/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o município, referente a uma residência na Rua Cruz das Graças, nº 0, Jardim Monte Alegre". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2882/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o município, referente a uma residência na Rua Barra de Santo Antônio, nº 0, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2883/2017 "Informações referentes ao processo nº 13196/2007, referente a uma Boca de Lobo localizada em uma residência na Rua Aracy, nº 205, Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2887/2017 "Informações referentes ao contrato entre o Instituto Gerir e a empresa Humanitas para a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal de Urgências-HMU e Hospital Municipal da Criança e do Adolescente-HMCA". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2898/2017 "Informações referentes à existência, por parte da Administração, de projeto visando à regularização da rede de esgoto na Rua Jovita de Quadro Goes, localizada no Parque Residencial Bambi". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2899/2017 "Informações referentes à existência, por parte da Administração, de projeto visando à regularização da rede de esgoto na Rua Rodolpho Turri, localizada no Parque Residencial Bambi". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2900/2017
Ementa:
Ementa:
"Requer cópia de inteiro teor do PA nº 23246/17 incluindo contrato firmado entre esta municipalidade e a Empresa Enob Engenharia Ambiental LTDA e cópia do PA nº 23251/17 e informações sobre a conclusão do certame licitatório ".
Autor(es): Quorum: Votação:
JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2901/2017 "Informações referentes à quantidade de servidores, desde 01/01/17, que foram movimentados dentro do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2902/2017 "Informações referentes à lista contendo nome, formação acadêmica, função que exerce, bem como onde está ou foi prestado o serviço das pessoas voluntárias nos termos do Decreto 33926 de 02/02/17". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2903/2017 "Informações referentes ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Nahain Singh Luchini, altura do nº 441, Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" MARCELO SEMINALDO , RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2908/2017 "Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2017". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 31 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 4 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 32ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 01 de junho de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 996/2014 "Obriga todas as farmácias situadas no âmbito do Município de Guarulhos que participem do Programa Farmácia Popular do Governo Federal, afixarem em lugar de boa visibilidade, em suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 462/2009 "A identificação de lote ou terreno s/construção na cidade de Guarulhos". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Ementa:
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3156/2013 "A obrigatoriedade de shopping centers em disponibilizar painéis orientadores de localização tátil na forma especifica." DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário FO)
- fl. 5 -
Item 5º Assunto: Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 623/2017 "Altera o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, que trata de eleição de Servidor ao Sindicato". WESLEY CASA FORTE, PAULO ROBERTO CECCHINATO, ACACIO PORTELLA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, DR. EDUARDO CARNEIRO, EDUARDO BARRETO, GERALDO CELESTINO, RAFA ZAMPRONIO, ROMILDO SANTOS, SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emendas - Há Pareceres
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2984/16 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fúlvio Mecca, Digníssimo Delegado de Polícia da Cidade de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3413/16 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Cleber Roberto Serafim". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 31 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente