Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 40ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 01 de agosto de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3301/2017 "Informações referentes ao proprietário da Praça localizada na Rua Mathias Albuquerque, em frente ao nº 200, Jardim Vila Galvão". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3307/2017 "Informações referentes aos motivos do fechamento de salas do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos-MOVA". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3329/2017 "Informações referentes ao Parque ETA Cumbica localizado na Rua dos Jesuítas, s/n, Jardim Nova Cumbica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3330/2017
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes ao proprietário, número de inscrição IPTU e dívidas com o Município do terreno situado na Rua Coitenóia, ao lado do nº 318, Jardim Brasil".
Autor(es): Quorum: Votação:
BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3347/2017 "Informações referentes às Unidades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência". VEIO DO MOREIRA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3363/2017 "Informações referentes à área localizada na Rua Arneiroz, nº 327, Vila Nova Cumbica". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3364/2017 "Informações referentes ao terreno situado ao final da Rua Rolândia, Cidade Soberana". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3365/2017 "Informações referentes ao imóvel situado na Avenida Birinepe, nº 641, Jardim Cumbica". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3382/2017 "Informações referentes à existência de proposta de criação de vagas de creches para atender as crianças do Jardim Paraíso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3383/2017 "Informações referentes à existência de previsão de retomada das obras para implantação de um Centro de Educação Unificada (CEU) na Estrada do Elenco, Jardim São Domingos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3397/2017 "Informações referentes ao proprietário e situação jurídica do terreno situado na Rua Fabio Salvador Bei, ao lado do nº 393, lote 8 quadra 008, Vila Nova Bonsucesso". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3398/2017 "Informações referentes ao proprietário, situação jurídica e financeira, mapeamento do terreno sobre a área total e se existe dívidas tributárias no imóvel situado na Avenida Ary Jorge Zeitune, nº 3000, Água Azul". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3409/2017 "Informações referentes ao processo de desapropriação da Avenida Papa João Paulo I, no trecho do Jardim Presidente Dutra para a implantação e ou construção do corredor municipal de ônibus". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3510/2017 "Informações referentes ao motivo da interrupção das aulas de teatro e de expressão corporal no teatro da Ponte Alta". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3511/2017 "Informações referentes ao motivo da retirada de bloquetes dos canteiros centrais na Avenida José Rangel Filho, Jardim Ponte Alta". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3531/2017 "Informações referentes ao Ginásio Zumbi dos Palmares localizado na Rua Desteiro Mello, Jardim Nova Bonsucesso". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3541/2017 "Informações referentes à viabilidade de extensão funcionamento dos parques durante o horário de verão". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
do
horário
de
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3542/2017 "Informações referentes à arrecadação de recursos provenientes de outorga onerosa de empreendimentos localizados no Município de 2014 a 2016". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3543/2017 "Informações referentes à áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação no Município de Guarulhos, com envio da relação das áreas que possuem estudo sobre a contaminação do solo". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3544/2017 "Informações referentes à viabilidade de confecção dos carnês/boletos de IPTU e demais tributos municipais no Sistema Braille". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3545/2017 "Informações referentes à implantação do piso tátil para deficientes visuais e valores investidos de 2014 a 2016 e cronograma para 2017". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3546/2017 "Informações referentes às empresas, associações, cooperativas e demais entidades recicladoras de lixo no Município". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3547/2017 "Informações referentes à possibilidade dos órgãos da administração pública disponibilizarem em seus endereços eletrônicos, fotografias e dados referentes à pessoas desaparecidas no Município". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3548/2017 "Informações referentes à receita obtida decorrente dos bens, objeto do Termo de Entrega de Bens Móveis, firmado pelo Município e a Concessionária do Aeroporto de Guarulhos, contendo os valores arrecadados de 2014 a 2016". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3549/2017 "Informações referentes à existência de bicicletários Municipais". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
nas
Escolas
- fl. 6 -
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3550/2017 "Informações referentes à existência de um Banco de sobras de materiais de construção, para armazenamento e redistribuição de sobras de matériasprimas da construção civil". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3551/2017 "Informações referentes à existência de Programa de Banco de Ração e Utensílios para animais e locais destinados à Coleta de Doações de Ração e Utensílios para animais". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3574/2017 "Informações referentes a não execução dos estudos para implantação de mão única de direção na Rua Capivari, Jardim Paraíso". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3575/2017 "Informações referentes a não execução dos estudos para implantação de sinalização de dolo, para travessia de pedestre, na Estrada do Elenco, altura do nº 915, Jardim São Domingos". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3576/2017 "Informações referentes a não execução de remoção de um poste existente na Rua Lazaro de Almeida Campos, altura do nº 531, Parque Mikail II". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3589/2017 "Informações referentes aos empenhos cancelados em novembro e dezembro de 2015 e 2016 nas Secretarias de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3602/2017 "Informações referentes ao número de pacientes com IST´s (infecção sexualmente transmissível) em tratamento no Município, índice de infectados e mortes mensais". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3610/2017 "Informações referentes à execução das emendas individuais ao orçamento 2017, anexo 43 da Lei 7524/16". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3611/2017 "Informações referentes às providências tomadas pela Prefeitura para a limpeza e conservação do terreno baldio situado na esquina da Viela Marilândia do Sul com a Estrada Presidente Juscelino Kubitscheck". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3612/2017 "Informações referentes à UBS de referência para a população do Conjunto Residencial Parque das Aldeias, Tijuco Preto". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 37 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3640/2017 "Informações referentes ao levantamento de toda área do bairro Sítio São Francisco". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3641/2017 "Informações referentes ao conhecimento, por parte da Administração, do que será implementado na Rua Brás Pires, nº 164, Vila Aeroporto". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3642/2017 "Informações referentes ao levantamento de toda a área do bairro Vila Real". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3643/2017 "Informações referentes ao PA nº 17445/17, requerente Senhor Clovis Carvalho de Oliveira, referente à inscrição para participação em edital de chamamento público". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3644/2017 "Informações referentes ao não atendimento do protocolo de solicitação nº 46.062, requerente Senhor Domingos Pires de Souza, referente à ampliação do sistema de iluminação pública à Rua Beira Rio, Jardim das Nações". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3645/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Irani, nº 5, Jardim Ansalca". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3650/2017 "Informações referentes à previsão de entrega de Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha Vida". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3651/2017 "Informações referentes à realização da Saúde Participativa". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3652/2017 "Requer a constituição de uma Comissão Especial de Estudos sobre a demanda de equipamentos e serviços públicos e privados junto aos novos conjuntos habitacionais populares em Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3296/2017 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6356, de 19 de Março de 2008." (inclusão de terapias) ZÉ LUIZ , GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
- fl. 10 -
Item 46 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3331/2017 "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 48 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3358/2017 "Altera dispositivos da Lei nº 6840, de 18 de maio de 2011, que trata sobre concessão de gratificação risco-atividade aos integrantes da carreira de agentes de Transporte e Trânsito no Município de Guarulhos". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3360/2017 "Institui o Gru Skate Day no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3361/2017 "Institui no calendário municipal a semana de prevenção, conscientização a combate ao uso de drogas." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3362/2017 "Torna obrigatório nas instituições da rede municipal de ensino a presença de observador especialista no comportamento dos alunos para a identificação dos indicadores físicos e comportamentais de abuso sexual, violência doméstica e maus tratos sofridos." JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3369/2017 "Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por servidores e servidoras municipais em decorrência de decisão tomada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3370/2017 "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pela Prefeitura e Câmara Municipal." EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3371/2017 "Dispõe sobre obrigatoriedade aos condomínios residenciais disponibilizar cadeira de rodas." EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3372/2017 "Institui a semana da Conscientização contra o uso de Cerol, linha chilena e produtos similares no Município de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3373/2017 "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3402/2017 "Dispõe sobre denominação da Rua Marginal A, sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Jardim Álamo, bairro Sadokim, com início na Rua José de Souza Abrantes e término na Estrada dos Vados, passando a denominar-se oficialmente Wilson Correa Turri". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3406/2017 "Altera a Lei nº 3573/1990, que contém o Código de Posturas do Município de Guarulhos". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3473/2017 "Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3500/2017 "Acrescenta o § 3º ao art. 6º e §1º e § 2º ao art. 31 da Lei nº 5986, de 29 de dezembro de 2003." (Centralização da apuração e recolhimento do ISSQN) JOÃO DÁRCIO, LAURI ROCHA Maioria Simples Nominal
- fl. 13 -
Item 61 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3501/2017 "Acrescenta o § 3º e § 4º ao art. 10., § 3º ao art. .27 e § 7º ao art. 34 da Lei nº 5767, de 28 de dezembro de 2001".(possibilita a quem tenha mais de um estabelecimento uma única inscrição cadastral) JOÃO DÁRCIO, LAURI ROCHA Maioria Simples Nominal
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3583/2017 "Transformação da UBS existente no Bairro Morros em Policlínica". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3590/2017 "Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Município de Guarulhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 3626/2017 "Inclui dispositivo na Lei Orgânica Municipal, dando competência aos vereadores para fiscalizarem os serviços dos órgãos públicos Estaduais e Federais instalados na circunscrição do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3627/2017 "Instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de edifícios verticais residenciais novos no Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
- fl. 14 -
Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3628/2017 "Torna obrigatório o nivelamento de quaisquer tampões na execução de pavimentação, recapeamento reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3639/2017 "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada na Rua Sebastião dos Santos, Parque Continental, Gleba I, no Bairro do Parque Continental I, de "PRAÇA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA." LUIS DA SEDE Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 31 de julho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 15 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 40ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 01 de agosto de 2017 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2200/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais que enumera". DR. LAÉRCIO SANDES, JOÃO DÁRCIO 06/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 5209/2013 "Cria o Prêmio denominado 'Servidor do Ano' e revoga as Leis nºs 4409/93 e 2546/82". PASTOR ANISTALDO, GILENO, GUTI S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3576/2015 "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 21583 "CEI para apurar área adquirida pela Prefeitura de Guarulhos, onde funciona aterro sanitário da empresa Quitaúna" MARCELO SEMINALDO , LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
- fl. 16 -
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 21615 "Comissão Especial de Inquérito para apurar os problemas enfrentados pelas Policlínicas Paraíso e Maria Dirce e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São João, todas administradas pela Fundação do ABC". SERGIO MAGNUM, DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 31 de julho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente