Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 23ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 02 de maio de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2015/2017 "Informações referentes à existência de projeto para a área localizada na Rua Mucugeo, altura do nº 215 com a Viela Mucugeo, Jardim Guilhermino". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2016/2017 "Informações referentes à existência de inadimplência por parte do Município para com os permissionários que operam o sistema de transporte público da cidade". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2044/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina ao lado do nº 187 da Rua Dona Emília de Castro Martins, esquina com a Rua Júlio Martins, Jardim Bela Vista". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2045/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina da Rua dos Cardeais com a Rua das Garças, Vila Branca". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2046/2017 "Informações referentes às obras de Unidade Escolar, Creches e/ou afins iniciadas com recurso público para a construção de Escolas/Creches em diversos bairros, todas atualmente abandonadas em total prejuízo ao interesse público". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2047/2017 "Informações referentes à quantidade de profissionais direto e indireto da área de Nutrição - Nutricionista - que dispõe a Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2048/2017 "Informações referentes à linha de Ônibus Municipal n° 715 (Centro de Guarulhos - Circular - até Parque Piratininga)". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2049/2017 "Informações referentes ao atendimento dentário na UBS - Dinamarca que não vêm ocorrendo por conta de que a cadeira de atendimento está quebrada desde Janeiro-2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2050/2017 "Informações referentes ao serviço de coleta de lixo domiciliar por parte da empresa Quitauna Serviços S.C. Ltda.". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2051/2017 "Informações referentes às vagas nas Unidades de Escola do Município, especialmente na EPG Elis Regina, na região da Água Chata". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2052/2017 "Informações referentes aos serviços de Fisioterapia (a cargo da profissional Adriana) e de Assistência Social (a cargo da profissional Regiane) na UBS Jardim Paraventi". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2053/2017 "Informações referentes às áreas rurais que foram convertidas em urbanas na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2054/2017 "Informações referentes ao passivo trabalhista de todos os Servidores e exServidores públicos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2055/2017 "Informações referentes às prestações de contas das receitas e despesas do FUMCAD dos anos de 2015 e 2016". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2056/2017 "Informações referentes aos diversos estacionamentos instalados na Cidade de Guarulhos, muitos dos quais de forma irregular e sem as devidas licenças e regularizações". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2057/2017 "Informações referentes à inauguração da UBS Jardim Primavera e seu funcionamento em caráter precário". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2058/2017 "Informações referentes à regularização das moradias existentes na Viela Milton Lopes, Chácara Cabuçu". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2059/2017 "Informações referentes às gratificações decorrentes de acréscimo e/ou incremento em arrecadação tributária". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2060/2017 "Informações referentes ao contrato e/ou convênio que a Municipalidade tem com o CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2061/2017 "Informações referentes às áreas da Municipalidade que estão ocupadas por empresas públicas e se há isenção tributária, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2062/2017 "Informações referentes ao saldo disponível dos recursos financeiros do FUMCAD nos meses de janeiro a abril de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2063/2017 "Informações referentes aos albergues disponíveis na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2064/2017 "Informações referentes aos veículos da Municipalidade que estão a disposição dos Membros do Conselho Tutelar". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2065/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e seu controle no Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2066/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e o custo de suas isenções tarifárias". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2067/2017 "Informações referentes aos empreendimentos imobiliários em Guarulhos que estão sob o programa Minha Casa Minha Vida". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2068/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e suas respectivas planilhas de custo". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2069/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e o repasse financeiro ao sistema". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2070/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e a fiscalização deste por parte do Poder Público Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2071/2017 "Informações referentes ao passivo acumulado para com o INSS nos últimos anos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2072/2017 "Informações referentes ao efetivo cumprimento de compensação das contribuições previdenciárias dos trabalhadores/contribuintes pelo Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social nos termos da Lei Federal 9.796/99". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2073/2017 "Informações referentes à situação jurídica perante a Municipalidade por parte da Instituição de Assistência Social Raio de Luz". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2074/2017 "Informações referentes ao terreno situado nos fundos do Condomínio Residencial Eurovillage e de frente para a Avenida Papa João Paulo I, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2076/2017 "Informações referentes à concessão da área localizada na Praça Orobó, Estrada da Olaria, nº 84, Vila São João". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2078/2017 "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 2347/17, em nome de Hélio Fernandes, sobre a canalização do córrego localizado na Rua Pedro Luiz, Vila São João". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2079/2017 "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 9706/17, em nome de Altair Clementino da Cruz, que solicita a aprovação e desdobro do Lote 5, Quadra 16, localizado na Rua São Fernando, Parque Santos Dumont". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2107/2017 "Informações referentes à residência localizada na Rua Angical, n° 350, no bairro Jardim Ansalca". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2109/2017 "Informações referentes ao montante arrecadado pela Lei Federal da Repatriação n° 13.254/16 e sua destinação". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2123/2017 "Informações referentes aos benefícios fiscais e tributários concedidos através da Lei n° 7.306/14 à empresas instaladas ou instalando-se no Município". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2124/2017 "Informações referentes às reuniões e audiências públicas para a revisão do Plano Diretor". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2125/2017 "Informações referentes aos assessores a serviço do Gabinete do Senhor Prefeito e às pessoas que trabalham diretamente em sua segurança". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2126/2017 "Informações referentes a projetos em andamento ou estudos visando a execução de obras do Comando Tapa-Buracos na Rua Noburo Nonaka, n° 129, no bairro Jardim Santa Lidia". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2146/2017 "Informações referentes ao projeto de pavimentação da Rua Ângelo Pedro Costa, antiga Rua 40, Recreio São Jorge". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2147/2017 "Informações referentes à utilização de área pública para instalação de agrupamento do Corpo de Bombeiros localizada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, altura do nº 3122, Ponte Alta". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2149/2017 "Informações referentes à proibição de passagem de caminhões na Rua Professora Walderice Teresinha da Mota Campos Marchini, Jardim Bananal". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2203/2017 "Informações referentes à determinação de quantidade de vagas em área edificada e aos Polos Geradores de Trafego, de acordo com o Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos e com o Decreto 23202/05". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2204/2017 "Informações referentes às diligências no sentido de regularizar e urbanizar a Favela do Quinze, localizada na Vila Lanzara". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2205/2017 "Informações referentes ao cargo de Coordenador de Engenharia e Segurança do Trabalho do SAAE e informações sobre o funcionário Davi de Souza Jacinto". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2206/2017 "Informações referentes ao imóvel localizado na Avenida Tiradentes, entre as Ruas Barão de Mauá e Força Pública, na região central de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa:
Autor(es):
Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1919/2017 "Altera o artigo 2° da Lei nº 7274/14, que trata de Jornada de Trabalho mediante opção e dá outras providências". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1953/2017 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Farmácia de Manipulação com o objetivo de proporcionar o suprimento da demanda de medicamentos no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 1970/2017 "Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, em relação à licença para tratar de assuntos particulares dos Vereadores e das Vereadoras". MOREIRA, LUIS DA SEDE, THIAGO SURFISTA, BETINHO ACREDITE, SANDRA GILENO, LAURI ROCHA, CAROL RIBEIRO, MARCELO SEMINALDO , RAMOS DA PADARIA, EDUARDO BARRETO, PASTOR ANISTALDO, TONINHO DA FARMÁCIA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, ROMILDO SANTOS, GERALDO CELESTINO, LAMÉ, EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2018/2017 "Dispõe sobre a criação de cargos de Bombeiros Municipais na Cidade de Guarulhos". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2075/2017 "Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas e filhas de vítimas de violência doméstica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 56 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2077/2017 "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2080/2017 "Dispõe sobre a instituição do dia de conscientização e convivência dos animais de estimação nos Parques Públicos Municipais". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2120/2017 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros". DR. ALEXANDRE DENTISTA, RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 58 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2121/2017 "Altera dispositivos da Lei n° 6.046, de 5 de novembro de 2004, que trata do código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". MOREIRA Maioria Simples Nominal
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2122/2017 "Cria a Guarda Mirim no âmbito do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 13 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2131/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Aarão Ruben de Oliveira". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2207/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos atendentes da Central de Atendimento ao Cidadão - FACIL identificarem os processos administrativos com tarjeta de prioridade para análise, tramitação e resolução de processos administrativos nos quais figurem como parte pessoas idosas". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2208/2017 "Proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2212/2017 "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 14 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 23ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 02 de maio de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 124/2010 "Torna obrigatória a presença de médico geriatra nas UBSs ou Postos de Saúde do Município, distribuídos por região". LAMÉ 15/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 27/2010 "Determina a implantação de placas de sinalização que indiquem rotas alternativas em casos de alagamentos das vias públicas". LAMÉ 22/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 683/2014 "Institui no Município de Guarulhos que todas as passarelas de pedestres e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida". PASTOR ANISTALDO 22/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 15 -
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2873/2013 "Dispõe sobre a proibição de recipientes flexíveis tipo bisnagas para o armazenamento de ketchups, mostarda, maionese e outros tipos de molhos em restaurante, bares, lanchonete, auto lanches, pizzaria e instalações removíveis no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO , EDUARDO BARRETO , PROFESSOR AURIEL S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 6º
Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1007/2014 "Denomina de Praça da Bíblia qualquer uma das praças, ainda, inominadas de Guarulhos". JOÃO BARBOSA , PASTOR ANISTALDO GILVAN PASSOS , GUTI, DONA MARIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4658/2015 "Cria o Programa de Recapeamento da Malha Viária do Município". LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT/OSP/FO)
Assunto: Ementa: Autor(es):
Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício