Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 57ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 03 de outubro de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4731/2017 "Informações referentes ao nome dos empreendimentos que obtiveram licenças ambientais expedidas pela municipalidade no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4733/2017 "Informações referentes ao número de estudantes que foram beneficiados com desconto de cinquenta por cento na tarifa no transporte coletivo no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4755/2017 "Informações referentes à manutenção de contrato entre a Prefeitura e a empresa Fabrica Sete Gráfica e Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4756/2017 "Informações referentes à quantidade de ônibus intermunicipais na frota que possuem elevador para deficientes físicos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
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Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4757/2017 "Informações referentes à quantidade de óbitos ocorridos no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente no dia 18/09/17, devido à queda de energia elétrica". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4758/2017 "Informações referentes às providências tomadas pela Prefeitura no sentido de garantir a mínima estrutura de saneamento básico à população residente no Conjunto Marcos Freire e Jardim Alice". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4762/2017 "Informações referentes à Prestação de Contas do ex-prefeito Sebastião Almeida no ano de 2013". JORGE TADEU Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4763/2017 "Informações referentes aos valores pagos às empresas que forneceram medicamentos antimicrobianos e analgésicos para toda a Rede Pública de Saúde no período de 2008 a 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4764/2017 "Informações referentes aos valores subsidiados pela Prefeitura de 2008 a 2016 para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4765/2017 "Informações referentes aos valores pagos pelas contratações de shows e eventos artísticos em datas comemorativas no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4766/2017 "Informações referentes aos valores gastos com fornecimento de alimentos perecíveis para todas as Escolas Municipais de Guarulhos de janeiro de 2008 a dezembro de 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4780/2017 "Informações referentes à Municipalidade, que restou oficiada formalmente ou indiretamente pela Superintendência do INSS quanto ao fechamento do Posto do INSS - Pimentas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4781/2017 "Informações referentes ao terreno registrado na inscrição cadastral do Município de Guarulhos sob o nº 064.41.87.0050.00.000". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4782/2017 "Informações referentes à quantidade de parquímetros instalados em Guarulhos e o faturamento mensal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4783/2017 "Informações referentes à composição atual dos dirigentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o prazo do mandato de seus respectivos membros". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4784/2017 "Informações referentes ao Convênio com a Escola de Crianças com Necessidades Especiais - São Judas Tadeu". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4785/2017 "Informações referentes ao cumprimento da emenda destinada à Entidade Amor ao Próximo". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
parlamentar
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4786/2017 "Informações referentes ao número de médicos, por jornada de trabalho, atuando na rede pública municipal de Guarulhos em dezembro de 2016, incluindo contratados diretamente pela municipalidade e por organizações sociais". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4787/2017 "Informações referentes ao contrato com a Empresa Plural Educação e Cidadania para tele-atendimento do serviço do SAMU". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4788/2017 "Informações referentes ao número de jovens e adultos que não concluíram a educação básica e o ensino fundamental". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4789/2017 "Informações referentes ao valor que foi investido no ano de 2017 para as atividades do Corpo de Bombeiros na cidade de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4790/2017 "Informações referentes às razões da Prefeitura ainda não ter realizado a convocação dos candidatos classificados para a segunda etapa do concurso público de Agente Comunitário de Saúde". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4791/2017 "Informações referentes à localização exata onde estão instalados os radares de trânsito na Avenida Brigadeiro Faria Lima". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4792/2017 "Informações referentes à desapropriação ou desocupação da área entre o Residencial Parque das Aldeias e a Rua Boa Vista do Tupim, Vila São Gabriel". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4793/2017 "Informações referentes à quantidade de alunos atendidos em creche pela municipalidade através de rede própria e conveniadas, tendo como referência o ano de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4794/2017 "Informações referentes à previsão de ligação viária entre a Rua da Pátria à Rua São José dos Campos ou à Rua Santa Branca, na Vila São Gabriel, em face da desocupação da área entre o Residencial Parque das Aldeias e a Rua Boa Vista do Tupim". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4795/2017 "Informações referentes aos concursos para preenchimento de vagas no serviço público municipal que foram realizados no corrente ano e quais estão previstos, detalhando o nome do cargo e a quantidade de vagas". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4796/2017 "Informações referentes ao número de unidades habitacionais que foram entregues pela municipalidade no corrente ano, detalhando em quais empreendimentos os munícipes foram beneficiados". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4797/2017 "Informações referentes aos motoristas que atuavam no Hospital de Urgências e que foram remanejados para o prédio da Secretaria de Saúde". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4798/2017 "Informações referentes às datas e locais que serão realizados as plenárias do Orçamento Participativo em 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4800/2017 "Informações referentes aos valores pagos pela empresa administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos - GRU Airport ao Município, a título de impostos em 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4801/2017 "Informações referentes aos reparos feitos na iluminação pública pela empresa Terwan, bem como o valor total do contrato e o que foi empenhado, liquidado e pago a referida empresa até a presente data". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4803/2017 "Informações referentes ao custo total dos anúncios de campanha publicitária do SAAE nos ônibus da cidade, com os dizeres ´Para matar a sede de Guarulhos, o SAAE aumentou a sede de trabalho´". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4804/2017 "Informações referentes ao fornecimento de planilha contendo o valor, mês a mês, investido pelo Município à título de subsidio ao transporte público no ano de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4808/2017 "Informações referentes às empresas contratadas para a realização dos reparos asfálticos (tapa valas) produzidos pelo SAAE na cidade, no período de janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4810/2017 "Informações referentes à relação dos contratos existentes entre a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL, com a Proguaru". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4811/2017 "Informações referentes à relação de contratos existentes entre a Secretaria de Saúde-SS com a Proguaru". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4812/2017 "Informações referentes ao valor do repasse do ICMS de acordo com o índice de participação do Município nos períodos de janeiro a agosto de 2016 e janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4814/2017 "Informações referentes aos motivos da ocorrência nas contas de água com lançamento com valores acima da média". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4815/2017 "Informações referentes ao valor do repasse da cota parte do IPVA para o Município nos períodos de janeiro a agosto de 2016 e janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4829/2017 "Informações referentes ao nome da Praça Pública localizada na Rua Paranacity, defronte ao nº 50, Pimentas". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4857/2017 "Informações referentes ao rodízio no abastecimento de água na cidade, detalhando os bairros e regiões neste sistema". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4858/2017 "Informações referentes ao terreno onde existia a base da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Rua Charqueada, nº 160, Jardim Paraíso". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4866/2017 "Informações referentes à previsão para iniciar o paisagismo na Praça localizada na Viela das Flores, Parque Brasília". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4867/2017 "Informações referentes ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e os demais documentos referentes à segurança do Condomínio Lírio dos Vales". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4868/2017 "Informações referentes à quantidade de obras de construção existentes até 20/09/17 no Município e que foram embargadas pela Prefeitura". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4870/2017 "Informações referentes à respeito do programa Minha Casa Minha Vida". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4872/2017 "Informações referentes ao alvará de construção do prédio na Avenida Salgado Filho, ao lado da 19ª Subseção Judiciária". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4897/2017 "Informações referentes ao contrato firmado com a Empresa Catia Cristina Gonçalves-ME". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4898/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Quatrocor Gráfica e Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4899/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Impressão Artes Gráficas Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4900/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Hawaii Gráfica Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4901/2017 "Informações referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza com a Proguaru". ROSA MARIA MENDRONI Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4926/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Eunice Odete B. Giorgiano, ao lado do nº 125, Parque Flamengo". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4929/2017 "Informações referentes ao motivo da retirada do Marco Zero, que ficava em frente à Catedral Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz - Centro". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4930/2017 "Informações referentes ao contrato realizado com a empresa ENOB Engenharia Ambiental para implantação e manutenção do aterro sanitário". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4933/2017 "Informações referentes à atual situação, inscrição do IPTU e dívidas com o município do terreno localizado na Rua Maria Elizabeth, nº 57, Vila Santa Maria". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4982/2017 "Informações referentes à área verde localizada na Rua Robrú, altura do nº 36, Condomínio Parque Santa Inês, Vila Rio de Janeiro". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4994/2017 "Informações referentes ao atendimento dos pacientes do PA Paraíso, em virtude da reforma da unidade". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
- fl. 13 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4995/2017 "Informações referentes ao serviço de coleta de lixo que não atende a um trecho da Rua Sargento Gonçalo Joaquim Oliveira, Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4996/2017 "Informações referentes à quantidade de pessoas sepultadas por ano como indigentes no Município". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4997/2017 "Informações referentes ao proprietário do terreno entre as Ruas Narain Singh Luschini, Joveliano Martins de Araújo, Daniele do Prado Valim e Cento e Cinco, localizadas no Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4998/2017 "Informações referentes às razões que justificam a falta do medicamento Fluoxetina na rede pública do Município". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5043/2017 "Informações referentes às denúncias de corrupção e os números dos processos administrativos que tratam das apurações dos fatos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 14 -
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4883/2017 "Acrescenta a alínea 'h' ao inciso V do artigo 2° da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para instituir o Dia Municipal dos Pretos Velhos, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4911/2017 "Permissão de ônibus e vans escolares devidamente identificados a trafegar pelos corredores exclusivos de ônibus". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
- fl. 15 -
Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4931/2017 "Altera a Lei Municipal nº 6379 de 15 de maio de 2008, estendendo aos funcionários das creches conveniadas o recebimento de uniformes". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4932/2017 "Autoriza o Poder Executivo a acrescentar nos editais de concurso público a 2ª chamada para os classificados". JOÃO DÁRCIO, ROSA MARIA MENDRONI, THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4961/2017 "Dispõe sobre a instituição da Campanha permanente de Conscientização, Orientação e Disseminação dos cuidados específicos às crianças portadoras de Diabetes Mellitus nas unidades de Saúde e Ensino no âmbito do Município de Guarulhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4962/2017 "Dispõe sobre a interrupção dos serviços públicos essenciais por falta de pagamento, no que se refere ao fornecimento de Água, Energia Elétrica e Gás encanado no âmbito do Município de Guarulhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4983/2017 "Cria o Programa SEMEAR para Agricultura e Compostagem em terrenos baldios e ociosos no Município de Guarulhos". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
- fl. 16 -
Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4990/2017 "Rejeição das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2013". COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5026/2017 "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 7.576, de 06/07/2017, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5027/2017 "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5044/2017 "Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual nos meios de transporte". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 17 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 57ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 03 de outubro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 967/2013 "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção às Unidades de Saúde - Ronda Saúde". DR. ALEXANDRE DENTISTA, MOREIRA, JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1033/2017 "Alteração da Lei nº 7375/15". (Funcionamento das UBS's e USF's aos sábados) DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4122/2017 "Denominação oficial para a atual Estrada da Olaria, antiga Servidão, localizada no loteamento Vila São João, bairro São João, de 'Estrada João Pannocchia Molina'". EDUARDO SOLTUR S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 18 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 21ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 03 de outubro de 2017 - Com início após o término da Sessão Ordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4809/2017 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4817/2017 "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4865/2017 "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 2/3 Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4928/2017 "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7408, de 03 de setembro de 2015." MESA DA CÂMARA 31/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 19 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara, no Município de Guarulhos." JANETE ROCHA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 20 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 22ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 03 de outubro de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4809/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4817/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4865/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 2/3 Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4928/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7408, de 03 de setembro de 2015." MESA DA CÂMARA 31/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 21 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4732/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara, no Município de Guarulhos." JANETE ROCHA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 22 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 23ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 03 de outubro de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4809/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4817/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4865/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 2/3 Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4928/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7408, de 03 de setembro de 2015." MESA DA CÂMARA 31/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 23 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4732/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara, no Município de Guarulhos." JANETE ROCHA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente