Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 37ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 07 de agosto de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3356/2014 "Informações sobre o terreno localizado na Rua Belo Jardim, entre os números 124 e 194, no Jardim Paraventi". TONINHO MAGALHÃES FILHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3373/2014 "Informações referentes à reabertura da ponte sobre o Rio Baquirivu e novos acessos à Rodovia Hélio Smidt pela Rua Jamil João Zarif, no Jardim Santa Vicência". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3375/2014 "Informações referentes à reforma da Praça Francisco Martins Pompeo, localizada na Vila Fátima". NOVINHO BRASIL Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3377/2014 "Informações referentes à empresa Imobiliária Continental". GILVAN PASSOS Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3376/2014 "Altera dispositivos da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, inserindo a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI". DR. LAÉRCIO SANDES, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 37ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 07 de agosto de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
Item 5º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1066/2014
Ementa:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es):
"A criação do Programa de Proteção à Mulher por intermédio da disponibilização do dispositivo de controle de pânico às mulheres vítimas de violência". CLAUDILSON PEZÃO 25/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1387/2013 "Torna obrigatória a impressão do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas da rede municipal de ensino". GUTI 25/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2447/2013 "O transporte público viário exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24hs)". EDUARDO BARRETO 28/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4408/2013 "Estabelece desconto de 30% (trinta por cento) no pagamento do ISPPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos imóveis residenciais cujo passeio público abrigue ponto de ônibus". DR. VITOR DA FARMÁCIA 28/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 8/2013 "Assegura a reserva de vagas nas creches municipais, às crianças portadoras de necessidades educativas especiais". GILVAN PASSOS
Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2069/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de possuir em cada ônibus ou qualquer outro meio de transporte público, em local visível, telefone de denúncia a respeito do direito do idoso, deficiente e demais beneficiários de isenção tarifária". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 7408/2013 "Acrescenta à Lei n°4684/95 a proibição da cobrança de taxas e valores pelo uso de espaços e equipamentos públicos para prática de lazer e esportes no âmbito do Município de Guarulhos". PASTOR ANISTALDO 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 901/2014 "Altera o artigo 5º da Lei nº 7214/13, que dispõe sobre a retirada de postes de forma gratuita pela Administração Pública Direta e Indireta, concessionárias e permissionárias de serviços públicos". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 3500/2013 "A obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO 04/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1593/2013 "Institui o Grupo Bombeiro Mirim - GBM, no Município de Guarulhos". TONINHO MAGALHÃES FILHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1943/2013 "Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino". HELENO METALÚRGICO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
Item 16 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4537/2013 "Proíbe a comercialização, utilização e fabricação do chamado cerol industrializado e/ou caseiro, bem como a chamada "Linha Chilena", e outros que venham a ser desenvolvidos ocasionando o mesmo efeito cortante no âmbito do Município de Guarulhos, e revoga a Lei nº 4928/1997". (Substitutivo aprovado revogou o art. 3º da Lei nº 5248/99 e a Lei nº 4928/97). EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 17
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 5795/2012 "Cria os Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados no Município de Guarulhos". LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
Item 18 Assunto: Ementa:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 554/2013 "Dispõe sobre o Cartão Escola".
Assunto: Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PROFESSORA MARISA DE SÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários DUDE/FO)
Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente