Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 25ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de maio de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2237/2017 "Informações referentes ao terreno localizado em frente aos nº 14 a 150 da Rua Walter Pereira de Lima, Jardim Adriana". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2238/2017 "Informações referentes à utilização de radares móveis do tipo Pistola para multar veículos em Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2249/2017 "Informações referentes aos processos de regulamentação da Rua C, nos nº 265, 291, 297, 301, 309, 315, 321 e 327, Jardim Angélica". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2253/2017 "Informações referentes à justificativa pela paralisação das aulas teatrais no Teatro Padre Bento em janeiro de 2017". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2256/2017 "Informações referentes ao campo do Parque Paulo Cesar C. Carvalho Junior, localizado na Rua Cana Verde no Conjunto Residencial Haroldo Veloso". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2258/2017 "Informações referentes à construção de lombadas e placas de sinalização próximo à Escola de Educação Infantil Cantinho das Artes na Rua Inglaterra, nº 199, Jardim São Francisco". ANDRÉ ALVES AMORIM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2259/2017 "Informações referentes à existência de médico Ginecologista disponível para o atendimento na UBS da Vila Nova Cumbica na Rua Baixio, nº 142". ANDRÉ ALVES AMORIM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2261/2017 "Informações referentes à existência de médico Ginecologista para atendimento na UBS do Parque Uirapuru, na Estrada Velha de São Miguel, nº 2000". ANDRÉ ALVES AMORIM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2263/2017 "Informações referentes à modalidade licitatória em que se deu a escolha do Instituto Gerir". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2266/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados para atender a UBS São Rafael". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2267/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Ponte Alta". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2268/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Lavras". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2269/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Continental". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2270/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Munhoz". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2271/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Itapegica". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2272/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Cavadas". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2273/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Cabuçu". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2274/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Recreio São Jorge". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2275/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Vila Rio de Janeiro". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2276/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Paulista". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2277/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Palmira". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2278/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Vila Galvão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2279/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Rosa de França". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2280/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS Paraventi". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2281/2017 "Informações referentes à quantidade de médicos e enfermeiros destinados à atender a UBS São Ricardo". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2282/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição da AGRU dos funcionários com cargo de Presidente, Diretor, Membro do Conselho, Chefe e Ouvidor". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2283/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição da SAAE dos funcionários com cargo de Presidente, Diretor, Coordenador, Procurador, Superintendente, Chefe, Agente, Engenheiro, Tecnólogo e Técnico". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2284/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição da PROGUARU dos funcionários com cargo de Presidente, Diretor, Chefes e Gerentes". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2285/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição do IPREF dos funcionários com cargo de Presidente, Diretor e Chefe de Divisão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2286/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição da Prefeitura dos funcionários com cargo de Prefeito, Secretário, Secretário Adjunto, Diretor, Chefe de Gabinete, Coordenador e Chefe de Divisão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2295/2017 "Informações referentes ao andamento do Programa TIME EMPREGO". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2296/2017 "Informações referentes à efetivação do pagamento das emendas destinadas às entidades CIAAG, Amor ao Próximo, ABAN e Programa Agita Idoso-CCI". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2297/2017 "Informações referentes à obra do Centro Dia Nova Guataporanga, Jardim Cumbica". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2298/2017 "Informações referentes à quantidade de atendimentos realizados no Centro de Terapias Naturais de Janeiro de 2017 até o momento e continuação do Projeto de Música Aplicada dentro do Hospital Municipal de Guarulhos(HMU)". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2299/2017 "Informações referentes ao Programa Busca Ativa". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2291/2017 "Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 7º da Lei nº 7545, de 11 de abril de 2017". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 9 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 25ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de maio de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2200/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais que enumera". DR. LAÉRCIO SANDES, JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário FO)
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1007/2016 "Denominação para a viela sem nome, sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Recreio São Jorge, bairro Cabuçu, de Viela Oscar Antônio de Oliveira". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 281/2007 "Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias financeiras". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 10 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Nominal Pareceres
Há Substitutivo - Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 264/2011 "Instalação de câmeras de monitoramento nos veículos que compõem o serviço individual de passageiros(táxi) do Município de Guarulhos." PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário TT) Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente