Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 43ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 10 de agosto de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3772/2017 "Informações referentes à não execução da pavimentação asfáltica da Rua Ibiúna, Vila Galvão". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3810/2017 "Informações referentes à existência de estudo para viabilização de ponte de passagem entre a Rua Reinaldo Cesar de Oliveira, nº 130-136 e a Rua Tsuyako Okada Kudamatsu, Jardim City Las Vegas". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3811/2017 "Informações referentes à área localizada na Rua Direitos Humanos, nº 98, Continental II". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3813/2017 "Informações referentes à programação a ser desenvolvida no teatro Nelson Rodrigues, na Vila Galvão, neste ano". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3814/2017 "Informações referentes às obras de ampliação da UBS Morros". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3818/2017 "Informações referentes à existência de uma definição das etapas necessárias para a execução das obras de construção da UPA Cocaia". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3819/2017 "Informações referentes aos problemas que impedem a programação de atividades no Teatro Padre Bento". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3820/2017 "Informações referentes à reforma e ampliação da Policlínica Paraíso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3821/2017 "Informações referentes às obras do Hospital Pimentas/Bonsucesso - Fase II e III". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3822/2017 "Informações referentes às obras de um Centro de Educação Unificada (CEU) na Estrada do Elenco, na região do Jardim São Domingos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3823/2017 "Informações referentes às obras de um Centro de Educação Unificada (CEU) na região do Bonsucesso, junto ao acesso ao Jardim Ponte Alta". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3824/2017 "Informações referentes às obras de ampliação da UBS Taboão". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3825/2017 "Informações referentes às obras de ampliação da UBS São Ricardo". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3826/2017 "Informações referentes às obras de ampliação da UBS Nova Cumbica". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3627/2017 "Instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de edifícios verticais residenciais novos no Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS, EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3628/2017 "Torna obrigatório o nivelamento de quaisquer tampões na execução de pavimentação, recapeamento reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3639/2017 "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada na Rua Sebastião dos Santos, Parque Continental, Gleba I, no Bairro do Parque Continental I, de "PRAÇA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA." LUIS DA SEDE Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3653/2017 "Dispõe sobre a instalação de comunicação em braille e de outros equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual nos terminais de ônibus." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3655/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo, do Município de Guarulhos, instalarem em seus carros, a usar em seu letreiro luminoso a frase SOCORRO ASSALTO para que a população possa acionar a polícia." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3656/2017 "Dispõe sobre afixação de cartazes nos prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clinicas veterinárias, petshops e assemelhadas, sejam publicadas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3657/2017 "Dispõe sobre a instalação de fraldários para uso de pessoas com necessidades especiais e idosas." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3658/2017 "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Programa Municipal de Economia Solidária." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3669/2017 "Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa "Casa Dia da Pessoa Idosa" no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3690/2017 "Dispõe sobre a adesão ao parcelamento incentivado do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição do primeiro imóvel". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3694/2017 "Institui no município de Guarulhos, o programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3701/2017 "Dispõe sobre a disponibilização de profissional capacitado para atender vítimas de violência doméstica e sexual na rede de ambulatórios e postos de saúde municipais." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3734/2017 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial localizada na Rua Jaime dos Santos Augusto Filho Esquina com a Rua Glauco Antônio Galli situada no Jardim Palmira, de Praça Edivaldo Silva Cezar." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
- fl. 6 -
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3735/2017 "Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3736/2017 "Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3737/2017 "Altera a Lei Municipal nº 7470, de 04 de maio de 2016, para instituir o Dia da Conscientização da Fibromialgia." JORGE TADEU Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 7 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 43ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 10 de agosto de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 1170/2013 "Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 6864/11, estendendo a gratificação aos cozinheiros(as) que prestam serviços nas unidades do Corpo de Bombeiros, Delegacias de Polícia Civil, Polícia Militar, Delegacia do Serviço Militar e Tiro de Guerra". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 327/2009 "Estabelece normas p/a realização de compras públicas sustentáveis". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 2953/2017 "Inclui o § 3° no art. 49 da Resolução n° 399/09, que trata da vacância dos cargos da mesa da Câmara e Vice Presidentes". VARIOS VEREADORES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº 21613 "CEE para apontar responsabilidades e solução para os problemas enfrentados pelos moradores do condomínio Portal Flora, na Vila Nova Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA
- fl. 8 -
Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Simples Nominal (Relatório)
Há Parecer
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº 21614 "CEE visando solucionar as questões relativas ao Trabalho Escravo e Precarização no Município de Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer (Relatório) Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente