Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 26ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de maio de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2285/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição do IPREF dos funcionários com cargo de Presidente, Diretor e Chefe de Divisão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2295/2017 "Informações referentes ao andamento do Programa TIME EMPREGO". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2296/2017 "Informações referentes à efetivação do pagamento das emendas destinadas às entidades CIAAG, Amor ao Próximo, ABAN e Programa Agita Idoso-CCI". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2297/2017 "Informações referentes à obra do Centro Dia Nova Guataporanga, Jardim Cumbica". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2298/2017 "Informações referentes à quantidade de atendimentos realizados no Centro de Terapias Naturais de Janeiro de 2017 até o momento e continuação do Projeto de Música Aplicada dentro do Hospital Municipal de Guarulhos(HMU)". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2299/2017 "Informações referentes ao Programa Busca Ativa". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2353/2017 "Informações referentes ao sistema de rodízio de água na Rua João Baptista Carneiro, Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2354/2017 "Informações referentes à existência de impedimento judicial que justifique a não pavimentação asfáltica na Rua Orquídea, Recreio São Jorge II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2355/2017 "Informações referentes à existência de impedimento judicial que justifique a ausência de pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Pedro Costa, Recreio São Jorge II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2356/2017 "Informações referentes ao motivo da retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Cachoeira, altura do nº 587, Jardim Rosa de França". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2357/2017 "Informações referentes à existência de impedimento judicial que justifique a ausência de pavimentação asfáltica na Rua Costa, Recreio São Jorge II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2358/2017 "Informações referentes ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Jair Soares de Mesquita, altura do nº 77, Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2291/2017 "Acrescenta o § 4º ao artigo 7º da Lei nº 7545, de 11 de abril de 2017". (OSCIP - Veda celebração de contrato de gestão) PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 4 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 26ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de maio de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa:
Autor(es):
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2905/2013 "Obrigatoriedade a todos os comércios que vendem bebidas alcoólicas, a exibirem, em suas dependências, advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de bebida alcoólica". GUTI, PASTOR ANISTALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6884/2013 "Dispõe sobre a proibição de retenção de quaisquer tipos de macas das ambulâncias do SAMU e outras unidades móveis de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalares". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 766/2015 "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde do Município de Guarulhos de fixarem em local visível lista contendo nomes e respectivos números dos CRM dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão". LAÉRCIO PEREIRA , NOVINHO BRASIL, VERINHA SOUZA, ROMILDO SANTOS, JOÃO BARBOSA , CLAUDILSON PEZÃO, GUTI, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO MAGALHÃES, PAULO SERGIO
- fl. 5 -
Prazo: Quorum: Votação:
RODRIGUES ALVES, MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DONA MARIA, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, DANIEL SOARES, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR JESUS, GILVAN PASSOS , PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, HELENO METALÚRGICO, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GERALDO CELESTINO, ELMER JAPONÊS, ROGÉRIO DOS SANTOS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda Há Pareceres (contrário FO) Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de maio de 2017. EDUARDO SOLTUR Presidente