Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 38ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 12 de agosto de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3403/2014 "Informações referentes à limpeza e conservação do terreno baldio localizado na Rua Ana Gomes Corrêa, ao lado do n°112, no Jardim Jade". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3408/2014 "Informações referentes à implantação de brinquedos na praça localizada na Rua José de Freitas, na Vila Dinamarca". DANIEL SOARES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3411/2014 "Informações referentes à periodicidade de limpeza do lago localizado entre as Ruas José de Freitas e Aldeias Altas, na Vila Dinamarca". DANIEL SOARES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3381/2014 "Institui a instalação de comunicação visual em braille e de outros equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual, nos terminais de ônibus". DANIEL SOARES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3402/2014 "A exploração da atividade de estacionamento de veículos por estabelecimentos particulares, no âmbito do Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 5821/02". GILVAN PASSOS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de agosto de 2014. EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 38ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 12 de agosto de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2452/2014 "Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 7215/13". (Fixando prazo de 2 anos p/construção da sede da GUARUCOOP em área cedida e implantação de praça). PREFEITURA 24/06/2014 Dois terços
Votação:
Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Parcial aposto à nova redação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2182/2014 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Guarulhos". PREFEITURA 30/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 554/2013 "Dispõe sobre o Cartão Escola". PROFESSORA MARISA DE SÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários DUDE/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3973/2013 "Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 169 da Lei nº 6046/04, que trata do Código de Edificações". (Regras p/Licença de Funcionamento casas que cuidam de idosos). LAMÉ S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda – Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3255/2013 "Institui o Serviço S.O.S. Racismo no âmbito do Município de Guarulhos". LAMÉ, PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda – Há Pareceres (contrário CPCJLP)
C창mara Municipal de Guarulhos, 08 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente