Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 51ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 12 de setembro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4185/2017 "Informações referentes às notificações que o Programa Disque 100 da SDDH recebeu nos últimos seis meses". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4193/2017 "Informações referentes à autorizações legais para funcionamento do Circo e Parque de Diversões instalados na Praça Nuno Lemos, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do n° 3000". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4194/2017 "Informações referentes ao terreno de propriedade do Poder Executivo localizado ao final da Rua Rolândia, Cidade Soberana". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4220/2017 "Informações referentes às frotas das linhas de ônibus nº 700, 716 e 781". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4221/2017 "Informações referentes à quantidade total de jazigos por cemitérios em Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4225/2017 "Informações referentes à existência de projeto para pavimentação asfáltica da Rua Vicente de Paula Pinto, Vila Operária". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4226/2017 "Informações referentes à regularização de escrituras de compra e venda dos moradores do Parque São Miguel". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4227/2017 "Informações referentes ao motivo do SAMU não atender a ocorrência no dia 22/08/17, às 8:00h, na Rua Guirecema, Jardim Novo Bonsucesso, de um ataque convulsivo de um jovem de 16 anos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4264/2017 "Informações referentes a projeto de envio de Comando Tapa-Buraco na Av Paulo Faccini, 705, no bairro Macedo". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4265/2017 "Informações referentes ao terreno situado na Estrada do Capão Bonito, defronte ao nº 1803, bairro Jardim Maria de Lourdes". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4266/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Avenida Três com a Rua Francisco Foot, no bairro Jardim Tranquilidade". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4267/2017 "Informações referentes aos munícipes e beneficiários do Programa Bolsa Família". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4268/2017 "Informações referentes aos objetos perdidos na GRU-AIRPORT". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4269/2017 "Informações referentes ao evento 7º Casamento Comunitário - 2017 que acontecerá dia 02/09/2017 no Município de Guarulhos" GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4273/2017 "Informações referentes aos maquinários denominados espalhados nas ruas do Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4274/2017 "Informações referentes às obras do Piscinão Vila Galvão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
'parquímetros'
- fl. 4 -
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4275/2017 "Informações referentes aos equipamentos a serem instalados nas obras do Piscinão Vila Galvão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4276/2017 "Informações referentes à pavimentação da Avenida Dona Rosa Maria de Conceição Barbosa, Residencial Mazzei". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4277/2017 "Informações referentes às lonas de cobertura das quadras alocadas nas escolas da Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4278/2017 "Informações referentes ao Contrato de Repasse nº 094/2017/SR SANTANA/SP com a Caixa Econômica Federal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4279/2017 "Informações referentes aos contratos e convênios que estão a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4332/2017 "Informações referentes ao atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4333/2017 "Informações referentes à matrícula escolar dos alunos que residem no Jardim Marilena". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4334/2017 "Informações referentes à UBS Jardim Santa Lídia e à UBS Taboão". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4335/2017 "Informações referentes às providências adotadas quanto à invasão de área na região do Jardim Paraíso (Taboão), perpetrando crime ambiental de diversas natureza". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4336/2017 "Informações referentes ao terreno existente na Rua Hideo Sinzato, entre os números 609 e uma Viela de nº25". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4337/2017 "Informações referentes às atividades desenvolvidas no Instituto Médico Legal e suas consequências para a população". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4338/2017 "Informações referentes às atividades desenvolvidas pelo Serviço Funerário Municipal e suas consequências para a população". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4339/2017 "Informações referentes à manutenção do Parque Elétrico da Cidade tendo em vista o grande número de lâmpadas queimadas e afins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4340/2017 "Informações referentes ao terreno existente na Avenida Iraucuba com a Rua Roque Antônio de Castro". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4341/2017 "Informações referentes ao fornecimento de água potável pelo SAAE na Rua José da Penha, bairro Parque Santos Dumont". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4342/2017 "Informações referentes ao fornecimento de água potável pelo SAAE no empreendimento Parque Nova Guarulhos, localizado na Estrada de Nazaré, bairro Cidade Soberana" DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4343/2017 "Informações referentes às diversas áreas em desapropriação pela Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
processo
de
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4344/2017 "Informações referentes à ausência de melhoria na Rua América Violin Carvalho Braga, bairro Vila São Rafael". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4345/2017 "Informações referentes ao Programa Menina dos Olhos, previsto na Lei nº6.585/2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4346/2017 "Informações referentes à instalação de canalização na passagem de esgoto na Rua Iati, bairro Jardim das Oliveiras". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4384/2017 "Informações referentes à propriedade do terreno localizado na Rua João Assunção, s/n, quadra 71, lotes 094.62.59.038, Pimentas". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4385/2017 "Informações referentes às atividades esportivas e de lazer no CEU Ponte Alta". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4410/2017 "Informações referentes aos problemas de abastecimento de água no Conjunto Habitacional localizado na Rua Trinta e Dois, nº 700 - C7, Sítio São Francisco". MOREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4411/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o município do terreno localizado na Rua São José dos Campos, em frente ao nº 66, Jardim Vila São Gabriel". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4484/2017 "Informações referentes ao transporte de crianças às escolas do Município dos moradores do Portal Flora". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4485/2017 "Informações referentes aos motivos da mudança dos ambulantes da Rua São Vicente de Paula para a Rua Dom Pedro II". JORGE TADEU Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4562/2017 "Informações referentes ao proprietário, situação jurídica e financeira, mapeamento do terreno sobre a área total e existência de dívidas tributárias do terreno localizado no cruzamento entre a Rua Piauí e Avenida José Brumatti, Jardim Santa Terezinha". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4564/2017 "Informações referentes ao motivo e legalidade da obstrução do final da Estrada Velha do Bonsucesso, Jardim Hanna". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4565/2017 "Informações referentes ao proprietário, situação jurídica e financeira, mapeamento do terreno sobre a área total e existência de dívidas tributárias do terreno localizado na Rua Mirla, nº 70, Jardim Bananal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4568/2017 "Informações referentes ao Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura e a Universidade Uninove para a implantação do Curso de Medicina em Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4569/2017 "Informações referentes ao número de funcionários admitidos, demitidos ou exonerados pela Prefeitura, desde 01/01/17 até a presente data, especificando onde foram alocados para trabalhar". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4573/2017 "Informações referentes ao fornecimento de alimentação escolar na rede municipal de educação". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4574/2017 "Informações referentes ao trator de placa EBO-6043, logomarca do SAAE, que realizou serviços de descarte de entulhos e terraplanagem em área de preservação ambiental no bairro Campo da Paz". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4008/2017 "Dispõe sobre a concessão desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4009/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais que comercializam veículos automotores sinistrados". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4019/2017 "Fornecimento de tornozeleiras eletrônicas para cumprimento de determinação judicial em Medidas Protetivas de Urgência nos casos de violência doméstica e familiar enquadrada na Lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006 'Lei Maria da Penha', no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4020/2017 "Instalação de suportes para transporte de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4122/2017 "Denominação oficial para a atual Estrada da Olaria, antiga Servidão, localizada no loteamento Vila São João, bairro São João, de 'Estrada João Pannocchia Molina'". EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4123/2017 "Institui o 'Programa Banco de Ração para Animais' no Município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4124/2017 "Institui no Município de Guarulhos o 'Programa Boa Visão', que disponibiliza consulta com Oftalmologista aos alunos das escolas públicas e conveniadas do Município". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 60 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4125/2017 "Dispõe sobre a implantação do 'Programa Médico nas Creches da rede municipal e conveniadas', no município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4178/2017 "Institui o 'Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família'." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4260/2017 "Permite o estacionamento de veículos com a identificação de 'Transporte Escolar', em vagas destinadas à Zona Azul, por até 30 (trinta) minutos". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4261/2017 "Proíbe a cobrança diferenciada entre homens e mulheres na entrada de casas noturnas, boates-shows, bares e demais estabelecimentos similares". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4262/2017 "A Implantação de banco de sangue para cães e gatos no Município". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 13 -
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 63 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4263/2017 "Transformação da UBS existente na Vila Carmela em Policlínica". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 4306/2017 "Acrescenta o §6º do art. 165 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, disciplinando o arquivamento de projeto idêntico a outro em tramitação". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Nominal
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4331/2017 "Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 65 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4516/2017 "Dispõe sobre a instituição do Casamento Civil Coletivo no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Nominal
Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4572/2017 "Institui o mês 'OUTUBRO ROSA' no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 14 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 51ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 12 de setembro de 2017 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3658/2017 "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Programa Municipal de Economia Solidária." PREFEITURA 09/09/2017 Maioria Simples Nominal
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 627/2013 "Obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustível, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2347/2014 "Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de serviços extras nas contas de energia da cidade de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/DUDE)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 183/2015 "A Prefeitura de Guarulhos disponibilizará transportes através de uma tarifa social, aos familiares carentes para os cortejos fúnebres nos cemitérios públicos da Cidade de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 15 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Nominal CJLP/OSP)
Há Emenda - Há Pareceres (contrários
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1680/2015 "Proíbe a disponibilização de sal de cozinha (cloreto de sódio), nas mesas e balcões dos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo imediato". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3177/2017 "Institui o Programa Endereço Social no município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente