Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 35ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de junho de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3032/2017 "Informações referentes ao prontuário funcional da Sra. Ana Cristina Kantzos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3051/2017 "Informações referentes aos funcionários comissionados que ocupavam cargos na Prefeitura e que foram destituídos pela Portaria nº 01 de Janeiro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3061/2017 "Informações referentes à execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Sales, Chácara Cabuçu". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3062/2017 "Informações referentes à implantação de cursos educacionais esportivos para o Ginásio João do Pulo". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
ou
projetos
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3063/2017 "Informações referentes ao andamento de obras e reformas para o Ginásio João do Pulo". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3064/2017 "Informações referentes aos 100 (cem) maiores devedores de IPTU da cidade de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3071/2017 "Informações referentes às obras de reparo na iluminação pública para a Rua São Domingos, em frente aos nº 180 e 202, Jardim São Paulo". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3082/2017 "Informações referentes aos projetos para implantação de iluminação pública na Rua Atibaia, Jardim IV Centenário". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3083/2017 "Informações referentes ao terreno existente ao lado da UPA São João, entre a Estrada Guarulhos Nazaré, s/n, até a Avenida José Brumatti, s/n, Lavras". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3084/2017 "Informações referentes ao processo de pavimentação asfáltica da Viela Lagoa Formosa, Jardim Munhoz". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3093/2017 "Informações referentes ao servidor responsável por representar a Secretaria para Assuntos de Segurança Pública nas reuniões dos Consegs". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3104/2017 "Informações referentes ao valor de ISSQN arrecadado no exercício de 2016 e nos meses de janeiro a junho de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" MARCELO SEMINALDO , RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2953/2017 "Inclui o § 3° no art. 49 da Resolução n° 399/09, que trata da vacância dos cargos da mesa da Câmara e Vice Presidentes". VARIOS VEREADORES Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2960/2017 "Cria o Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3027/2017 "Concessão de título honorífico ao ilustríssimo Senhor Moisés Diniz de Oliveira". ROGÉRIO DOS SANTOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3035/2017 "Dispondo sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e preferenciais de ônibus para circulações dos veículos de transporte escolar gratuito e os veículos de transporte escolar privado." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3053/2017 "Suprime o parágrafo único do Art. 154 da Resolução nº 399/09, que trata da não realização de sessões na Semana Santa". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3065/2017 "Dispõe sobre a numeração, identificação e cadastramento dos postes que possuem luminária no âmbito do município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3066/2017 "Dispõe sobre o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel para a castração dos cães e gatos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3067/2017 "Autoriza o poder Executivo a realizar, de três em três meses, mutirão para a realização gratuita de exames de prevenção ao câncer de mama mamografias - Programa de Prevenção à Saúde da Mulher." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3068/2017 "Obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e da rede privada, no Município de Guarulhos a permitir a presença de doulas (acompanhantes) durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente." JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3081/2017 "Dispõe sobre a criação de campanha junto às empresas e comércios instalados na cidade, objetivando obter a doação de tornozeleiras eletrônicas para o fim que especifica". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 35ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de junho de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 462/2009 "A identificação de lote ou terreno s/construção na cidade de Guarulhos". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 3156/2013 "A obrigatoriedade de shopping centers em disponibilizar painéis orientadores de localização tátil na forma especifica." DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1653/2017 "Dispõe sobre as denominações de vias públicas, localizadas no loteamento residencial e comercial Guarulhos, no bairro Bonsucesso". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há
- fl. 7 -
Parecer
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 4/2010 "Declara como imóvel de interesse de preservação do patrimônio cultural de Guarulhos o LAGO DOS PATOS, o TEATRO NELSON RODRIGUES, o MUSEU MUNICIPAL e o CENTRO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ISMAEL, na Vila Galvão". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3412/2016 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Alexandre Donizetti Serafim". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente