Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 52ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de setembro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4605/2017 "Informações referentes ao número de notificações, de doenças e agravos de notificação compulsória do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, feitas mês a mês em 2017". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4613/2017 "Informações referentes à previsão para inauguração do CEU - Centro Educacional Unificado do Parque Continental I, localizado na Avenida Maria Gebin de Moraes". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4615/2017 "Informações referentes à quantidade de ambulâncias que atendem a UBS da Rua Pessegueiro, nº 111, Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4622/2017 "Informações referentes à existência por parte do Executivo, de interesse em propiciar aos servidores municipais, a oportunidade de aderir a algum plano de saúde coletivo". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4637/2017 "Institui o Passe Livre Integral para Estudantes no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 3 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 52ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de setembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3658/2017 "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Programa Municipal de Economia Solidária." PREFEITURA 09/09/2017 Maioria Simples Nominal
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 183/2015 "A Prefeitura de Guarulhos disponibilizará transportes através de uma tarifa social, aos familiares carentes para os cortejos fúnebres nos cemitérios públicos da Cidade de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/OSP)
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3177/2017 "Institui o Programa Endereço Social no município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação da Fusão dos Projetos de Lei n°s. 91/2010 e 1340/16 "Instalação de câmeras filmadoras nos veículos da GCM de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR/JOÃO DARCIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
- fl. 4 -
Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente