Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 39ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 14 de agosto de 2014 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3434/2014 "Informações sobre problema com a merenda escolar oferecida nas Ementa: escolas municipais do bairro Cumbica, nos últimos 30 (trinta) dias". Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica
Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3439/2014 "Informações referentes às reclamações ao Procon de Guarulhos Ementa: contra a empresa Bandeirante Energia S/A, de janeiro de 2013 a julho de 2014". Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica
Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3441/2014 "Informações referentes às obras de ampliação da margem da Ementa: Rodovia Presidente Dutra". Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica
Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3447/2014 "Informações sobre a obra de cobertura, alambrado e vestiário, com Ementa: acessibilidade para a quadra localizada na Avenida Carmela Thomeu, nº 134, na Vila Carmela I". Autor(es): LAMÉ Quorum: Maioria Simples
2
Votação:
Simbólica
Item 5° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3448/2014 "Informações referentes à lista de espera nas creches do Município Ementa: de Guarulhos". Autor(es): TONINHO MAGALHÃES FILHO Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica
Item 6° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3451/2014 "Informações sobre a demarcação de área para deficiente físico na Ementa: Rua Dona Gema de Carvalho, altura do nº 89, no Gopoúva". Autor(es): TONINHO MAGALHÃES FILHO Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica
Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3454/2014 "Informações referentes à pavimentação e ao cálculo do IPTU da Ementa: Rua Estevam Tavares, no Pimentas". Autor(es): GILVAN PASSOS Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica
Item 8° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3459/2014 "Informação referentes à pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Ementa: Dois A, no Parque Continental IV". Autor(es): JOÃO BARBOSA Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de agosto de 2014. EDUARDO SOLTUR Presidente
3
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 39ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 14 de agosto de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2452/2014 "Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 7215/13". (Fixando prazo de 2 anos p/construção da sede da GUARUCOOP em área cedida e implantação de praça). PREFEITURA 24/06/2014 Dois terços Nominal
4
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Parcial aposto à nova redação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2182/2014 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Guarulhos". PREFEITURA 30/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Votação do Projeto de Lei n°. 3973/2013 "Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 169 da Lei nº 6046/04, que trata do Código de Edificações". (Regras p/Licença de Funcionamento casas que cuidam de idosos). LAMÉ S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda – Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3255/2013 "Institui o Serviço S.O.S. Racismo no âmbito do Município de Guarulhos". LAMÉ, PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrário CJLP)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4759/12 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Bruno Bello Ribas dos Santos "Reverendo Bruno Ribas"". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de agosto de 2014. EDUARDO SOLTUR Presidente