Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 44ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 15 de agosto de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3829/2017 "Informações referentes ao processo de pavimentação das Ruas Um, Dois, Três, Quatro e Cinco, Jardim Nova Canaã". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3830/2017 "Informações referentes à previsão para pavimentação e sistema de esgoto do bairro Anita Garibaldi". CARLOS VELOSO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3857/2017 "Informações referentes à arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3859/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Coitenóia, ao lado do nº 252, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3860/2017 "Informações referentes à existência de definição das etapas para a construção da UPA Pimentas". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3861/2017 "Informações referentes à retirada de resíduos sólidos descartados irregularmente pela população do Município". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3867/2017 "Informações referentes à Lei Municipal 7542 de 15 de março de 2017 Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria Da Penha e dá outras providências". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3898/2017 "Informações referentes às providências adotadas para inibir o comércio irregular na Praça Oito de Dezembro e adjacências". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3900/2017 "Informações referentes às instituições bancárias que estão autorizadas ou credenciadas a operar com empréstimo consignado nesta municipalidade para com seus servidores". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3837/2017 "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3851/2017 "Denominação de uma Passagem sem nomenclatura Oficial, localizada no loteamento Jardim Santa Rita, bairro Taboão de "PASSAGEM ANTONIO NUNES SILVA"." SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3862/2017 "Alteração da denominação da corporação da Guarda Civil Municipal de Guarulhos para Polícia Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3863/2017 "Criação da Inspetoria de Operações Especiais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3864/2017 "Criação do Grupamento de Rondas Ostensivas com Motocicletas (ROMO)." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3866/2017 "Criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 5 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 44ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 15 de agosto de 2017 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 327/2009 "Estabelece normas p/a realização de compras públicas sustentáveis". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 2953/2017 "Inclui o § 3° no art. 49 da Resolução n° 399/09, que trata da vacância dos cargos da mesa da Câmara e Vice Presidentes". VARIOS VEREADORES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº 21613 "CEE para apontar responsabilidades e solução para os problemas enfrentados pelos moradores do condomínio Portal Flora, na Vila Nova Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer (Relatório)
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº 21614 "CEE visando solucionar as questões relativas ao Trabalho Escravo e Precarização no Município de Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer (Relatório)
- fl. 6 -
Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente