Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 27ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de maio de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2384/2017 "Informações referentes às providências adotadas para solucionar o problema e reestabelecer o atendimento no serviço de Raio X do Pronto Atendimento Dona Luiza". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2402/2017 "Informações referentes ao processo de invasão do terreno situado na Rua dos Canários, Vila Branca". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2410/2017 "Informações referentes à existência de projeto para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Zulmira, São Félix das Balsas e Guariba, Recreio São Jorge". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2412/2017 "Informações referentes à quantidade de veículos disponíveis na área de saúde para transporte de pacientes ambulatoriais". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2413/2017 "Informações referentes à relação do total da dívida e os pagamentos efetuados aos Permissionados dos Transportes Públicos - Micreiros, no período de Janeiro a Maio/17". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2414/2017 "Informações referentes à gestão de contas da Prefeitura de Guarulhos com o Banco do Brasil". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2415/2017 "Informações referentes à cobrança de multas em ponto eletrônico em Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2416/2017 "Informações referentes às cópias do Processo Administrativo 22130/17-SS, bem como Convênio 222/17-FMS - Instituto Gerir". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2418/2017 "Informações referentes ao Serviço de Abordagem Social". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2419/2017 "Informações referentes à existência de convênio do Programa Renda Cidadã do Governo Estadual com a Prefeitura de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2421/2017 "Informações referentes à quantidade de jovens atendidos no antigo Pró Jovem, atualmente denominado Ação Jovem". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2422/2017 "Informações referentes ao valor que o Município de Guarulhos recebe do IGD Programa Bolsa Família". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2423/2017 "Informações referentes à área localizada na Avenida José Lourenço Neves, em frente aos nº 65 e 81 e ao lado do nº 10, Jardim Bom Clima". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2424/2017 "Informações referentes à concessão da Quadra de Futsal localizada na Rua Barão de Cotegipe, Jardim Munhoz". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2425/2017 "Informações referentes ao proprietário do terreno na Rua Nove, ao lado dos nº 471 e 473, Jardim Munhoz". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2427/2017 "Informações referentes à existência de 2 logradouros públicos que segundo as placas de sinalização, são denominadas de Rua Santo Antônio, um na região central e o outro na Vila Galvão". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2429/2017 "Informações referentes à Lei 7460/16, que altera o artigo 1º e outros dispositivos da Lei 4158/92, que institui benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2430/2017 "Informações referentes à existência de Ação Judicial para desocupação da área localizada na Rua Santa Clara, Vila Paraíso". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2433/2017 "Informações referentes à Secretaria de Assuntos Difusos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 20 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2437/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição da Prefeitura para os funcionários com cargo de Secretário, Secretário Adjunto, Diretor, Chefe de Gabinete, Coordenador e Chefe de Divisão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2438/2017 "Informações referentes à prevenção de alagamentos de áreas e vias". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2441/2017 "Informações referentes à organização social Instituto Gerir". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2443/2017 "Informações referentes à quantidade de pontos ou paradas de ônibus existentes no Município". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2381/2017 "Dispõe sobre a realização de Censo Escolar para o registro de demanda de crianças de zero até 3 anos, no âmbito do Município de Guarulhos. " JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2432/2017 "Institui o Programa SEMANA LIXO ZERO no Município de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 27ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de maio de 2017 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017
Ementa:
"Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1779/2015
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
"Altera a Lei nº 3573/90, Código de Posturas do Município de Guarulhos, inserindo o Artigo 374 às disposições finais". (Apresenta situações passíveis de descumprimento da lei relacionadas ao pleno uso da propriedade)
DR. LAÉRCIO SANDES 27/05/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2809/2015 "Estabelece horário de carga e/ou descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, casas lotéricas ou similares do Município."
EDUARDO BARRETO 27/05/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
1ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2905/2013
Ementa:
"Obrigatoriedade a todos os comércios que vendem bebidas alcoólicas, a exibirem, em suas dependências, advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de bebida alcoólica".
Autor(es): Prazo: Quorum:
PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 7 -
Votação:
Nominal Pareceres
Há
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa:
Autor(es):
Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6884/2013 "Dispõe sobre a proibição de retenção de quaisquer tipos de macas das ambulâncias do SAMU e outras unidades móveis de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalares". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 766/2015 "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde do Município de Guarulhos de fixarem em local visível lista contendo nomes e respectivos números dos CRM dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão". LAÉRCIO PEREIRA , NOVINHO BRASIL, VERINHA SOUZA, ROMILDO SANTOS, JOÃO BARBOSA , CLAUDILSON PEZÃO, GUTI, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO MAGALHÃES, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DONA MARIA, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, DANIEL SOARES, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR JESUS, GILVAN PASSOS , PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, HELENO METALÚRGICO, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GERALDO CELESTINO, ELMER JAPONÊS, ROGÉRIO DOS SANTOS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrário FO)
Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente