Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 53ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 19 de setembro de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4649/2017 "Informações referentes à quantidade de pessoas convocadas para o cargo de Assistente de Gestão Pública no Concurso Público nº 2199/14". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4650/2017 "Informações referentes ao nome da Praça Pública localizada na Rua Primeiro Tenente Aviador João Mauricio Campos Medeiros, ao lado do nº 39, Ponte Grande". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4687/2017 "Informações referentes à previsão para conclusão do paisagismo da Praça da Viela das Flores, Parque Brasilia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4688/2017 "Informações referentes ao programa Minha Casa Minha Vida". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4690/2017 "Informações referentes aos valores pagos às empresas que fornecem para a Rede Pública de Saúde do Município, medicamentos antimicrobianos e analgésicos". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4691/2017 "Informações referentes aos valores pagos pelas contratações de shows e eventos artísticos em datas comemorativas no período de 2008 à 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4692/2017 "Informações referentes aos valores gastos em alimentos perecíveis em todas as Escolas Municipais de Guarulhos no período de 2008 a 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4693/2017 "Informações referentes aos valores subsidiados pela Prefeitura para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4710/2017 "Informações referentes ao imóvel situado na Avenida Emílio Ribas, nº 1547, Jardim Vila Galvão". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4720/2017 "Informações referentes às obras de reforma no Pronto Socorro do Hospital Municipal de Urgência (HMU), contratada pelo Instituto Gerir". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4724/2017 "Informações referentes ao valor arrecadado com pagamentos de IPTU no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4726/2017 "Informações referentes ao imóvel onde funcionará a Universidade Uninove, localizado entre a Avenida Monteiro Lobato e a Rua Harry Simonsen". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4727/2017 "Informações referentes à licença dos painéis de publicidade localizados às margens da Rodovia Helio Smidt". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4728/2017 "Informações referentes ao percentual que foi efetivamente aplicado em educação no município, com base nas receitas municipais, no período de janeiro a setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4729/2017 "Informações referentes ao saldo das contas bancárias da municipalidade, detalhadas mês a mês, no período de janeiro a setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4731/2017 "Informações referentes ao nome dos empreendimentos que obtiveram licenças ambientais expedidas pela municipalidade no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4733/2017 "Informações referentes ao número de estudantes que foram beneficiados com desconto de cinquenta por cento na tarifa no transporte coletivo no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4637/2017 "Institui o Passe Livre Integral para Estudantes no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 53ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 19 de setembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3658/2017 "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Programa Municipal de Economia Solidária." PREFEITURA 09/09/2017 Maioria Simples Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 5209/2013 "Cria o Prêmio denominado 'Servidor do Ano' e revoga as Leis nºs 4409/93 e 2546/82". PASTOR ANISTALDO, GILENO, GUTI 21/09/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 967/2013 "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção às Unidades de Saúde Ronda Saúde". JOÃO DÁRCIO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, MOREIRA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1033/2017 "Alteração da Lei nº 7375/15". (Funcionamento das UBS's e USF's aos sábados) DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP) Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de setembro de 2017.
- fl. 7 -
EDUARDO SOLTUR Presidente