Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 54ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de setembro de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4727/2017 "Informações referentes à licença dos painéis de publicidade localizados às margens da Rodovia Helio Smidt". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4728/2017 "Informações referentes ao percentual que foi efetivamente aplicado em educação no município, com base nas receitas municipais, no período de janeiro a setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4729/2017 "Informações referentes ao saldo das contas bancárias da municipalidade, detalhadas mês a mês, no período de janeiro a setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4731/2017 "Informações referentes ao nome dos empreendimentos que obtiveram licenças ambientais expedidas pela municipalidade no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4733/2017 "Informações referentes ao número de estudantes que foram beneficiados com desconto de cinquenta por cento na tarifa no transporte coletivo no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4755/2017 "Informações referentes à manutenção de contrato entre a Prefeitura e a empresa Fabrica Sete Gráfica e Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4756/2017 "Informações referentes à quantidade de ônibus intermunicipais na frota que possuem elevador para deficientes físicos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4757/2017 "Informações referentes à quantidade de óbitos ocorridos no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente no dia 18/09/17, devido à queda de energia elétrica". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4758/2017 "Informações referentes às providências tomadas pela Prefeitura no sentido de garantir a mínima estrutura de saneamento básico à população residente no Conjunto Marcos Freire e Jardim Alice". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4762/2017 "Informações referentes à Prestação de Contas do ex-prefeito Sebastião Almeida no ano de 2013". JORGE TADEU Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4763/2017 "Informações referentes aos valores pagos às empresas que forneceram medicamentos antimicrobianos e analgésicos para toda a Rede Pública de Saúde no período de 2008 a 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4764/2017 "Informações referentes aos valores subsidiados pela Prefeitura de 2008 a 2016 para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4765/2017 "Informações referentes aos valores pagos pelas contratações de shows e eventos artísticos em datas comemorativas no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4766/2017 "Informações referentes aos valores gastos com fornecimento de alimentos perecíveis para todas as Escolas Municipais de Guarulhos de janeiro de 2008 a dezembro de 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4780/2017 "Informações referentes à Municipalidade, que restou oficiada formalmente ou indiretamente pela Superintendência do INSS quanto ao fechamento do Posto do INSS - Pimentas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4781/2017 "Informações referentes ao terreno registrado na inscrição cadastral do Município de Guarulhos sob o nº 064.41.87.0050.00.000". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4782/2017 "Informações referentes à quantidade de parquímetros instalados em Guarulhos e o faturamento mensal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4783/2017 "Informações referentes à composição atual dos dirigentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o prazo do mandato de seus respectivos membros". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4784/2017 "Informações referentes ao Convênio com a Escola de Crianças com Necessidades Especiais - São Judas Tadeu". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4785/2017 "Informações referentes ao cumprimento da emenda destinada à Entidade Amor ao Próximo". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
parlamentar
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4786/2017 "Informações referentes ao número de médicos, por jornada de trabalho, atuando na rede pública municipal de Guarulhos em dezembro de 2016, incluindo contratados diretamente pela municipalidade e por organizações sociais". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4787/2017 "Informações referentes ao contrato com a Empresa Plural Educação e Cidadania para tele-atendimento do serviço do SAMU". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4788/2017 "Informações referentes ao número de jovens e adultos que não concluíram a educação básica e o ensino fundamental". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4789/2017 "Informações referentes ao valor que foi investido no ano de 2017 para as atividades do Corpo de Bombeiros na cidade de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4790/2017 "Informações referentes às razões da Prefeitura ainda não ter realizado a convocação dos candidatos classificados para a segunda etapa do concurso público de Agente Comunitário de Saúde". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4791/2017 "Informações referentes à localização exata onde estão instalados os radares de trânsito na Avenida Brigadeiro Faria Lima". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4792/2017 "Informações referentes à desapropriação ou desocupação da área entre o Residencial Parque das Aldeias e a Rua Boa Vista do Tupim, Vila São Gabriel". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4793/2017 "Informações referentes à quantidade de alunos atendidos em creche pela municipalidade através de rede própria e conveniadas, tendo como referência o ano de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4794/2017 "Informações referentes à previsão de ligação viária entre a Rua da Pátria à Rua São José dos Campos ou à Rua Santa Branca, na Vila São Gabriel, em face da desocupação da área entre o Residencial Parque das Aldeias e a Rua Boa Vista do Tupim". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4795/2017 "Informações referentes aos concursos para preenchimento de vagas no serviço público municipal que foram realizados no corrente ano e quais estão previstos, detalhando o nome do cargo e a quantidade de vagas". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4796/2017 "Informações referentes ao número de unidades habitacionais que foram entregues pela municipalidade no corrente ano, detalhando em quais empreendimentos os munícipes foram beneficiados". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4797/2017 "Informações referentes aos motoristas que atuavam no Hospital de Urgências e que foram remanejados para o prédio da Secretaria de Saúde". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4798/2017 "Informações referentes às datas e locais que serão realizados as plenárias do Orçamento Participativo em 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4800/2017 "Informações referentes aos valores pagos pela empresa administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos - GRU Airport ao Município, a título de impostos em 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4801/2017 "Informações referentes aos reparos feitos na iluminação pública pela empresa Terwan, bem como o valor total do contrato e o que foi empenhado, liquidado e pago a referida empresa até a presente data". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4803/2017 "Informações referentes ao custo total dos anúncios de campanha publicitária do SAAE nos ônibus da cidade, com os dizeres ´Para matar a sede de Guarulhos, o SAAE aumentou a sede de trabalho´". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4804/2017 "Informações referentes ao fornecimento de planilha contendo o valor, mês a mês, investido pelo Município à título de subsidio ao transporte público no ano de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4637/2017 "Institui o Passe Livre Integral para Estudantes no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
- fl. 9 -
Item 40 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4740/2017 "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 10 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 54ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de setembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3658/2017 "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Programa Municipal de Economia Solidária." PREFEITURA 09/09/2017 Maioria Simples Nominal
1ª Votação do Projeto de Lei n°. 967/2013 "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção às Unidades de Saúde Ronda Saúde". DR. ALEXANDRE DENTISTA, MOREIRA, JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1033/2017 "Alteração da Lei nº 7375/15". (Funcionamento das UBS's e USF's aos sábados) DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4122/2017 "Denominação oficial para a atual Estrada da Olaria, antiga Servidão, localizada no loteamento Vila São João, bairro São João, de 'Estrada João Pannocchia Molina'". EDUARDO SOLTUR S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de setembro de 2017.
- fl. 11 -
EDUARDO SOLTUR Presidente