Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 37ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de junho de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3201/2017 "Informações referentes às especialidades médicas e quantidade de médicos disponíveis para atendimento na UBS da Rua Eduardo, s/n, Jardim Flor da Montanha". VEIO DO MOREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3223/2017 "Informações referentes à liberação de recursos financeiros destinados ao Programa Pró-Moradia". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3224/2017 "Informações referentes à instalação de uma academia popular na Praça Ottawa, localizada entre as Ruas Iraucuba e Rua Servidão, em frente à escola Maria Leda". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3225/2017 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Servidão, início do nº 624, Jardim Otawa". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3226/2017 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Ibiaca, Cumbica". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3227/2017 "Informações referentes à Rua Igarapava, Parque Uirapuru, que se encontra praticamente destruída, com pavimentação de tijolos maciços, com muitos buracos e sem pavimentação". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3228/2017 "Informações referentes ao número de Inscrição 154.908, de 14 de outubro de 2015, em nome de Ericka da Silva Oliveira, Programa Minha Casa, Minha Vida". VEIO DO MOREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3234/2017 "Informações referentes ao funcionamento dos tele dependências das Casas Clara Maria". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
centros
nas
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3235/2017 "Informações referentes ao funcionamento das oficinas de costura nas dependências das Casas Clara Maria". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3236/2017 "Informações referentes às medidas tomadas pela administração para divulgar os novos endereços das Casas Clara Maria que foram transferidas dos locais onde funcionavam". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3237/2017 "Informações referentes à política a ser desenvolvida pelo Centro Casa das Rosas, Margaridas e Beths". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3238/2017 "Informações referentes à divulgação dos processos seletivos do Instituto Gerir para trabalhar no HMU, HMCA e Policlínica Paraventi". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3239/2017 "Informações referentes à ata da eleição do Sr. Pedro Gomes para o Conselho Municipal da Saúde em 2016". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3241/2017 "Informações referentes aos funcionários do HMU, HMCA e Policlínica Paraventi". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3249/2017 "Informações referentes à existência de contrato entre Prefeitura e agência de publicidade, vigência, nome da empresa, valor total pago em 2017 e valor total do contrato". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3250/2017 "Informações referentes à elaboração de proposta de RJU (Regime Jurídico Único) para os servidores públicos municipais". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3213/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem público localizado no loteamento Jardins do Líbano, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3216/2017 "Dispõe sobre a recuperação urbana e ambiental do entorno das obras monumentais do Rodoanel no Município de Guarulhos". VEIO DO MOREIRA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3222/2017 "Dispõe sobre a alteração do local de trabalho ou, em último caso, o afastamento das servidoras públicas da Administração Direta, Autarquias, empresa pública e das servidoras da Câmara Municipal de Guarulhos vitimas de Violência doméstica e familiar contra a mulher". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3231/2017 "Modifica e inclui, formalmente, ente da administração na inclusão da Lei Municipal nº 7.020/2012 e dá outras providências". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3247/2017 "Dispõe sobre o Programa de extensão do horário das Creches no período noturno". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3248/2017 "Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Casa Dia da Pessoa Idosa no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3251/2017 "Determina a não aplicação do índice de reajuste salarial previsto na Lei n° 7.565/17 aos subsídios dos cargos que especifica". MESA DA CAMARA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 37ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de junho de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
2ª Discussão e Votação da nova redação da Proposta de Emenda à LOM n°. 623/2017 "Altera o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, que trata de eleição de Servidor ao Sindicato". DR. LAÉRCIO SANDES, PAULO ROBERTO CECCHINATO, ACACIO PORTELLA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, DR. EDUARDO CARNEIRO, EDUARDO BARRETO, GERALDO CELESTINO, RAFA ZAMPRONIO, ROMILDO SANTOS, SERGIO MAGNUM, WESLEY CASA FORTE
S/ PRAZO Dois terços Nominal Pareceres
Há
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 28/2011 "Obriga as empresas que comercializam veículos novos e as empresas de transporte urbano por ônibus, a efetuarem plantio de árvores como compensação pela emissão de gases geradores de efeito estufa”. EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/MA)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 469/2015 "Determina a adoção opcional de seguros na contratação de serviços e produtos específicos". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 7 -
Votação:
Nominal Pareceres
Há
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1119/2013 "É vedado ao Poder Executivo a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o funcionário/servidor público a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP) Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente