Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 46ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de agosto de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3970/2017 "Informações referentes ao Convênio modalidade educação básica firmado com a Associação Movimento de Ação e Inclusão Social (MAIS)". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4021/2017 "Informações referentes à propriedade do terreno/área verde localizada no bairro Pq. Continental III entre as Ruas Narain Singh Luschini, Rua Danielle do Prado Vallin, Rua 105 e Rua Joveliano Martins de Araujo". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4022/2017 "Informações referentes ao abastecimento de água nos bairros de Itapegica e Ponte Grande". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4023/2017 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Zélia Emerenciana de Alvarenga, ao lado do nº 202, no Parque Continental I". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4024/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Euráchio Mauricio, nº 380, bairro Parque São Miguel". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4026/2017 "Informações referentes ao Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, Conselho de Segurança de Guarulhos e Conselho Municipal da Juventude". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4040/2017 "Informações referentes aos valores arrecadados com as multas de trânsito e qual a destinação desses valores". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4008/2017 "Dispõe sobre a concessão desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4009/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais que comercializam veículos automotores sinistrados". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4019/2017 "Fornecimento de tornozeleiras eletrônicas para cumprimento de determinação judicial em Medidas Protetivas de Urgência nos casos de violência doméstica e familiar enquadrada na Lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006 'Lei Maria da Penha', no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4020/2017 "Instalação de suportes para transporte de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 4 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 46ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de agosto de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 49/2011 "Assegura a entrada de acompanhante de deficiente físico nos estabelecimentos de diversão, espetáculos teatrais, musicais, circenses, exibições cinematográficas e eventos esportivos, públicos ou privados, conforme especifica."
EDMILSON SOUZA 28/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 462/2009 "A identificação de lote ou terreno s/construção na cidade de Guarulhos". GUTI, PASTOR ANISTALDO 30/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 28/2011 "Obriga as empresas que comercializam veículos novos e as empresas de transporte urbano por ônibus, a efetuarem plantio de árvores como compensação pela emissão de gases geradores de efeito estufa EDMILSON SOUZA 30/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1119/2013
Ementa:
"É vedado ao Poder Executivo a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o funcionário/servidor público a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento".
Autor(es):
JOÃO DÁRCIO
- fl. 5 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
30/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 755/2016 "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos, o evento denominado Bloco Banda Bicha". (Sábado anterior ao carnaval). RAMOS DA PADARIA, DRA. MARCIA, LUIZ MATO GROSSO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente