Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 14ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de março de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1410/2017 "Informações referentes à existência de projeto em andamento ou estudos visando à implantação de hospital da mulher ou centro de referência para atendimento à mulher". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1421/2017 "Informações referentes à composição do kit para diabéticos e como é realizada a sua distribuição na rede de saúde municipal". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1422/2017 "Informações referentes a variação de saldo entre os balancetes de Novembro e Dezembro de 2016, na rubrica Indenizações Trabalhista Ativo". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1423/2017 "Informações referentes à manutenção da iluminação pública do município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1424/2017 "Informações referentes ao motivo da retirada do ponto de ônibus da Avenida Bom Clima, em frente ao Fácil, sentido da Avenida João Bernardo de Medeiros para a Avenida Tiradentes". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1425/2017 "Informações referentes a composição patrimonial ativo e passivo da PROGUARU, bem como informações de despesas e custos dos meses de Novembro e Dezembro de 2016". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1426/2017 "Informações referentes a estudo do Governo Municipal com vistas à pavimentação asfáltica da Avenida Marginal Esquerda, no bairro Jardim Nova Cidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1427/2017 "Informações referentes à existência de proprietário, situação jurídica, mapeamento do terreno sobre a área total e dívidas tributárias do imóvel na Rua Serra Negra, nº 257, Parque Santos Dumont". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1428/2017 "Informações referentes aos servidores da PROGUARU". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1429/2017 "Informações referentes à existência de responsável atual pelas antigas instalações da empresa Randon, localizada na Avenida Carmela Dutra, nº 60, Jardim Presidente Dutra". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1430/2017 "Informações referentes ao motivo da interrupção do transporte por vans entre o Jardim Arapongas e a UBS Santo Afonso e se há previsão de retorno". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1431/2017 "Informações referentes aos débitos judiciais chamados créditos de pequeno valor e/ou RPV - requisição de pequeno valor do Município" DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1432/2017 "Informações referentes aos 100 (cem) maiores devedores tributários ou não, Pessoa Física e Jurídica, para com o Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1434/2017 "Informações referentes ao valor arrecadado pelo FUMCAD entre os anos 2013 a 2017 e sua respectiva destinação". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1435/2017 "Informações referentes aos valores arrecadados pela Municipalidade a título de IPVA entre os anos de 2013 a 2017, bem como informações sobre números de veículos cadastrados em base de dados". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1436/2017 "Informações referentes à área existente entre a Rua Piraúba e a Rua Cordeiro, no bairro Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1437/2017 "Informações referentes à área existente entre a Rua Carmo Cachoeira e a Avenida Bom Jesus da Lapa, no bairro Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1439/2017 "Informações referentes à área existente na Alameda Amélia, esquina com a Rua Octacílio Malheiros, no bairro Gopoúva". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1441/2017 "Informações referentes à área existente na Rua Dom Silvério, n° 58 - casa 03, no bairro Vila Paraíso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1442/2017 "Informações referentes à área existente na Avenida Papa João Paulo I, esquina com a Rua Alto do Rio Doce, no bairro Vila Aeroporto". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1443/2017 "Informações referentes ao número de Procuradores que a Municipalidade dispõe atualmente". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1444/2017 "Informações referentes ao número de trabalhadores que dispõe a Municipalidade atualmente, vinculado ao RGPS e RPPS". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1445/2017 "Informações referentes ao número de trabalhadores que a Municipalidade tem cedido aos diversos órgãos da Administração Pública, bem como para as organizações e demais departamentos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1446/2017 "Informações referentes ao Fundo Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1447/2017 "Informações referentes aos serviços prestados pela SOCICAM, bem como informações sobre o Terminal Rodoviário do Parque CECAP". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1449/2017 "Informações referentes ao motivo da imunização à contaminação por bactérias estar sendo propiciada somente para os profissionais médicos e de enfermaria, no Hospital Pimentas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1450/2017 "Informações referentes à falta de material escolar nas escolas do Município". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1451/2017 "Informações referentes ao Restaurante Popular no Taboão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1453/2017 "Informações referentes à possível irregularidade no alojamento de esterilizador na sala de atendimento dos Dentistas na UBS Taboão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1454/2017 "Informações referentes a irregularidade de obra na Rua Nahomi Harada Ribeiro, ao lado da casa de n° 111, no bairro Jardim Las Vegas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1455/2017 "Informações referentes ao Processo Administrativo n° 2954/16". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1456/2017 "Informações referentes aos concursos públicos em vigor realizados pela Municipalidade, SAAE e PROGUARU". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1457/2017 "Informações referentes à compra de aparelhos auditivos por parte da Secretaria de Saúde". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1458/2017 "Informações referentes à estrutura odontológica disponível nas UBS´s do Município". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1459/2017 "Informações referentes ao pagamento das verbas rescisórias dos estagiários contratados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos no começo de 2016 e demitidos em dezembro do mesmo ano". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1460/2017 "Informações referentes à distribuição de remédios de alto custo pelo Município". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1461/2017 "Informações referentes à quantidade de resíduos sólidos coletados em 2016". FERREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1479/2017 "Informações referentes aos motivos do remanejamento de 10 (dez) milhões de reais, feito pelo Executivo, para o IPREF, cuja verba seria da pasta da Saúde". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1480/2017 "Informações referentes aos motivos da Escola Otoya Sato, localizada no Jardim Presidente Dutra, não estar em funcionamento". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1493/2017 "Informações referentes à pavimentação da Rua Fabio Salvador Bei, no bairro Vila Nova Bonsucesso". FERREIRA Maioria Simples Simbólica
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1494/2017 "Informações referentes à empresa CIVITAS". FERREIRA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1511/2017 "Informações referentes às empresas que fornecem refeições destinadas aos pacientes, funcionários e acompanhantes dos Hospitais Municipais, Pronto Atendimentos, Centro de Assistência e Psico-Social (CAPS)". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1512/2017 "Informações referentes às empresas que fornecem carnes e embutidos para a merenda escolar". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1516/2017 "Informações referentes ao conhecimento do Executivo da presença de escorpiões na região de Cumbica, próximo à Base Aérea". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1520/2017 "Informações referentes à existência de projeto ou estudo para solucionar o problema das enchentes na região do Jardim Campestre". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1523/2017 "Informações referentes ao valor do contrato para execução das obras no hospital municipal Pimentas Bonsucesso". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1524/2017 "Informações referentes à distribuição de medicamentos de uso contínuo nas UBS´s de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura e votação do Requerimento n° 1525/2017 "Requer a priorização da leitura do Projeto de Lei nº 1484/17, de autoria do Executivo". EDUARDO SOLTUR, THIAGO SURFISTA, JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1526/2017 "Informações sobre a forma e periodicidade que ocorre o repasse pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Cumbica e/ou INFRAERO dos itens achados e perdidos para a Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES, DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 50 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1325/2017 "Cria a Ação Social de Cidadania e Solidariedade, para disponibilização de livros e roupas usadas nos pontos de ônibus existentes na cidade" EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1406/2017 "Institui no município de Guarulhos A SEMANA VIVA MAMONAS." GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1481/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial do Município de Guarulhos, nos eventos e solenidades oficiais, públicas e particulares de caráter cívico e na rede particular e pública de ensino." RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2017 "Dispondo sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil públicos." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1484/2017 "Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, altera as Leis Municipais n/s. 2210, de 27/12/1977, 5767, de 28/12/2001, 6046, de 05/11/2004, 6144. de 07/06/2006, 6253, de 24/05/2007 e 7343, de 22/12/2014." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 56 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1488/2017 "Dispõe sobre a isenção de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" para os advogados conveniados à Defensoria Pública no Município de Guarulhos - SP." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1528/2017 "Dispõe sobre a centralização da gestão de gratuidade do transporte escolar para alunos com deficiência intelectual/atraso cognitivo e motora em âmbito exclusivamente municipal, que estejam matriculados em entidades deste setor e exclusivamente dependam do processo na defensoria pública para disponibilização". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1536/2017 "Dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos." PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de março de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 13 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 14ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de março de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1720/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e unidades de saúde privados, no Município de Guarulhos, colocarem à disposição dos usuários um número suficiente de profissionais, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
TONINHO MAGALHÃES 02/03/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 2º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2275/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
VERINHA SOUZA 02/03/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 3420/2016 "Instituição do Programa Farmácia Solidária no Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA 02/03/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 4º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1779/2015 "Altera a Lei nº 3573/90, Código de Posturas do Município de Guarulhos, inserindo o Artigo 374 às disposições finais". (Apresenta situações passíveis de descumprimento da lei relacionadas ao pleno uso da propriedade) DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 14 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Nominal OSP)
Há Pareceres (contrário
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2809/2015 "Estabelece horário de carga e/ou descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, casas lotéricas ou similares do Município." EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5934/2013 "Denominação de rua sem nomenclatura oficial de OSVALDO MARINHO DE ARAUJO". PASTOR ANISTALDO, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 1/2011 "Altera a Lei Orgânica do Município, para admitir e disciplinar a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular." EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emenda – Há Parecer
Única Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3707/2012 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense a Ilustríssima Senhora Loredana Emília Piovesan Glasser". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2017.
- fl. 15 -
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 16 -
Diretoria de Plenário Para a 2ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de março de 2017 – Com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1325/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) "Cria a Ação Social de Cidadania e Solidariedade, para disponibilização de livros e roupas usadas nos pontos de ônibus existentes na cidade" EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1406/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) "Institui no município de Guarulhos A SEMANA VIVA MAMONAS." GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1481/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) "Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial do Município de Guarulhos, nos eventos e solenidades oficiais, públicas e particulares de caráter cívico e na rede particular e pública de ensino." RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) "Dispondo sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil públicos." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
- fl. 17 -
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1484/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) "Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, altera as Leis Municipais n/s. 2210, de 27/12/1977, 5767, de 28/12/2001, 6046, de 05/11/2004, 6144. de 07/06/2006, 6253, de 24/05/2007 e 7343, de 22/12/2014." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1488/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) "Dispõe sobre a isenção de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" para os advogados conveniados à Defensoria Pública no Município de Guarulhos - SP." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente